A encarregada do governo federal alemão para questões de integração, Maria Böhmer, convidou, nesta segunda (15/06) e terça-feira em Berlim, representantes dos demais países-membros da União Europeia (UE) para uma "Conferência para Medição da Eficiência da Política de Integração".

Na UE, a integração de imigrantes é basicamente uma questão nacional. E as concepções a respeito variam bastante, de um país-membro para o outro. Apesar das dificuldades, os governos decidiram trabalhar em conjunto e trocar informações, a intervalos regulares. Além disso, alcançou-se um consenso quanto a certos princípios básicos comuns.

Assim, seu objeto são exclusivamente os cidadãos estrangeiros que vivam legalmente num dos países da UE e nele desejem se estabelecer de forma duradoura – dois pré-requisitos essenciais.

Além do mais, a integração é considerada um processo de mão dupla, envolvendo tanto imigrantes quanto a sociedade que os acolhe, cujo sucesso exige, portanto, que ambos os lados se conheçam mutuamente.

Estrada de mão dupla

Entretanto, do ponto de vista da maioria dos governos, o primeiro passo caberia ao imigrante. Por exemplo, o ministro alemão do Interior, Wolfgang Schäuble, declarou durante a conferência em Berlim que "quem não sabe onde vive, nem aonde vai, nem dispõe de um mínimo de conhecimentos do idioma não tem chances reais de viver" numa sociedade estrangeira. Para a UE, a integração deve se expressar em participação econômica, social e democrática.

Após os atentados de 11 de Setembro de 2001, a política europeia de integração sofreu sério retrocesso. Desde então se discute sobre os limites da vontade e da capacidade para se integrar, tanto do lado dos imigrantes quanto da sociedade. Grande parte dos Estados passou a exigir dos novos cidadãos maior compromisso como os valores e leis da UE.

Porém o bloco não admite que o isolamento mútuo seja uma alternativa sustentável, e mantém suas metas. Os governos dos países europeus procuram estimular o processo integrativo com cursos de línguas e medidas para o mercado de trabalho, assim como com leis antidiscriminação.

Panorama na Alemanha

Segundo Böhmer, anfitriã do encontro em Berlim, nos últimos anos o governo alemão colocou a integração no centro de suas atenções. No entanto, a julgar pelo relatório apresentado alguns dias antes da conferência, a vida dos 15 milhões de imigrantes do país não melhorou significativamente entre 2005 e 2007.

O relatório empregou pela primeira vez um sistema de indicadores para monitorar a integração e incluiu investigações científicas em 14 campos temáticos, entre os quais educação, formação profissional e mercado de trabalho, integração social e cidadania, habitação, saúde, utilização de meios de comunicação e criminalidade.

Os resultados são bastante díspares. Por exemplo, a taxa de desemprego entre os imigrantes é de 20%, portanto o dobro da porcentagem relativa ao total da população. Ruud Koopmans, do Centro de Pesquisas de Ciência Social de Berlim (WZB), ressalta que não se deve "superdramatizar" esse resultado, já que ele não seria muito melhor em outros países europeus.

Para o diretor de pesquisa, as causas do fenômeno são múltiplas: obstáculos linguísticos, dificuldades nos contatos sociais. Mas também pode revelar discriminação no mercado de trabalho, um tema de difícil pesquisa.

Educação: chave decisiva

No tocante à educação, registrou-se certo avanço, já que o número das crianças estrangeiras que interromperam os estudos caiu de 17,5% para 16%. Contudo, continua grande a defasagem em relação às alemãs, entre as quais essa porcentagem é de 6,5%.

Seria necessário elevar-se a velocidade e intensidade das iniciativas integrativas nas escolas, já que a educação é uma chave decisiva para a integração, alertou Böhmer. Isso implicaria aumentar o número de docentes e assistentes sociais e introduzir o horário integral nas instituições de ensino. O que exigiria, naturalmente, mais verbas para o setor.

A verdade por trás dos índices de criminalidade

Böhmer também advertiu sobre a necessidade de lidar de forma "diferenciada e sensível" com as taxas de criminalidade, aparentemente mais elevadas entre estrangeiros. Muitos criminologistas consideram mesmo problemática a comparação entre os delitos de migrantes e alemães.

Assim, as estatísticas incluem frequentes violações das leis de asilo, que, por definição, não dizem respeito aos cidadãos nacionais. Além disso, incluem também atos de estrangeiros que só permaneceram na Alemanha por um breve período.

Um dado positivo do relatório é um acréscimo do nível de cidadania. Migrantes nascidos na Alemanha participam como voluntários em projetos sociais com quase a mesma frequência que alemães natos.

Interesse econômico da UE

Nos últimos anos, a Comissão Europeia também criou uma série de programas de incentivo à integração, por exemplo ao apoiar os projetos mais bem sucedidos e divulgá-los como modelos.

Mario Sepi, presidente da Comitê Econômico e Social Europeu (Cese), define a União Europeia como um grande modelo de integração – nacional, social e econômica. "E se falharmos ao integrar os que vêm até nós, então estaremos traindo nossa mensagem para o mundo."

Apesar do tom idealista, a UE age em seu próprio interesse econômico ao desenvolver uma política de integração. Pois imigração e integração trazem a promessa de uma solução para o problema do envelhecimento da sociedade europeia.

AV/dw
Revisão: Alexandre Schossler