Oito meses após encerramento de parceria que garantia 8 mil médicos cubanos, programa federal ainda não conseguiu preencher 2.149 vagas, prejudicando o atendimento básico em 705 municípios.
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O Brasil tem hoje 2.149 vagas do programa Mais Médicos não preenchidas, o que equivale a 12% do total. Das posições ociosas, 2.042 estão em regiões que não foram contempladas pelo único edital lançado neste ano, segundo dados obtidos pela DW Brasil via Lei de Acesso à Informação.
Devido a essa situação, a União é alvo de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), que estima um prejuízo direto no atendimento básico de saúde de mais de 6 milhões de brasileiros, moradores dos 705 municípios onde há vagas ociosas.
O único edital lançado em 2019, em maio, teve como objetivo preencher postos em municípios com maior vulnerabilidade social, que representam cerca de 72% das cidades registradas e 57% das vagas do Mais Médicos.
A cidade com maior número de vagas para médicos ociosas é Fortaleza, com 78 postos vagos. A capital cearense supera até mesmo São Paulo (70), a maior cidade do país. Enquadrada na categoria capitais e regiões metropolitanas, Fortaleza não recebeu médicos novos em 2019.
"Temos um programa de residência em atenção primária com 150 vagas, com custo anual de R$ 24 milhões. Isso seria reduzido pela metade se tivéssemos hoje os 78 profissionais que estão faltando no Mais Médicos", diz Joana Maciel, secretária da Saúde da capital cearense.
O número total de vagas do Mais Médicos é 18.337. Mais de 8 mil delas foram ocupadas por cubanos até novembro do ano passado, quando Cuba abandonou o programa em resposta a declarações do recém-eleito presidente, Jair Bolsonaro. A parceria entre os dois países foi iniciada em 2013, no governo de Dilma Rousseff.
Dois editais foram lançados pelo Ministério da Saúde ainda em 2018 para ocupar as vagas deixadas pelos cubanos. Mas de lá para cá muitos dos profissionais selecionados desistiram do programa, e essas vagas não foram preenchidas. O estado de São Paulo é o que soma mais vagas ociosas: 488.
Prejuízo para municípios
Os profissionais que participam do Mais Médicos recebem uma bolsa-formação de R$ 11,8 mil do governo federal, e os municípios fornecem moradia e transporte. Sem os médicos do programa, as prefeituras precisam contratar diretamente o médico e arcar com custos como férias e 13º salário.
De acordo com um cálculo da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), uma prefeitura gasta em média R$ 256 mil por ano para contratar um médico diretamente. Essa é a opção de muitos municípios de Santa Catarina, que soma 145 vagas abertas, o equivalente a 25% das 569 do programa no estado. O percentual é superior apenas no Distrito Federal, onde 38% das vagas do programa estão ociosas.
Cerca de 4 mil municípios estão cadastrados no Mais Médicos. Eles são divididos em oito perfis, de acordo com dados socioeconômicos do IBGE. O edital lançado em 2019 pelo Ministério da Saúde previa a chamada de médicos apenas para os perfis de 4 a 8, de municípios considerados mais vulneráveis. Isso ajuda a explicar por que Santa Catarina foi o estado mais afetado em termos percentuais: são 177 cidades entre os perfis de 1 e 3, e apenas 38 nos perfis de 4 a 8.
Glademir Aroldi, presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), afirma que os gastos com a contratação direta de médicos chegam num momento em que muitas administrações municipais já operam no vermelho.
"Por lei, a prefeitura não pode gastar mais de 54% do orçamento com pessoal, e essa despesa com médicos entra nessa classificação. Hoje, pelo menos 30% dos municípios do país já estão no limite de gastos com pessoal, então, qualquer despesa extra vai fazer com que eles não consigam fechar as contas dentro da legislação", diz.
Em maio deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina entrou com uma ação civil pública para que a União garanta o preenchimento das vagas do Mais Médicos ou recursos para as cidades afetadas em todo o país. Fábio de Oliveira, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Santa Catarina, usa o cálculo da Fecam para alertar para o prejuízo que pequenos municípios podem ter.
"Temos casos como de Içara, um pequeno município catarinense que tem que tirar do orçamento mais de R$ 1 milhão por ano para contratar substitutos dos médicos que não chegam pelo programa federal. Isso é apenas um exemplo do que ocorre em todos os municípios que estão sem médicos. Por isso, pedimos na liminar o cumprimento imediato do programa", diz o procurador.
