Em vários países da União Europeia, localizados ao sul do continente, o crescimento econômico emperrou e as taxas de desemprego mantêm-se altas. Estes países optam por medidas de austeriadade, a fim de sanear seus orçamentos e manter os déficits públicos sob controle. E os países do bloco, especialmente os 17 membros da zona do euro, continuam insistindo na obrigação de proteger a moeda comum.

O novo presidente francês, François Hollande, condenou, durante sua campanha eleitoral, a política de austeridade e prometeu novos programas de apoio à economia. No entanto, o presidente anunciou na última sexta-feira (11/05), em Paris, que pretende manter as metas orçamentárias estabelecidas pela Comissão Europeia, limitando também as novas dívidas a 3% do PIB do país.

"Pacto de crescimento" deverá ser acrescentado a medidas anteriores

Hollande pretende, porém, ratificar o pacto fiscal somente depois que este tiver sido acrescentado por um pacto de crescimento. A mesma postura é defendida pela premiê alemã, Angela Merkel, que já havia anunciado seu apoio à ideia antes mesmo da eleição de Hollande em fins de abril último. Merkel refere-se às determinações da cúpula da UE de março último, que unem, em uma única fórmula, medidas de austeridade e incentivo ao crescimento. A proposta inclui reformas estruturais no mercado de trabalho ou no sistema de ensino dos países-membros da UE. Estas medidas não implicam, a princípio, quaisquer despesas adicionais.

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, afirmou com relação aos programas de apoio à conjuntura: "Não precisamos ficar reinventando a roda toda hora". Durão Barroso declarou perante estudantes, na italiana Florença, na última quarta-feira (09/05), por ocasião do Dia da Europa: "Precisamos de consolidação do orçamento, de reformas estruturais e de investimentos, a fim de impulsionar o crescimento. Não se trata de escolher entre economizar ou investir, mas das três coisas ao mesmo tempo: consolidar, reformar e investir".

Emissão de títulos a fim de impulsionar o crescimento

A Comissão Europeia já havia sugerido há meses empréstimos comuns dos países da zona do euro a projetos especiais de abastecimento de energia. "Sugerimos a criação de fundos para projetos, a fim de mobilizarmos capital privado para investimentos estratégicos importantes. Pretendemos, neste sentido, cooperar com o Banco Europeu de Investimentos", declarou Barroso em Florença. "Esta proposta já havia sido feita em setembro último. Agora estou vendo que muita gente a está apresentando. Na política, copiar ideias é um cumprimento, suponho eu. Mas as propostas já estão há muito tempo na mesa", completou.

François Hollande mencionou durante sua campanha eleitoral a emissão de títulos públicos comuns da zona do euro – uma medida que Merkel vê somente no fim do caminho de reformas a ser trilhado. O social-democrata Martin Schulz, presidente do Parlamento Europeu, também defende um plano especial de crescimento para a UE. No próximo dia 23 de maio, uma cúpula especial da UE, da qual Hollande deverá participar pela primeira vez, irá debater medidas estratégicas de crescimento para o bloco.

"O sul precisa economizar e o norte, consumir mais"

O economista Guntram Wolff, do Instituto de Pesquisa Bruegel, de Bruxelas, afirmou à DW que os países da zona do euro não terão como escapar dos planos de austeridade e da consolidação de seus orçamentos públicos. "Temos que entender que, na zona do euro, precisamos de um ajuste estrutural. O sul da Europa necessita se ajustar estruturalmente. E o norte também. A questão é saber como implementar estes ajuste", analisa Wolff.

Segundo ele, o sul da Europa precisa economizar e o norte precisa consumir mais. "Acho que agora recebemos sinais encorajadores do ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble. Ele pede que a situação positiva do mercado de trabalho se reflita em salários mais altos. Sendo assim, teremos uma demanda maior. Precisamos de maiores salários e de menos medidas de austeridade no norte, a fim de evitar uma recessão geral na zona do euro", explica o especialista.

"Não" aos programas ininterruptos de incentivo ao crescimento

O diretor-geral da Federação Alemã dos Bancos, Michael Kemmer, defende os incentivos a investimentos – tanto privados quanto públicos – na Europa. No entanto, diz ele, é preciso pensar bem na forma usada para incentivar estes investimentos. "Incentivar programas financiados por créditos não faz sentido, isso é só fogo de palha. Isso iria, por um lado, reaquecer a muito curto prazo a economia; por outro lado, abalaria a confiança dos investidores na zona do euro", completa Kemmer em entrevista à emissora Deutschlandfunk.

Kemmer supõe que tais programas de incentivo ao crescimento só são viáveis através de empréstimos. Ou seja, embora impulsionar o crescimento seja, em princípio, uma medida correta, é preciso pensar muito bem em como fazer isso. A premiê Angela Merkel afirmou também, em diversas entrevistas, sua aversão a programas ininterruptos de incentivo ao crescimento.

Instabilidade no setor bancário gera insegurança

Para o economista Guntram Wolff, um grande obstáculo para os investimentos, ou melhor, o verdadeiro "veneno" que impede o crescimento é a crise dos bancos na Europa. "Precisamos entender que a coordenação político-econômica continua insuficiente. Principalmente no setor bancário, precisamos de uma autoridade europeia muito, muito mais forte. Precisamos de um órgão comum de fiscalização dos bancos, que possa intervir de fato em caso de problemas no sistema bancário", diz Wolff.

Enquanto a fiscalização dos bancos não estiver regulamentada na Europa, continuará havendo instabilidade, pois os mercados financeiros vão ficar sempre testando a zona do euro, acredita o economista.

"Fazer em vez de discutir"

As medidas a serem tomadas para reaquecer a conjuntura estão listadas na Estratégia Europa 2020, da Comissão Europeia. Este pacote de medidas já foi aprovado pelos chefes de Estado e governo da UE no ano passado e em março deste ano confirmado mais uma vez.

Durão Barroso alerta para a necessidade de uma implementação rápida destas medidas em escala nacional. Muitos países, diz ele, demoram muito para criar um mercado interno comum no comércio virtual, por exemplo. "Em vez de continuar discutindo, precisamos simplesmente fazer. Os instrumentos para isso estão aí", afirmou o presidente da Comissão Europeia em Florença na última semana.

Autor: Bernd Riegert
Revisão: Marcio Pessôa