No sábado (12/09), ele determinou que deixasse a relatoria o ministro André Mendonça, que trava uma guerra aberta contra Moraes. A disputa está centro da crise sem precedentes que atinge múltiplos nomes no mais alto tribunal do país.
No mesmo despacho, Fachin paralisou os processos relacionados ao Banco Master e às fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele remeteu os casos à Presidência do STF e deverá decidir, uma vez que tiver acesso aos autos, se assumirá também a relatoria destes casos.
O presidente do Supremo já havia suspendido, três dias antes, qualquer procedimento sobre a investigação de integrantes da Corte. Ele, então, tirou de Moraes a relatoria do inquérito das fake news, sob sua responsabilidade desde 2019, depois que o ministro incluiu nele acusações contra Mendonça.
Mais cedo no sábado, Fachin rejeitara um pedido de Moraes para julgar supostos crimes de responsabilidade de Mendonça na mesma sessão plenária.
A petição que apura a conduta de Mendonça como relator do caso Master deverá, de acordo com Fachin, ser julgada na quarta-feira da semana seguinte, 23 de setembro. Ao fazer o pedido, Moraes havia alegado "risco concreto de decisões contraditórias e de tumulto processual" se ambas as petições fossem julgadas separadamente.
Para Fachin, entretanto, os dois processos estão em fases distintas, com o referente a Moraes mais adiantado, o que inviabiliza a apreciação simultânea.
A regra do STF aponta que se for um caso de crime comum, como corrupção ou prevaricação, o próprio tribunal é responsável por processar e julgar o ministro. Isso porque não há, nesse tipo de processo, uma instância acima do Supremo. Já os crimes de responsabilidade, que são infrações político-administrativas de agentes no exercício de seus cargos, são apurados no Senado Federal.
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Troca de acusações
O relatório da PF que contém conversas entre Moraes e Vorcaro fora tornado público por Mendonça, que também pediu a investigação do colega. No diálogo, Vorcaro pede ao ministro do STF informações sobre as investigações policiais contra ele e solicita orientação sobre se deveria sair do Brasil, poucos dias antes de ser detido.
Moraes, então, retaliou e pediu que também Mendonça fosse investigado. Ele acusou Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro durante seu mandato presidencial, por suposta quebra da imparcialidade e favorecimento a determinados grupos políticos enquanto relator dos casos sobre as fraudes no INSS e do Banco Master.
Em ofício enviado a Fachin na sexta-feira, Moraes afirmou que Mendonça teria cometido os crimes de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crimes de responsabilidade na relatoria dos processos relacionados às operações Sem Desconto, que investiga fraudes no INSS, e na Compliance Zero, sobre o Master.
Mendonça também levantou suspeitas após ter confirmado um encontro, em março de 2025, com Vorcaro. Segundo o ministro, o objetivo era tratar uma questão relacionada a precatórios.
Acesso a celular de Vorcaro
Outro ponto de tensão corrente no STF diz respeito ao acesso a evidências coletadas pela PF sobre o caso Master. No sábado, Fachin deu 24 horas para a corporação enviar informações sobre a custódia do material extraído do celular de Vorcaro e o estado em que ele se encontra.
Em resposta deste domingo, a PF disse dispor das condições técnicas para entregar uma cópia dos dados aos ministros do STF.
Tanto Moraes quanto os ministros Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, também do Supremo, haviam solicitando a Mendonça uma cópia integral da mídia que armazena o conteúdo.
Segundo o ministro, entretanto, a mídia que está em seu gabinete é uma cópia de segurança, "lacrada” e "inacessível”, "a ser utilizada apenas em caso de necessidade ou em decorrência da perda ou do extravio do material original" em posse da PF.
