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Extremistas de direita têm campanha censurada na Alemanha

27 de abril de 2019

Nas eleições para o Parlamento Europeu, Justiça alemã confirma recusa de espaço televisivo ao partido ultranacionalista NPD. Populistas de direita da AfD usam quadro de 1860 "para que Europa não vire Eurábia".

Homem carrega bandeira de partido extremista de direita alemão NPD
Tentativas de proibir NPD têm falhado repetidamenteFoto: picture-alliance/dpa/F. Schuh

Um tribunal da cidade de Mainz deliberou que a emissora pública de TV ZDF tem o direito de recusar-se a disponibilizar seu horário no ar para a propaganda eleitoral do Partido Nacional Democrático da Alemanha (NPD), de extrema direita.

Como noticiou neste sábado (27/04) o jornal Rhein Zeitung, os juízes consideram que o comercial de campanha viola o código criminal do país e ameaça a ordem pública, ao "maliciosamente atacar a dignidade dos residentes estrangeiros da Alemanha". Uma instância administrativa superior indeferiu o recurso contra o veredicto apresentado pelo NPD, o qual ainda pode apelar ao Tribunal Constitucional Federal, a instância suprema do Judiciário alemão.

A legenda de ultradireita pretendia colocar o spot ao ar na segunda-feira, no contexto da eleição para o Parlamento Europeu, em 23 a 26 de maio. As emissoras de direito público alemãs comprometem-se a transmitir todos os comerciais eleitorais, a não ser que seu conteúdo seja ilegal.

O partido populista de direita Alternativa para a Alemanha (AfD) também causa mal-estar com sua campanha para o Parlamento Europeu. Num de seus pôsteres, recentemente distribuído em Berlim, os políticos anti-imigração utilizam um corte do quadro Mercado de escravos, pintado por Jean-Léon Gerôme em 1866.

A imagem escolhida sugestivamente mostra homens de pele escura e turbante inspecionando os dentes de uma mulher branca despida, acompanhado pelos dizeres "Para que a Europa não vire 'Eurábia!'" e "Europeus votam na AfD!".

Os protestos contra a apropriação da imagem partiram do Clark Art Institute, nos Estados Unidos, de cuja coleção a tela faz parte. Após tomar conhecimento do cartaz, via Twitter, o diretor do museu, Olivier Meslay, imediatamente divulgou uma declaração: "Nós condenamos firmemente o uso da pintura para avançar a postura política da AfD, e lhes escrevemos insistindo para que cessem e desistam de utilizar esse quadro."

Populistas de direita superpõem imagem de 1860 com slogan: "Para que Europa não vire Eurábia!"Foto: Getty Images/S. Gallup

Enfatizando que sua instituição não fornecera a imagem à AfD, Meslay reconheceu que, uma vez que a ela já caiu em domínio público, "não temos direitos autorais nem permissões que nos permitam exercer controle sobre como seja usada, além de apelar para a civilidade da AfD Berlim".

Desde que foi fundada, em 2013, com uma agenda xenófoba e anti-islâmica, a AfD tem alcançado diversas vitórias eleitorais na Alemanha, inclusive conquistando sete assentos no Bundestag (câmara baixa do parlamento federal) em 2014. Apesar de concorrer às eleições para o Parlamento Europeu, ela pleiteia o fim desse órgão e a saída da Alemanha da União Europeia.

Mercado de escravos  faz parte de uma campanha maior, intitulada "Aprendendo com a história da Europa", em os populistas acompanham obras de artistas como Pieter Brueghel e Giuseppe Arcimboldo de textos provocadores, a fim de atacar imigrantes, ambientalistas e a política da UE.

Considerado em certos círculos como sucessor do partido nazista NSDAP, o NPD já ocupa um assento no Parlamento Europeu, além de centenas nos parlamentos municipais de toda a Alemanha, mas não tem representação nem no Bundestag nem nos órgãos legislativos estaduais.

Por duas vezes, deputados das legendas estabelecidas requisitaram que o Tribunal Constitucional proibisse o ultranacionalista NPD, como uma ameaça ao sistema democrático. A iniciativa mais recente fracassou em 2017, com os juízes decidindo que o grupo era pequeno demais para representar uma ameaça real.

AV/afp,epd,kna

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