"Extermínio indígena pode levar TPI a julgar Bolsonaro"
Karina Gomes
18 de junho de 2020
Sylvia Steiner, ex-juíza do tribunal de Haia, acha improvável julgamento do presidente por gestão da pandemia. Mas vê espaço para avançar a denúncia por dizimação indígena – e traça paralelo com caso de ditador sudanês.
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A únicajuízabrasileira a játeratuadono Tribunal PenalInternacional (TPI), na Holanda, acreditaserimprovávelque o presidentebrasileiro, Jair Bolsonaro, possasereventualmentejulgado e condenado na Corte de Haiapeloqueelachama de "gestão desastrosa" da pandemia.
Ementrevista à DW, Sylvia Steiner dizque a recentedenúnciaapresentadaao TPI peloPartidoDemocráticoTrabalhista (PDT) dificilmentepoderáserenquadradaem um crime contra a humanidade, conformeprevistonoEstatuto de Roma, o regimentoquedescreveoscrimesquepodemserjulgadospelaCorteemHaia.
Porém, Steiner considera que a denúncia apresentada à Corte em Haia, em novembro de 2019, por ataques sistemáticos contra os povos indígenas no Brasil pode levar o presidente a um julgamento e a uma condenação internacional por genocídio.
"Foi de certa maneira o que aconteceu em Darfur, no Sudão. Milhões de pessoas foram expulsas, porque é um território rico em petróleo e havia um interesse na desocupação. O tribunal aceitou a denúncia contra o então presidente sudanês, Omar al-Bashir, por crime de genocídio", comenta.
DW Brasil: O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado por crime contra a humanidade no TPI devido à gestão da pandemia da covid-19 no Brasil. A Corte em Haia notificou o recebimento da denúncia. O que isso significa?
Sylvia Steiner: É uma questão de uma terminologia muito técnica e que foi mal utilizada na notícia dada pelo PDT. "Aceitar a denúncia" não quer dizer que se deu início a alguma investigação ou a algum procedimento. Nós aqui no Brasil imediatamente interpretamos que "aceitar denúncia" é porque o juiz achou que havia indícios, mas no tribunal internacional não funciona assim. Tem que passar pela triagem da procuradoria, que é 100% independente para decidir se leva ou não adiante uma denúncia. O que houve é que o PDT ingressou com uma comunicação de prática de crime, e o gabinete do procurador do TPI apenas acusou que foi protocolado, mais nada. Não quer dizer que a denúncia tenha sido aceita. Já há algumas denúncias contra o presidente Bolsonaro que foram protocoladas no gabinete da procuradoria e nenhuma delas, por enquanto, ensejou uma decisão de abertura de uma investigação.
Depois que uma denúncia é aceita pelo TPI, quais são os procedimentos internos?
O gabinete da procuradoria faz primeiro um exame para afastar todas aquelas denúncias que sejam incabíveis. Algumas porque não há crime tipificado, outras porque estão fora dos limites temporais e outras porque tratam de países que não são Estados-parte do TPI. Então, essa é uma primeira triagem. Para aquelas denúncias que passam por essa triagem, a procuradoria inicia um procedimento interno, ao qual o juiz não tem acesso, o público não tem acesso. Chama-se exame preliminar. Esse exame preliminar vai verificar se o tribunal tem competência para julgar o caso com base em três passos.
O primeiro é estar dentro do limite temporal, a competência pessoal ou territorial – se a denúncia é contra um cidadão de um Estado-parte ou se foi um crime praticado no território do Estado-parte – e, por fim, a competência material, ou seja, se houve realmente um crime, confirme descrito no Estatuto de Roma. Ultrapassado esse primeiro passo, vai-se para o segundo passo, que é o de examinar a chamada complementaridade: se tem algum outro Estado investigando aquela mesma questão, se o próprio Estado onde o crime ocorreu está em condições de conduzir ele mesmo a investigação, entre outros. Por fim, a última etapa é o exame da gravidade do delito e da conveniência em termos de interesse da Justiça em se iniciar uma investigação.
