Ex-ministros atacam política ambiental de Bolsonaro
8 de maio de 2019
Oito ex-titulares do Meio Ambiente afirmam que governo atual está comprometendo a imagem do Brasil e colocando em risco o desenvolvimento do país. "A governança socioambiental está sendo desmontada", afirmam.
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Oito ex-ministros do Meio Ambiente do Brasil divulgaram nesta quarta-feira (08/05) uma carta com críticas à política ambiental do governo Jair Bolsonaro e à condução da pasta pelo ministro Ricardo Salles.
O documento foi assinado por Rubens Ricupero, Gustavo Krause, José Carlos Carvalho, Marina Silva, Carlos Minc, Izabella Teixeira, José Sarney Filho e Edson Duarte, que ocuparam a pasta nos governos Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer.
No comunicado, divulgado durante um evento em São Paulo que contou com a presença de sete dos oito ex-ministros, os autores afirmam que em outubro já haviam alertado Bolsonaro sobre a importância da consolidação e o fortalecimento da governança ambiental e climática para a inserção internacional do Brasil e para impulsionar o desenvolvimento do país.
No entanto, os ex-ministros afirmaram que, passados cem dias de governo, "as iniciativas em curso vão na direção oposta à de nosso alerta, comprometendo a imagem e a credibilidade internacional do país".
"A governança socioambiental no Brasil está sendo desmontada, em afronta à Constituição", diz o documento.
Os ex-ministros criticaram especialmente o esvaziamento das atribuições do Ministério do Meio Ambiente sob Bolsonaro e Salles, em especial a retirada da pasta da Agência Nacional de Águas e do Serviço Florestal Brasileiro e a extinção da secretaria de mudanças climáticas, além dos planos de extinguir o Instituto Chico Mendes.
Os autores do documento ainda afirmaram que a credibilidade da participação do Brasil no Acordo de Paris também é alvo de questionamento por causa das manifestações de figuras-chave do governo que "reforçam a negação das mudanças climáticas".
"Estamos diante de um risco real de aumento descontrolado de desmatamento na Amazônia. Os frequentes sinais contraditórios no combate ao crime ambiental podem transmitir a ideia de que o desmatamento é essencial para o sucesso da agropecuária no Brasil. A ciência e a própria história política recente do país demonstram cabalmente que isso é uma falácia e um erro que custará muito caro a todos nós", diz o texto.
O documento afirma ainda que "é grave a perspectiva de afrouxamento do licenciamento ambiental, travestido de 'eficiência de gestão', num país que acaba de passar pelo trauma de Brumadinho".
Os ex-ministros ainda afirmaram estar preocupados "com as políticas relativas às populações indígenas, quilombolas e outros povos tradicionais" que "foi iniciada com a retirada da competência da Funai para demarcar terras indígenas".
"Não há desenvolvimento sem a proteção do meio ambiente. E isso se faz com quadros regulatórios robustos e eficientes, com gestão pública de excelência, com a participação da sociedade e com inserção internacional", conclui a carta.
Durante a coletiva de imprensa que ocorreu paralelamente à divulgação da carta, os ex-ministros reforçaram as críticas.
"Nós todos aqui temos nossas diferenças ideológicas e políticas, mas nunca nenhum de nós ousou propor desmontar o Instituto Chico Mendes, o Ibama, a extinção de parques ou até revisão de terra indígenas já demarcadas. Muito menos voltar atrás dos avanços da gestões anteriores", disse o ex-ministro Carlos Minc, que comandou a pasta entre 2008 e 2010.
"O que está sendo feito é parte de uma premissa absolutamente equivocada, intelectualmente pobre, conceitualmente fora de qualquer padrão. Estão colocando a questão do desenvolvimento e da preservação como coisas excludentes, algo que já foi superado", disse José Carlos Carvalho, ministro do governo FHC.
Ele também ironizou as insinuações de apoiadores de Bolsonaro de que as medidas ambientais tomadas por gestões anteriores seriam resultado de uma "ideologia comunista".
"Nós temos um modelo de gestão ambiental que nasceu na ditadura militar. Essa história de vincular o meio ambiente ao marxismo cultural não tem nada a ver. Qual o marxismo cultural que prevalecia no governo Médici? Queria que alguém me explicasse qual o marxismo cultural na lei 6938/81, criado no governo Figueiredo, em pleno regime militar", disse Carvalho, citando a lei que criou Política Nacional do Meio Ambiente e que antecipou disposições ambientais da Constituição Federal. "Agora em pleno regime democrático nós estamos retornando a uma situação anterior àquela que tínhamos na ditadura militar."
"É a primeira vez que nós temos um governo que assume dizendo que não vai mais demarcar um centímetro de terra indígena. É a primeira vez que temos um governo que assume dizendo que vai acabar com a 'farra das multas', inclusive a própria multa que foi dada a Bolsonaro por estar pescando em uma área em que não deveria estar pescando. É um que ataca o que é estratégico para o próprio país: a educação e o meio ambiente", disse Marina Silva, ministra do governo Lula e candidata à Presidência em 2018.
Em nota divulgada no Twitter, o atual ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, respondeu às críticas.
"O atual governo não rechaçou, nem desconstruiu, nenhum compromisso previamente assumido e que tenha tangibilidade, vantagem e concretude para a sociedade brasileira. Mais do que isso, criou e vem se dedicando a uma inédita agenda de qualidade ambiental urbana, até então totalmente negligenciada", diz o texto.
Salles também aborda temas específicos criticados pelos ex-ministros, como a extinção do Instituto Chico Mendes, a respeito do qual ele disse que "não há sequer o que comentar, porquanto não se tenha feito qualquer medida, em nenhum momento, nesse sentido".