Desde sexta-feira, Fachin determinou a derrubada do sigilo envolvendo o Banco Master, pressionando Mendonça a liberar a totalidade dos documentos relevantes para as diferentes frentes do escândalo. Os magistrados do STF, entretanto, continuaram sem acesso ao conteúdo extraído do celular de Vorcaro, o que vem sendo requisitado também pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
ht (Agência Brasil, ots)
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Veja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Vanessa Carvalho/ZUMA/picture alliance
Passageiros salvam avião após copiloto esfaquear capitão
Cerca de 170 pessoas que estavam em um Boeing 737 que deixou Dubai em direção a Tel Aviv viveram cenas aterrorizantes no ar, quando o copiloto esfaqueou o piloto dentro do cockpit e tentou derrubar o avião. Gritos chamaram a atenção de tripulantes e passageiros, como Yaniv Hayoun (foto), que invadiram a cabine, imobilizaram o agressor e pousaram o avião em segurança. O copiloto foi preso. (30/09)
Foto: Tomer Appelbaum/AP Photo/picture alliance
Jornalista é coroado rei de povo tradicional em Uganda
O ex-apresentador de TV Edward Kijanangoma foi coroado como o novo monarca do reino de Tooro, em Uganda. A cerimônia teve o presidente ugandense, Yoweri Museveni, como convidado de honra. Kijanangoma, de 56 anos, sucede Oyo Nyimba, seu primo, que morreu de câncer aos 34 anos. Ex-colegas de trabalho na emissora UBC classificaram o ex-âncora e agora rei como "humilde" e "pé no chão". (29/9)
Ataque russo a Kiev mata duas pessoas em prédio da Academia de Ciências
Ataques de drones russos atingiram Kiev nesta segunda-feira e deixaram ao menos nove mortos e mais de 80 feridos em várias regiões da Ucrânia, segundo o presidente Volodimir Zelenski. No centro da capital, um drone atingiu o prédio da Academia Nacional de Ciências, matando duas pessoas. Nas últimas semanas, a Rússia intensificou o uso de drones a jato mais rápidos contra cidades ucranianas.(28/09)
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Dino derruba decisão de Mendonça e libera postagens sobre Nossa Senhora Aparecida
Ministro do STF derrubou decisão anterior que obrigava plataformas a apagar notícias falsas que associem Flávio Bolsonaro à santa, depois que conteúdos viralizaram nas redes. Dino argumentou agir para preservar a liberdade de expressão e a liberdade religiosa dos que defendem a manutenção da lei que deu à santa o título de "padroeira do Brasil". (27/09)
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Papa Leão 14 celebra missa para 800 mil em Paris
Foi a primeira visita de um pontífice à França em 18 anos. Visita de quatro dias incluiu passagem pelo Santuário de Lourdes, onde o papa pediu em suas rezas que a França tenha líderes "ansiosos por servir ao bem comum", defensores dos "direitos humanos fundamentais e da paz mundial". País elegerá novo presidente em abril de 2027. (26/09)
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Conselho do MPF decide não afastar Gonet do caso Master
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) decidiu contra o afastamento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, dos casos relacionados ao escândalo do Banco Master e rejeitou a abertura de inquérito contra o PGR. Gonet se tornou alvo de análise no MPF após a revelação de seus supostos laços pessoais com o ex-dono do Banco Master Daniel Vorcaro. (25/09)
Foto: Ton Molina/Fotoarena/IMAGO
Donald Trump e Xi Jinping, entre disputas e pandas
Trump recebeu Xi Jinping na Casa Branca em encontro marcado por cordialidade, mas sem anúncios concretos. Os dois discutiram temas como segurança, tecnologia e inteligência artificial em meio a disputas comerciais e geopolíticas. A visita teve gestos simbólicos, como o anúncio de Xi de que a China enviará dois pandas ao Zoológico de Atlanta, retomando a tradicional "diplomacia dos pandas". (24/09)
Foto: Evan Vucci/REUTERS
Líder iraniano acusa EUA de terrorismo
O presidente do Irã, Masoud Pezeshkian, fez um discurso desafiador nas Nações Unidas, classificando como "covardes" os ataques dos EUA a seu país. Ele exibiu imagens do falecido Líder Supremo Ali Khamenei e de crianças mortas em ataque a escola nos primeiros dias do conflito, e afirmou que o povo iraniano foi "vítima de terrorismo" por parte dos Estados Unidos. (23/09)
Foto: Heather Khalifa/AP Photo/picture alliance
Na ONU, Lula critica ingerências externas e Trump ameaça uso da força na América Latina
Em discursos na 81ª Assembleia Geral da ONU, Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump trocaram recados sobre o papel dos EUA na América Latina. Lula criticou "ingerências externas" e afirmou que "o Brasil não cabe no quintal de ninguém". Já Trump declarou que os EUA poderão recorrer à força militar para proteger seus interesses no continente. (22/09)
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Antes da Assembleia Geral da ONU
O presidente Lula se reuniu em Nova York com o prefeito da cidade, Zohran Mamdani, um dos nomes em ascensão da esquerda americana. Os dois discutiram o aumento do custo de vida, pobreza e políticas sociais. Ao final do encontro, trocaram camisas: Lula recebeu uma camiseta de Nova York para a Copa do Mundo e presenteou o prefeito com uma do Corinthians. (21/09)
