Ex-ministros denunciam ameaça à democracia sob Bolsonaro
19 de junho de 2020
Em carta aberta, nove ex-titulares do Meio Ambiente falam em "desgoverno" no país e pedem providências do Legislativo e Judiciário. Potenciais crimes de responsabilidade por Salles precisam ser investigados, afirmam.
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Nove ex-ministros brasileiros do Meio Ambiente divulgaram uma carta aberta em defesa da democracia e da sustentabilidade, afirmando que o governo do presidente Jair Bolsonaro representa uma ameaça às instituições democráticas, ao meio ambiente, aos povos indígenas e à saúde e à vida de brasileiros em meio à epidemia de covid-19.
O grupo pede que a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso Nacional, governadores e prefeitos tomem providências e medidas legais para garantir a preservação ambiental e da democracia no país.
À PGR, eles solicitam que sejam investigadas denúncias de possíveis crimes de responsabilidade cometidos pelo atual ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
O documento é assinado pelos ex-ministros Carlos Minc, Edson Duarte, Gustavo Krause, José Carlos Carvalho, Izabella Teixeira, Marina Silva, Rubens Ricupero, Sarney Filho e José Goldemberg. Eles comandaram a pasta nos governos dos ex-presidentes Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer.
O texto condena a postura "anticientífica" da gestão Bolsonaro e o desrespeito aos demais Poderes por parte do Executivo, e afirma que o país vive atualmente um "desgoverno".
"Vivemos inédito momento histórico de aviltamento e ameaça à democracia consagrada na Constituição de 1988 de parte do próprio poder Executivo por ela constituído", afirma a carta, que apela por uma "urgente união nacional em defesa da Constituição".
"A omissão, indiferença e ação anticientífica do governo federal transformaram o desafio da covid-19 na mais grave tragédia epidemiológica da história recente do Brasil, causando danos irreparáveis à vida e saúde de milhões de brasileiros", prossegue, num momento em que a doença causada pelo novo coronavírus já atingiu quase 1 milhão de pessoas e matou mais de 47 mil no país.
O documento ainda denuncia que a "sustentabilidade socioambiental está sendo comprometida de forma irreversível por aqueles que têm o dever constitucional de garanti-la", mencionando a destruição dos biomas, que avança em taxas aceleradas, "com aumentos expressivos de desmatamentos na Amazônia, no Cerrado e na Mata Atlântica".
O texto também condena o que chama de desmantelamento sistemático de órgãos ambientais e normas federais durante a gestão de Ricardo Salles no Ministério do Meio Ambiente, e diz que povos indígenas, comunidades quilombolas e populações tradicionais "veem crescer de modo exponencial as ameaças aos seus territórios e às suas vidas".
Os ex-ministros ainda mencionam a reunião ministerial de 22 de abril, cuja gravação foi tornada pública pelo STF no mês passado, chamando-a de "degradante" e "retrato fiel desse desgoverno".
Segundo a carta, o encontro entre Bolsonaro e ministros dedicou "horas a ofender e desrespeitar de maneira abjeta os demais Poderes do Estado, sem uma palavra de comando para o enfrentamento da crise econômica ou superação da crise 'pandêmica'".
"A única menção à pandemia, feita pelo ministro do Meio Ambiente, não se destinou a estabelecer conexões entre a agenda da sustentabilidade e os desafios na saúde e na economia, mas, inacreditavelmente, para se aproveitar do sofrimento geral em favor dos nefandos interesses que defende", afirma o texto.
Na reunião, Salles sugeriu que o governo aproveitasse que a atenção da imprensa está voltada para a epidemia de coronavírus para avançar algumas mudanças nas leis ambientais que em circunstâncias normais poderiam ser recebidas com fortes críticas pela mídia e pela opinião pública. A fala gerou notas de repúdio por parte de entidades ambientalistas internacionais, como o Greenpeace.
"Nós temos a possibilidade neste momento, que a atenção da imprensa está voltada quase que exclusivamente para covid-19... A oportunidade que nós temos, que a imprensa está nos dando um pouco de alívio nos outros temas, é passar as reformas infralegais de desregulamentação, simplificação, todas as reformas que o mundo inteiro cobrou", disse o ministro no encontro.