A procuradoria do tribunal, geralmente na primeira semana de dezembro, publica um relatório dos chamados exames preliminares, prestando contas à comunidade internacional sobre quais casos estão sendo examinados e em que fase estão ou quais os motivos para rejeitá-los. Somente quando passada essa fase, a promotoria decide se o tribunal tem competência. Em caso positivo, vai informar que iniciará uma investigação ou, no caso de alguma denúncia enviada por particulares, por ONGs ou por partidos políticos, que seja vai pedir autorização à câmara preliminar para abrir uma investigação. Este é o procedimento.
Então, só teremos informações se a denúncia contra Bolsonaro foi de fato aceita em dezembro, quando a procuradoria do TPI se manifesta sobre os exames preliminares.
É possívelque a promotoriasequertenhacomeçado a triagemdessescasos. Como eufalei, jáháalgumasdenúncias contra Bolsonaro, essanão é a primeira e, comcerteza, nãoserá a última. Háoutrasentidadesquejápropuseramdenúnciaspelosmesmosfatos, emquestão de um mês, doismeses. Esperamosqueemdezembronósjátenhamosnotícias se o promotorestáprocedendo a esteexamepreliminar. O quepodeacontecer é o seguinte: se o promotor, na triagem, rejeitarliminarmenteessasdenúncias, nósnemficamossabendo, porque o relatório é só dos examespreliminaresqueestãoemandamento. As denúnciasquesãorejeitadas logo de cara na triagem o públicogeralsequerficasabendo.
Pela sua experiênciano TPI, háembasamentopara, primeiro, denunciar e depoiseventualmentecondenar Jair Bolsonaropor um crime contra a humanidaderelacionado à gestão da pandemia?
Eutenhoumaopiniãomuitopessoalsobreisso. Euachomuitodifícilque a procuradoriaentendaqueumapolítica desastrosa e irresponsável, como a quenóstemosvistoemrelação à covid-19, possaserclassificadacomo um crime contra a humanidade. Mas essa é umaopiniãomuitopessoal, apesar das dificuldades do governoemenfrentarumapandemiaquandonãoháumadireçãoclara e seguravinda do Ministério da Saúde. Euachoque, emprincípio, políticaspúblicas, aindaquedesastradas, nãoequivalem a crimes.
O meuentendimento é que esse tipo de políticapública desastrosa, comessesefeitosterríveisqueestamosvendo, sãocasos de condenação do Estado numacortecomo, porexemplo, a CorteInteramericana de DireitosHumanos. Essa, sim, tem a competênciaparaanalisarpolíticaspúblicasquecausemviolaçõesmassivas dos direitoshumanos. Já a descrição de um crime contra a humanidade é qualquercondutaquesejapraticadanocontexto de um ataquegeneralizadoousistemático contra a populaçãocivil. Configuraressapolítica desastrosa [de Bolsonaro] como um ataquegeneralizadoousistemático contra a populaçãocivileuachoque é um exercício de hermenêutica um poucodifícil. Mas, comoeudisse, cabeaogabinete da promotoriaverificarcadasituação e decidirqualserá a melhorconduta a tomaremrelação a essadenúncia.
Algumaoutradenúnciaapresentada contra Bolsonarotem, na sua opinião, embasamentoparaumapossívelcondenação?
Nóstemosaindaumaoutradenúncia contra o presidenteBolsonaro, tambémnogabinete da procuradoria do TPI, masessa se refere a políticas de extermínio da comunidadeindígenapormeio da destruição do meio ambiente e dos territóriostradicionalmenteocupadospelosindígenas. Essa podesimconfigurar, emtese, umapolíticagenocida. Algunselementospodemlevar à conclusão de queessa é umapolíticadeliberada e propositalparalimparumaárea e removerosindígenasparaque a áreasejautilizadaparaoutrosfins. Istofoi de certamaneira o queaconteceuem Darfur, noSudão. Milhões de pessoasforamexpulsas do território de Darfur, porque é um territórioricoempetróleo e havia um interesse na desocupaçãodaquelaárea. O tribunalaceitou a denúncia contra o entãopresidentesudanês, Omar al-Bashir, porcrime de genocídio. Então, emtese, essadenúnciaquetrata da questão da dizimação das comunidadesindígenasatravés do seudeslocamentoforçado e da invasão das áreastemmaisfundamento. Agora, repito, nomeu entender muitopessoal, nãorefleteabsolutamente o que o tribunalpossavir a entender. Eujáestouhátrêsanosfora do tribunal, e a composiçãoagora é outra.
