França, Alemanha e Reino Unido acusaram formalmente nesta terça-feira (14/01) o Irã de violar o acordo nuclear de 2015. Em um comunicado conjunto, as três potências europeias informaram que acionaram o mecanismo de solução de controvérsias previsto no pacto, uma iniciativa que pode levar a imposição de novas sanções contra os iranianos.

No comunicado, os ministros das Relações Exteriores dos três países europeus dizem que Teerã "não respeita seus compromissos" e que os europeus "ficaram sem escolha" a não ser recorrer à comissão conjunta para resolver os desacordos. Agora, os signatários do pacto têm 35 dias para resolver suas diferenças e negociar a volta do Irã às condições do acordo.

Caso isso não ocorra, o país persa pode voltar a sofrer as sanções que haviam sido impostas pelas Nações Unidas antes da assinatura do pacto.

Paris, Berlim e Londres apontaram que consideram injustificado que Teerã ultrapasse os "limites significativos" contidos no pacto, que prevê limitar o programa nuclear iraniano em troca da retirada de sanções ao país.

O acordo de 2015 sofreu um duro golpe quando os Estados Unidos abandonaram o pacto em 2018 e voltaram a impor sanções contra os iranianos. Depois disso, o Irã passou a abandonar gradativamente vários aspectos do acordo.

Em janeiro de 2020, após a morte do general Qassim Soleimani em uma operação dos EUA, os iranianos afirmaram que estavam abandonando um dos pontos mais sensíveis do acordo: a limitação no número de centrífugas nucleares.

Sobre o abandono gradual das cláusulas diante da saída dos EUA, os europeus lembraram que o Irã não recorreu aos mecanismos de resolução de litígios incluídos no acordo e preferiu anunciar publicamente que não respeitaria alguns de seus compromissos.

Os três países europeus asseguram que não desejam aderir à campanha de "pressão máxima" dos americanos contra o Irã e apontam que seu objetivo é preservar o acordo por meio dos canais diplomáticos.

"Esperamos devolver ao Irã o pleno respeito por seus compromissos", dizem os signatários, convencidos da validade desse "histórico acordo multilateral internacional e de sua contribuição para a não proliferação".

Apesar dos "esforços redobrados" dos três países europeus para garantir que todas as partes respeitem o acordo, "o Irã continua violando limites importantes estabelecidos no acordo", os quais "têm implicações crescentes e irreversíveis em termos de proliferação".

"Não aceitamos o argumento de que o Irã estaria autorizado a cessar parcialmente a implementação de seus compromissos", disseram os ministros, lembrando de que em várias ocasiões eles exigiram que Teerã recuasse.

Diante desses avisos, o regime iraniano continuou a violando o acordo e, no último dia 5, anunciou que não respeitaria o limite de centrífugas de urânio imposto no acordo e que "seu programa nuclear não estaria sujeito a nenhum limite operacional de enriquecimento".

Se as queixas não forem satisfeitas, o assunto pode ser repassado ao Conselho de Segurança da ONU, onde, se não houver consenso, as sanções impostas ao Irã antes do acordo seriam reativadas automaticamente, sem a possibilidade de veto por qualquer membro permanente.

Em resposta à decisão dos europeus, o Irã alertou Berlim, Londres e Paris para "as consequências" da decisão caso ela implique novas sanções ao país.

"É claro que, se os europeus [...] quiserem abusar [desse processo], devem estar preparados para aceitar as consequências, que já lhes foram enunciadas", disse o Ministério das Relações Exteriores do Irã, em comunicado.

O ministério iraniano avisou que a resposta será "adequada e decisiva" e sublinhou que a República Islâmica está "totalmente preparada para enfrentar qualquer tipo de esforço construtivo para manter o importante acordo internacional". 

JPS/efe/ots/dpa

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