Na carta aberta, os ex-ministros afirmam que, com essa fala, Salles "confessou de público o que pode caracterizar crime de responsabilidade, por desvio de função e poder, ao revelar o verdadeiro plano em execução por este governo que é 'passar a boiada' sobre a legislação socioambiental".
Por fim, o texto defende que "a polarização e radicalização promovidas pelo governo podem e devem ser respondidas com a união e colaboração entre pessoas de partidos e orientações diferentes fiéis aos valores e princípios da Constituição".
"Aprendemos pela dura experiência com o atual governo que quando a democracia, a liberdade e a Constituição são ameaçadas e/ou violentadas, os primeiros valores sacrificados são os relativos ao meio ambiente e aos direitos humanos. Sem democracia forte, não haverá sustentabilidade. Sem sustentabilidade, não haverá futuro para nenhum povo", conclui a carta.
Carta em maio
Esta não é a primeira vez em que ex-ministros do Meio Ambiente se unem para atacar a política ambiental de Bolsonaro. Em maio, oito ex-titulares da pasta divulgaram uma carta semelhante, assinada pelos mesmos ex-ministros, com exceção de José Goldemberg.
Nela, os autores afirmavam que, em outubro do ano passado, já haviam alertado o presidente sobre a importância da consolidação e o fortalecimento da governança ambiental e climática para a inserção internacional do Brasil e para impulsionar o desenvolvimento do país.
No entanto, passados cem dias de governo, "as iniciativas em curso vão na direção oposta à de nosso alerta, comprometendo a imagem e a credibilidade internacional do país", dizia o texto. "A governança socioambiental no Brasil está sendo desmontada, em afronta à Constituição."
À época, Salles respondeu às críticas em comunicado divulgado no Twitter. "O atual governo não rechaçou nem desconstruiu nenhum compromisso previamente assumido e que tenha tangibilidade, vantagem e concretude para a sociedade brasileira. Mais do que isso, criou e vem se dedicando a uma inédita agenda de qualidade ambiental urbana, até então totalmente negligenciada."
O ministro também negou que a atuação de seu ministério comprometa a credibilidade do Brasil no exterior e voltou a colocar a culpa em organizações não governamentais. "Ao contrário do que se verifica na prática, o que vem causando prejuízos à imagem do Brasil é a permanente e bem orquestrada campanha de difamação promovida por ONGS e supostos especialistas", afirmou.
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
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China aprova lei de segurança nacional para Hong Kong
Nova legislação visa combater o que as autoridades chinesas classificam como atividades "subversivas e secessionistas". ONGs e opositores temem que dispositivos vão reduzir ainda mais as liberdades no território semiautônomo. Comunidade internacional condena medida de Pequim. (30/06)
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França tem "onda verde" nas eleições municipais
O partido do presidente Emmanuel Macron sofreu uma derrota contundente nas eleições municipais francesas, marcadas pela abstenção recorde e pelo avanço dos verdes, que conquistaram várias prefeituras de cidades importantes do país. Em Paris, a socialista nascida na Espanha Anne Hidalgo conquistou mais um mandato com pouco mais de 50% dos votos. (29/06)
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Votação mascarada
Presidente da Polônia, Andrzej Duda, e a mulher, Agata, depositam seus votos. O chefe de Estado venceu as presidenciais no país, de acordo pesquisas de boca de urna, e deve concorrer num segundo turno contra o prefeito de Varsóvia, Rafal Trzaskowski. Originalmente agendada para 10 de maio, eleição foi adiada devido à pandemia, tendo ocorrido sob estritas regras de distanciamento. (28/06)
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Marcha contra protestos antirracistas
Cerca de mil pessoas vão às ruas de Lisboa para negar que haja racismo em Portugal. A passeata foi convocada pelo partido de ultradireita Chega, sob o lema "Portugal não é racista", em resposta às manifestações antirracismo promovidas também no país após morte de George Floyd. Participantes gritam slogans como "a polícia quer respeito" e "policial bom é policial vivo". (27/06)
