Em vista das atividades da CIA na Europa, o Conselho da Europa exige um controle mais eficiente dos serviços secretos internacionais. Em reunião nesta quarta-feira (01/03), em Estrasburgo, o secretário-geral da organização, Terry Davis, constatou que aparentemente a Europa tornou-se num "alegre campo de caça para os serviços secretos estrangeiros".

Davis reivindicou instrumentos mais eficazes de controle do tráfego aéreo. Além disso, não há, em praticamente nenhum dos 46 países-membros do conselho, mecanismos de controle parlamentar ou jurídico para evitar violações dos direitos humanos pelos serviços de informações de outras nações. Única exceção é a Hungria, que possui claras regras quanto à vigilância de agentes estrangeiros.

Outro agravante é o fato de muitos agentes possuírem status diplomático, gozando, portanto, de imunidade. Isso dificulta consideravelmente as investigações. Davis anunciou que apresentará à comissão de ministros do Conselho da Europa sugestões para restringir a imunidade diplomática.

Ignorância alarmante

O serviço secreto dos Estados Unidos, CIA, está sob suspeita de haver seqüestrado supostos terroristas islâmicos na Europa, transportando-os para outros países, onde teriam sido torturados. A Justiça de várias nações, entre as quais Alemanha, Áustria, Espanha, Itália e Suíça, está investigando os seqüestros. Em outros países, foram instituídas CPIs para esclarecer os casos.

O secretário-geral do Conselho da Europa comentou ainda que "o céu sobre a Europa é aberto demais". A maioria dos países não tem como controlar quais vôos atravessam seu espaço aéreo ou realizam pousos intermediários em seus aeroportos: "Tudo isso é alarmante", concluiu.

Os membros do Conselho tiveram que responder um questionário sobre possíveis seqüestros e transportes ilegais de presos pela CIA em seu território. O britânico Davis criticou duramente as lacunas nas respostas de diversos países. Entre outros, a Polônia, Macedônia, Bósnia-Herzegóvina e Itália não reagiram, ou apenas vagamente, às acusações de que suas autoridades estariam envolvidas nas atividades ilegais da CIA.

Tática de avestruz

A Bósnia-Herzegóvina, por exemplo, não se pronunciou sobre o "caso bem conhecido" de seis suspeitos comprovadamente raptados em seu território por agentes secretos norte-americanos.

A Polônia ignorou os dados da organização de direitos humanos Human Rights Watch, sobre uma prisão secreta da CIA numa base militar. No geral, as respostas dos poloneses foram "bastante decepcionantes", registrou Davis.

A Itália recusou qualquer declaração sobre o caso de Abu Omar, seqüestrado em Milão por agentes da CIA, em fevereiro de 2003. Após escala na base norte-americana de Ramstein, Alemanha, o egípcio foi levado para seu país, onde sofreu torturas.

Assim como a Justiça italiana, a promotoria pública de Zweibrücken também investiga este caso. Por sua vez, o promotor público de Munique está encarregado do caso do teuto-libanês Khaled el Masri, levado pela CIA para o Afeganistão. Aqui, a questão é se as autoridades alemãs sabiam do seqüestro, já durante a prisão de Masri.