Houvealgumdesenvolvimentoemrelação a essadenúncia de genocídio da populaçãoindígena?
Nãoqueeusaiba. Pelomenosnorelatóriopublicadoemdezembronão se mencionouabsolutamentenadasobreisso. Então, háduaspossibilidades: nos primeirosanos de funcionamento do tribunal, a promotoriarecebia 600, 700, 800 denúnciasporano. A própriatriageminicial é um trabalhoexaustivo. A primeirainformaçãosobrerejeiçãoliminarnão é comunicada, sóparaquemofereceu a denúncia. O queeu sei é quenorelatório de dezembro de 2019 nãoconstavanadasobreessadenúnciaespecífica.
No TPI, o presidentebrasileiroseriaresponsabilizadoindividualmente?
Essa é a grandediferença entre a CorteInteramericana, quejulgapolíticaspúblicas e, portanto, todosaquelesmembros do governoenvolvidos na conduçãodessaspolíticas. Neste caso, o condenadoserá o Estado brasileiro e não um indivíduo. O TPI trata da questão da responsabilidadepenal, que é sempre individual e baseada na culpabilidade. Se configurada a existência de um crime contra a humanidade, emprincípio, toda a escalahierárquicapodesertambémresponsabilizada.
Nahistória do TPI, tevealgumcaso de condenaçãoporcrime contra a humanidaderelacionado à temática da saúde?
A promotoriatemdadoprioridadeaoscrimesqueenvolvemviolênciamassiva contra a populaçãocivil. Evidentemente, o TPI nãotemnemcondições e nemfoicriadoparacuidar de todososcasos de violaçõesmassivas de direitoshumanosqueocorremnomundo. Issoexigeque a promotoriaexerça um juízo de conveniência. Geralmente, dá-se prioridade a casos de crisehumanitária, envolvendoperseguições, execuçõessumárias e estuprosmassivos.
Se umadenúnciaforapresentadadiante da CorteInteramericana de DireitosHumanos contra o governobrasileirodevido à gestão da pandemia da covid-19 e levareventualmente a umacondenação do Estado brasileiro, quaisseriamasconsequências?
A consequênciaprincipal das decisões da CorteInteramericanaseria, primeiro, a obrigação do Estado de reparar o dano, indenizandoasvítimasdiretas. Nãoháumacondenação individual de pessoas, mas a obrigação de reparação, quepodevir na forma de um reestabelecimento da condiçãoquefoiviolada. Porexemplo, nocaso de devastação de meio ambiente, podeserparte da condenação à obrigação de reestabelecer o ambiente quefoidizimado, a realocação de comunidadesindígenasemterrastradicionalmenteporelasocupadas, a demarcação de terrasindígenas e, nocaso da saúde, a obrigação de provertodososmeiosnecessáriospara o atendimento de umacrisepandêmica. Fora isso, uma multa quegeralmente é uma multa pesada e a reparação individual daquelesqueforamvítimasdiretasouindiretasdaquelasviolações. Essas sãoascondenaçõesque o Estado brasileiropodesofrer.
Parentes de vítimas da covid-19 processaramautoridadesitalianaspornegligência e erros na gestão da pandemia. Issopodecriar um precedenteemoutrospaíses?
