Publicado 19 de junho de 2023Última atualização 22 de junho de 2023
TSE inicia julgamento para decidir se declara ex-presidente inelegível por oito anos sob acusação de abuso de poder político. Em 2022, Bolsonaro convocou embaixadores para desacreditar as urnas eletrônicas.
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O ex-presidente Jair Bolsonaro é alvo de 16 ações que podem torná-lo inelegível. A que está em estágio mais avançado de tramitação e pode complicar sua vida política teve julgamento iniciado nesta quinta-feira (22/06) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e é referente ao encontro com embaixadores em 18 de julho de 2022 no Palácio da Alvorada, em Brasília.
Naquele dia, o então presidente da República e pré-candidato à reeleição se reuniu com dezenas de representantes diplomáticos de outros países para falar sobre a votação com urnas eletrônicas, que ele criticava. Poucos meses depois, Bolsonaro tentaria a reeleição – e na época do encontro ele já estava atrás nas pesquisas eleitorais.
Na reunião com os embaixadores, Bolsonaro fez uma série de acusações mentirosas e sem provas contra o sistema eleitoral brasileiro. Ele repetiu teorias fantasiosas sobre as urnas eletrônicas, atacou ministros do Poder Judiciário e declarou que o TSE deveria acatar "sugestões de transparência" feitas pelas Forças Armadas. O evento durou cerca de 50 minutos e foi transmitido ao vivo pela TV Brasil e em redes sociais.
Na época, o jornal The New York Times chegou a publicar que diplomatas ficaram abalados e incomodados com as falas de Bolsonaro.
A ação julgada pelo TSE
Depois da reunião com os embaixadores, já em agosto de 2022, o PDT moveu uma "ação de investigação judicial eleitoral" contra Bolsonaro. O partido – que tinha Ciro Gomes como candidato à Presidência – diz que o então presidente praticou abuso de poder político.
Segundo o TSE, o abuso de poder político ocorre quando aquele que detém o poder se aproveita da sua posição "para agir de modo a influenciar o voto do eleitor".
O PDT argumentou ainda que Bolsonaro fez uso indevido do aparato estatal, já que a reunião ocorreu no Palácio da Alvorada e foi transmitida na íntegra pela TV Brasil, que é pública. A legislação brasileira proíbe candidatos que buscam a reeleição de usar a estrutura estatal e a máquina pública em seu proveito.
A ação também aponta para o uso indevido de meios de comunicação social, já que Bolsonaro usou suas redes sociais para divulgar os ataques ao sistema eleitoral. O PDT argumenta que o ex-presidente visava ganhos eleitorais com a publicação das imagens, até porque ele parecia ter o apoio dos países representados na reunião.
Ou seja, o encontro com embaixadores em Brasília foi uma das peças que compuseram a narrativa criada por Bolsonaro de que as urnas eletrônicas podiam ser fraudadas.
A ação movida pelo PDT é a que avança mais rápido entre os processos contra Bolsonaro. Numa das últimas etapas antes do julgamento, o Ministério Público Eleitoral se manifestou a favor da inelegibilidade do ex-presidente. Antes disso, a investigação coletou depoimentos e provas. O vídeo da reunião com os embaixadores é, com certeza, a principal delas. Ele foi entregue pelo próprio PDT quando moveu a ação.
Outra prova incluída no processo é a chamada "minuta do golpe", apreendida pela Polícia Federal. O documento é o rascunho de um decreto presidencial com o qual Bolsonaro instauraria Estado de Defesa e realizaria uma intervenção na sede do TSE em caso de derrota nas eleições. Ele foi encontrado na casa de Anderson Torres, que foi ministro da Justiça e Segurança Pública de Bolsonaro.
Essa minuta pode reforçar o entendimento de que ameaças golpistas eram recorrentes no governo passado – e inclusive envolviam outros órgãos de Estado.
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E se Bolsonaro for condenado?
No direito eleitoral, a inelegibilidade e a cassação do mandato são as sanções máximas que podem ser aplicadas a um político. Se o TSE declarar Bolsonaro inelegível, ele não vai poder disputar eleições por oito anos. O que pode variar é quando esse prazo começa a ser contado. Dependendo do entendimento do TSE, pode ser que o ex-presidente, que tem 68 anos, só volte a disputar eleições em 2030 ou 2032.
