O Tribunal Superior Regional de Stuttgart condenou nesta sexta-feira (06/07) a ex-terrorista da Facção do Exército Vermelho (RAF, na sigla em alemão) Verena Becker a quatro anos de reclusão por cumplicidade no assassinato do promotor-geral da República Siegfried Buback, em 1977.

Segundo a Justiça, Becker já cumpriu dois anos e meio da atual pena, devido a período anterior de reclusão. A Promotoria Pública pedira quatro anos e meio, enquanto os advogados de defesa pediam a absolvição da ex-terrorista. Em declaração perante o tribunal, a ré negou qualquer participação no atentado.

O juiz presidente Hermann Wieland justificou o veredicto pelo fato de Becker ter "tido influência" na decisão do grupo de matar Buback, encorajando assim os futuros assassinos na realização do crime. O tribunal ressalvou que não ficou comprovado que Becker tenha tido "qualquer participação nem no crime nem em sua preparação".

"Acusações adicionais insustentáveis"

Buback e dois de seus acompanhantes foram assassinados em 7 de abril de 1977 em Karlsruhe, no sul da Alemanha. Até hoje não foi esclarecido quem foi o autor dos disparos mortais, a partir de uma motocicleta, que atingiram o carro do então procurador-geral da República.

O juiz Wieland rebateu as acusações do coautor da queixa Michael Buback, filho do assassinado, de que teria havido diversas falhas de investigação ou "uma mão protetora" para a ré. O processo não trouxe nenhum indício para tal, afirmou o juiz. "A partir da análise documental da história é fácil formular acusações", disse Wieland.

Até o fim do processo, Michael Buback se ateve à sua tese de que a própria Becker foi a autora dos disparos, sendo posteriormente protegida por uma instância superior. Wieland afirmou que, de fato, durante seu período na prisão, no início dos anos 1980, ela forneceu informações aos órgãos de proteção à Constituição. Por tal, ela recebeu dinheiro e vantagens na prisão. "Acusações adicionais são insustentáveis", afirmou o juiz.

Ex-membros do RAF

Verena Becker, hoje com 59 anos, foi considerada durante muito tempo uma das mais perigosas terroristas da Alemanha. Em 1977, somente um mês após o atentado a Buback, ela foi presa juntamente com o ex-membro da RAF Günter Sonnenberg em Singen, no estado alemão de Baden-Württemberg, após uma troca de tiros com a polícia.

Apesar da suspeita de crime, uma investigação que havia sido instaurada contra Becker pela morte de Buback foi encerrada em 1980, por faltarem provas suficientes para a abertura de um processo. Jjá em dezembro de 1977 Becker fora condenada à prisão perpétua, em outro processo, por seis tentativas de assassinato e crime de extorsão. Na época, ela tinha 25 anos de idade e gritou ao receber o veredicto: "Seus porcos nazistas, não aceito a sentença de vocês".

Ela cumpriu pena até ser perdoada pelo presidente alemão Richard von Weiszäcker em 1989. O perdão foi justificado pelo fato de Becker ter demonstrado arrependimento, ter se distanciado do terrorismo e cooperado com os órgãos de proteção à Constituição.

Luta em vão

O ano de 1977 marcou o ápice da série brutal de sequestros, atentados a bomba e assassinatos sangrentos praticados pela RAF. Os alvos eram altos representantes do Estado e da sociedade – juristas, banqueiros e políticos. Na ideologia da RAF, tais pessoas eram figuras-símbolo que impediam "um Estado justo sem repressão e exploração". Além disso, os terroristas queriam demonstrar que o Estado era vulnerável.

Durante 28 anos, a luta vã da RAF provocou a morte de dezenas de pessoas, entre elas, Siegfried Buback, Na época com 57 anos de idade, o promotor mais poderoso da Alemanha estava há três anos no cargo e havia declarado guerra aos terroristas da RAF. Buback tinha como missão dar um fim às atividades terroristas que quase levaram o país ao estado de emergência.

Somente em 1998 a RAF admitiu que falhar e declarou o próprio fim, através de uma declaração oficial. Até aquele momento, diversas gerações de terroristas haviam cometido 34 assassinatos. Em muitos casos, as circunstâncias das mortes não foram esclarecidas e, apesar de investigações intensas, os assassinos não puderam ser identificados.

CA/dw/afp/dpa
Revisão: Augusto Valente