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Esquerda e AfD lideram em eleições estaduais na Alemanha
A Esquerda e a legenda de ultradireita Alternativa para a Alemanha (AfD) obtiveram votação recorde nas eleições estaduais em Berlim e em Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental, respectivamente. Em Berlim, A Esquerda recebeu 25,3% dos votos, praticamente dobrando a votação obtida pela legenda no pleito anterior. Já na eleição em Mecklemburgo, a AfD aparece em primeiro lugar, com 37,9% dos votos. (20/09)
Foto: Axel Schmidt/REUTERS
Munique abre Oktoberfest
A 191ª Oktoberfest de Munique foi aberta oficialmente neste sábado. Em sua estreia na cerimônia de abertura, o novo prefeito da cidade, o verde Dominik Krause, abriu o primeiro barril de cerveja com apenas dois golpes de martelo e deu início à mundialmente famosa festa popular com o tradicional grito de "O'zapft is!” ("Está aberta!”). (19/09)
Foto: Sven Hoppe/dpa/picture alliance
Manifestação em Teerã convoca civis para guerra
O regime iraniano organizou desfile militar como parte de uma campanha para atrair civis para o treinamento militar em meio à guerra, iniciada em fevereiro após ataques dos Estados Unidos e de Israel. Caixões com as imagens do presidente Donald Trump e do premiê Benjamin Netanyahu fizeram parte do cortejo, que contou com a presença de mulheres com burca carregando fuzis AK-47. (18/09)
Foto: Vahid Salemi/AP Photo/picture alliance
Premiê canadense exalta aproximação com UE e minimiza ameaças de Trump
"Ninguém nos vai dizer em que língua temos de falar nem com quem podemos assinar acordos internacionais", afirmou Mark Carney no Parlamento Europeu em Estrasburgo. Canadá poderá se tornar o primeiro "membro associado" do bloco das 27 nações, medida que irritou Donald Trump: "se eu a considerar um ato hostil, imporei tarifas elevadas ou interromperei todo o comércio com a Europa", disse. (17/09)
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Governo Trump diz que Brasil falhou no combate ao PCC e CV
Um documento enviado pela Casa Branca ao Congresso, assinado por Donald Trump, acusa o Brasil de fracassar no combate às organizações criminosas Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC). Washington considera os dois grupos como uma "ameaça à segurança mundial", (16/09)
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Dino pede vista e adia julgamento de Moraes
Com placar parcial de 4 votos a 3 sobre a possibilidade de analisar conjuntamente casos de dois ministros, o julgamento no STF de Alexandre de Moraes foi interrompido após pedido de vista de Flávio Dino. A suspensão ocorreu depois de um bate-boca entre André Mendonça e Gilmar Mendes durante a discussão do caso Master. Com isso, não há previsão para a retomada da análise. (15/09)
Foto: Adriano Machado/REUTERS
Houthis ampliam controle no Mar Vermelho e pressionam rota do petróleo
Rebeldes houthis do Iêmen, apoiados pelo Irã, anunciaram a captura das ilhas Grande e Pequena Hanish, no sul do Mar Vermelho. O avanço ocorre enquanto forças iemenitas apoiadas pela Arábia Saudita tentam recuperar áreas próximas ao estreito de Bab el-Mandab. Após o fechamento de Ormuz, o controle das ilhas aumenta a pressão sobre as exportações sauditas de petróleo. (14/09)
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Céline Dion volta aos palcos seis anos depois de diagnóstico raro
A canadense Céline Dion, vencedora de 5 Grammys, cantou para 35 mil pessoas na Plenitude Arena, em Paris, a maior arena coberta da capital da França. A cantora se emocionou durante a apresentação, que marcou a volta aos palcos após o diagnóstico de uma doença neurológica rara. Dion ainda tem mais 15 shows marcados para este ano em Paris, todos esgotados. Por isso, marcou mais dez em 2027. (13/09)
Foto: Thomas Samson/AFP/dpa/picture alliance
Ataques russos assolam a Ucrânia na região de Odessa
Drones enviados por Moscou causaram novos ataques à Ucrânia, principalmente na região de Odessa, próxima o Mar Vermelho. A fotografia mostra veículos destruídos na cidade portuária de Chornomorski, na mesma região. Por lá, as ofensivas destruíram navios cargueiros no porto local. Em outras cidades de Odessa, os ataques deixaram um total de nove mortos e dezenas de feridos. (12/09)
Foto: Nina Liashonok/REUTERS
Atentados de 11 de setembro completam 25 anos
Os Estados Unidos pararam em memória aos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001. Há 25 anos, membros da Al-Qaeda sequestraram quatro aviões e os lançaram contra o World Trade Center, em Nova York, o Pentágono e um campo próximo a Shanksville, na Pensilvânia, matando quase 3 mil pessoas. Na foto, a instalação "Tribute in Light", em Manhattan, local onde ficavam as Torres Gêmeas. (11/09)
Foto: Ryan Murphy/AFP
Elefantes viagem da Alemanha à Polônia
Os elefantes Daisy, Saiwa e Etosha chegaram ao novo lar na Polônia. Os três foram transferidos do zoológico de Duisburg, na Alemanha, para Poznan, onde as condições são melhores. A distância entre os dois zoológicos é de cerca de 800 quilômetros, e a viagem correu em um caminhão. Cuidadores alemães devem permanecer na Polônia com os elefantes por várias semanas, para facilitar a adaptação (10/09).
