Quem cria um perfil na rede social aceita automaticamente uma série de cláusulas e configurações pré-definidas. Segundo uma corte de Berlim, várias delas são ilegais no país, como a que obriga a usar nome verdadeiro.
Facebook disse que está analisando decisão do tribunal e que vai recorrerFoto: Reuters/D. Ruvic
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O Facebook viola leis de proteção de dados do consumidor na Alemanha com configurações pré-definidas e algumas de suas condições de uso, determinou um tribunal alemão em decisão divulgada nesta segunda-feira (12/02).
Segundo a decisão da corte de Berlim, que ainda não é legalmente vinculante, a plataforma precisa alterar configurações pré-definidas de seus serviços na Alemanha e não pode mais obrigar os usuários a se registrarem com seus nomes verdadeiros.
Tal cláusula da rede social viola a regulação alemã que determina que provedores de serviços online devem permitir que os usuários permaneçam no anonimato, segundo o tribunal.
A Federação das Organizações de Consumidores Alemãs (VZBV), que havia processado o Facebook, comemorou a decisão do tribunal. Segundo Heiko Dünkel, presidente da entidade, a plataforma não fornece informações suficientes aos usuários sobre o uso de seus dados pessoais.
A corte concordou com tal argumento da VZBV. O tribunal também considerou uma violação o fato de, no aplicativo do Facebook para celulares, um serviço de localização ser automaticamente ativado, mostrando a interlocutores do chat da plataforma onde os usuários se encontram.
Até agora, os usuários precisam aceitar que a empresa use seu nome e sua foto de perfil para "conteúdos comerciais, patrocinados ou relacionados" e transmitam seus dados para os EUA. Com tais declarações pré-formuladas não se pode dar um consentimento efetivo ao uso de dados, segundo o tribunal.
Outra violação seria a configuração pré-definida que permite que ferramentas de busca obtenham um link para a linha do tempo dos usuários. Ao todo, os juízes declararam ineficazes oito cláusulas dos termos de uso da rede, assim como cinco das configurações automáticas.
"Estamos analisando cuidadosamente a recente decisão do tribunal", afirmou uma porta-voz do Facebook. Ela destacou que desde o início do processo da VZBV, em 2015, os termos de uso já haviam mudado bastante e anunciou novas reformas. A empresa disse que vai apelar da decisão do tribunal berlinense.
LPF/rtr/dpa/ap
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O mês de fevereiro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: picture-alliance/AP Photo/C. Sokolowski
Onda de frio mata dezenas na Europa
As temperaturas quebraram recordes negativos para esta época do ano na Europa. Nos últimos dias, a onda de frio siberiano matou pelo menos 41 pessoas no continente, principalmente pessoas sem teto. Escolas e aeroportos chegaram a ser fechados. No alto da montanha Zugspitze, no sul do país, os termômetros marcaram -30,5 graus, a menor temperatura já registrada para um fim de fevereiro. (28/02)
Foto: Getty Images/AFP/B. Stansall
Cidades alemãs podem proibir carro a diesel
A Justiça da Alemanha determinou que os governos municipais do país podem proibir a circulação de carros a diesel nas cidades se julgarem a medida necessária para que a poluição do ar não ultrapasse os limites exigidos por lei. Segundo a corte, a proibição, uma medida polêmica num país onde a maior parte da frota é movida a diesel, está em conformidade com a legislação. (27/02)