O pior dos casos para Bolsonaro é se o tribunal entender que ele praticou abuso de poder. Nesse caso, os oito anos começariam a ser contados em janeiro de 2023, o que o impediria de participar também das eleições de 2032.
E o que diz a defesa?
Os advogados do ex-presidente negam que a reunião com embaixadores tivesse objetivos eleitorais. Segundo eles, o encontro era apenas um "intercâmbio de ideias". A defesa sustenta que Bolsonaro se pronunciou na condição de chefe de Estado, num ato de governo. E afirma também que o público-alvo do evento eram cidadãos estrangeiros, e não eleitores.
Esse último argumento simplesmente ignora o fato de a reunião ter sido amplamente divulgada em meios de comunicação.
Quais são as chances de Bolsonaro ser punido?
No meio político e também entre especialistas, a opinião prevalecente é que o TSE provavelmente vai tornar o ex-presidente inelegível. Até mesmo aliados de Bolsonaro consideram elevada essa probabilidade.
Analistas lembram que existe um precedente. Em 2021, o tribunal cassou e tornou inelegível o então deputado estadual Fernando Francischini por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. São as mesmas acusações que pesam contra Bolsonaro.
Francischini foi considerado culpado por ter propagado informações falsas sobre o sistema de votação no primeiro turno das eleições de 2018.
Alguns especialistas apontam que o caso de Bolsonaro é ainda mais grave, já que se trata de um chefe de Estado que, no curso do mandato, convocou diplomatas estrangeiros para pôr em xeque o sistema eleitoral que o elegeu.
O mês de junho em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Colombian Military Forces/Handout/REUTERS
Bolsonaro é declarado inelegível
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos. Com isso, ele só poderá voltar a disputar eleições em 2030, quando tiver 75 anos. A maioria dos ministros entendeu que Bolsonaro cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada em julho de 2022. (30/06)
Foto: Mateus Bonomi/AA/picture alliance
Protestos tomam a França após policial matar jovem
O assassinato de um adolescente por um policial perto de Paris provocou indignação e protestos na França após vídeos mostrarem Nahel, de 17 anos, sendo baleado à queima-roupa durante uma blitz de trânsito na terça-feira em Nanterre. O presidente Emmanuel Macron descreveu o incidente como "indesculpável", e o policial que atirou foi preliminarmente denunciado por homicídio doloso. (29/06)
Foto: Ibrahim Ezza/NurPhoto/IMAGO
Partes do submarino Titan são retiradas do mar
Destroços do submersível Titan foram retirados do mar, dias após a Guarda Costeira dos Estados Unidos confirmar a implosão da embarcação no fundo do oceano. O pequeno submarino viajava em direção aos destroços do Titanic com cinco pessoas a bordo quando implodiu, sem deixar sobreviventes. Investigadores canadenses e americanos agora apuram a causa do incidente. (28/06)
Foto: Paul Daly/ZUMA Press/IMAGO
Klimt bate recorde em leilão de arte na Europa
A pintura "Senhora com Leque", do austríaco Gustav Klimt, foi leiloada em Londres por 74 milhões de libras (cerca de R$ 453 milhões), estabelecendo um novo recorde em leilões de arte na Europa. Descrito como um "retrato bonito, rico e sedutor de uma mulher sem nome", o quadro estava no cavalete quando foi encontrado no estúdio de Klimt após sua morte em fevereiro de 1918, aos 55 anos. (27/06)
Foto: Wiktor Szymanowicz/AA/picture alliance
O presidente russo, Vladimir Putin, fala em pronunciamento televisionado
Motim do Grupo Wagner, organização paramilitar que combate ao lado das tropas russas na Ucrânia, foi abortado em menos de 24 horas após acordo mediado por Belarus. "A revolta teria sido reprimida de qualquer maneira, mas eu dei a ordem para evitar derramamento de sangue", garantiu Putin, para quem a Ucrânia e o Ocidente querem ver russos matarem uns aos outros. (26/6)
Um candidato do partido de ultradireita Alternativa para a Alemanha (AfD) foi eleito líder do distrito de Sonneberg, no estado da Turíngia – marcando a primeira vez que a legenda garante um gabinete local. Robert Sesselmann venceu com 52,8% dos votos, derrotando seu adversário, Jürgen Köpper, da União Democrata Cristã (CDU), que foi apoiado por todos os principais partidos alemães. (25/06)
Foto: Martin Schutt/dpa/picture alliance
Mercenários russos se rebelam e depois suspendem motim
O chefe do grupo russo de mercenários Wagner, Yevgeny Prigozhin, lançou na madrugada de sábado uma insurreição contra o comando militar do país, e seus combatentes rumaram em comboio por uma estrada em direção a Moscou. No início da noite, ele anunciou um acordo com o Kremlin e suspendeu a sublevação. Prigozhin irá pela Belarus e não será processado, e seus homens ficam livres de punição. (24/06).