Içara fica a 190 quilômetros da capital catarinense, Florianópolis, e tem direito a 15 vagas do Mais Médicos, sendo que nove foram ocupadas por cubanos até novembro. Nove brasileiros foram selecionados para substituí-los através dos editais abertos em 2018, mas sete deles já desistiram do programa. Classificada como região metropolitana, a cidade não foi contemplada no edital de maio deste ano.
O MPF critica o fato de o edital deste ano contemplar apenas parte dos municípios cadastrados. "Isso é errado e não está na lei de 2013 que criou o Mais Médicos. Se o governo quer criar regras novas para o programa, tem que aprovar uma nova lei", critica Oliveira.
Ministério da Saúde elabora novo programa
Sem entrar em detalhes sobre as mudanças pretendidas, o Ministério da Saúde afirma que está elaborando um novo programa para substituir o Mais Médicos, criado em 2013.
Em nota enviada à DW, a pasta disse que trabalha na "elaboração de um novo programa para ampliar a assistência na Atenção Primária". Além disso, o órgão afirmou que estuda a possibilidade de que os cerca de 2 mil médicos cubanos que permaneceram no Brasil após o fim de seus contratos com o programa obtenham permissão para trabalhar como médicos no país.
O ministério reforçou que o edital de maio continua repondo vagas "em cidades mais vulneráveis, em geral pequenas, além dos distritos sanitários indígenas". Questionada sobre a previsão de lançamento de um edital para as cidades que não foram contempladas no de maio, a pasta citou apenas o prolongamento do repasse de verbas.
"O Ministério da Saúde publicou uma portaria no início de abril estendendo para seis meses o prazo de pagamento da verba de custeio repassada às unidades de saúde da família que perderam profissionais do Mais Médicos. A regra anterior cortava o repasse para o posto se ele ficasse sem médico por mais que dois meses. Os gestores dessas localidades que perderam profissionais do Mais Médicos podem utilizar esses recursos também para contratar os próprios médicos", diz o texto.
Em relação à ação civil pública que tramita em Santa Catarina, a nota informa que "cabe apenas ao Ministério da Saúde a definição do quantitativo de vagas a serem abertas no âmbito do Programa Mais Médicos, bem como os municípios em que essas vagas serão alocadas".
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Reuters/T. Siu
Ex-chefe da Audi é denunciado por fraude
O ex-chefe-executivo da montadora Audi, Rupert Stadler foi denunciado por fraude em conexão com o escândalo de manipulação de emissões de motores a diesel. Depois do indiciamento do ex-presidente-executivo do grupo Volkswagen Martin Winterkorn, em abril, Stadler se torna a segunda figura de proa da indústria automobilística alemã a ser denunciada formalmente no escândalo. (31/07)
Foto: Reuters/L. Barth
Cresce o número de sem-teto na Alemanha
O número de pessoas sem-teto na Alemanha cresceu, chegando a cerca de 650 mil pessoas em 2017, de acordo com estimativas da entidade alemã de ajuda a desabrigados (BAGW). A maioria dos sem-teto vive em abrigos, e cerca de 48 mil são moradores de rua, sendo muitos deles não alemães, mas cidadãos de outros países da União Europeia (UE), especialmente do Leste Europeu. (30/07)
Foto: picture alliance/NurPhoto/E. Contini
Dia da Sobrecarga da Terra