Foto: picture alliance/AP Photo/M. Meissner
Nevasca muda paisagem de Roma
Uma forte nevasca atingiu Roma. Os monumentos mais famosos da capital italiana amanheceram "pintados” de branco. Apesar das belas imagens, a nevasca provocou transtornos no transporte público da cidade. Escolas foram fechadas e aeroportos registraram atrasos e cancelamentos. Desde 2012 não nevava com tanta intensidade na capital italiana. (26/02)
Foto: Reuters/M. Rossi
Jogos de Inverno chegam ao fim
Os chamados "Jogos da Paz" chegaram ao fim, em Pyeongchang. Desde o início, o evento foi ofuscado pela aproximação política entre a Coreia do Norte e a Coreia do Sul. A cerimônia de encerramento ocorreu no estádio de Pyeongchang, diante de 35 mil pessoas, e teve a presença de uma delegação da Coreia do Norte. Os EUA foram representados por Ivanka Trump, filha do presidente Donald Trump. (25/02)
Foto: Reuters/P. Kopczynski
Surpresa no Festival de Berlim
O júri do Festival de Berlim surpreendeu críticos e público com a escolha da produção experimental romena "Touch me not", da diretora Adina Pintilie, para o Urso de Ouro de melhor filme. O júri, presidido pelo diretor alemão Tom Tykwer, escolheu ainda o americano Wes Anderson, pela animação "Ilha de cachorros", para o Urso de Prata de melhor diretor. (24/02)
Foto: Getty Images/T. Niedermueller
Obra de Degas roubada em 2009 é encontrada em ônibus
Um quadro do francês Edgar Degas (1834-1917), roubado no fim de 2009 em Marselha, foi descoberto por autoridades aduaneiras na região de Paris. A descoberta ocorreu em 16 de fevereiro, durante um controle de rotina da polícia aduaneira no leste da capital. O pastel Os coristas, de propriedade do Museu d'Orsay, foi encontrado no bagageiro de um ônibus estacionado num posto de abastecimento. (23/02)
Foto: Reuters/D. Francaise
Massacre de armênios
O Parlamento holandês aprovou uma resolução reconhecendo como genocídio o massacre de até 1,5 milhão de armênios em 1915 pelo Império Otomano, Estado antecessor da atual Turquia, que nega que a perseguição e matança sistemática dos armênios, na Primeira Guerra, constitua tal crime. Diversos países e instituições internacionais aprovaram resoluções semelhantes, entre os quais a ONU. (22/02)
Foto: picture alliance/CPA Media/A. Wegner
Mais violência na Síria
A Força Aérea da Síria realizou novos ataques em Ghouta Oriental, nos arredores de Damasco. O governo intensificou seus ataques ao enclave rebelde, onde quase 300 civis foram mortos em três dias. Enquanto isso, potências ocidentais e agências humanitárias reiteraram suas preocupações sobre o vertiginoso aumento no número de mortos e alertam para uma catástrofe humanitária. (21/02)
Foto: picture alliance/abaca/A. Al Bushy
Visita surpresa
A rainha Elizabeth 2ª apareceu de surpresa na primeira fila do desfile do estilista britânico Richard Quinn na Semana da Moda de Londres. Essa é a primeira vez que a monarca comparece a um evento deste tipo. A soberana britânica, de 91 anos, se sentou junto à diretora da edição americana da prestigiada revista "Vogue", Anna Wintour, com a qual conversou de forma relaxada durante o desfile. (20/02)
Foto: Reuters/Y. Mok
Possível sucessora?