Foto: REUTERS
Macron anuncia acordo para destinar US$ 100 bi anuais para clima
O presidente da França, Emmanuel Macron, anunciou que nações desenvolvidas finalizaram um acordo que visa cumprir uma promessa de disponibilizar anualmente US$ 100 bilhões para o combate a mudanças climáticas em países em desenvolvimento. O anúncio foi feito ao lado do presidente Lula, durante a Cúpula para um Novo Pacto Financeiro Global. (23/06)
Foto: Stephanie Lecocq/REUTERS
Confirmada implosão de submarino e morte dos passageiros
A Guarda Costeira dos Estados Unidos confirmou que destroços encontrados no fundo do oceano por um veículo operado remotamente pertencem ao submersível Titan, que havia desaparecido dias antes com cinco pessoas a bordo. O pequeno submarino, que levava turistas aos destroços do Titanic, implodiu perto do navio naufragado, sem deixar sobreviventes, disseram as autoridades americanas. (22/06)
Foto: OceanGate/ZUMA Wire/IMAGO
Papa Francisco e Lula reúnem-se no Vaticano
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se com o papa Francisco, no Vaticano, e discutiu com o pontífice a guerra na Ucrânia e a situação política de países da América Latina, entre outros temas. O brasileiro presenteou o papa com uma gravura do artista pernambucano J.F. Borges, e ganhou dele um baixo-relevo em bronze com a frase "A paz é também uma flor frágil". (21/06)
Foto: Palacio Planalto/dpa/picture alliance
Rebelião em cadeia de Honduras deixa mais de 40 mortos
Mais de 40 detentas de uma prisão feminina em Honduras morreram em uma rebelião seguida de um incêndio que, segundo familiares, pode ter sido desencadeado por um confronto entre gangues rivais. O incidente ocorreu no Centro Feminino de Adaptação Social, localizado a cerca de 20 quilômetros de Tegucigalpa. (20/06)
Foto: Fredy Rodriguez/REUTERS
Submarino que levava turistas para ver destroços do Titanic desaparece
Um veículo submersível que costuma transportar turistas para ver os destroços do Titanic desapareceu em alto mar, desencadeando uma operação de resgate. Pelo menos cinco pessoas estavam no submarino. Algumas empresas organizam viagens para ver os restos do Titanic, que se encontram a uma profundidade de 3.800 metros e a uma distância de cerca de 640 km da ilha canadense de Newfoundland. (19/06)
Foto: AP/picture alliance
Blinken em Pequim
Os chefes da diplomacia da China, Qin Gang, e dos EUA, Antony Blinken, reuniram-se em Pequim, iniciando a primeira visita de um secretário de Estado americano ao país asiático em cinco anos. Blinken é também o mais alto funcionário americano a visitar a China desde que o presidente Joe Biden iniciou o mandato, em 2021. Guerra na Ucrânia e a questão de Taiwan estão na pauta da visita. (18/06)
Foto: LEAH MILLIS/REUTERS
Charles 3° comanda parada "Trooping the Colour"
Charles 3° comandou pela primeira vez o tradicional desfile anual que celebra o aniversário oficial do chefe de Estado britãnico. Embora o aniversário de Charles 3° seja em 14 de novembro, o terceiro domingo de junho é reservado para esta celebração, para aproveitar o bom tempo na capital britânica. Foi a primeira vez em quase quatro décadas que um monarca compareceu ao desfile cavalgando. (17/06)
Foto: ADRIAN DENNIS/AFP/Getty Images
Vila escapa de sumir do mapa por um triz
A pequena vila de Brienz, na Suíça, escapou por um triz de ser varrida completamente do mapa. De acordo com autoridades locais, um enorme deslizamento de terra e rochas não atingiu Brienz "por um fio de cabelo". Há semanas, as autoridades locais monitoravam a iminência do desastre. Por essa razão, os pouco mais de 80 moradores da vila foram obrigados a deixar suas casas. (16/06)