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EUA acreditam que mais de 20 milhões foram infectados pelo coronavírus
Especialistas acreditam que mais de 20 milhões de americanos podem ter contraído o coronavírus – dez vezes mais que os números oficiais. O diretor dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças, Robert Redfield, afirmou que até 8% da população foi infectada, segundo projeção baseada em testes serológicos para determinar a presença de anticorpos, que mostram se um indivíduo teve a doença.(26/06)
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Russos votam reforma que pode manter Putin no poder até 2036
Em meio à pandemia de covid-19, os russos foram chamados às urnas. Ao longo de uma semana, eles deverão votar sobre alterações constitucionais. Pela legislação em vigor, o presidente Vladimir Putin deveria entregar o poder em 2024. Caso as alterações constitucionais sejam aprovadas, elas podem vir a permitir que ele se candidate novamente. (24/06)
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Cientistas encontram microplástico no ecossistema terrestre da Antártida
Pela 1° vez, cientistas encontraram microplásticos dentro de pequenos organismos que vivem no solo da Antártida, de acordo com um estudo publicado na revista Biology Letters. A equipe de pesquisadores, liderada pela Universidade de Siena, coletou organismos em um pedaço de poliestireno – material usado na produção de isopor – que estava coberto de musgo e líquens na Ilha do Rei George. (24/06)
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Alemanha bane grupo neonazista Nordadler
O ministro do Interior da Alemanha, Horst Seehofer, baniu o movimento alemão Nordadler (Águias do norte), um grupo neonazista. Seus cerca de 30 membros defendem posições antissemitas e racistas e espalham teorias da conspiração. O movimento ainda estaria planejando comprar imóveis em estados da antiga Alemanha Oriental para criar centros de treinamento. (23/06)
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Sírio é preso na Alemanha suspeito de crime contra humanidade
Um homem suspeito de ser ex-membro do serviço secreto militar da Síria foi preso na Alemanha acusado de crimes contra a humanidade, por práticas de tortura numa prisão de seu país natal, anunciou a Procuradoria-Geral alemã. O sírio Alaa M. foi detido na sexta-feira passada no estado de Hessen. Ele teria trabalhado como médico numa prisão na cidade síria de Homs. (22/06)
Foto: Getty Images/AFP/G. Ourfalian
Dia Mundial dos Refugiados
Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), quase 80 milhões de seres humanos estão em fuga por todo o mundo, quase 10 milhões a mais do que um ano atrás, o maior número de todos os tempos. Essas cifras refletem não só destinos humanos infinitamente tristes, mas também um fracasso político de dimensões globais.(20/06)
Foto: UNHCR/Aristophane Ngargoune
Anel de fogo para poucos
Observadores dos céus numa estreita faixa da África Ocidental até a Península Árabe, Índia e o Extremo Oriente puderam ver neste domingo uma dramática eclipse solar "anel de fogo". Ela ocorre quando a Lua se interpõe entre a Terra e o Sol, mas ainda deixando um delgado anel luminoso. O fenômeno anual só é visível a partir de cerca de 2% da superfície do planeta. (Fotos de Nova Déli, Índia) (21/06)
Foto: AFP/J. Samad
Aos 22 anos, Malala se forma em Oxford
Aos 22 anos, a ativista paquistanesa Malala Yousafzai, Nobel da Paz em 2014 pela sua luta pela educação, anunciou ter recebido o diploma de licenciatura pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, onde foi admitida em 2017. "É difícil expressar a minha alegria e gratidão agora que me formei em Filosofia, Política e Economia em Oxford", disse a jovem de 22 anos, em mensagem no Twitter. (19/06)
Foto: Reuters/EIF/XQ Handout
Bolsonaro demite Weintraub
