Seis ex-titulares da pasta afirmam que governo Bolsonaro vê educação como ameaça, criticam perseguições ideológicas e pedem respeito a professores. Grupo destaca que contingenciamento pode gerar danos irreversíveis.
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Seis ex-ministros da Educação de diferentes governos entre 1991 e 2016 lançaram nesta terça-feira (04/06) uma carta contra os cortes na pasta e perseguição ideológica. O grupo defendeu ainda a autonomia acadêmica e expressou preocupação com o rumo da política para o setor no governo de Jair Bolsonaro.
O documento foi assinado por José Goldemberg, Murilo Hingel, Cristovam Buarque, Fernando Haddad, Renato Janine Ribeiro e Aloizio Mercadante, que ocuparam a pasta nos governos Fernando Collor de Mello, Itamar Franco, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Os seis participaram de lançamento da carta num evento na Universidade de São Paulo (USP).
"Embora de partidos e governos diferentes, tentamos fazer com que o país saísse da tragédia da educação. Tanto no atraso tecnológico como no atraso da desigualdade. Estamos aqui porque sentimos uma ameaça nessa marcha que foi feita nas últimas décadas", destacou Cristovam Buarque.
Em nota, os ex-ministros afirmam que os contingenciamentos da atual magnitude na educação e saúde podem ter efeitos catastróficos. "Uma criança que não tenha a escolaridade necessária pode nunca mais se recuperar do que perdeu. Cortar recursos da educação básica e do ensino superior, no volume anunciado, deixará feridas que demorarão a ser curadas", diz o documento.
A nota acusa ainda o atual governo de ver a educação não como uma promessa, mas como uma ameaça e pede o respeito aos professores e que eles não sejam submetidos a "perseguição ideológica". "Convidar os alunos a filmarem os professores, para puni-los, é uma medida que apenas piora a educação, submetendo-a a uma censura inaceitável", ressalta o texto.
Os ex-ministros defenderam a continuação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que expira em 2020, e pediram mais repasses a governos estaduais e municípios. O grupo também destacou que políticas de educação precisam de continuidade e não devem estar sujeitas a governos e partidos.
"A defesa da educação é a primeira tarefa do ministro da Educação, inclusive no que diz respeito ao financiamento", destacaram os ex-ministros em nota.
Os autores da carta defenderam também as pesquisas realizadas em universidades públicas e a liberdade de cátedra, além da autonomia universitária. Os ex-titulares da pasta lembrara ainda que a educação é essencial para o crescimento econômico.
"Aqui no Brasil temos uma situação estranha de pessoas que se dizem liberais pensarem que o corte pode ser uma medida importante para o desenvolvimento da economia, o que certamente não será", afirmou Janine Ribeiro.
Além do documento, o grupo anunciou o lançamento de um observatório da Educação para orientar gestores da área.
Os cortes e contingenciamentos na Educação anunciados pelo ministro da pasta, Abraham Weintraub, impulsionaram uma série de protestos no país. Weintraub gerou revolta ao anunciar os contingenciamentos nas universidades afirmando que cortaria recursos de instituições que supostamente promoveriam "balbúrdia".
Diante desta e outras declarações consideradas ofensivas, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal do Rio Grande Norte contra o Weintraub e a União, por danos morais coletivos causados a alunos e professores de instituições públicas de ensino.
O governo tem justificado o congelamento de verbas nas universidades pela priorização do ensino básico, especialmente a educação infantil, alfabetização e ensino profissional. Entretanto, as áreas ditas prioritárias não escaparam dos cortes. Foram bloqueados 680 milhões de reais da educação básica, que compreende a educação infantil até o ensino médio, e 17% dos 125 milhões de reais autorizados para a construção e manutenção de creches e pré-escolas.
Ambas as rubricas estão inseridas no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que é vinculado ao MEC e teve cortes de 1,02 bilhão de reais – 21% do discricionário. Outra bandeira da atual gestão, o ensino técnico e profissional, registrou um corte de 99,9 milhões de reais dos 250 milhões de reais autorizados.