Foto: ARND WIEGMANN/AFP/Getty Images
ONU diz que condição da usina nuclear de Zaporíjia é grave, mas estável
O diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Rafael Grossi, visitou a usina nuclear de Zaporíjia e disse que a situação no local é grave, mas estável. O rompimento da barragem de Kakhovka levantou temores da agência da ONU de um colapso na central nuclear, ocupada pelas tropas russas, que usa a água da represa para seus tanques de refrigeração. (15/06)
Foto: Alexei Konovalov/dpa/picture alliance
Louvre protege ícones bizantinos ucranianos
O Museu do Louvre, em Paris, está expondo cinco raros ícones bizantinos, parte de um grupo de 16 peças resgatadas da Ucrânia sob invasão russa, que contam entre as obras de arte mais valiosas do mundo. Eles estavam em um museu de Kiev e foram levados em 10 de maio para a França, passando pela Polônia e a Alemanha, sob escolta militar. Entre os ícones, está 'São Sérgio e São Baco'. (14/06)
Foto: Bohdan und Varvara Khanenko/Louvre/dpa/picture alliance
Trump vira réu pela segunda vez e se diz inocente
O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump se declarou nesta terça-feira "não culpado" num tribunal federal em Miami pelas 37 acusações apresentadas contra ele, relacionadas com desvio e ocultação de documentos confidenciais.
O republicano é o primeiro ex-presidente dos EUA a ser indiciado criminalmente pela Justiça federal. (13/06)
Foto: Jane Rosenberg/REUTERS
Lula recebe Von der Leyen em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se em Brasília com Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, e reforçou pontos de resistência do Brasil para a conclusão do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Após o encontro, Von der Leyen anunciou uma doação de 20 milhões de euros (cerca de R$ 100 milhões) para o Fundo Amazônia. (12/06)
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Djokovic vance Roland Garros e chega a 23 Grand Slams
O tenista sérvio Novak Djokovic venceu pela terceira vez Roland Garros e chegou ao seu 23º título de Grand Slam, ultrapassando o espanhol Rafael Nadal, que não pôde jogar nesta temporada em Paris. Djokovic voltou a ser o número 1 do ranking mundial ao derrotar na final o norueguês Casper Ruud, por 3 sets a 0. Aos 36 anos e 20 dias, ele é o mais velho tenista a conquistar Roland Garros (11/06)
Foto: LISI NIESNER/REUTERS
Crianças são encontradas vivas após 40 dias na selva da Colômbia
Quatro crianças indígenas que estavam desaparecidas há 40 dias numa região de selva na Colômbia foram encontradas vivas por soldados. Elas sobreviveram à queda do avião em que viajavam com três adultos. Os sobreviventes são os irmãos Lesly Mukutuy, de 13 anos, Soleiny Mukutuy, de 9 anos, Tien Noriel Ronoque Mukutuy, de 4 anos, e o bebê Cristin Neruman Ranoque, de 11 meses. (10/06)
Foto: Colombia's Armed Force Press/AP/picture alliance
Agora formada, Greta Thunberg faz sua última greve escolar
A ativista climática sueca Greta Thunberg participou de sua última greve escolar pelo clima, no mesmo dia de sua formatura do ensino médio. Ela foi protestar na frente do Parlamento da Suécia, no mesmo local onde se sentou sozinha pela primeira vez, em 2018, para exigir ações mais duras contra as mudanças climáticas, iniciando uma onda de manifestações de estudantes (09/06)
Foto: Marie Mannes/REUTERS
Ataque a faca deixa crianças feridas na França
Um ataque a faca em Annecy, no sudeste da França, deixou ao menos quatro crianças feridas e dois adultos. De acordo com as autoridades, as crianças têm entre 22 meses e 3 anos e duas estão em estado grave, assim como um dos adultos.