A humanidade atingiu o limite do uso sustentável de recursos naturais disponíveis para 2019. O planeta atinge o limite do consumo sustentável 3 dias mais cedo do que em 2018. A cada ano, a população mundial consome mais terras aráveis, pastagens, áreas de pesca e florestas do que as disponíveis realmente, além de emitir muito mais CO2 do que as florestas e oceanos do mundo podem absorver. (29/07)
Foto: AFP/Getty Images/O. Sierra
Primeiro latino a vencer o Tour de France
O colombiano Egan Bernal fez história ao se tornar o primeiro latino-americano a vencer o Tour de France em 106 anos. Ele terminou a competição um minuto e 11 segundos na frente do britânico Geraint Thomas, seu companheiro de equipe e campeão no ano passado. "É uma felicidade que não pode ser descrita. A Colômbia merecia", comemorou o ciclista de 22 anos. (28/07)
Foto: Reuters/C. Hartmann
Parada LGBT em Berlim
Milhares de pessoas saíram às ruas de Berlim para a parada do orgulho LGBT, no ano em que se comemora o 50º aniversário da Rebelião de Stonewall, em Nova York – o episódio é considerado um dos motores do movimento de libertação gay e da luta pelos direitos LGBT. Na capital alemã, a parada lembrou ainda os cerca de 7 mil homossexuais assassinados pelo regime nazista. (27/07)
Foto: Getty Images/C. Koall
Aviso à Coreia do Sul
O governo da Coreia do Norte afirmou que os mísseis lançados no dia anterior são novas armas táticas destinadas a enviar um "aviso solene" para que a Coreia do Sul pare de importar armamentos e fazer exercícios militares conjuntos com os EUA. O lançamento foi o primeiro desde que Kim Jong-un se reuniu com Donald Trump na zona desmilitarizada que separa as duas Coreias em junho. (26/07)
Foto: Getty Images/AFP/J. Yeon-Je
Governador de Porto Rico renuncia
Após quase duas semanas de protestos em massa, o governador de Porto Rico, Ricardo Rosselló, anunciou sua renúncia a partir do dia 2 de agosto. O político está no centro de um escândalo desencadeado pelo vazamento de mensagens de deboche trocadas entre ele e assessores no Telegram. (25/07)
Foto: Reuters
Recorde de temperatura na Alemanha
O Serviço Alemão de Meteorologia registrou a mais alta temperatura já medida no país desde o início da análise em 1881. Em Geilenkirchen, na Renânia do Norte-Vestfália, os termômetros chegaram a 40,5°C, ultrapassando o recorde histórico de 40,3°C, que foi registrado em Kitzingen, na Baviera, em 2015. (24/07)
Foto: picture-alliance/dpa/T. Warnack
Novo primeiro-ministro britânico
O ex-ministro do Exterior britânico e ex-prefeito de Londres Boris Johnson foi eleito como sucessor da premiê Theresa May na liderança do Partido Conservador e, por consequência, será o novo chefe de governo do país. Johnson defende que Reino Unido saia da União Europeia com ou sem acordo. (23/07)
Foto: Reuters/T. Melville
Rumo ao polo sul da Lua
A Índia lançou, com sucesso, sua missão Chandrayaan-2 ao inexplorado polo sul da Lua. É o projeto mais ambicioso da agência espacial do país. Há uma semana, o lançamento fora abortado momentos antes da decolagem. A missão, de 142 milhões de dólares, pretende explorar e mapear a superfície lunar, além de descobrir mais sobre a composição mineral do satélite e procurar por água. (22/07)
Foto: picture-alliance/AP Photo/M. Swarup
Ucranianos vão às urnas para escolher novo Parlamento
Eleitores ucranianos voltaram às urnas para escolher os 450 novos membros do Parlamento em uma eleição antecipada. A boca de urna apontou que o partido “Servidor do Povo”, do ex-comediante e presidente Volodymyr Zelensky deve obter mais de 40% dos votos, bem à frente de outras legendas. (21/07).