Após desgaste com o STF e 14 meses de polêmicas, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou sua saída do governo. Em vídeo ao lado do presidente Jair Bolsonaro, ele disse que deixará o cargo nos próximos dias. O nome de seu substituto não foi informado. Ele não se prolongou sobre os motivos de sua saída, mas afirmou que deixa o governo para assumir a direção do Banco Mundial. (18/06)
Foto: picture-alliance/dpa/M. Camargo
Fabrício Queiroz é preso
A Polícia Civil prendeu Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, em Atibaia (SP), numa operação conjunta com o Ministério Público do Rio. Ele estava num imóvel pertencente a Frederick Wasseff, que atua como advogado de Flávio e do presidente Jair Bolsonaro. A operação ocorre no âmbito da investigação de um suposto esquema de "rachadinha" no gabinete de Flávio na Alerj. (18/06)
Foto: Imago Images/Agencia EFE
OMS interrompe testes com hidroxicloroquina
A Organização Mundial da Saúde decidiu interromper os experimentos com hidroxicloroquina no tratamento da covid-19, após evidências apontarem que o fármaco não reduz a mortalidade em pacientes internados com a doença. A decisão diz respeito aos ensaios clínicos do estudo Solidarity, patrocinado pela OMS e realizado em mais de 400 hospitais em dezenas de países do mundo. (17/06)
Foto: Getty Images/AFP/G. Julien
Parlamento da Hungria retira poderes quase ilimitados de Orbán
O Parlamento da Hungria aprovou a suspensão do estado de emergência que concedeu ao primeiro-ministro Viktor Orbán poderes quase ilimitados em meio à pandemia de covid-19. A lei aprovada agora, que devolve os poderes ao Parlamento, teve o apoio unânime dos 192 deputados presentes. Críticos haviam acusado Orbán de se aproveitar da crise para minar ainda mais a democracia húngara. (16/06)
Foto: picture-alliance/dpa/Z. Szigetvary
Movimentos antidemocráticos na mira da Justiça
A Polícia Federal realizou uma operação contra membros de movimentos antidemocráticos e cumpriu seis mandados de prisão, após autorização do STF. Um dos alvos foi a líder do movimento de extrema direita "300 do Brasil" Sara Fernanda Giromini, conhecida como Sara Winter. O grupo, que apoia o presidente Jair Bolsonaro, prega o fechamento do STF e do Congresso. (15/06)
Foto: Reuters/A. Perobelli
Gilmar Mendes diz que incentivar invasão de hospitais é crime
O ministro Gilmar Mendes, do STF, afirmou que estimular a invasão de hospitais em meio à pandemia é um crime e pediu que o Ministério Público tome medidas contra quem defender essa prática. A declaração ocorreu dois dias após o presidente Jair Bolsonaro pedir para que seus apoiadores entrassem em hospitais públicos e filmassem as alas para verificar se os leitos estão livres ou ocupados. (14/06)
Foto: Getty Images/I. Estrela
Onze bairros de Pequim voltam a adotar quarentena
Autoridades de Pequim isolaram onze bairros após o registro de novas infecções por coronavírus. Nove escolas e jardins de infância também foram fechados. As sete novas infecções estão relacionadas a um mercado de carne. Em Pequim já havia sido registrado um caso de infecção local nas 24 horas anteriores, o primeiro em 55 dias e o primeiro caso de contágio local na China em 18 dias. (13/06)
Foto: Getty Images/AFP/G. Baker
Brasil passa Reino Unido e é o segundo país com mais mortes por covid-19
Quase três meses após registrar a primeira morte por covid-19, o Brasil atingiu a marca de 41.828 óbitos. Foram mais 909 registros em 24 horas. Com essa nova marca trágica, o Brasil ultrapassou o Reino Unido e assumiu a segunda posição no ranking de países com mais vítimas. Com 828 mil casos, o Brasil também é o segundo país com mais infectados diagnosticados. (12/06)
Foto: picture-alliance/dpa/PPI
Discórdia sobre encenação
Maior autoridade militar do país, o general Mark Milley diz que sua presença no ato do dia 2 de junho, em que Trump posou para uma foto diante de uma igreja, deu impressão de envolvimento de militares na política americana. Em discurso gravado em vídeo, o chefe do Estado Maior dos EUA pediu desculpas publicamente por ter participado da encenação do presidente americano. (11/06)
Foto: Reuters/T. Brenner
Suécia encerra investigação da morte do premiê Olof Palme
