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Europa e EUA exigem que Rússia liberte Navalny

18 de janeiro de 2021

Detenção do ativista russo gera onda de condenações no Ocidente, sendo classificada como tentativa inaceitável de silenciar o crítico de Putin que foi alvo de envenenamento. Juiz determina prisão preventiva por 30 dias.

Alexei Navalny
Moscou vem rechaçando todas as acusações de ter envenenado NavalnyFoto: picture-alliance/AP Photo/P. Golovkin

A União Europeia, líderes de vários países da Europa, os Estados Unidos e o Canadá condenaram a prisão do ativista russo Alexei Navalny, um dos principais opositores do presidente Vladimir Putin, e exigiram sua libertação imediata. Alguns representantes europeus defenderam sanções contra a Rússia.

Navalny foi detido logo após desembarcar em Moscou neste domingo (17/01), ao retornar ao país natal pela primeira vez desde que foi envenenado na Sibéria em agosto de 2020. Um juiz de Moscou determinou nesta segunda-feira 30 dias de prisão preventiva para o opositor.

Navalny chegou a Moscou vindo da Alemanha, onde passou os últimos cinco meses se recuperando do ataque com um agente neurotóxico que ele atribuiu ao governo russo. O Kremlin, por sua vez, nega qualquer participação no envenenamento.

O ministro do Exterior alemão, Heiko Maas, classificou a detenção de "totalmente incompreensível” e pediu que a Rússia liberte o ativista imediatamente. "Navalny tomou a decisão consciente de retornar à Rússia porque vê o país como seu lar pessoal e político”, disse Maas.

"A Rússia está vinculada por sua própria Constituição e por compromissos com o princípio do Estado de direito e a proteção dos direitos civis. Estes princípios também devem, naturalmente, ser aplicados a Alexei Navalny", acrescentou o ministro alemão.

A Alemanha também exige que a Rússia investigue o envenenamento e leve os perpetradores à Justiça, disse Maas.

Europa: "Inaceitável e chocante"

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, classificou a prisão de "inaceitável". "A detenção de Alexei Navalny na chegada a Moscou é inaceitável. Peço às autoridades russas que o libertem imediatamente", escreveu Michel no Twitter.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, também se juntou ao coro internacional. "Condeno a detenção de Alexei Navalny. As autoridades russas devem libertá-lo imediatamente e garantir sua segurança", disse. Von der Leyen repetiu o apelo de Bruxelas para uma investigação independente sobre um atentado contra a vida do opositor.

O ministro britânico do Exterior, Dominic Raab, condenou a prisão como "chocante", pedindo a libertação imediata do crítico do Kremlin. "É terrível que Alexei Navalny, vítima de um crime desprezível, tenha sido detido pelas autoridades russas", escreveu Raab no Twitter. "Ao invés de perseguir Navalny, a Rússia deveria explicar como uma arma química veio a ser usada em solo russo."

O Ministério do Exterior da França e o ministro do Exterior a Polônia, Zbigniew Rau, também pediram a libertação do ativista. "Expresso minha solidariedade com todo o povo russo que compartilha os ideais do líder da oposição russa detido", acrescentou Rau. "Alexei, não desista!"

O primeiro-ministro da Polônia, Mateusz Morawiecki, também se manifestou. "A detenção de Navalny é mais uma tentativa de intimidar a oposição democrática na Rússia. Uma resposta rápida e inequívoca da UE é essencial. Respeito pelos direitos dos cidadãos é a pedra angular da democracia", disse o premiê no Twitter.

Os governos da Lituânia, Letônia e Estônia, membros da União Europeia (UE), também pediram a soltura de Navalny e a "imposição de medidas restritivas" contra a Rússia.

"A detenção de Navalny pelas autoridades russas é completamente inaceitável. Exigimos sua libertação imediata", escreveu no Twitter o ministro do Exterior lituano, Gabrielius Landsbergis. "A UE deve agir rapidamente, e se ele não for libertado, precisamos considerar a imposição de medidas restritivas em resposta a esse ato flagrante."