A governadora do Sarre, Annegret Kramp-Karrenbauer, foi indicada pela presidente da União Democrata Cristã (CDU), a chanceler Angela Merkel, para ser a nova secretária-geral do partido. O cargo, o segundo mais importante na hierarquia partidária, já foi ocupado pela própria Merkel entre 1998 e 2000. A escolha mostra que chanceler rejeita guinada à direita pelo partido. (19/02)
Foto: picture-alliance/dpa/M. Gambarini
Acidente aéreo no Irã
Um avião do tipo ATR-72, operado pela companhia iraniana Aseman Airlines, caiu no sudoeste do Irã, perto da cidade de Semirom, a cerca de 620 quilômetros de Teerã e não muito longe de seu destino final. O voo fazia a rota doméstica entre a capital iraniana e a cidade de Yasuj, no sudoeste do país. Todas as 65 pessoas a bordo morreram, segundo a agência estatal de notícias Irna. (18/02)
Foto: picture-alliance/dpa/EADS ATR
Recorde de turistas brasileiros em Portugal
Número de turistas brasileiros que visitaram Portugal em 2017 atingiu 869 mil, valor recorde, com um aumento de 39% em relação a 2016, informou o Instituto Nacional de Estatística de Portugal (INE). Entre os maiores mercados emissores de turistas para Portugal, o Brasil continuou na liderança de visitantes fora da Europa, à frente dos EUA, que registrou 685 mil turistas no mesmo período. (17/02)
Foto: picture-alliance/dpa/H. Galuschka
Intervenção federal na segurança do Rio
Em meio à escalada de violência, o presidente Michel Temer assinou um decreto que determina intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. "O crime organizado quase tomou conta do Rio de Janeiro. É uma metástase que se espalha pelo país", disse Temer. Decisão prevê que Forças Armadas assumam a responsabilidade sobre as polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros. (16/02)
Foto: picture alliance/AP/L. Correa
Começa mais uma edição da Berlinale
A 68ª edição do Festival de Cinema de Berlim começou nesta quinta-feira. Ao longo dos próximos dias, o festival exibirá quase 400 filmes, incluindo 12 produções brasileiras. Dez anos depois de receber o Urso de Ouro por Tropa de Elite, o diretor brasileiro José Padilha volta à Berlinale com 7 dias em Entebbe, que relata o sequestro de um avião da Air France em 1976. (15/02)
Foto: Reuters/C. Mang
Fim da linha para Jacob Zuma
O presidente da África do Sul, Jacob Zuma, cedeu à pressão do seu próprio partido e renunciou ao cargo nesta quarta-feira cargo. O político comandava o país desde 2009 e enfrentava uma série de acusações de corrupção. Com a saída de Zuma, o poder vai passar para o vice-presidente do país, Cyril Ramaphosa, líder de uma facção rival no Congresso Nacional Africano. (14/02)
Foto: Reuters/S. Sibeko
Presidente sul-africano por um fio
O partido governista da África do Sul, Congresso Nacional Africano (CNA), anunciou ter requerido formalmente a renúncia imediata do presidente do país, Jacob Zuma, envolvido numa série de escândalos de corrupção, e espera que o líder responda logo à determinação. Segundo a legenda, a medida é necessária para que o país possa avançar rumo à estabilidade política e à recuperação econômica. (13/02)
Foto: picture-alliance/dpa/EPA/A. Ufumeli
Sinal de distensão entre EUA e Coreia do Norte
Retornando dos Jogos Olímpicos de Inverno de Pyeongchang, o vice-presidente Mike Pence disse que Washington está aberto a um diálogo com Pyongyang. Seu país continuará a impor sanções, até que haja "um passo significativo rumo à desnuclearização", mas também está disposto a dialogar com o governo de Kim Jong-un: "Se eles quiserem conversar, vamos conversar." (12/02)
Foto: picture-alliance/dpa/P. Semansky
Carnaval à moda iraniana?
