Os europeus querem aumentar significativamente o total de livros disponibilizados na rede através de sua plataforma Europeana em resposta ao projeto Google Books, desenvolvido pelo conglomerado norte-americano Google.

Na Europa, somente 1% dos livros editados podem ser lidos eletronicamente, confirmou a comissária de Mídia da União Europeia, Viviane Reding. A meta do Google Books é escanear vários milhões de livros de acervos de universidades e bibliotecas.

Como a União Europeia havia apontado problemas de direitos autorais, a Google reformulou sua proposta, dispondo-se a digitalizar apenas os livros cujos direitos foram registrados nos EUA, no Reino Unido, no Canadá e na Austrália. Com isso, 95% dos livros publicados em todos os outros países não fariam mais parte do acordo da Google.

Europa tenta impedir acerto unilateral

Esse novo acordo selado nos EUA foi criticado pelas instituições alemãs responsáveis por vigiar o cumprimento da lei de direitos autorais. "Se essa nova proposta for definitivamente aprovada, vai dificultar sensivelmente a garantia dos direitos de editoras e autores alemães", advertiu a sociedade VG Wort, sediada em Munique.

Caso ela passe a vigorar, os órgãos de direitos autorais, os autores e as editoras não poderão mais verificar com absoluta certeza se seus livros foram incluídos nos registros. Isso se aplica sobretudo ao período anterior a 1978, pois só a partir de então é que os dados do U.S. Copyright Office estão disponíveis na forma digital.

Além disso, no caso das traduções em inglês, não está claro até que ponto os autores e as editoras das obras originais serão incluídos no registro, adverte a VG Wort na Alemanha.

Plataforma pública contra monopólio de informação

Para políticos europeus, o Google Books é o projeto mais ambicioso e avançado nesse sentido, o que torna ainda mais urgente uma iniciativa europeia a fim de evitar que o continente fique à margem desse desenvolvimento. E a ampliação do projeto Europeana está sendo considerada o passo mais acertado nesse sentido.

Atualmente, usuários da plataforma Europeana têm acesso digital a aproximadamente 4,6 milhões de livros, imagens, textos e documentos sonoros. Os políticos europeus querem que esse acervo se amplie para dez milhões a curto prazo.

A comissária Viviane Reding faz uma distinção fundamental entre a Europeana e o Google Books: o projeto europeu não é coordenado por uma entidade privada, impedindo assim um monopólio da informação.

Por uma regulamentação europeia de direitos autorais

Mas, para que a Europeana possa ser expandida, será necessário criar antes uma base legal. Essa nova perspectiva poderá até submeter a regulamentação europeia de direitos autorais a uma revisão, mesmo que o conselho de ministros da UE ainda não tenha abordado essa questão.

Na ampliação da Europeana, os países-membros é que assumirão o papel de coordenação – o que evidentemente não exclui a possibilidade de uma colaboração com parceiros privados.

Para a comissária Viviane Reding, esse passo é essencial. Afinal, se a UE não encontrar uma resposta comum a esse desafio, há o risco de que grandes empresas como Google ou Microsoft fechem contratos à parte com países isolados ou bibliotecas específicas.

"Seria como colocar em liquidação nossos interesses europeus", declarou Reding, exigindo que a UE crie diretivas comuns sobre os direitos autorais, a fim de eliminar os obstáculos jurídicos da digitalização.

SL/dpa/kna

Revisão: Rodrigo Rimon