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Ex-presidente Michel Temer é preso pela Lava Jato

21 de março de 2019

Investigado por corrupção, político emedebista estava na mira da Justiça desde que deixou o Planalto e perdeu o foro privilegiado. MPF o acusa de liderar organização criminosa. Ex-ministro Moreira Franco também é detido.

Brasilien - Temers Reaktion auf den Senat
Foto: Reuters/A. Machado

Investigado por corrupção e na mira da Justiça desde que deixou o Planalto e perdeu o foro privilegiado, o ex-presidente da República Michel Temer, de 78 anos, foi preso nesta quinta-feira (21/03) em São Paulo, após pedido da força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro.

Temer é alvo de diversas investigações envolvendo desvios de recursos públicos. Mas, segundo a imprensa brasileira, a prisão tem relação especificamente com a delação de um executivo da empreiteira Engevix, que envolveria propina para a campanha eleitoral do MDB. 

José Antunes Sobrinho, dono da Engevix, disse ter pago 1 milhão de reais em propina a pedido do coronel João Baptista Lima Filho, um amigo pessoal de Temer e do ex-ministro Moreira Franco. Tudo, segundo ele, com conhecimento do ex-presidente. A empresa teve um contrato para um projeto na usina nuclear de Angra 3.

Tanto o coronel Lima como Moreira Franco, ex-ministro das Minas e Energia do governo Temer e sogro do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foram detidos nesta quinta-feira.

As prisões – que atingem um total de dez pessoas – foram pedidas pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinadas pelo juiz Marcelo Bretas, da Lava Jato do Rio.

Os envolvidos são investigados por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. Em nota, o MPF informou que solicitou as prisões de alguns dos investigados porque as apurações apontam para a existência de uma organização criminosa ainda em operação.

O grupo teria cometido uma série de crimes envolvendo órgãos públicos e companhias estatais. Segundo o Ministério Público, mais de 1,8 bilhão de reais foram prometidos, pagos ou desviados para a organização ao longo dos anos. Alguns dos valores negociados ainda seguem pendentes de pagamento, disse o órgão.

Enquanto Temer é suspeito de ser o líder da organização criminosa, Moreira Franco é acusado de "interceder e influenciar na contratação" das empresas envolvidas no esquema de propinas.

O contrato da Engevix para um projeto de engenharia da usina de Angra 3 é apenas um dos casos investigados pelas autoridades. Ele envolveu ainda as empresas AF Consult Ltd e Argeplan, esta ligada ao ex-presidente e ao coronel Lima.

O MPF apontou que, como essas duas empresas não tinham pessoal e expertise suficientes para a realização dos serviços na usina, houve a subcontratação da Engevix em troca de propina. Segundo as investigações, o coronel Lima solicitou à Engevix o pagamento de 1,09 milhão de reais em benefício de Temer, que foi repassado no final de 2014.

A propina teria sido paga pela empresa Alumi Publicidades para a PDA Projeto e Direção Arquitetônica, controlada pelo coronel Lima, por meio da simulação de contratos de prestação de serviços.

Moreira Franco é acusado de "interceder e influenciar na contratação" das empresas envolvidas no esquemaFoto: picture alliance/AP Images/H. Ammar

Também foram determinadas as prisões da esposa do coronel Lima, Maria Rita Fratezi; do sócio dele na Argeplan, Carlos Alberto Costa; do filho deste e diretor da Argeplan, Carlos Alberto Costa Filho; além dos empresários Vanderlei de Natale, Carlos Alberto Montenegro Gallo, Rodrigo Castro Alves Neves e Carlos Jorge Zimmermann.

Em nota, o MDB disse lamentar "a postura açodada da Justiça". "O MDB espera que a Justiça restabeleça as liberdades individuais, a presunção de inocência, o direito ao contraditório e o direito de defesa", encerra a nota.

Após sua prisão em São Paulo, Temer foi transferido para a Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, onde ficará preso preventivamente. Cerca de dez manifestantes aguardavam a chegada do ex-presidente no local.

