Dezenas de projetos de cunho conservador ligados à "bancada da Bíblia" tramitam na Câmara. Seus membros são uma vitrine da mistura de política e religião no país – e esperam avançar agenda em eventual governo Temer.
Anúncio
Manhã de quarta-feira em Brasília. Um grupo de homens e mulheres se dirige a uma sala para rezar. A cena é comum em milhares de igrejas pelo Brasil, mas, neste caso, seus participantes são deputados – e o local é um dos auditórios do Congresso Nacional. É o culto semanal dos membros da Frente Parlamentar Evangélica (FPE), um grupo multipartidário que afirma reunir 92 deputados evangélicos. Seus membros são a principal vitrine da mistura de política e religião no Brasil.
Se considerada como bloco homogêneo, a frente conta na Câmara com mais membros que o PMDB, que tem 68 deputados. A bancada existe desde 2003 e surgiu no início do governo Lula e, à época, afirmava reunir 58 deputados. Segundo o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), um dos membros, a formação foi uma reação “ao confronto ideológico do PT, que queria promover valores ateístas de esquerda”.
“Eles buscaram um confronto, e nós respondemos com a defesa dos valores cristãos”, diz à DW. Ele afirma que a bancada está otimista com um eventual governo Michel Temer. “Esperamos que seja um governo com mais diálogo e menos viés ideológico”.
Na atual legislatura da Câmara – iniciada em 2015 –, a frente contou com incentivos de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um membro da Assembleia de Deus que comandou oficialmente a Casa até esta semana.
Seus membros se especializaram em combater projetos que pretendem ampliar direitos de homossexuais, expandir o aborto e promover a educação sexual nas escolas. “Esses grupos são uma articulação que pretende retroceder avanços de modernização social no Brasil. Nesse sentido eles são reacionários”, afirma Dawid Bartelt, diretor da Fundação Heinrich Böll no Brasil.
Segundo a professora de psicologia Bruna Suruagy, da Universidade Mackenzie, que fez uma pesquisa sobre o tema, diversos assessores ligados à frente e a igrejas costumam pesquisar projetos que podem servir de alvos para os deputados.
“Eles identificam que algo ligado ao aborto, por exemplo, está tramitando em uma comissão. Aí acionam algum deputado evangélico que esteja na comissão para combater o projeto. Eles se veem como soldados de um exército”, afirma.
Ainda segundo Suruagy, a bancada agiu nos últimos anos mais como uma articulação do “contra” para combater projetos progressistas, mas recentemente resolveu abordar pautas mais propositivas.
No momento, dezenas de projetos de cunho conservador ligados aos deputados da frente estão tramitando no Congresso. Segundo Cavalcante, entre os projetos considerados prioritários estão a aprovação do “Estatuto da Família”, o “Estatuto do Nascituro” e a PEC 99/2011. Os dois primeiros são projetos que centram na defesa da chamada “família tradicional” e no combate ao aborto, respectivamente.
Já a PEC 99/2011 deseja que uma série de igrejas sejam incluídas na lista de entidades com prerrogativa de propor ações diretas de inconstitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje, isso só é prerrogativa de partidos políticos, chefes do Executivo e Legislativo e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outros.
No ano passado, a frente já articulou a aprovação do aumento da isenção tributária para igrejas e permitiu a anistia de multas aplicadas pela Receita contra igrejas – o valor passava de 300 milhões de reais.
A FPE é presidida pelo deputado João Campos (PRB-GO), autor do projeto da “cura gay”, que surgiu em 2013 com o objetivo de autorizar tratamentos para combater a homossexualidade. A proposta gerou revolta entre a comunidade gay e psicólogos, e acabou arquivada.
Membros e processos
Vários membros da frente respondem processos na Justiça. Em 2012, um levantamento da Transparência Brasil mostrou que 57% dos 56 deputados que compunham a frente à época estavam respondendo a processos. Na atual bancada, três deputados aparecem entre os investigados pela Lava Jato: Eduardo Cunha, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Missionário José Olímpio (DEM-SP).
