"Falta de serviços básicos tem reflexo sobre toda a vida"
Renate Krieger
16 de julho de 2018
Dados do Ministério da Saúde mostram que mortalidade infantil voltou a aumentar no Brasil. Para advogado Pedro Hartung, um dos principais problemas é a falta de investimento na primeira infância no país.
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Fundamental para medir a qualidade da saúde, saneamento básico, educação e outros serviços de um país, a taxa de mortes de menores de um ano aumentou no Brasil em 2016 pela primeira vez desde 1990, de acordo com dados atuais do Ministério da Saúde.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, entre os motivos para o aumento da mortalidade infantil, o governo aponta a epidemia do vírus da zika, que eclodiu em 2015, e a recessão econômica, sensível, entre outras áreas, em cortes de programas sociais e ligados à primeira infância e à maternidade. Com a queda na renda familiar, aumenta também o número de mortes que poderiam ser evitadas, como as por diarreia e pneumonias, por exemplo.
O diário relata que, em 2016, a taxa foi de 14 óbitos infantis a cada mil nascimentos. Trata-se de um aumento próximo de 5% sobre o ano anterior, retomando índices similares aos dos anos 2014 e 2013, diz o texto.
Além do Ministério da Saúde, a organização sem fins lucrativos Fundação Abrinq também consolidou dados sobre a mortalidade infantil no Brasil. A instituição registrou um leve aumento nas mortes em 2016: 12,7 para cada mil nascidos vivos, ante 12,4 em 2015.
Segundo a Folha, a epidemia de zika fez com que os nascimentos caíssem, influenciando o cálculo da taxa de mortes na infância.
É no plano econômico, porém, que se registram as maiores evidências do aumento da taxa de mortalidade, que considera o número de mortos até um ano a cada mil nascidos vivos. A recessão é a maior responsável pelas mortes que poderiam ser evitadas e que foram causadas por diarreia e pneumonias, por exemplo.
"A taxa de mortalidade infantil é o indicador mais importante para a qualidade de vida de crianças num país", diz, em entrevista à DW Brasil, o advogado Pedro Affonso Hartung, coordenador do programa Prioridade Absoluta do Instituto Alana, organização sem fins lucrativos que promove o direito e o desenvolvimento da criança.
"É muito triste observar que uma redução consistente e histórica esteja em retrocesso nesse momento", afirma, alertando para as consequências negativas das políticas de austeridade do governo no âmbito da saúde e em outras áreas, como a educação, por exemplo.
DW Brasil: A imprensa brasileira destacou nesta segunda-feira (16/07) o fato de a taxa de mortalidade infantil no Brasil ter subido pela primeira vez em 26 anos, depois de quedas constantes. Quais são os motivos para o retrocesso nesse indicador?
Pedro Hartung: Um dos principais problemas é a questão do investimento. Ao longo do tempo, esse investimento tem caído. E, agora, as projeções com a aprovação da Emenda Constitucional 95, do Teto dos Gastos, são no sentido de piorar esse cenário, a exemplo de um artigo [publicado na revista PLOS Medicine em 22 de maio deste ano] que apontou que, se essa política de austeridade adotada pela Emenda Constitucional 95 realmente for implementada até 2030, no mínimo a mortalidade infantil no país vai aumentar em quase 9% [a projeção dos pesquisadores é de 8,6%. Segundo o artigo, sem a política de restrição de gastos, nos próximos 12 anos poderiam ser evitadas 124 mil internações e 20 mil mortes de crianças até cinco anos de idade].
Qual é o impacto dessas medidas nas populações mais vulneráveis?
Outros países já passaram por isso e, realmente, quando há adoção de políticas de austeridade que reduzem o investimento social, sem dúvida os primeiros afetados são as pessoas mais vulneráveis. E, dentre a população mais vulnerável, temos as crianças e os adolescentes, que são mais vulneráveis per se, em função do desenvolvimento ainda muito sensível por qual estão passando.
Lembrando que os impactos, especialmente na primeira infância, da falta de acesso a serviços básicos, têm um reflexo em toda a vida desse indivíduo. Crianças que não tiveram acesso a uma qualidade de serviço de saúde adequada têm uma reverberação disso por toda a vida, com a contração de doenças crônicas não transmissíveis, ou o impacto em diferentes áreas.
Você poderia citar alguns exemplos?
O que a gente observa é a necessidade de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), em especial das unidades básicas de saúde, que são aquelas em contato direto com a população nas suas comunidades, permitindo que as crianças possam ser acompanhadas, com problemas que poderiam ser facilmente evitados por uma consulta ágil de um especialista em família ou em crianças.