Ele ficará detido em uma sala especial, seguindo o mesmo tratamento dado ao ex-presidente Lula. A defesa do emedebista já entrou com um pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio.

Temer é alvo no total de dez inquéritos, dos quais cinco tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), após serem abertos enquanto ele ainda era presidente.

Depois do final de seu mandato, os processos foram encaminhados à primeira instância. Os outros cinco foram autorizados neste ano pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso, após o fim do foro privilegiado. Ele os encaminhou à primeira instância.

Longa carreira política

De personalidade discreta, Michel Temer construiu uma longa carreira nos bastidores da política brasileira antes de ser alçado à Presidência da República.

Considerado hábil politicamente, colecionou diversos adjetivos nas últimas décadas, como conciliador e formal. Adversários, por sua vez, o acusam de ser um profissional no mundo das intrigas. Um senador baiano certa vez o definiu como "um mordomo de filme de terror".

Pouco conhecido dos brasileiros antes da crise que passou a assolar o então governo Dilma, Temer também já foi chamado de "esfinge" por causa da sua capacidade de permanecer enigmático. Já a ex-presidente Dilma Rousseff o qualificou como "traidor" e "usurpador". Em 2016, aos 75 anos, ele se tornou a pessoa mais velha a assumir a Presidência da República.

A carreira de Temer é marcada por esse comportamento distante do público. Antes de chegar ao Planalto, ele nunca havia ocupado um cargo de destaque, como prefeito e senador. Foi deputado por seis mandatos e chegou a ocupar a presidência da Câmara entre 1997 e 2001 e entre 2009 e 2010.

Seu poder residia, sobretudo, em sua capacidade de lidar com as diferentes alas do seu partido, a velha política de bastidores. Por quase duas décadas, Temer ocupou a presidência do PMDB, a maior agremiação política do Brasil, que, até a chegada de Jair Bolsonaro ao poder, participou de todos os governos desde a redemocratização, em 1985.

Filho de um casal de libaneses que emigrou para o Brasil nos anos 1920, Temer nasceu na pequena cidade de Tietê, no interior de São Paulo. É o caçula de oito irmãos. Sua origem árabe é celebrada no vilarejo libanês dos seus pais, que batizou uma rua com o nome dele quando ele foi eleito vice-presidente. Recentemente, um grupo de moradores apagou o prefixo "vice" das placas, deixando apenas "presidente Temer".

Com formação na área jurídica, Temer atuou como professor de direito constitucional. É casado com uma ex-modelo 43 anos mais jovem. O casal tem um filho de 6 anos.

Temer entrou na vida pública no início dos anos 80, ao ingressar no PMDB. Seu primeiro cargo foi a chefia da Procuradoria-Geral de São Paulo. Depois foi secretário de Segurança Pública (SSP) do mesmo Estado. Em 1986, candidatou-se ao primeiro mandato, como deputado constituinte. A partir de 1995, instalou-se de vez em Brasília, passando a ocupar sucessivos mandatos como deputado federal. Foi subindo até assumir a presidência da Câmara e, em 2001, a chefia do PMDB.

Apesar da carreira sempre ascendente, nunca foi bom de voto. Nas duas primeiras oportunidades em que foi eleito, amargou primeiro a suplência antes de assumir o mandato. Em 2006, recebeu 99 mil votos, e só foi reconduzido mais uma vez à Câmara graças à soma de votos da coalizão. Seus aliados mais próximos admitem que ele é ruim de palanque e enfrenta dificuldades por causa do seu modo excessivamente formal, que se reflete também nas suas roupas e no cabelo, sempre impecavelmente alinhado. A discrição com o público era compensada pela desenvoltura diante de plateias menores.

Alçado ao poder em 2016 após o impeachment de Dilma Rousseff, que ele mesmo ajudou a articular, Temer foi o presidente mais impopular da história brasileira depois da ditadura: apenas 7% dos brasileiros o consideravam bom ou ótimo ao fim do mandato.

Ele é o segundo político brasileiro que ocupou a cadeira de presidente a ser detido por investigação na esfera penal. O primeiro foi Luiz Inácio Lula da Silva.

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