O deputado Cavalcante afirma que não há nada especial nisso, e que as acusações de corrupção são instrumentalizadas contra a fé dos deputados. “Ninguém destaca a religião de um deputado católico ou judeu quando ele é acusado de algo”, afirma.
Alguns deputados são filiados a siglas com fortes ligações com igrejas. O PSC, por exemplo, é ligado à Assembleia de Deus. O PRB, por sua vez, é ligado à Igreja Universal, do bispo Edir Macedo e tem o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) como seu representante mais conhecido.
"Eles tem um projeto político, algo extremamente mundano. É um reflexo do profundo conservadorismo que existe na sociedade brasileira. Na Alemanha existe algum tipo de choque, mas ele está mais no plano simbólico, como a discussão sobre crucifixos em prédios públicos. No Brasil, as igrejas tentam uma interferência clara na política e em um universo maior de assuntos.”, afirma Dawid Bartelt.
Expansão pelo Brasil
O fenômeno de políticos que misturam religião e política não está restrito ao Congresso: deputados evangélicos também formam blocos em assembleias e câmaras municipais pelo país. A bancada da Assembleia Legislativa de São Paulo surgiu ano passado e afirma reunir 12 dos 94 deputados da Casa.
Nos estados, os projetos propostos seguem o tom conservador. Em 2015, o deputado Fábio Silva (PMDB) propôs que o Rio de Janeiro adotasse uma espécie de lei contra a blasfêmia, proibindo piadas contra qualquer religião. No Paraná e no Rio Grande do Sul existem projetos para promover o ensino do criacionismo nas salas de aula e proibir o ensino a “ideologia de gênero” na educação sexual.
Já nas câmaras municipais, vereadores agem para beneficiar templos. No município de Serra (ES) uma proposta aumentou em 2012 a tolerância ao barulho provocado por cultos, subindo o limite de 30 para 85 decibéis. Em Manaus, uma vereadora propôs autorizar que pastores possam pregar em terminais de ônibus. Em Fortaleza, surgiu um projeto para conceder gratuidade no transporte público pra missionários. Já em Curitiba, um vereador quer que todas as placas inaugurais de obras do município tenham a frase “Deus seja louvado”.
A cronologia do processo de impeachment
Em dezembro de 2015, Eduardo Cunha dava início ao processo de impeachment da então presidente da República. De "carta-desabafo" à cassação de Dilma Rousseff, relembre os episódios que marcaram o julgamento.
Foto: Reuters/J. Marcelino
O aval
Em 2 de dezembro de 2015, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, autorizou a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. A decisão foi tomada no mesmo dia em que a bancada do PT anunciou que votaria pela continuidade do processo de cassação de Cunha no Conselho de Ética, acirrando uma crise política já inflamada no Brasil.
Foto: Getty Images/AFP/Evaristo Sa
Motivo: "pedaladas fiscais"
No mesmo dia, em pronunciamento público, Dilma disse ter recebido "com indignação" a notícia. O pedido de impeachment – apresentado em outubro pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal – acusa a presidente de cometer crime de responsabilidade fiscal, com base na reprovação das contas de 2014 pelo Tribunal de Contas da União, incluindo as chamadas "pedaladas fiscais".
Foto: picture-alliance/dpa
O dia seguinte
Dilma foi notificada oficialmente da abertura do processo em 03/12, logo após Cunha (foto) ler a decisão em plenário. O presidente determinou ainda a criação de uma comissão especial na Câmara dos Deputados para analisar o pedido de impeachment. Na mesma data, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou duas ações – uma do PT e outra do PCdoB – que tentavam barrar o processo de afastamento de Dilma.
Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
A carta de Temer
Em 07/12, o vice-presidente Michel Temer enviou uma "carta-desabafo" a Dilma, em que expressa mágoas por ter sido, desde o primeiro mandato, um mero "vice decorativo". Ele diz ainda ter "ciência da absoluta desconfiança" da presidente. Especialistas interpretaram o texto como um rompimento de Temer com Dilma – lembrando que é ele quem assume a presidência caso ela sofra o impeachment.