Foto: Getty Images/AFP/G. Savilov
Merkel saúda militares que tentaram matar Hitler há 75 anos
A chanceler Angela Merkel prestou homenagem ao coronel Claus von Stauffenberg e aos militares alemães que tentaram assassinar o ditador Adolf Hitler em 20 de julho de 1944. Merkel disse que os conspiradores provaram ser "patriotas” ao desafiar ditador. "Eles ainda nos incentivam a sermos vigilantes e a enfrentar duramente o extremismo de direita e o racismo em todas as suas facetas.” (20/07)
Foto: picture-alliance/dpa/M. Kappeler
Terremoto em Atenas
Um terremoto de magnitude 5,1 na escala Richter foi sentido em Atenas, interrompendo serviços de telefonia e energia, danificando alguns prédio abandonados e levando moradores a correr para as ruas em pânico. Não há relatos de mortes ou ferimentos graves. O epicentro do tremor ocorreu 23 quilômetros a noroeste de Atenas, a uma profundidade de 13 quilômetros. (19/07)
Foto: Reuters/A. Konstantinidis
Incêndio criminoso no Japão
Ao menos 33 pessoas morreram em um incêndio criminoso em um estúdio de animação em Quioto, no Japão. Segundo a polícia local, um homem de 41 anos entrou no prédio por volta de 10h30 no horário local e espalhou gasolina. Ele foi detido e hospitalizado devido a queimaduras. Mais de 30 pessoas ficaram feridas. (18/07)
Foto: picture-alliance/dpa/Kyodo
Prisão perpétua para El Chapo
O narcotraficante mexicano Joaquín "El Chapo" Guzmán foi condenado à prisão perpétua nos Estados Unidos. A sentença foi determinada por um juiz federal de Nova York cinco meses após um júri popular considerá-lo culpado pelos dez crimes relacionados ao tráfico de drogas dos quais ele foi acusado. A sentença determinou também o pagamento de uma indenização de 12,6 bilhões de dólares. (17/07)
Foto: picture-alliance/dpa/M. Guzman
Ministra alemã será nova presidente da Comissão Europeia
O Parlamento Europeu aprovou, por 383 votos a 327, a indicação da alemã Ursula von der Leyen para presidir a Comissão Europeia. Atual ministra da Defesa da Alemanha, Von der Leyen vai substituir o luxemburguês Jean-Claude Juncker a partir do fim de outubro. Aliada da chanceler federal Angela Merkel, Von der Leyen, de 60 anos, será a primeira mulher a chefiar o Executivo da UE. (16/07)
Foto: Reuters/V. Kessler
Polícia italiana apreende míssil durante operação contra neonazistas
A polícia italiana apreendeu uma grande quantidade de armas, incluindo um míssil, durante uma ação contra neonazistas. Três homens foram presos, incluindo um italiano que já se candidatou por um partido neofascista. O míssil apreendido era de fabricação francesa e aparentemente pertenceu às Forças Armadas do Catar. Os policiais ainda encontraram pistolas, baionetas e memorabilia nazista. (15/07)
Foto: picture-alliance/AP Photo/T. Romano
Desfile do 14 de julho destaca poderio militar
O tradicional desfile militar de 14 julho, data que marca o aniversário da queda da Bastilha, apostou neste ano na inovação, com a apresentação das mais avançadas tecnologias disponíveis para as tropas francesas: drones, robôs e um "Flyboard Air", plataforma voadora que pode atingir 140 km/h. O desfile foi acompanhado por tropas de outros nove países, entre eles, Alemanha e Portugal. (14/07)
Foto: picture-alliance/AP Photo/M. Euler
Tirando consequências do massacre de Christchurch
Quase 200 neozelandeses entregaram suas armas em troca de dinheiro na cidade de Christchurch, no primeiro dos 258 eventos desse tipo planejados, quatro meses após a pior matança em tempos de paz no país, com 51 vítimas. A polícia pagou mais de 430 mil dólares neozelandeses por 224 armas entregues. (13/07)
Foto: Getty Images/New Zealand Police
Turquia recebe sistemas de mísseis russos e gera alerta nos EUA
A Rússia iniciou a entrega dos sistemas avançado de mísseis S-400 para a Turquia, após a Ancara confirmar a aquisição em junho. A medida aumenta a perspectiva de possíveis sanções dos EUA contra um país aliado na Otan, e criam nova fissura na aliança militar dos países do Ocidente. Washington afirma que o equipamento militar russo não é compatível com os sistemas utilizados pela Otan. (12/07)
Reino Unido denuncia ação do Irã no Estreito de Ormuz
A Marinha do Reino Unido disse ter evitado que três embarcações paramilitares iranianas impedissem a passagem de um petroleiro britânico no Estreito de Ormuz. O episódio ocorreu no dia seguinte a um alerta feito pelo presidente iraniano, Hassan Rohani, sobre consequências após o Reino Unido aprender um petroleiro do país em Gibraltar na semana passada. (11/07)
Foto: picture-alliance/AP/UK Ministry of Defence
Câmara aprova com folga reforma da Previdência em primeiro turno
A Câmara aprovou, em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que muda as regras do sistema previdenciário do Brasil. Dos 510 deputados presentes, 379 votaram a favor da proposta, e outros 131 votaram contra. O placar superou com folga os 308 votos necessários para aprovar a proposta, que deve passar por mais uma rodada na Casa antes de seguir para o Senado. (10/07)
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
França anuncia taxa ecológica sobre passagens aéreas
O governo francês anunciou uma taxa ecológica em todas as passagens aéreas de voos que partirem de aeroportos do país. A taxa entrará em vigor em 2020, e a arrecadação, estimada em 180 milhões de euros anuais, será destinada ao financiamento de projetos de transporte menos poluentes. (09/07).