Foto: Zoo Poznań
Fachin derruba decisões sobre PF e tira Fake News de Moraes
O presidente do STF suspendeu decisão do ministro André Mendonça de afastar o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Fachin também anulou a decisão de Flávio Dino que determinou o retorno do delegado ao comando da PF e retirou o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito da Fake News. As decisões formam mais um capítulo da crise institucional que atingiu o Supremo. (09/09)
Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE
Afastamento de Andrei Rodrigues agrava tensões entre PF e STF
O ministro André Mendonça, do STF afastou o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, de suas funções. A decisão se deu em razão da divulgação de relatórios sobre o próprio Mendonça, encaminhados por Rodrigues a Alexandre de Moraes, também do STF. Em resposta, onze diretores da PF declararam total apoio a Andrei e colocaram seus cargos à disposição. (08/09)
Foto: Adriano Machado/REUTERS
Enterro do "açougueiro da Bósnia" atrai milhares na Sérvia
Multidão acompanhou funeral de Ratko Mladic, criminoso de guerra condenado em 2017 por genocídio durante a guerra da Bósnia (1992-1995). Ele morreu aos 84 anos, enquanto cumpria pena de prisão perpétua. Cerimônia em Belgrado, criticada pela União Europeia, foi prestigiada por ministros do governo sérvio. (07/09)
Foto: Oliver Bunic/AFP
AfD obtém votação esmagadora no leste alemão
O partido de ultradireita Alternativa para a Alemanha (AfD) obteve uma votação recorde de 44% dos votos na eleição do estado da Saxônia-Anhalt, no leste do país. Foi a maior votação proporcional já recebida num estado alemão por uma legenda tão à direita como a AfD desde o fim da Segunda Guerra Mundial (1939-1945). (06/09)
Foto: Sebastian Gollnow/dpa/picture alliance
Forças dos EUA dizem ter atacado três petroleiros iranianos
As Forças Armadas dos Estados Unidos afirmaram ter atacado três petroleiros iranianos, apontando que a ação foi executado após o Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica (CGRI) ter lançado mísseis balísticos contra dois navios da Marinha americana que patrulhavam as águas da região (05/09)
Foto: Vahid Salemi/AP Photo/picture alliance
Mãe e filhote orangotangos são salvos em incêndio no Bornéu
Dois orangotangos, uma mãe e o filhote, foram resgatados da fumaça dos incêndios que assolam a ilha de Bornéu, na Indonésia. O arquipélago luta há semanas contra incêndios que deixaram grandes partes cobertas pela fumaça. O orangotango de Bornéu (Pongo pygmaeus) corre risco de extinção e sua população diminuiu drasticamente nas últimas décadas devido à pressão humana sobre o habitat. (04/09)
Foto: Reina/AFP
Morre Gloria Steinem, símbolo do feminismo americano
Morreu, aos 92 anos, a escritora e jornalista americana Gloria Steinem, ícone do ativismo pelos direitos das mulheres. Líder da segunda onda do feminismo nos EUA, ela teve uma trajetória marcada pela luta por direitos civis, igualdade salarial e autonomia reprodutiva e defendia que o feminismo acolhesse mulheres de todas as raças e minorias. Steinem morreu em sua casa, em Nova York. (03/09)
Novas suspeitas ligam Alexandre de Moraes a Vorcaro
Documentos da Polícia Federal expõem supostos vínculos até então desconhecidos entre o ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Mensagens apreendidas no celular de Vorcaro expõem contratos milionários com o escritório da esposa de Moraes e supostas conversas dele com o ex-banqueiro dois dias antes de ele ser preso. (01/09)
Foto: Adriano Machado/REUTERS
Aquecimento global vai superar limite de 1,5 °C, diz ONU
O aumento das temperaturas globais deverá ultrapassar o limite crucial de 1,5 °C nos próximos anos, afirmou o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Esse limite visava conter as mudanças climáticas e reduzir seus impactos. O novo cenário resultará em eventos climáticos mais extremos e intensificará a pressão sobre os ecossistemas, as geleiras e as cidades costeiras. (02/09)