A Comissão Europeia anunciou nesta segunda-feira (03/05) que planeja permitir, no mais tardar a partir de junho, a entrada de turistas que estejam completamente vacinados contra a covid-19 ou que venham de países com baixas taxas de infecção pela doença.

A justificativa do órgão é que "as últimas descobertas científicas mostram que a vacinação contribui significativamente para interromper a cadeia de transmissão". No entanto, turistas do Brasil não deverão estar incluídos na nova lista.

Com a taxa de vacinação aumentando nos Estados-membros da União Europeia (UE) e às vésperas do verão no hemisfério norte, a Comissão Europeia acredita que seja a hora de relaxar as regras, permitindo assim algumas viagens não essenciais. Reuniões nessa terça e quarta-feira devem definir os detalhes da proposta, mas a decisão final caberá aos países do bloco. 

"É hora de reviver a UE, a indústria do turismo e retomar as amizades internacionais – com segurança. Propomos dar as boas-vindas aos visitantes vacinados e de países com boa situação sanitária. Mas, se surgirem variantes, temos de agir rapidamente: propomos um mecanismo de freio de emergência da UE", escreveu no Twitter a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Layen.

De acordo com as propostas da comissão, os Estados-membros permitiriam a entrada de pessoas que tivessem recebido, pelo menos 14 dias antes da chegada, a dose final de uma vacina autorizada no bloco europeu. Essa regra pode ser estendida a vacinas aprovadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

As novas permissões não devem ser aplicadas a viajantes do Brasil, devido à alta incidência de casos e à circulação de variantes preocupantes do coronavírus. Além disso, cerca de 80% das pessoas já vacinadas no Brasil receberam a Coronavac, vacina que não é autorizada na União Europeia e ainda está sob análise da OMS.  

Crianças, que até o momento não podem ser imunizadas, poderiam viajar com os pais, desde que estes estejam vacinados e apresentem um teste PCR negativo do filho feito até 72 horas antes.

Em um primeiro momento, a exigência de quarentena e de testes negativos de covid-19 antes e depois da chegada ainda deve ficar em vigor, mas com o tempo e o aumento das taxas de vacinação poderá ser eliminada gradualmente. 

Entrada permitida a turistas de cerca de 40 países

Desde o ano passado, há restrições severas para quem deseja viajar para a UE. Atualmente, o bloco permite a entrada de viajantes por motivos não essenciais vindos de apenas sete países.

A lista deverá aumentar para cerca de 40 países, uma vez que a comissão vai propor aumentar o limite da taxa de notificações de casos de covid-19 em 14 dias de 25 para 100 a cada 100 mil habitantes. No Brasil, de acordo com o Centro de Controle de Doenças Europeu, essa taxa é de 400 para cada 100 mil habitantes, ou seja, quatro vezes maior que o novo limite a ser proposto.

Apesar do relaxamento, a comissão propõe um "freio de emergência". Isso significa que, quando a situação epidemiológica de um país não pertencente à UE piorar rapidamente e, em particular, se uma variante preocupante ou de interesse for detectada, um Estado-membro poderá "suspender urgente e temporariamente todas as entradas de cidadãos não residentes nesse país".

As únicas exceções seriam para profissionais de saúde, diplomatas ou pessoas que precisam de proteção internacional, entre outras. Nesses casos, as pessoas seriam submetidas a testes rigorosos e medidas de quarentena, mesmo se estiverem vacinadas.

O relaxamento das restrições é extremamente importante para muitos países, como Itália e Espanha, fortemente dependentes do turismo. 

le/ek (AFP, Reuters, DPA, ots)