Foto: picture alliance/dpa/S.Stache
TPI condena "Exterminador Congolês" por crimes de guerra na RDC
O Tribunal Penal Internacional considerou Bosco Ntaganda, ex-líder das Forças Patrióticas para a Libertação do Congo, culpado de 13 crimes de guerra e cinco contra a humanidade. As condenações incluem assassinato, estupro e alistamento de crianças-soldados na Grande Guerra da África, conflito que começou no contexto das tensões pós-genocídio em Ruanda e causou 3,8 milhões de mortes. (08/07)
Foto: Getty Images/AFP/M. Kooren
EUA vencem Copa Feminina
O time dos Estados Unidos manteve o título na Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2019, ao vencer por 2 x 0 a campeã europeia Holanda no estádio de Lyon lotado. O primeiro gol, aos 15 minutos do 2º tempo, coube à capitã Megan Rapinoe (c.), cuja oposição aberta ao atual presidente de seu país tem atraído quase tanto a atenção da mídia quanto seus méritos de atleta. (07/07)
Foto: Getty Images/M. Hitij
Mais uma ONG desafia ordens de Matteo Salvini
O veleiro Alex aportou na ilha italiana de Lampedusa, apesar do veto do ministro do Interior do país. O pequeno barco de resgate leva a bordo 41 migrantes, salvos no Mediterrâneo. A ONG italiana Mediterranea - Saving Humans segue assim a linha da capitã alemã Carola Rackete, que atracou sem permissão depois de passar 17 dias no mar com 40 migrantes. Ameaçada de prisão, ela já foi liberada. (06/07)
Unesco reconhece Paraty e Ilha Grande como Patrimônio Mundial
O Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco reconheceu Paraty e Ilha Grande como patrimônio cultural e natural da humanidade. O sítio "Paraty e Ilha Grande: cultura e biodiversidade" é o primeiro sítio misto (natural e cultural) do Brasil a ostentar o título. Agora, o Brasil passa a ter 22 lugares culturais e naturais inscritos na Lista do Patrimônio Mundial. (05/07)
Foto: Agência Brasil
Papa recebe Putin no Vaticano
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, se reuniu com o papa Francisco no Vaticano. "Foi uma discussão bastante substantiva e interessante", disse Putin após o encontro. a reunião ocorreu um dia antes de o papa receber líderes da Igreja Greco-Católica da Ucrânia, que discutirão com o papa a crise em seu país, cujo leste é controlado por grupos separatistas pró-Rússia. (04/07)
Foto: picture-alliance/abaca
Socialista italiano presidirá o Parlamento Europeu
O Parlamento Europeu elegeu o socialista italiano David-Maria Sassoli como seu novo presidente. Eleito eurodeputado em maio, pelo bloco dos Socialistas e Democratas (S&D), o italiano citou alguns dos desafios principais para o continente, como as mudanças climáticas e a imigração. O ex-jornalista, de 63 anos, conquistou o apoio de 345 parlamentares de um total de 667 aptos a votar. (03/07)
Foto: picture-alliance/AP Photo/J.-F. Badias
Líderes da UE indicam ministra alemã para chefiar Comissão Europeia
Os membros do Conselho Europeu indicaram a ministra da Defesa da Alemanha, Ursula von der Leyen, para presidir a Comissão Europeia. Caso seu nome seja aprovado pelo Parlamento Europeu, von der Leyen será a primeira mulher no cargo. Os membros indicaram ainda o premiê belga Charles Michel para a presidência do Conselho Europeu e a francesa Christine Lagarde para chefiar o Banco Central Europeu.
Foto: Getty Images/S Gallup
Manifestantes invadem sede do Legislativo em Hong Kong
Manifestantes invadiram a sede do Conselho Legislativo de Hong Kong durante protestos que coincidem com o 22º aniversário do retorno da então colônia britânica ao governo chinês. Cerca de três horas após a ocupação, os manifestantes deixaram o prédio e centenas de policiais empregaram gás lacrimogêneo para dissolver os grupos que permaneciam nas avenidas próximas à sede parlamentar. (01/07)