Outra questão é que, quando a criança passa por um estado de privação de recursos materiais ou de acesso a itens básicos, se instala o famoso "estresse tóxico". Quando a criança passa por uma situação crônica de privação a estímulos ou a cuidados essenciais, o sistema de estresse dele é ativado constantemente, o que acaba impactando e disrompendo conexões neurais. E isso traz consequências para o desenvolvimento como um todo.
O aumento da mortalidade infantil também pode ser um reflexo da falta de priorização das mães, por exemplo?
Uma lógica muito importante que foi trazida pelo Marco Legal da Primeira Infância, aprovado em 2014, é que não dá para cuidar de crianças e adolescentes sem cuidar de quem cuida deles. No Brasil, falamos de uma realidade em que as mulheres desempenham essa função devido a uma desigualdade de gênero que acaba deixando somente sobre as mulheres esse papel.
Para cuidar de crianças de forma efetiva, precisamos cuidar dessas mães. Isso envolve uma série de questões, desde o acompanhamento adequado do período gestacional, acompanhamento do parto, do acesso a uma escolha adequada e informada com relação ao parto e o acompanhamento do pós-parto também, o acompanhamento nesses primeiros meses de vida da família é fundamental para dar segurança para que a família possa desenvolver um cuidado adequado.
No Brasil, a garantia de direitos de crianças e adolescentes tem que ser absoluta prioridade, não só das famílias e da sociedade, mas do Estado. Então, investir em políticas específicas a crianças e adolescentes é um dever da Constituição, que estabeleceu [isso] no seu Artigo nº 227, e o Estatuto da Criança e do Adolescente traduziu isso como destinação privilegiada de recursos. Com a MP 839 [uma das Medidas Provisórias assinadas pelo presidente Michel Temer para compensar os gastos gerados com o acordo firmado com os caminhoneiros após a paralisação nacional da categoria, em maio], houve cortes substanciais na política, por exemplo, no Criança Feliz, de acompanhamento domiciliar de crianças da primeira infância, ou na Rede Cegonha, que faz o atendimento no período gestacional, parto e pós-parto.
Esse aumento da mortalidade infantil demonstra exatamente isso, a falta de priorização e a falta de cumprimento desse dever constitucional.
Apesar disso, existe esse quadro legal de proteção da criança e do adolescente no Brasil. Como o aumento da mortalidade infantil reflete o desrespeito aos direitos das crianças e adolescentes?
Pensando em tradução da Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU, o Brasil tem um dos sistemas normativos mais profundos e mais consistentes. A questão é como as pessoas assumem a sua responsabilidade. Quando eu garanto o acesso à saúde, estou permitindo que a criança se desenvolva de forma plena, integral, sadia, e assim possa usufruir de outros direitos como brincar. Mas, para que ela tenha esses direitos, o básico é o direito à vida.
Então, é muito preocupante que o Brasil tenha tido esse retrocesso, com a taxa de mortalidade voltando a subir e não mais caindo.
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: picture-alliance/dpa/O. Arandel
Dia mais quente do ano na Alemanha
A Alemanha registrou o dia mais quente do ano, com temperaturas que chegaram aos 39,5°C em Bernburg, na Alta Saxônia. Em Berlim, os termômetros chegaram a 36°C. Piscinas públicas tiveram que ser fechadas na capital alemã devido à grande quantidade de visitantes. (31/07)
Foto: picture-alliance/dpa/W. Kumm
Eleição no Zimbábue
Mais de 5 milhões de eleitores foram chamados às urnas para eleger o próximo presidente do Zimbábue, nas primeiras eleições desde a renúncia do antigo chefe de Estado Robert Mugabe, que ocorreu em novembro de 2017, depois de um golpe do Exército. Mugabe governou o país durante 37 anos. (30/07)
Foto: Reuters/M. Hutchings
Jovem que agrediu soldados israelenses sai da cadeia
A adolescente palestina Ahed Tamimi, que passou oito meses na prisão por ter agredido dois soldados israelenses, foi libertada. Tamimi e a mãe, que também foi presa devido ao incidente, foram transferidas pelas autoridades israelenses até um ponto de entrada para a Cisjordânia, onde residem. As duas foram recebidas com faixas e bandeiras palestinas quando chegaram a sua aldeia natal, Nabi Saleh.