Foto: AFP/Getty Images/E. Sa
Próximo passo: a comissão
O trâmite do processo exige a formação de uma comissão especial, com 65 deputados titulares e igual número de suplentes, indicados por líderes partidários, em quantidade proporcional ao tamanho de cada bancada – é obrigatória a participação de todas as legendas da Casa. Essa comissão dará um parecer pela abertura ou não do processo, que depois irá a plenário.
Foto: Luis Macedo /ABr
Tumulto na Casa
Em 08/12, a Câmara dos Deputados se reuniu pela primeira vez para definir a comissão especial, em votação secreta marcada por tumulto e quebra-quebra. Concorriam duas chapas: uma formada por deputados simpáticos ao governo, e outra oposicionista, favorável à saída da presidente. Venceu a chapa da oposição, com 39 membros, e uma votação suplementar seria realizada para escolher os nomes restantes.
Foto: Antonio Augusto /ABr
Processo suspenso
Essa votação, porém, nunca foi realizada. Ainda na noite de 08/12, o STF suspendeu a tramitação do processo, impedindo temporariamente a instalação da comissão especial. O plenário da Corte decidiu julgar um pedido liminar do PCdoB sobre a constitucionalidade da lei que regulamenta as normas de julgamento de impeachment. O partido criticou, por exemplo, o voto secreto na escolha da comissão.
Foto: EVARISTO SA/AFP/Getty Images
Novo rito de impeachment
Quase dez dias depois, em 17/12, o plenário do STF determinou algumas mudanças no rito de impeachment, que em sua maioria favoreceram a presidente. Os ministros decidiram conceder maior poder ao Senado na análise do afastamento; determinaram que não cabe voto secreto, nem formação de uma chapa alternativa para compor a comissão; mas negaram o pedido do PCdoB de afastar Cunha do processo.
Foto: Roberto Stuckert Filho
Recesso parlamentar
Para angústia do governo – que chegou a sugerir o cancelamento da pausa parlamentar de janeiro –, a análise do processo de impeachment entrou em hiato no fim de dezembro e assim permaneceu até 2 de fevereiro, quando os parlamentares voltaram do recesso. Segundo Cunha, a expectativa era de votar a comissão especial e concluir o processo na Câmara até março, para seguir para julgamento no Senado.
Foto: picture-alliance/Lou Avers
STF analisa embargos
O teor do acórdão em que o STF considera inconstitucionais alguns aspectos do processo de eleição da comissão especial da Câmara foi publicado em 08/03. No mesmo dia, a Câmara reapresentou os questionamentos e pediu a revisão do rito de impeachment pelos ministros do Supremo. Em votação realizada em 16/03, porém, a Corte rejeitou os recursos de Cunha e decidiu manter o rito definido em dezembro.
Foto: Agência Brasil/J. Cruz
Comissão está formada
A comissão especial, responsável por analisar o pedido de impeachment na Câmara, foi finalmente formada em 17/03, com deputados indicados pelos próprios líderes partidários. O relator da comissão é Jovair Arantes, líder do PTB na Casa e um dos principais aliados de Eduardo Cunha; e o presidente é Rogério Rosso, líder do PSD na Câmara.
Foto: G.Lima/Câmara dos Deputados
Trabalhos da comissão
Em 30/3, os membros da comissão ouviram dois autores do pedido de impeachment: os juristas Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal. No dia seguinte, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, foi ouvido como testemunha de defesa. No dia 4/4, o ministro José Eduardo Cardozo, da Advocacia-Geral da União, entregou a defesa escrita da presidente e fez a sustentação oral.
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Comissão instaura processo
Parlamentares da comissão especial do impeachment votaram no dia 11/04 pela abertura do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff, em sessão marcada por troca de insultos. O placar sobre o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) foi de 38 votos a favor e 27 contra.
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
A votação na Câmara
Com o parecer admitido pela comissão especial, o processo seguiu para votação no plenário da Câmara dos Deputados. No dia 17/04, em sessão tumultuada e acalorada, os parlamentares decidiram pela continuidade do processo de impeachment, com 367 votos a favor e 137 contra – eram necessários 342 votos favoráveis para a aprovação. A questão segue agora para análise no Senado.
