Os chefes de Estado e de governo da União Européia tomaram decisões relevantes para a política de energia e meio ambiente da comunidade no encontro de cúpula que se encerrou nesta sexta-feira (09/03), em Bruxelas.

20% menos CO2

A UE sugere aos demais países industrializados uma redução de 30% das emissões de gases causadores do efeito-estufa. Caso as outras nações não aceitem o compromisso, a União Européia se propõe a reduzir até 2020 pelo menos 20% de suas próprias emissões de gás carbônico, tomando-se como base o índice registrado em 1990.

Maior eficiência energética

Outra meta é melhorar o aproveitamento de energia, a fim de reduzir em 20% o consumo previsto para 2020. Isso inclui implementar planos de maior eficiência energética no trânsito, nos edifícios e em aparelhos eletro-eletrônicos, além de conscientizar o consumidor a gastar menos energia.

A Comissão Européia foi encarregada de formular determinações mais rigorosas para que se economize energia em escritórios, domicílios e na iluminação urbana. A UE também pretende subsidiar iniciativas para redução do consumo de energia e proteção climática.

Maior cota de energias renováveis

A União Européia estipulou a meta de atingir até 2020 uma cota de 20% de energia de fontes renováveis no consumo geral da comunidade. Isso inclui uma meta mínima de 10% de consumo de biocombustível por automóveis.

Os países-membros deverão derivar da meta européia seus próprios objetivos em cada setor (eletricidade, calefação, biocombustíveis). A idéia é dividir as responsabilidades de forma "justa e adequada" de acordo com o atual mix energético de cada país. A Comissão Européia deverá receber dos países-membros, ainda em 2007, propostas sobre as metas nacionais para cada setor de energia.

Energia nuclear: competência nacional

Dada a diversidade de posições dentro da comunidade, a cúpula da UE decidiu deixar a produção de energia atômica a critério de cada país-membro. A política de energia da Europa "respeita inteiramente a opção dos países-membros quanto ao mix energético". No entanto, a segurança na produção de energia nuclear deve ser uma prioridade máxima e a eliminação de lixo atômico deverá ser aprimorada.

O presidente francês, Jacques Chirac, havia exigido que a energia nuclear fosse computada na meta de redução de 20% das emissões de gases poluentes. Por um lado, ele desistiu de impedir o estabelecimento de uma meta, mas exigiu, por outro, que os países com uma alta cota de energia nuclear em seu mix energético tivessem uma espécie de desconto nas metas de energias renováveis. O argumento é que a energia nuclear implica uma baixa emissão de gases causadores do efeito estufa.