Mais de 34 anos depois do assassinato do premiê Olof Palme, investigadores da Suécia afirmaram que o caso foi encerrado porque o principal suspeito do crime já morreu. Palme foi morto a tiros no centro de Estocolmo em 1986. O procurador responsável pelo caso identificou o atirador como sendo o homem que, no início da investigação, era o principal suspeito, Stig Engström, morto em 2000. (10/06)
Foto: picture-alliance/AP Photo/A. Holmstrom
Última homenagem a George Floyd
O funeral de George Floyd, morto durante uma ação policial nos Estados Unidos, reuniu centenas de pessoas numa igreja em Houston, no Texas, a cidade onde ele cresceu. Ele será enterrado junto de sua mãe. Além da família e amigos de Floyd, artistas, políticos e atletas famosos participaram da homenagem. (09/06)
Foto: Reuters/G. A. Vasquez
Nova Zelândia se declara livre do coronavírus
A Nova Zelândia removeu todas as medidas restritivas após a última paciente com covid-19 receber alta, informou a premiê Jacinda Ardern. Apesar de manter rigidez nos controles de fronteira, medidas como distanciamento social e limites de reuniões públicas não são mais necessárias. "Estamos confiantes de que eliminamos, por ora, as transmissões do vírus", disse a premiê. (08/06)
Foto: Getty Images/AFP/M. Mitchell
Cidades têm protestos contra Bolsonaro e a favor da democracia
Várias cidades brasileiras, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, registraram protestos a favor da democracia, contra o governo do presidente Jair Bolsonaro e contra o racismo e o fascismo. Atos pró-Bolsonaro também ocorreram, mas em menor escala. Em meio à pandemia, manifestantes se aglomeraram, a maioria usando máscaras. (07/06)
Foto: Reuters/D. Vara
Protestos antirracistas pelo mundo
Milhares de pessoas participaram em várias cidades do mundo de protestos antirracistas e contra a violência policial organizados em apoio às manifestações que ocorrem há dias nos Estados Unidos, apesar de restrições impostas pela pandemia de covid-19. Em Berlim, ato reuniu cerca de 15 mil manifestantes. (06/06)
Foto: picture-alliance/NurPhoto/E. Contini
ONU lança iniciativa para zerar emissões
O secretariado da ONU para o clima lançou uma nova iniciativa de combate às mudanças climáticas. Com o lema "Race to Zero" ("corrida para o zero"), a campanha tem como objetivo eliminar as emissões de gases causadores do efeito estufa, como o dióxido de carbono, até, o mais tardar, 2050. Meta já conta com a adesão de centenas de cidades, empresas e universidades. (05/06)
Foto: picture-alliance/AP/Imaginechina
Autores pedem retratação de estudo sobre cloroquina
Três dos quatro autores de um estudo alvo de críticas sobre a cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento da covid-19 publicado pela revista científica "The Lancet" pediram a retratação da publicação. Eles argumentaram que não é possível garantir a veracidade dos dados utilizados. Com o pedido, a revista cancelou a validade do artigo. Estudo levou à suspensão de pesquisas em todo o mundo. (04/06)
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Nova pista no caso Madeleine
Pouco mais de 13 anos após o desaparecimento da menina britânica Madeleine McCann em Portugal, o Departamento Federal de Investigações da Alemanha anunciou que está investigando um alemão de 43 anos suspeito de envolvimento no caso. Ele está preso por outro crime. Além de ter passagem por tráfico de drogas, ele foi condenado diversas vezes por crimes sexuais. (03/06)
Foto: picture-alliance/empics/J. Stillwell
Protesto contra racismo termina em confronto em Paris
Um protesto não autorizado em Paris contra a violência policial e a injustiça racial terminou em confronto entre a polícia e os manifestantes. Incialmente pacífico, o ato reuniu 20 mil pessoas na capital francesa e homenageou George Floyd e também Adama Traore, um jovem negro detido em 2016, que morreu sob custódia da polícia francesa. (02/06)
Foto: picture-alliance/dpa/AP/D. Cole
Proteção sarcástica
A criatividade nas medidas protetoras contra o coronavírus ganha também tons macabros, como no caso deste motorista de ônibus colombiano. O humor amargo não é totalmente sem motivo: ele participa de um protesto em Bogotá, estando há quatro meses sem trabalho nem salário devido às restrições ditadas pela pandemia. (01/06)