Primeira indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à mais alta corte do país neste novo governo, o ex-advogado e amigo pessoal do presidente Cristiano Zanin, de 47 anos, tomou posse nesta quinta-feira (03/08) do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ele preenche vaga aberta pela aposentadoria de Ricardo Lewandowski, que deixou a corte em abril, e poderá ficar no cargo até novembro de 2050, quando completa 75 anos, idade-limite para a aposentadoria compulsória.

A rápida cerimônia aconteceu no plenário da corte, em Brasília, com a presença de Lula e dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Como de praxe, não houve discursos.

"Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República", declarou o ministro antes de assinar o termo de posse.

Com a posse, Zanin poderá participar dos primeiros julgamentos na Corte. Ele deve estrear no plenário na próxima quarta-feira, em um julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias.

O novo ministro herdará cerca de 500 processos que estavam no gabinete de Lewandowski – entre eles, ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19.

No plenário, Zanin deve votar em julgamentos considerados espinhosos, como o da tese do Marco Temporal e a descriminalização da maconha e do aborto.

Biografia

Paulista formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Zanin fez carreira na advocacia atuando especialmente em direito empresarial e teve como um de seus últimos clientes as Lojas Americanas, em recuperação judicial.

Ele é casado com a também advogada Valeska Martins, filha de Roberto Teixeira, compadre de Lula e por muitos anos advogado do petista. De 2004 a 2022, Zanin e Martins trabalharam no escritório de Teixeira, quando o casal decidiu então abrir um escritório próprio.

Indicado ao Supremo em 1º de junho, Zanin foi aprovado pelo Senado por 58 votos a 18 – bem acima da maioria simples necessária (41 de 81 senadores).

Zanin integrará a Primeira Turma, que não julga a Lava Jato

Responsável pela defesa de Lula nos processos da Lava Jato, Zanin conseguiu vitórias que levaram à anulação de sentenças contra o petista proferidas pelo então juiz e hoje senador Sergio Moro (União Brasil-PR).

Diferentemente de Lewandowski, Zanin, porém, não fará parte da Segunda Turma, colegiado da corte que analisa processos da Lava Jato – o ministro Dias Toffoli pediu para assumir a cadeira, abrindo espaço para Zanin na Primeira Turma e livrando-o de eventuais constrangimentos.

Durante sabatina no Senado, em junho, Zanin disse que pretendia analisar caso a caso antes de se declarar impedido ou suspeito em ações ligadas à Lava Jato.

Pela lei, um magistrado é impedido de julgar processos nos quais ele, seu cônjuge ou um parente tenham atuado. Já a suspeição deve ser declarada pelo juiz se ele tiver uma relação de extrema proximidade ou inimizade com uma das partes.

Na Primeira Turma, Zanin atuará ao lado dos ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Carmem Lúcia. A Segunda Turma tem, além de Toffoli, André Mendonça, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Kassio Nunes Marques.

Falta de representatividade

A indicação de Zanin ao Supremo foi criticada pela proximidade dele com Lula e por não contribuir para o aumento da representatividade de mulheres e de negros no Judiciário.

Em outubro, uma nova vaga deverá ser aberta no Supremo com a aposentadoria da atual presidente da corte, ministra Rosa Weber – a segunda e última indicação ao STF que Lula poderá fazer em seu terceiro mandato.

Em 132 anos, o Supremo só teve a primeira mulher indicada em 2000 – a ministra Ellen Gracie, que saiu em 2011. Ao todo, 162 ministros homens e brancos passaram pela corte, e só três mulheres e três negros – todos homens e já aposentados: Hermenegildo Barros, Pedro Lessa e Joaquim Barbosa.

ra (Agência Brasil, ots)