CN/ots
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Após duas décadas de negociações, o Mercosul e a União Europeia (UE) finalmente fecharam um amplo acordo comercial entre os dois blocos. É o maior já negociado pelos europeus, ultrapassando tratados semelhantes firmados entre os membros do bloco e o Japão e o Canadá. O documento firmado ainda prevê que mais de 90% das exportações do Mercosul terão tarifas zeradas pela UE. (28/06)
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No inicio da cúpula do G20, o presidente Jair Bolsonaro e sua comitiva reagiram duramente às declarações de líderes europeus que manifestaram preocupação com a política ambiental do Brasil. O principal alvo foi a chanceler Angela Merkel. Bolsonaro disse que nao viajou para ser "advertido". Já o ministro Augusto Heleno disse que os europeus "não têm moral" para criticar o Brasil. (27/06)
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O Irã sinalizou que deve ultrapassar seu limite de estoque de urânio de baixo enriquecimento até 27 de junho, o que violaria o pacto internacional selado em 2015. Autoridades iranianas pediram garantias aos europeus cossignatários do acordo nuclear – incluindo Alemanha, França e Reino Unido – para salvar o pacto com China e Rússia. (17/06)
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Um grande apagão deixou toda a Argentina e o Uruguai sem energia elétrica. De acordo com a empresa argentina que administra o serviço, Edesur, o problema ocorreu devido a uma falha no sistema que interliga os dois países. Milhões de residências ficaram no escuro e grandes cidades ficaram paralisadas. Origem do problema está sendo investigada. (16/06)
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Notre-Dame celebra primeira missa após incêndio
A catedral de Notre-Dame, em Paris, foi palco da sua primeira missa dois meses após um incêndio devastador que destruiu o teto da construção medieval e danificou parte da estrutura. Vestido com um manto branco e capacete, o arcebispo de Paris Michel Aupetit liderou a cerimônia, que por razões de segurança contou com a participação de apenas 30 pessoas em uma capela da catedral. (15/06)
Foto: Reuters/K. Perret
Greve contra reforma da Previdência atinge 26 estados e DF
Serviços de metrô e ônibus ficaram parcialmente paralisados durante a greve geral convocada por centrais sindicais para protestar contra a reforma da Previdência. Segundo as centrais, ocorreram atos em mais de 300 cidades. Na avaliação de sindicalistas, o movimento foi exitoso, mas parlamentares da base de Bolsonaro classificaram paralisação como "um fiasco”. (14/06)
Foto: picture-alliance/dpa/H. Milleo
Explosões em petroleiros dispara alerta no Estreito de Ormuz
Explosões causaram graves danos a dois navios petroleiros próximo ao Estreito de Ormuz, uma das principais rotas do comércio marítimo do mundo, gerando suspeitas ime-diatas de ataques. O incidente, o mais recente envolvendo supostos atentados contra petroleiros ocorreu próximo à costa do Irã. O secretário de Estado americano, Mike Pompeo, acusou Teerã de ser "responsável" pelas explosões. (13/06)
Foto: ISNA
Centenas são presos em protesto contra abuso policial em Moscou
Pelo menos 400 manifestantes foram presos em Moscou durante um protesto contra abusos por parte da polícia. O estopim para o protesto foi a reviravolta na prisão do jornalista Ivan Golunov, que havia sido detido após ser falsamente acusado de tráfico de drogas. Gulunov foi libertado. As autoridades retiraram as acusações e ordenaram a suspensão dos policiais que haviam efetuado sua prisão. (12/06)
Foto: Reuters/S. Zhumatov
Alemanha avança para proibir "cura gay"
O ministro da Saúde da Alemanha, Jens Spahn, afirmou que planeja proibir as "terapias de conversão sexual” em todo o país ainda neste ano por meio de um projeto de lei a ser enviado ao Parlamento. Embora não seja comum no país, a prática ainda persiste em algumas comunidades religiosas - são registrados em média mil casos por ano. "A homossexualidade não é uma doença", disse Spahn. (11/06)
Foto: picture-alliance/NurPhoto/E. Contini