A primeira-ministra da França, Elisabeth Borne, informou que o suspeito é um sírio de 31 anos, que recebeu asilo na Suécia há dez anos. (08/06)
Foto: picture alliance/dpa/MAXPPP
Ucranianos resgatam seus pertences após ruptura de barragem
Moradores da cidade ucraniana de Kherson resgatam seus pertences após ruptura de uma barragem na região. Kiev culpa soldados russos e aponta "crime de guerra", com danos ambientais e humanitários. Moscou, que controla a área, devolve a acusação. Milhares de pessoas tiveram que ser evacuadas. (07/06)
Foto: picture alliance/dpa/AP
Kiev acusa Moscou de explodir barragem
A Ucrânia acusou as forças russas de terem explodindo uma grande barragem e usina hidrelétrica em Kherson, região do sul da Ucrânia sob controle de Moscou, gerando uma ameaça do que Kiev chamou de "desastre ecológico" devido a possíveis inundações maciças. As autoridades russas responderam que a barragem foi danificada por ataques ucranianos. Milhares de pessoas foram evacuadas. (06/06)
Foto: OLEG TUCHYNSKY/AFP
Lula promete zerar desmatamento ilegal na Amazônia até 2030
O presidente Lula anunciou medidas de proteção da floresta amazônica e de combate às mudanças climáticas. Ao lado do vice-presidente, Geraldo Alckmin, dos ministros das Finanças, Fernando Haddad, do Meio Ambiente, Marina Silva, e dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, ele garantiu que sua gestão fará tudo para reduzir a perda da vegetação na Amazônia e zerar o desmatamento ilegal até 2030. (05/06)
Foto: Eraldo Peres/AP Photo/picture alliance
Centenas de milhares protestam contra governo Polonês
Meio milhão de pessoas protestaram nas ruas de Varsóvia contra o governo nacionalista populista do país, a poucos meses das eleições legislativas. Procedentes de toda a Polônia, os manifestantes, com bandeiras com as cores polonesas e da União Europeia, responderam a convocação do líder da opisção Donald Tusk para protestar contra o partido governista PiS (04/06)
Foto: Czarek Sokolowski/AP Photo/picture alliance
Três israelenses e um egípcio morrem em incidente na fronteira
Três soldados israelenses morreram em um incidente com um policial egípcio, que foi morto em seguida na fronteira entre os dois países. O Egito informou que um membro das suas forças de segurança atravessou um ponto de controle entre os dois países e que em seguida "uma troca de tiros aconteceu com as forças de segurança de Israel, que provocou três mortes do lado israelense". (03/06)
Foto: Tsafrir Abayov/AP Photo/picture alliance
Acidente com três trens mata ao menos 280 pessoas na Índia
Pelo menos 280 pessoas morreram e mais de 850 ficaram feridas em um acidente envolvendo dois trens de passageiros e um de carga no leste da Índia, perto da localidade de Bahanaga. A Índia tem a quarta maior rede ferroviária do mundo, depois de EUA, Rússia e China, com cerca de 68 mil quilômetros, mais de 21 mil trens e 7.349 estações, transportando diariamente 23 milhões de passageiros. (02/06)
Foto: Press Trust of India/dpa/picture alliance
Lula confirma indicação de Zanin para vaga no STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que indicará o advogado Cristiano Zanin para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) aberta após a aposentadoria de Ricardo Lewandowski. Zanin defendeu o presidente dos processos da Lava Jato, conseguindo uma vitória que levou à anulação da sentenças contra o petista proferidas pelo então juiz e hoje senador Sergio Moro. (01/06)