É umaprimeiraaçãomovida contra a prefeitura de Bergamo, querejeitoupormais tempo asdeterminações do governocentralitaliano e foi, emconsequência, a áreamaisatingidaemnúmeros de mortospelapandemia na Itália. É um procedimentoqueaindaestáemseuinício, entãonãosabemos se vaicriar um precedente. Mas euachoque é um temaquedeveserdiscutidosim, nãohámenordúvida, porque a obrigação de bemgerir o municípioou o estadoou o país é umaobrigaçãoinerenteaocargopolíticoocupadopelaspessoas. É parte do pacote, é um pacote de benefícios e de obrigações e uma das obrigações é gerir a coisapública de acordocom o interessepúblico. Então, a mágestãodeliberadadevegerarconsequênciasjurídicas. Nãopodeficarembranco.
No âmbitointernacional, o Brasil podeserresponsabilizadoporações e omissõesenvolvendo o combateaonovocoronavírus?
Diversosorganismosinternacionaistêm o poder de censura. As moções de censurapodemvir do ComitêInternacional de DireitosHumanos da ONU, porexemplo, e da própria OMS [OrganizaçãoMundial da Saúde]. É muito triste nós nos darmosconta de que o Brasil jáparecenãogozar do mesmorespeitointernacional de que sempre gozou. A minhapreocupação é de que o Brasil passe a servistocomouma "república de bananas". É um paísdesgovernado – essa é a impressãoque se passapelosnoticiários e periódicosnacionais e internacionais. A falta de dadosconfiáveissobre a doençatraz um desprestigioaopaís, de umamaneira triste.
Cronologia da covid-19 no Brasil
Reveja os principais fatos desde a confirmação do primeiro caso da doença causada pelo novo coronavírus no Brasil, em fevereiro. Desde então, país está entre as nações com maior número de casos e mortos no mundo.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Sena
Primeiro caso no Brasil
Após já ter se espalhado por cerca de 40 países, matado mais de 2.700 pessoas e infectado mais de 80 mil, o primeiro caso do novo coronavírus é confirmado no Brasil apenas no final de fevereiro. Trata-se de um homem de 61 anos que viajou à Itália a trabalho. (26/02)
Foto: picture-alliance/NurPhoto/FotoRua/F. Vieira
Brasil registra primeiras mortes pelo novo coronavírus
A primeira vítima de covid-19 no país é um homem de 62 anos, morador de São Paulo e que sofria de diabetes e hipertensão. No mesmo dia, um hospital em Niterói, no Rio de Janeiro, anuncia a morte de um idoso de 69 anos com sintomas de coronavírus. (17/03)
Foto: Getty Images/AFP/N. Almeida
Covid-19 em todos os estados
Roraima, o último estado que ainda não registrava casos do novo coronavírus, reporta dois infectados. Com isso, todos os estados brasileiros e o Distrito Federal já têm casos de covid-19 confirmados. (21/03)
Foto: Reuters/A. Perobelli
Governo restringe entrada de estrangeiros
Começa a valer a medida que restringe a entrada no país, via aérea, de pessoas vindas da Europa e de vários países asiáticos por 30 dias para conter a disseminação do coronavírus. A portaria não se aplica a brasileiros natos ou naturalizados ou a imigrantes com autorização de residência no país. (23/03)
O presidente faz um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão no qual conclama o país a "voltar à normalidade", pedindo que os estabelecimentos comerciais não fechem as portas e que as pessoas saiam do confinamento em suas casas. Ele chama a covid-19 de "gripezinha" e fala em "histeria" devido à pandemia. Bolsonaro é alvo de panelaços pelo oitavo dia consecutivo. (24/03)
Foto: YouTube/TV BrasilGov
Bolsonaro sanciona ajuda de até R$ 1,2 mil para informais
Bolsonaro sanciona um auxílio emergencial por três meses, no valor de 600 reais, destinados aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. (01/04)
Foto: picture-alliance/robertharding/I. Trower
Mortes por covid-19 no Brasil superam óbitos por dengue e H1N1 em 2019