Foto: Getty Images/A. Momani
Dia do Orgulho LGBT em Berlim
A capital alemã começou a festejar publicamente a liberdade LGBT em 1979, contando apenas 500 participantes. Hoje, meio milhão a ocupam a cada ano, para celebrar com uma parada o também chamado Christopher Street Day – em homenagem à rua de Nova York onde se iniciou o movimento de resistência gay á repressão policial. (28/07)
Foto: picture-alliance/ZUMA/O. Messinger
Eclipse lunar do século
O mais longo eclipse lunar do século, ocasionando o fenômeno da "lua de sangue”, coincidiu com a maior aproximação de Marte da Terra em 15 anos, oferecendo um espetáculo duplo a observadores. O fenômeno foi acompanhado de partes da Europa, Ásia, Austrália e América do Sul. O eclipse, que mudou a cor da lua para vermelho, foi o mais longo do século 21.(27/07)
Foto: picture-alliance/dpa/K.-J. Hildenbrand
Demissão após crítica a Netanyahu
A revista israelense "The Jerusalem Report" dispensou o cartunista Avi Katz após ele retratar o premiê do país, Benjamin Netanyahu, e outros políticos de direita como porcos, em alusão ao clássico "A Revolução dos Bichos", do escritor inglês George Orwell. A ilustração era uma crítica à lei que define Israel como o Estado do povo judeu. Sindicato dos Jornalistas do país condena demissão. (26/07)
Foto: DW/Jochen Faget
Morre Sergio Marchionne
O líder da montadora Fiat Chrysler, Sergio Marchionne, morreu aos 66 anos na unidade de tratamento intensivo de um hospital em Zurique. Ele estava hospitalizado em estado grave depois de sofrer complicações após uma cirurgia no ombro direito no mês passado. O executivo era tido como visionário por ter reestruturado a companhia dos pés à cabeça desde que assumiu a liderança da Fiat, em 2004.(25/07)
Foto: imago/Insidefoto/S. Zucchi
Colapso de barragem no Laos
Centenas de pessoas estão desaparecidas no Laos após o colapso de uma barragem hidrelétrica em construção. Segundo a imprensa oficial, a barragem de Xepian-Xe Nam Noy, na província de Attapeu, desabou libertando grandes quantidades de água, varrendo casas e deixando mais de 6.600 pessoas desalojadas. (24/07)
Foto: Reuters/ABC Laos News
Incêndios florestais na Grécia
Autoridades gregas declararam estado de emergência na região da grande Atenas devido ao avanço de incêndios florestais, que já deixaram ao menos seis feridos. A Grécia anunciou que pedirá ajuda à União Europeia (UE) para combater as chamas que destruíram casas e forçaram milhares de pessoas a fugirem dos arredores da capital. (23/07)
Foto: Getty Images/AFP/A. Tzortzinis
Özil anuncia saída da seleção alemã
O jogador Mesut Özil anunciou que não pretende mais jogar pela seleção alemã. Um dos campeões da Copa de 2014, Özil anunciou a decisão em um longo comunicado, onde apontou que foi vítima de racismo e disse ter sido transformado em "bode expiatório” após o fraco desempenho da seleção na Copa da Rússia. Ele também atacou o presidente da Federação Alemã de Futebol, Reinhard Grindel. (22/07)
Foto: picture-alliance/GES/Thomas Eisenhuth
Trump ataca ex-advogado
O presidente dos EUA, Donald Trump, negou ter cometido qualquer irregularidade, um dia depois da divulgação de que o seu ex-advogado o gravou discutindo o pagamento pelo silêncio de uma ex-modelo da Playboy . "É inconcebível que um advogado grave um cliente – totalmente inédito e talvez ilegal. A boa notícia é que o seu presidente favorito não fez nada de errado!", disse Trump no Twitter. (21/07)
Foto: picture-alliance/Captital Pictures/R. Sachs
Apoio a reuniões entre Trump e Putin
Em sua coletiva de imprensa anual, em Berlim, a chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, saudou qualquer diálogo que houver entre os presidentes dos EUA, Donald Trump, e da Rússia, Vladimir Putin, e enalteceu a importância das relações transatlânticas. Em questões domésticas, ela reconheceu que a recente crise sobre a política de migração na Alemanha custou confiança ao seu governo. (20/07)
Foto: picture-alliance/dpa/W. Kumm
Lei controversa em Israel
O Parlamento de Israel aprovou uma controversa lei que define o país como o Estado do povo judeu. Legisladores árabes criticaram a legislação como racista, dizendo que ela legaliza o "apartheid". A lei atribui ao povo judeu o direito exclusivo à autodeterminação, declara "Jerusalém unificada" sua capital e define o hebraico como idioma nacional, rebaixando o árabe ao status de "especial". (19/07)