"Ao contrário do que se verifica na prática, o que vem causando prejuízos à imagem do Brasil é a permanente e bem orquestrada campanha de difamação promovida por ONGS e supostos especialistas", afirma.
JPS/ots
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A Torre Eiffel foi evacuada e fechada após um homem ser visto escalando o monumento, que é um dos ícones de Paris. Ainda não se sabe como o escalador conseguiu furar o bloqueio de segurança. Depois de seis horas, o homem foi detido pelas autoridades. A identidade do escalador e os motivos que o levaram a escalar a estrutura não foram divulgados. (20/05)
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A poucos dias da votação para eleger o próximo Parlamento Europeu, centenas de milhares de cidadãos foram às ruas do continente numa mensagem de apoio à Europa e seu projeto de paz, e repúdio ao nacionalismo e à extrema direita. Na Alemanha foram registradas passeatas em várias cidades. Em Berlim, organizadores calculam a presença de 20 mil pessoas. Outras 14 mil protestaram em Frankfurt. (19/05)
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Taiwan é 1º na Ásia a legalizar casamento gay
Taiwan se tornou o primeiro país da Ásia a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Os parlamentares aprovaram, por 66 votos a 27, uma lei que autoriza "uniões permanentes exclusivas" para casais do mesmo sexo e permite que estes solicitem um "registro de casamento" em agências governamentais. Casais homossexuais de Taiwan poderão registrar seu casamento a partir de 24 de maio. (17/05)
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Morre o arquiteto Ieoh Ming Pei
Pilar da arquitetura moderna, o proeminente arquiteto americano nascido na China Ieoh Ming Pei morreu aos 102 anos, segundo informou a empresa de arquitetura de seus filhos. Ele foi o nome por trás das pirâmides de vidro do Museu do Louvre, em Paris, da torre de 72 andares do Banco da China em Hong Kong e do Museu de Arte Moderna de Atenas. (16/05)
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Estudantes protestam contra cortes na educação
Manifestantes, sobretudo estudantes e professores, saíram às ruas nas principais cidades do Brasil contra a redução do orçamento das universidades federais e o bloqueio de bolsas de pesquisa, no primeiro grande protesto contra o governo de Jair Bolsonaro. Questionado sobre os atos, o presidente fez críticas aos manifestantes, descrevendo-os como "idiotas úteis" e "massa de manobra". (15/05)
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Ataque cibernético
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Restos mortais de vítimas do nazismo descobertos recentemente foram enterrados em Berlim, mais de sete décadas após o fim da Segunda Guerra. Trata-se de cerca de 300 amostras microscópicas de tecidos que pertenciam a vítimas do nazismo, na maioria mulheres, cujos corpos foram utilizados em experimentos médicos, num episódio pouco conhecido ocorrido durante a guerra. (13/05)
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Igrejas reabrem no Sri Lanka
A Igreja Católica no Sri Lanka realizou as primeiras missas dominicais, três semanas após os atentados suicidas do domingo de Páscoa, que provocaram 258 mortos. As estradas de acesso às igrejas foram controladas por policiais armados, e todos os fiéis foram revistados e identificados antes de entrar. (12/05)
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Ataque no Paquistão
Atiradores atacaram um hotel de luxo na cidade litorânea de Gwadar, no sudoeste do Paquistão. A ação terminou com a morte de ao menos três atiradores e de um guarda. O separatista Exército de Libertação do Baluchistão, que luta pela independência dessa região, assumiu a autoria do ataque. (11/05)
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Venezuela reabre fronteira com o Brasil
O governo da Venezuela reabriu a fronteira com o Brasil. O país mantinha fechadas todas as fronteiras desde o fim de fevereiro, quando o líder opositor Juan Guaidó, que se autoproclamou presidente interino do país, tentou entrar com ajuda humanitária que estava armazenada no Brasil e na Colômbia, e nas ilhas de Curaçao, Aruba e Bonaire. (10/05)
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Foto: AFP/Getty Images/A. Pizzoli
Bolsonaro facilita porte de armas para 20 categorias
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Justiça eleitoral da Turquia anula eleição em Istambul
A Justiça Eleitoral da Turquia anulou a eleição municipal de Istambul, que no final de março marcou uma contundente derrota para o presidente Recep Tayyip Erdogan e encerrou um ciclo de mais de 20 anos de hegemonia do grupo político do mandatário na administração da cidade. A Justiça determinou ainda a realização de um novo pleito. A Oposição disse que decisão "escancara ditadura" no país. (06/05)
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Avião em chamas faz pouso de emergência em Moscou
Um avião de passageiros com 78 ocupantes da companhia russa Aeroflot fez um pouso de emergência no aeroporto de Sheremetievo, em Moscou, pouco depois de registrar um incêndio a bordo. Após o pouso, a aeronave foi consumida pelas chamas. Segundo as autoridades russas, 41 ocupantes da aeronave morreram. (05/05)
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Novo rei é coroado na Tailândia
O rei Maha Vajiralongkorn da Tailândia foi coroado neste numa suntuosa cerimônia que mesclou rituais budistas e bramânicos no Grande Palácio Real, em Bangcoc, no terceiro ano do seu reinado após suceder seu pai, Bhumibol Adulyadej, morto em 2016. O monarca, de 66 anos, estava acompanhado de sua esposa, a rainha Suthida, uma ex-comissária de bordo com quem se casou de surpresa nesta semana. (04/05)
Foto: picture-alliance/AP Images/Thai TV
Ciclone na Índia
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Foto: Reuters/Narendra Sai Photography
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