EUA e Canadá exigem explicação para envenenamento

O secretário de Estado sob o presidente Donald Trump, Mike Pompeo, disse que os EUA "condenam severamente" a detenção, que chamou de "a última de uma série de tentativas para silenciar Navalny e outra figuras da oposição e vozes independentes críticas às autoridades russas".

Jake Sullivan, escolhido pelo presidente eleito dos EUA, Joe Biden, como conselheiro de segurança nacional, também defendeu que Navalny seja solto. "Navalny deve ser imediatamente libertado, e os perpetradores do ataque ultrajante à sua vida devem ser responsabilizados", tuitou.

O Canadá classificou a prisão do ativista russo de "inaceitável". "As autoridades russas devem liberá-lo imediatamente. Isso é inaceitável e vamos continuar a exigir uma explicação para seu envenenamento", acrescentou disse o ministro do Exterior canadense, Marc Garneau, no Twitter.

Grupos de direitos humanos também se manifestaram. A Anistia Internacional acusou as autoridades russas de adotarem uma "campanha implacável" para silenciar Navalny.

O que argumentam as autoridades russas

Em comunicado, o serviço penitenciário federal da Rússia, FSIN, afirmou no domingo que Navalny foi detido por "múltiplas violações" de uma sentença de liberdade condicional de sete anos atrás, e que ele seria mantido sob custódia até uma decisão judicial sobre o caso.

Em 2014, o ferrenho crítico do Kremlin foi condenado por fraude, num processo considerado politicamente motivado e declarado ilícito pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos.

O Ministro do Exterior russo, Serguei Lavrov, disse nesta segunda que as reações à prisão da Navalny por parte do Ocidente refletem uma tentativa "de desviar a atenção da crise do modelo ocidental de desenvolvimento''.

Lavrov afirmou que a Alemanha não forneceu à Rússia provas de que o crítico de Putin foi envenenado e que a Rússia não viu motivos para abrir uma investigação criminosa.

A porta-voz do Ministério do Exterior russo Maria Zakharova rebateu as críticas pedindo que líderes estrangeiros respeitem a legislação internacional e lidem com os problemas de seus próprios países.

Navalny: "Maior grau de desrespeito à lei"

Na manhã desta segunda, um aliado próximo de Navalny afirmou que o ativista estava detido na cidade de Khimki, nos arredores de Moscou, onde ainda aguardava para ver seus advogados. Pouco depois, o ativista foi conduzido a uma audiência dentro de uma delegacia de polícia.

Em um vídeo gravado dentro da delegacia, Navalny aparece classificando a ação de "o maior grau de desrespeito à lei" e acusando Putin de violar o código penal do país.

Apesar da onda de condenação internacional, um juiz determinou, então, a prisão preventiva do ativista por 30 dias, até 15 de fevereiro, por violação da antiga sentença de liberdade condicional. Outra audiência para rever a sentença e possivelmente condenar o opositor a anos de prisão, foi marcada para 29 de janeiro. 

Em resposta, Navalny convocou protestos em massa para o próximo sábado. "Não há nada que estes ladrões em seus bunkers temam mais do que as pessoas nas ruas", disse.

O envenenamento

Navalny, de 44 anos, foi transportado de avião em coma para tratamento médico em Berlim em agosto passado, após sobreviver a uma tentativa de assassinato com o agente nervoso Novichok na Sibéria.

Moscou vem rechaçando todas as imputações de ter envenenado o ativista anticorrupção, embora cientistas da Alemanha, Suécia e França tenham atestado nele vestígios de Novichok – diagnóstico confirmado por testes da Organização para a Proibição de Armas Químicas (Opaq).

Além disso, alegando pertencer ao serviço de inteligência russo FSB, o próprio Navalny gravou um telefonema com um agente que admitiu ter participado do atentado com a substância tóxica procedente da era soviética. Moscou alega que a gravação é falsa.

O envenenamento do oposicionista russo e seu posterior tratamento na Alemanha têm sido objetos de atrito entre a Rússia e a União Europeia. No fim de 2020, a UE impôs proibições de ingresso e congelou as contas bancárias de diversas autoridades russas, entre as quais o diretor do FSB, Alexander Bortnikov.

LF/afp/rtr/ap

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