O país soma 800 mortes em decorrência do novo coronavírus. Durante todo o ano passado, foram registrados 782 óbitos por dengue e outros 312 continuam em investigação, mostra boletim epidemiológico divulgado pela pasta da Saúde. De acordo com outro boletim epidemiológico, em 2019 morreram no Brasil 787 pessoas vítimas de Influenza A (H1N1). (08/04)
Foto: picture-alliance/dpa/EPA/G. Amador
Garoto de 15 anos é primeiro ianomâmi a morrer por covid-19
O adolescente recebia cuidados em um leito de UTI num hospital em Boa Vista desde 3 de abril. Entidades de defesa da causa indígena, como o Instituto Socioambiental (ISA) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), têm denunciado a subnotificação de casos de covid-19 entre indígenas e demonstrado preocupação com o risco para as comunidades. (10/04)
Foto: Adam Renan/Rede Amazônia Sustentável
Bolsonaro demite Mandetta
Em meio à pandemia de coronavírus, Bolsonaro demite o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. A decisão ocorre dias depois de o titular da pasta ter dado uma entrevista contrariando a posição do presidente em relação à resposta à pandemia de covid-19. Mandetta defendia o isolamento social. O médico oncologista Nelson Teich foi escolhido para substituir Mandetta. (16/04)
Foto: picture-alliance/AP Photo/A. Borges
Novo ministro da Saúde defende plano para saída do isolamento
Em sua primeira entrevista após assumir o comando do Ministério da Saúde, Nelson Teich defende um plano para saída do isolamento e diz que o número de infectados no país é relativamente baixo se comparado com o total da população e não deve alcançar 70% da população em contato com a doença. "É impossível um país sobreviver um ano, um ano e meio parado." (22/04)
Foto: picture-alliance/ ZUMAPRESS/GDA/O. Globo
Brasil supera a China em mortes por covid-19
A contagem diária de mortes por covid-19 atinge número recorde com 474 óbitos, elevando o total de vítimas no país para 5.017. O Brasil se torna o 9º país com o maior número de mortes em todo o mundo, superando a China, onde surgiu a pandemia e 4.637 óbitos foram registrados. Ao ser questionado sobre as mortes, Bolsonaro responde: "E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê?". (28/04)
Foto: AFP/M. Dantas
Bolsonaro livra agentes públicos de responsabilidade por erros durante epidemia
De acordo com medida provisória (MP) editada por Bolsonaro, agentes públicos apenas poderão ser responsabilizados nos âmbitos civil e administrativo se houver "dolo ou erro grosseiro", "manifesto, evidente e inescusável, praticado com culpa grave" e "com elevado grau de negligência, imprudência ou imperícia". Dias depois, o STF limitou o alcance da MP. (14/05)
Foto: Getty Images/A. Anholete
Covid-19 atinge dezenas de povos indígenas
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) informou que, até 15/05, 38 povos indígenas do país já haviam sido afetados pelo coronavírus. A associação contabilizou 446 infecções e 92 mortes em comunidades indígenas. A maioria das infeções foi registrada na Amazônia, onde está localizada a maioria das comunidades isoladas. Mas também há casos no Sul, Centro-Oeste e Nordeste. (15/05)
Foto: Reuters/B. Kelly
Nelson Teich pede demissão do Ministério da Saúde
Menos de um mês após ter assumido o cargo, Nelson Teich pede demissão do Ministério da Saúde. Ele afirma que a saída foi decisão dele, sem dar detalhes sobre os motivos. "A vida é feita de escolhas. E hoje eu escolhi sair", destaca. Ele e Bolsonaro vinham discordando sobre medidas na gestão da epidemia. O general Eduardo Pazuello assume o cargo interinamente. (15/05)
Foto: Reuters/A. Machado
Sem base científica, governo amplia uso da cloroquina
O Ministério da Saúde divulga um novo protocolo sobre o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina para o tratamento de pacientes com covid-19, permitindo que os medicamentos sejam administrados também em casos leves da doença. A mudança do protocolo foi feita a pedido de Bolsonaro, apesar de não haver comprovação científica da eficácia do medicamento em pacientes com covid-19. (20/05)
