Ex-presidente da Vale volta a ser réu por caso Brumadinho
8 de abril de 2026
STJ autoriza retomada da ação penal contra Fabio Schvartsman pelo rompimento de barragem que deixou 270 mortos. Executivo responderá por homicídio com dolo eventual.
Ação penal sobre Brumadinho chegou ao STJ em setembro de 2025Foto: Acervo Avabrum
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta terça-feira (7/04) a retomada do processo aberto na Justiça Federal para apurar a responsabilidade penal do ex-presidente da mineradora Vale Fabio Schvartsman no caso do rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho.
Por três votos a dois, os ministros da Sexta Turma do STJ decidiram aceitar recurso do Ministério Público para derrubar a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região que, em março de 2024, trancou a ação penal contra o ex-presidente.
Na ocasião, o tribunal entendeu que não há provas do envolvimento de Schvartsman no rompimento da barragem nem justificativa para a continuidade do processo.
STJ rejeita habeas corpus
O caso começou a ser julgado no STJ em setembro do ano passado e foi suspenso três vezes por pedidos de vista.
No início do julgamento, a defesa de Schvartsman defendeu a manutenção da decisão do TRF6 e disse que o tribunal reconheceu que o ex-presidente não pode ser responsabilizado.
Mas o STJ derrubou este entendimento, tornando Schvartsman réu por homicídio duplamente qualificado com dolo eventual. O rompimento da barragem ocorreu em janeiro de 2019, quando mais de 270 mortos foram retirados dos rejeitos pelo Corpo de Bombeiros.
O ministro Og Fernandes entendeu que o réu conhecia a situação crítica da barragem, apesar de ter tratado publicamente seu estado como "impecável". Para o magistrado, o executivo "não teria concebido a prioridade devida para evitar as consequências iminentes".
Já o ministro Carlos Pires Brandão entende ser incompatível exigir que o ex-presidente "revisitasse pessoalmente dados brutos de cada barragem".
gq (Agência Brasil, OTS)
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