Rede social afirmou que dependendo das circunstâncias período de suspensão do ex-presidente americano poderá ser estendido. Trump está banido da plataforma desde janeiro, após incitar apoiadores a invadirem o Capitólio.
Trump criticou decisão da empresaFoto: Luis M. Alvarez/AP Photo/picture alliance
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O Facebook anunciou nesta sexta-feira (04/06) que suspendeu por dois anos a conta do ex-presidente americano Donald Trump na rede social e afirmou que, dependendo das circunstâncias, esse período poderá ser estendido.
O perfil do republicano já estava bloqueado desde 7 de janeiro, um dia após o presidente incitar, por meio de redes sociais, seus apoiadores a invadirem o Capitólio, incidente que deixou cinco mortos e interrompeu sessão do Congresso que confirmaria a vitória de Joe Biden nas eleições presidenciais.
"Dada a gravidade das circunstâncias que levaram à suspensão do Sr. Trump, acreditamos que suas ações constituíram uma violação grave de nossas regras que merecem a maior penalidade disponível nos novos protocolos de aplicação. Estamos suspendendo suas contas por dois anos, a partir da data da suspensão inicial em 7 de janeiro deste ano", disse Nick Clegg, vice-presidente de assuntos globais do Facebook, em um comunicado.
De acordo com o Facebook, ao final do período de suspensão, especialistas vão avaliar o risco para a segurança pública do restabelecimento da conta de Trump.
"Avaliaremos fatores externos, incluindo casos de violência, restrições a reuniões pacíficas e outros indicadores de agitação civil", elencou Clegg. "Se determinarmos que ainda há um risco sério para a segurança pública, estenderemos a restrição por um determinado período de tempo e continuaremos a reavaliar até que o risco diminua", completou.
Ele acrescentou que, quando a conta for restabelecida, caso Trump volte a violar políticas, novas sanções poderão ser aplicadas gradativamente.
A decisão desta sexta-feira ocorre poucas semanas após reunião do conselho de supervisão do Facebook, comitê consultivo independente formado por acadêmicos, figuras da mídia e ex-políticos, que recomendou no início de maio que a conta de Trump não fosse restabelecida.
No entanto, o conselho remeteu a decisão final ao próprio Facebook, dando à empresa seis meses para decretar o destino de Trump na rede social. A resposta veio bem antes do prazo.
A nova política do Facebook permite suspender contas, dependendo do grau de infração, por um mês, seis meses, um ano ou dois anos - e a empresa decidiu aplicar a penalidade máxima a Trump.
O ex-presidente criticou a decisão do Facebook. "Eles não deveriam ter permissão para escapar impunes dessa censura e silenciamento e, no final das contas, nós venceremos", afirmou em comunicado.
Outras redes sociais tomaram medidas semelhantes às do Facebook, após a invasão do Capitólio, e mantiveram Trump sem o direito de postar. O YouTube anunciou que vai esperar até que "o risco de violência diminua", antes de permitir que o ex-presidente volte a colocar vídeos no seu canal.
Chefe de governo e de Estado da maior potência econômica e militar do planeta é frequentemente considerado a pessoa mais poderosa do mundo, mas nem por isso seu poder é ilimitado.
Foto: Klaus Aßmann
Assim diz a Constituição
O presidente é eleito por quatro anos e pode ser reeleito apenas uma vez. Ele é chefe de Estado e de governo. É tarefa dele fazer com que as leis aprovadas pelo Congresso sejam executadas. Cerca de 4 milhões de pessoas trabalham para o Poder Executivo. O presidente pode, como principal diplomata, receber embaixadores e, assim, reconhecer Estados.
Foto: Klaus Aßmann
Balanço entre os poderes
Cada um dos três poderes pode intervir no outro, o que limita de poder de todos. O presidente pode indultar pessoas e nomear juízes federais, mas apenas com a concordância do Senado. O presidente nomeia também, entre outros, seus ministros e embaixadores – se os senadores derem o aval. Esse é um dos meios que o Legislativo tem para controlar o Executivo.
Foto: Klaus Aßmann
Discurso sobre o Estado da União
O presidente tem que informar o Congresso sobre o destino do país, e ele faz isso em seu "discurso sobre o Estado da União". Apesar de não ter o poder de apresentar propostas de leis ao Congresso, ele pode expor suas prioridades no seu discurso. Assim, pode fazer pressão sobre o Congresso. Mas não mais do que isso.
Foto: Klaus Aßmann
Ele pode simplesmente dizer "não"
Se o presidente enviar de volta ao Congresso um projeto de lei sem sua assinatura, significa que ele usou seu poder de veto. E esse veto somente poderá ser revogado por uma maioria de dois terços nas duas câmaras. De acordo com o Senado, dos cerca de 1.500 vetos na história dos EUA, somente 111 foram derrubados.
Foto: Klaus Aßmann
Zona nebulosa na definição de poder
A Constituição e decisões da Suprema Corte não deixam bem claro quanto poder o presidente tem de fato. Uma brecha permite um segundo tipo de veto, o chamado "pocket veto". Sob certas circunstâncias, o presidente pode colocar uma proposta legislativa "no seu bolso", ou seja, ela não vale. O Congresso não pode derrubar esse veto. Essa manobra foi usada mais de mil vezes.
Foto: Klaus Aßmann
Decretos que são válidos como leis
O presidente pode determinar como os funcionários do governo cumprirão seus deveres. Esses decretos presidenciais têm força de lei e não necessitam de aprovação parlamentar. Ainda assim, o presidente não pode fazer o que bem entender. A Justiça pode declarar um decreto inválido, ou o Congresso pode aprovar uma lei contrária. E, ainda, o próximo presidente pode simplesmente revogar um decreto.
Foto: Klaus Aßmann
Contornar o Congresso
O presidente pode negociar acordos com outros governos, mas o Senado deve aprová-los com uma maioria de dois terços. Para contornar isso, em vez de tratados, os presidentes podem fazer uso de "acordos executivos", que não precisam ser aprovados pelo Congresso. Eles são válidos enquanto o Congresso não vetá-los ou aprovar legislação que torne o acordo inválido.
Foto: Klaus Aßmann
Comandante em chefe
O presidente é o comandante em chefe das tropas, mas é o Congresso que tem o poder de declarar guerra. Não está claro, porém, se um presidente pode enviar tropas para uma região em conflito. Na Guerra do Vietnã, o Congresso entendeu que um limite havia sido ultrapassado e interveio por lei. Ou seja, o presidente só pode assumir competências enquanto o Congresso não agir.
Foto: Klaus Aßmann
Impeachment
Se um presidente abusar do poder do cargo ou cometer um crime, a Câmara dos Representantes pode iniciar um processo de impeachment. Mas há um instrumento muito mais poderoso para parar qualquer iniciativa presidencial: o Congresso tem a competência de aprovar o orçamento e pode simplesmente fechar a torneira de dinheiro do presidente.
