O ex-presidente da Costa do Marfim Laurent Gbagbo chegou nesta quarta-feira (30/11) à prisão do Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia. Conforme o procurador do TPI, Luis Moreno-Ocampo, pesam sobre ele quatro acusações de crimes contra a humanidade cometidos em seu país.

Os investigadores estariam convictos que o ex-presidente marfinense, de 66 anos, seria responsável por assassinatos, estupros e outras formas de violência sexual, perseguições e tratamento desumano em seu país entre 16 de dezembro de 2010 e 12 de abril de 2011, o período após as eleições presidenciais e a prisão de Gbagbo.

O TPI havia expedido mandado de prisão do ex-presidente no dia 23 de novembro e ele deve ser apresentado o mais rápido possível aos juízes da corte. Gbagbo estava no poder há dez anos e perdeu as eleições de 2010, segundo os resultados oficiais, reconhecidos pela comunidade internacional.

O então presidente se negou a aceitar os resultados e a transferir o governo ao atual presidente Alassane Outtara, apesar dos protestos internacionais. A resistência de Gbagbo no poder resultou em centenas de mortos e milhares de refugiados. Ele é acusado de ordenar ataques deliberados contra a população civil.

Prisão domiciliar

O ex-presidente e sua esposa, Simone Gbagbo, foram presos em abril de 2011 após operação que teve a ajuda de tropas francesas. Ele estava cumprindo prisão domiciliar em Korhogo, no norte da Costa do Marfim. Simone é acusada pela Justiça marfinense de crimes econômicos – saques, roubos e desvio de dinheiro.

As datas para as primeiras audiências ainda devem ser definidas. "Este é um grande dia para as vítimas da violência pós-eleitoral da Costa do Marfim. É uma mensagem forte para os líderes políticos e militares marfinenses, que não podem estar acima da lei", disse Elise Keppler, representante da ONG Human Rights Watch, que monitora violações de direitos humanos.

Gbagbo é o primeiro ex-chefe de estado que fica sob custódia do TPI. Mandados também foram expedidos para a captura do presidente sudanês Omar al-Bashar.

Gbagbo foi proclamado presidente da Costa do Marfim pela primeira vez em 2000, após uma disputa eleitoral violenta, quando Outtara foi excluído devido a dúvidas sobre sua nacionalidade.

Guerra civil e eleições

Gbagbo sofreu uma tentativa de golpe de Estado em 2002, quando rebeldes ocuparam a região norte do país e iniciaram uma guerra civil. Em 2004, nove soldados franceses foram mortos num ataque aéreo contra os rebeldes.

Em represália, a França destruiu a força aérea do país. O fim do primeiro mandato de Gbagbo foi seguidamente postergado e as eleições repetidamente atrasadas por alegados problemas logísticos e de elegibilidade dos candidatos.

Em 2007, Gbagbo iniciou um processo de partilha de poder com o líder rebelde Guillaume Soro, que se tornou seu primeiro-ministro. No ano passado, o então presidente chegou a um acordo com forças oposicionistas para a realização de eleições.

Gbagbo venceu o primeiro turno com 38% votos, contra 32% de Alassane Ouattara. O segundo turno foi realizado no dia 28 de novembro de 2010 e Ouattara venceu com 54,1% dos votos.

Em 3 de dezembro, o Conselho Constitucional, encabeçado por aliados de Gbagbo, não aceitou os resultados e declarou a reeleição do presidente. A decisão detonou revoltas no país e sanções da comunidade internacional. Os conflitos seguiram até a prisão de Gbagbo, em abril de 2011.

MP/dpa/rtr/epd
Revisão: Alexandre Schossler