Foto: Getty Images/AFP/G. Julien
Brasil ultrapassa Itália e é terceiro país com mais mortes por covid-19
Exatos cem dias após o primeiro caso registrado, o Brasil ultrapassa a Itália e se torna o terceiro país com mais mortes pela covid-19. O país contabiliza 34.021 mortes e fica atrás apenas dos EUA (108.211) e do Reino Unido (39.987). (04/06)
Foto: Reuters/R. Moraes
Brasil amplia orientações de uso da cloroquina contra a covid-19
O Ministério da Saúde informa que vai ampliar as recomendações de uso da cloroquina e de sua derivada hidroxicloroquina no tratamento da covid-19, passando a orientar a aplicação precoce das drogas em crianças e grávidas diagnosticadas com a doença. O anúncio ocorre no mesmo dia em que os EUA revogam seu uso emergencial no tratamento da covid-19. (15/06)
Foto: AFP/G. Julien
Casos de covid-19 passam de 1 milhão no Brasil
O Brasil supera a marca de 1 milhão de casos confirmados de covid-19, após registrar um recorde de 54.771 novas infecções pelo novo coronavírus em apenas 24 horas. Menos de quatro meses após a confirmação do primeiro caso, o país soma 1.032.913 ocorrências da doença e é o segundo do mundo com mais casos e mortes, atrás apenas dos EUA. (19/06)
Foto: Reuters/A. Perobelli
Vacina de Oxford contra covid-19 começa a ser testada no Brasil
O Brasil é o primeiro país fora do Reino Unido a iniciar testes de uma vacina desenvolvida pela universidade britânica. O projeto financiado pela Fundação Lemann contará com 2 mil voluntários em São Paulo e outros mil no Rio. A vacina está atualmente na fase 3 de testes. Um dos motivos que levaram à escolha do Brasil foi o fato de a epidemia estar em ascensão no país. (22/06)
Foto: picture-alliance/AP Photo/University of Oxford
Juiz manda Bolsonaro usar máscara em público
O juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível de Brasília, impõe ao presidente Jair Bolsonaro o uso obrigatório de máscara em espaços públicos e estabelecimentos comerciais, como medida de proteção contra o novo coronavírus. Em caso de descumprimento, o magistrado fixou um multa diária de R$ 2 mil. (22/06)
Foto: Getty Images/AFP/E. SA
UE estende proibição à entrada de viajantes do Brasil
Lista elaborada por Bruxelas recomenda que Estados-membros reabram suas fronteiras para viajantes de 15 países a partir de 1º de julho. Brasil, EUA e Rússia ficam de fora devido ao alto número de casos de covid-19. (30/06)
Foto: Delfim Martins
Bolsonaro diz estar com covid-19
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que teve resultado positivo em um exame para detectar a covid-19. Ao anunciar o resultado, em entrevista em frente ao Palácio da Alvorada, ele aproveitou a ocasião para mais uma vez reclamar das medidas de isolamento impostas por prefeitos e governadores. Bolsonaro também disse estar se tratando com hidroxicloroquina. (07/07)
Foto: picture-alliance/dpa/E. Peres
Casos de covid-19 passam de 2 milhões no Brasil
Menos de um mês depois de o país ter atingido o número de 1 milhão de infectados, em 19 de junho, o Brasil ultrapassou a marca de 2 milhões de casos oficialmente notificados de covid-19. O número de casos identificados da doença dobrou em menos de um mês. (16/07)
Foto: picture-alliance/E. Lustosa
Brasil: 100 mil mortos por covid-19
Menos de seis meses após a identificação do primeiro caso de covid-19 no Brasil, o país cruzou a marca de 100 mil mortes pela doença. O número de casos chegou a 3 milhões. Mesmo num ritmo de mil mortes por dia, o governo do país segue defendendo a flexibilização do isolamento e minimizando os impactos do vírus. (08/08)
Foto: Getty Images/A. Schneider
Mais uma empresa alemã pretende testar vacina contra covid-19 no Brasil