Foto: Getty Images/AFP/M. Kahana
Meninos descrevem resgate "milagroso"
Após receberem alta, os 12 meninos e o técnico de futebol que ficaram retidos por mais de duas semanas nos confins de uma caverna na Tailândia fizeram sua primeira aparição pública desde o resgate. "Foi um milagre", disse um dos garotos. "Eu tentava não pensar em comida para não ficar com mais fome." Sem comida, eles sobreviveram com água da chuva por nove dias até serem encontrados. (18/07)
Foto: Reuters/S. Zeya Tun
Obama ataca "políticos valentões"
Em seu discurso de maior peso político desde que deixou a Casa Branca, o ex-presidente americano Barack Obama condenou o que chamou de "políticos valentões" e alertou contra "políticas de medo e ressentimento" que avançam pelo mundo, em uma série de críticas veladas ao seu sucessor, Donald Trump. Ele falava em Joanesburgo, na África do Sul, em comemoração ao centenário de Nelson Mandela. (17/07)
Foto: Getty Images/AFP/M. Longari
O encontro entre Trump e Putin
Apesar de o serviço de inteligência dos Estados Unidos apontar o contrário, o presidente Donald Trump voltou a rejeitar que tenha havido ingerência da Rússia nas eleições de 2016, em entrevista ao lado do presidente Vladimir Putin após reunião em Helsinque. O líder russo defendeu a mesma tese. A postura de Trump foi condenada por parlamentares republicanos, que a tacharam de "vergonhosa". (16/07)
Foto: Reuters/G. Dukin
Final à la francesa
A França é bicampeã mundial de futebol. Duas décadas depois do título inédito em Paris, os Les Bleus podem estampar uma segunda estrela em seu uniforme. Na decisão de Copa do Mundo com maior número de gols desde 1958, a eficiência da Équipe Tricolore superou a valentia da Croácia. Técnico Didier Deschamps é o terceiro a ser campeão mundial como jogador e treinador. (15/07)
Foto: Reuters/J. P. Pleissier
Escoceses contra trumpismo
Enquanto Donald Trump jogava golfe em um de seus resorts na Escócia, milhares protestavam contra a visita do magnata. Na capital Edimburgo, os escoceses foram às ruas, no terceiro dia de protestos à presença do presidente americano no Reino Unido, Como em Londres, as manifestações foram marcadas por um icônico balão de seis metros de altura apelidado "Baby Trump", (14/07)
Foto: Reuters/A. Yates
Trump no Reino Unido
O presidente americano, Donald Trump, e sua esposa, Melania, foram recebidos para um chá da tarde pela rainha Elizabeth 2ª em visita ao castelo de Windsor, no Reino Unido. Mais cedo, Trump participou de uma reunião com a primeira-ministra Theresa May, na qual tentou minimizar as fortes críticas que fizera anteriormente à chefe de governo e à estratégia do governo britânico para o Brexit. (13/07)
Foto: picture-alliance/dpa/P. Monsivais
Lula absolvido em caso de obstrução de Justiça
A Justiça do Distrito Federal absolveu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo em que ele era acusado de obstrução de Justiça. Segundo o juiz, não há provas suficientes para comprovar a participação do petista na suposta trama para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Delcídio do Amaral, José Carlos Bumlai e mais quatro réus também foram absolvidos. (12/07)
Foto: Getty Images/V. Moriyama
Prisão perpétua para neonazista
Beate Zschäpe, única sobrevivente do grupo neonazista NSU (Clandestinidade Nacional-Socialista), foi declarada culpada em dez acusações de assassinato e condenada à prisão perpétua pelo Tribunal Superior Regional de Munique. O julgamento dos crimes cometidos pelo grupo se estendeu por mais de cinco anos e é o maior processo neonazista do pós-Guerra na Alemanha. (11/07)
Foto: Reuters/M. Rehle
Drama com final feliz na Tailândia
Todos os 12 meninos de uma equipe de futebol juvenil e seu treinador, presos por mais de duas semanas nos confins de uma caverna inundada no norte da Tailândia, foram salvos numa arriscada operação de resgate, assistida por todo o mundo. Segundo médicos, eles estão com boa saúde e disposição. Em dois casos há suspeita de infecção pulmonar. Eles deverão ficar internados por uma semana. (10/07)
Foto: picture-alliance/AP Photo/Royal Thai Navy Facebook Page