Foto: Reuters/U. Marcelino
Comissão especial de senadores
Dois dias após a apresentação do parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG, foto), favorável ao afastamento de Dilma, a comissão especial do Senado aprovou, em 06/05, a continuidade do processo de impeachment. Dos 21 senadores, 15 votaram pela aprovação, e apenas cinco votaram contra – três do PT, um do PCdoB e outro do PDT. O presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), não votou.
Foto: Agência Brasil/F. Rodrigues Pozzebom
Anulação da votação
Em 09/05, o presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA) – que assumiu o comando da Casa após o afastamento de Eduardo Cunha –, anulou a votação do processo de impeachment realizada na Câmara semanas antes. Horas depois, no mesmo dia, Maranhão voltou atrás na decisão, provocando euforia entre os parlamentares governistas. Votação no Senado aconteceria em apenas dois dias.
Foto: Imago/Zumapress
Senado aprova afastamento da presidente
Em 12/05, após uma sessão de mais de 20 horas, o Senado aprovou por clara maioria a continuidade do processo de impeachment de Dilma. Foram 55 votos a favor do impedimento e 22 contrários. Após o aval dos senadores, a presidente fica afastada por 180 dias, enquanto é julgada, e o vice Michel Temer assume a presidência interinamente.
Foto: Getty Images/M.Tama
Relator defende julgamento final
Em seu relatório final sobre o processo de impeachment, apresentado em 02/08, o relator e senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) defendeu que Dilma vá a julgamento final pelo crime de responsabilidade fiscal. Anastasia argumentou que a presidente afastada abriu créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional e praticou as chamadas pedaladas fiscais.
Foto: Reuters/U.Marcelino
Comissão aprova relatório
Em 04/08, a Comissão Especial do Impeachment no Senado aprovou o relatório do senador Anastasia, favorável ao prosseguimento do processo de impeachment contra Dilma. Dos 21 senadores que compõem a comissão, 15 votaram a favor da continuação do processo, e cinco, contra. Com isso, a comissão encerrou os trabalhos. O relatório seguiu para votação por todos os 81 senadores.
Foto: Reuters/U. Marcelino
Senado decide levar Dilma a julgamento
Em 10/08, os senadores decidiram, por 59 votos contra 21, levar Dilma a julgamento. A maioria dos senadores seguiu o parecer do relator Anastasia, cujo relatório havia sido aprovado pela comissão especial do impeachment. O resultado indica que Dilma terá dificuldade para reverter seu afastamento definitivo na votação final. Para a condenação são necessários 54 votos.
Foto: Reuters/A. Machado
Iniciada fase final do processo
O Senado deu início à fase final do processo de impeachment no dia 25/08, quase nove meses após sua abertura. O primeiro dia de audiência teve mais de 15 horas de duração e foi marcado por bate-boca entre petistas e senadores favoráveis à saída definitiva de Dilma. O julgamento, que começou com os depoimentos de testemunhas, é comandado pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski.
Foto: Reuters/U. Marcelino
Discurso de defesa de Dilma
Em 29 de agosto, a presidente afastada Dilma Rousseff apresentou sua defesa da acusação de crime de responsabilidade no Senado. Em sua fala, a petista garantiu que sempre seguiu a Constituição, lembrou os tempos da ditadura militar, usou repetidas vezes o termo golpe e reiterou sua luta pela democracia. "Jamais haverá justiça na minha condenação", afirmou.
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Dilma é cassada pelo Senado
Na votação final do processo de impeachment, o Senado decidiu, em 31/08, afastar em definitivo Dilma da Presidência da República. Foram 61 votos favoráveis ao impeachment e 20 contrários – eram necessários 54 para a cassação. Todos os 81 senadores participaram da sessão. Em segunda votação, porém, os parlamentares decidiram por manter o direito de Dilma de exercer cargos públicos.