CureVac, de Tübingen, pretende começar testes em voluntários brasileiros em setembro ou outubro. Em parceria com a Pfizer, a também alemã BioNTech iniciou testes no Brasil na semana passada. (11/08)
Foto: picture-alliance/dpa/S. Gollnow
Brasil autoriza testes de mais uma vacina contra covid-19
Anvisa dá aval para estudos clínicos de fase 3 do imunizante desenvolvido pela Janssen, farmacêutica da Johnson & Johnson, com 7 mil voluntários participando dos testes. É a quarta vacina a obter autorização no país. (18/08)
Foto: picture-alliance/AP Photo/University of Oxford
Saldo do coronavírus após seis meses no Brasil
Somada à falta de testes e à desigualdade social, resposta de Bolsonaro à covid-19 contribuiu para que o país virasse o segundo do mundo com mais óbitos devido à pandemia, atrás dos EUA. Seis meses após primeiro caso confirmado no Brasil, país acumula mais de 3,6 milhões de infecções e 116 mil mortes por covid-19, números que devem ser maiores devido à falta de testes e à subnotificação. (26/08)
Foto: picture-alliance/dpa/ZUMA Wire/D. Oliveira
Índia passa Brasil e é segundo país com mais casos de covid-19
País registra mais de 90 mil novas infecções pelo coronavírus por dois dias consecutivos, elevando o total de casos para mais de 4,2 milhões. Brasil ainda é a segunda nação com mais mortes em decorrência da doença. (07/09)
Foto: picture-alliance/dpa/AP/C. Anand
Pazuello é efetivado como ministro da Saúde
General ocupava posto há quatro meses na condição de interino. No período, submeteu a pasta completamente aos desejos de Bolsonaro, tentou esconder números e viu mortes por covid-19 no país explodirem. (16/09)
Foto: Getty Images/A. Anholete
Brasil adere à iniciativa global por vacinas contra covid-19
Governo anuncia inclusão em programa mundial que monitora desenvolvimento de imunizantes e inclui mais de 170 países. Nações envolvidas receberão doses para cobrir ao menos 20% de suas populações. (19/09)
Foto: Adriano Machado/Reuters
Brasil ultrapassa marca de 5 milhões de casos de covid-19
Pouco mais de sete meses depois do primeiro caso de covid-19, o Brasil passou nesta quarta-feira (07/10) a marca de cinco milhões de pessoas infectadas. Segundo o Conass, o país registrou mais 31.553 infecções nas últimas 24 horas, elevando o total para 5.000.694. Ainda nesta quarta-feira, foram registradas mais 734 mortes, elevando o total para 148.228.
Foto: picture-alliance/NurPhoto/G. Basso
Testes no Brasil mostram segurança de vacina chinesa, diz Butantan
Segundo instituto, resultados preliminares em estudo de fase 3 feitos no país são semelhantes aos de ensaios clínicos feitos na China. São Paulo quer começar vacinação no início do próximo ano. (19/10)
Foto: picture-alliance/dpa/AP/A. Zemlianichenko
"Pandemia deve elevar tanto a fome quanto a obesidade entre brasileiros"
Ex-chefe da FAO, José Graziano se diz preocupado com queda na qualidade da alimentação de crianças fora da escola, bem como com fim do auxílio emergencial, que pode levar milhões a passarem fome e dependerem de caridade. (20/10)
Foto: DW/N. Pontes
Brasil incluirá vacina chinesa em calendário nacional de vacinação
Ministério da Saúde pretende comprar 46 milhões de doses da Coronavac e iniciar imunização em todo país já em janeiro. Resultados de testes ainda são aguardados para liberação de imunizante no país. (20/10)
Foto: Andre Lucas/dpa/picture-alliance
Anvisa autoriza importar 6 milhões de doses de vacina chinesa
Após polêmica envolvendo a Coronavac, a Anvisa autorizou no dia 23 de outubro a importação de 6 milhões de doses da vacina produzido pela chinesa Sinovac em parceria com o Butantan. A licença é só para importação da vacina. Sua distribuição depende de autorização da própria Anvisa. Enquanto ela não autorizar a aplicação, o Butantan deve armazenar as doses e garantir que elas não sejam usadas.