Baixas no governo britânico
Um dia após o negociador-chefe britânico do Brexit, David Davis, ter apresentado sua renúncia, o governo da primeira-ministra Theresa May teve sua segunda baixa: o ministro do Exterior, Boris Johnson (à esquerda na foto), deixou o cargo em meio a fortes divisões no governo sobre o Brexit. O posto de chanceler será ocupado por Jeremy Hunt (à direita), até então ministro da Saúde. (09/07)
Foto: picture-alliance/NurPhoto/A. Pezzali
Guerra de decisões sobre a prisão de Lula
A situação jurídica de Lula virou palco de uma batalha entre juízes da 1°e da 2° instâncias que expôs divisões no Judiciário. Uma decisão do desembargador Rogério Favreto de soltar o petista deu início a um vai e vem de despachos ao longo do domingo, que envolveu o juiz Sérgio Moro, o relator da Lava Jato no TR-4 e o presidente do tribunal. No final, o ex-presidente continuou preso. (08/07)
Foto: picture-alliance/Zuma Press/P. Lopes
Pyongyang classifica reunião com EUA como "lamentável"
EUA e Coreia do Norte saíram da mais recente rodada de negociações com visões totalmente opostas sobre os resultados. Washington considerou as discussões "muito produtivas". Já o regime comunista classificou o resultado como "muito preocupante" e disse que os EUA agiram como "gângsteres". As avaliações foram divulgadas após visita do secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, a Pyongyang. (07/07)
Foto: picture-alliance/AP Photo/A. Harnik
Brasil adia sonho do hexa
Com gols de Fernandinho, contra, e Kevin De Bruyne, a Bélgica derrotou o Brasil por 2 a 1 nas quartas de final da Copa do Mundo da Rússia, enterrando o sonho do hexa da Seleção, que está de fora do campeonato. O gol brasileiro foi marcado por Renato Augusto. Com a derrota em Kazan, o Brasil manteve a sina de ser eliminado por europeus em Copas, algo que ocorreu nas últimas três edições. (06/07)
Foto: Reuters/T. Hanai
Ministro do Trabalho pede demissão
O ministro do Trabalho, Helton Yomura, pediu demissão do cargo, horas após ter sido afastado pelo STF. O político é um dos alvos da terceira fase da Operação Registro Espúrio, deflagrada pela Polícia Federal, que apura fraudes no Ministério do Trabalho. Yomura nega envolvimento em qualquer ato ilícito. O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, assumirá a pasta interinamente. (05/07)
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Novo envenenamento por Novichok
Dois britânicos encontrados inconscientes na cidade de Amesbury, no sul da Inglaterra, foram intoxicados pelo agente nervoso Novichok, o mesmo usado no envenenamento do ex-espião russo Serguei Skripal em Salisbury em março. A informação foi revelada pela polícia britânica. Investigadores apuram uma possível relação entre os casos, que ocorreram a poucos quilômetros de distância. (04/07)
Foto: picture-alliance/empics/Y. Mok
Eike é condenado pela primeira vez
O empresário Eike Batista foi condenado a 30 anos de prisão em regime fechado pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, acusado de ter pago propina ao ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB). Ele continuará cumprindo prisão domiciliar até que se esgotem todos os recursos, mas segue impedido de deixar o país. Na mesma ação, Cabral foi condenado a 22 anos de prisão. (03/07)
Foto: Getty Images/AFP/M. Pimentel
Um alívio à crise em Berlim
A chanceler federal alemã, Angela Merkel, e o ministro do Interior, Horst Seehofer, chegaram a um acordo sobre a questão migratória, aliviando uma crise que ameaçava derrubar o governo. O anúncio veio após intensa negociação em Berlim, que promete conter a imigração ilegal na fronteira da Alemanha. Com o acordo, Seehofer, que chegou a oferecer sua renúncia, disse que se manterá no cargo. (02/07)
Foto: picture-alliance/dpa/A. Gebert
Fuga espetacular na França
Um notório assaltante de bancos fugiu de helicóptero da cadeia na França, numa operação de poucos minutos que não envolveu reféns nem deixou feridos. Redoine Faïd, que chegou a ser classificado por jornais da França como "inimigo público número 1" do país, cumpria pena de prisão na penitenciária de Réau, na região de Paris. Ele contou com a ajuda de ao menos três homens fortemente armados. (01/07)