O 39º aniversário da Revolução Islâmica no Irã foi também marcado por manifestações de natureza quase carnavalesca. Ao discursar à nação, o presidente Hassan Rohani pediu unidade, após a onda de protestos antigoverno no fim de dezembro e início de janeiro. "Peço que o 40º ano da Revolução, o próximo ano, seja um ano de unidade", apelou à multidão reunida na capital Teerã. (11/02)
Foto: ILNA
Clima de degelo na Península da Coreia
Kim Yo Jong, irmã do líder norte-coreano Kim Jong Un, espera para encontrar-se com o chefe de Estado da Coreia do Sul, Moon Jae-in, na residência presidencial em Seul. Mais tarde ela lhe entregaria uma carta contendo um pessoal para uma cúpula em Pyongyang, capital do país comunista. A aproximação entre os países irmãos tem como pano de fundo os Jogos Olímpicos de Inverno de Pyeongchang, (10/02)
Foto: picture alliance/AP/Yonhap/K. Ju-sung
Dada a largada para os Jogos de Inverno
Os Jogos Olímpicos de Inverno de Pyeongchang, na Coreia do Sul, foram abertos com uma cerimônia marcada pelo desfile conjunto das duas Coreias e pela presença de autoridades norte-coreanas. Este foi o primeiro desfile olímpico conjunto das duas Coreias em 12 anos. O evento terá ainda participação recorde de atletas. (09/02)
Foto: picture alliance/AP Photo/F. Fife
Início do Carnaval na Alemanha
O feriado de Carnaval alemão começou com milhares de pessoas lotando as ruas, pavilhões e bares em cidades como Colônia, Düsseldorf (foto) e Mainz, tradicionais centros da folia alemã, onde a segurança foi reforçada. Temperaturas em torno dos 0 °C não espantaram a multidão. (08/02)
Foto: picture alliance/dpa/F. Gambarini
Acordo fechado
Após mais de quatro meses de impasse político, a Alemanha está mais perto de ter um governo. Os conservadores, liderados pela chanceler federal Angela Merkel, e os social-democratas concluíram suas negociações e anunciaram um acordo para formar uma coalizão. Agora, o programa de governo acordado precisa do aval dos mais de 460 mil membros do Partido Social-Democrata. (07/02)
Foto: picture-alliance/dpa/B. von Jutrczenka
Terremoto em Taiwan
Um terremoto de magnitude 6,4 na escala Richter sacudiu Taiwan e provocou a queda de vários prédios, deixando ao menos dois mortos. Um dos edifícios mais danificados foi o Hotel Marshal (foto). Mais de 100 pessoas ficaram presas em edifícios que desabaram parcialmente. (06/02)
Foto: Getty Images/AFP/P. Yang
Julgamento de terrorista dos ataques de Paris
Começou em Bruxelas o julgamento do único suspeito vivo da célula do "Estado Islâmico" responsável pelos atentados de 13 de novembro de 2015 em Paris, Salah Abdeslam. Ele é acusado de porte de armas ilegais e da tentativa de assassinato de policiais pouco antes de ser preso na Bélgica, há dois anos. Perante tribunal, Abdeslam se recusa a responder perguntas dos juízes. (05/02)
Foto: Reuters/E. Dunand
Marcha curda
Dezenas de milhares foram às ruas da cidade curda de Afrin, no norte da Síria, em protesto contra a ofensiva militar turca. Pelo menos 68 civis morreram na cidade desde o início na operação, que mira a milícia curdo-síria Unidades de Proteção do Povo (YPG) . As YPG são acusadas de associação ao Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), tido como organização terrorista por Ancara. (04/02)
Foto: Getty Images/AFP/D. Souleinman
Queda, tiroteio e morte na Síria
O piloto de um avião de combate russo Sukhoi 25, derrubado por rebeldes sírios no leste da província síria de Idlib, morreu em tiroteio. Tendo conseguido saltar de paraquedas antes do impacto, ele foi cercado e abatido. Segundo o Ministério de Defesa da Rússia, um "míssil antiaéreo" provocara a queda, e o país realiza esforços para recuperar o corpo, com auxílio da Turquia. (03/02)
Foto: Getty Images/AFP/O. Hajkadour
Tensões elevadas entre Trump e FBI
Após autorização de Donald Trump, o Congresso dos Estados Unidos divulgou um polêmico memorando elaborado pelo Partido Republicano que acusa o FBI de ter cometido abuso de poder e parcialidade contra o presidente em sua investigação sobre a campanha eleitoral do atual chefe de Estado. Para democratas, no entanto, objetivo do documento é minar o inquérito da polícia federal americana. (02/02)
Foto: Getty Images/W. McNamee
Polônia e a polêmica lei sobre Holocausto
O Senado da Polônia aprovou uma polêmica lei sobre o Holocausto, que criminaliza qualquer indivíduo que atribua ao país ou a seu povo culpa por crimes de guerra cometidos pelos nazistas no território polonês. A legislação prevê até três anos de prisão ou multa para quem utilizar a expressão "campos de extermínio poloneses". A medida pode abalar as relações com Israel e com os EUA. (01/02)