Queda de helicóptero em Nova York
Uma pessoa morreu devido à colisão de um helicóptero com o topo de um edifício em Nova York onde tentava fazer um pouso de emergência. O Departamento de Polícia informou que o acidente ocorreu às 13h43 no horário local numa região próxima à Times Square, um dos principais pontos turísticos da cidade. A queda provocou um incêndio no terraço do edifício. (10/06)
Foto: Reuters/B. McDermid
Estreia do Brasil na Copa do Mundo feminina
Mesmo sem contar com sua principal jogadora, a atacante Marta, que se recupera de lesão, o Brasil estreou na Copa do Mundo feminina com uma vitória sobre a Jamaica por 3 a 0, com três gols de Cristiane, em jogo realizado no Stade des Alpes, na cidade francesa de Grenoble. (09/06)
Foto: Getty Images/Elsa
Visita-surpresa a Bagdá
O ministro alemão do Exterior, Heiko Maas, visitou o Iraque para debater as tensões entre o Irã e os EUA. Parte de um giro de quatro dias pelo Oriente Médio, a viagem não fora previamente anunciada por considerações de segurança: "Há um nítido perigo de erros de cálculo, mal-entendidos, provocações, gerando consequências imprevisíveis nesta região altamente tensa", explicou Mass. (08/06)
Foto: picture-alliance/dpa/M. Fischer
Turismo na estação espacial
A Nasa anunciou que abrirá a Estação Espacial Internacional (ISS) para turistas a partir de 2020. A passagem de ida e volta para o espaço custará aproximadamente 58 milhões de dólares. Além do transporte, os turistas precisarão arcar com o valor da diária na ISS, que sairá por 35 mil dólares para viagens de até 30 dias e incluiu a acomodação e todas as refeições. (07/06)
Foto: picture-alliance/dpa/NASA
Macri recebe Bolsonaro em Buenos Aires
O presidente Jair Bolsonaro se reuniu em Buenos Aires com homólogo argentino, Mauricio Macri. Após o encontro, os líderes garantiram que a assinatura de um acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul é iminente. Bolsonaro sugeriu ainda apoio à reeleição do argentino e diz que toda a América do Sul teme o surgimento de "novas Venezuelas". (06/06)
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Os 75 anos do Dia D
Líderes de 16 países, entre eles a rainha Elizabeth 2ª, Donald Trump, Emmanuel Macron e Angela Merkel, se reuniram na base naval britânica de Portsmouth para celebrar o 75º aniversário do Dia D. A cerimônia também contou com a presença de cerca de 300 veteranos sobreviventes da notória invasão da Normandia em 6 de junho de 1944. (05/06)
Foto: Getty Images/AFP/M. Ngan
Vigília em Hong Kong lembra massacre
Milhares de pessoas realizaram uma vigília em Hong Kong para lembrar os 30 anos da repressão sangrenta por parte das forças de segurança chinesas contra manifestantes pró-democracia na Praça da Paz Celestial, em Pequim. O aniversário da repressão não é tratado abertamente na China e não é lembrado formalmente pelo governo. A vigília é a maior realizada em solo chinês. (04/06)
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, iniciou sua segunda viagem oficial ao Reino Unido. Trump foi recebido pela rainha Elizabeth 2ª, pelo príncipe Charles e sua esposa, Camilla, no Palácio de Buckingham. A monarca ofereceu um jantar de Estado em homenagem ao presidente. (03/06)
Foto: Reuters/V. Jones
Renúncia social-democrata abala Alemanha
A presidente do Partido Social-Democrata (SPD), Andrea Nahles (foto), anunciou que vai renunciar à liderança da mais antiga legenda da Alemanha e ao posto de chefe de bancada no Parlamento. A decisão vem em meio a um terremoto político na Alemanha. Parceiro de coalizão do partido da chanceler federal Angela Merkel, o SPD vem acumulando reveses eleitorais nos últimos anos. (02/06)
Foto: picture-alliance/dpa/K. Nietfeld
Protesto contra Israel em Berlim
O protesto anual contra Israel, no Dia de Al-Quds, reuniu cerca de 1,2 mil pessoas em Berlim. O número de manifestantes ficou abaixo do esperado pelos organizadores. Neste ano, a manifestação encontrou resistência. Duas marchas contrárias ao Al-Quds e em apoio a Israel foram realizadas na cidade e contaram com mais de mil pessoas. (01/06)