O presidente Barack Obama decretou nesta quinta-feira (22/01) o fechamento do controverso centro de detenção de Guantánamo no prazo de um ano.

Ele determinou ainda o fechamento de prisões do serviço secreto CIA no exterior e a investigação de tribunais militares onde os acusados foram submetidos a métodos violentos de interrogatório.

A decisão de fechar a prisão de Guantánamo é o primeiro passo do processo que irá determinar o destino dos detidos no local. Em dezembro de 2008, Portugal havia solicitado a outros países europeus que acolham os detentos.

O assunto deverá fazer parte da pauta do encontro dos 27 ministros das Relações Exteriores da União Europeia em Bruxelas na próxima segunda-feira (26/01).

"Responsabilidade, em primeiro lugar, dos EUA"

De forma concreta, o problema atinge detentos como Khalid Sheikh Mohammed e Ramzi Binalshibh, supostos mentores dos atentados de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos.

Atualmente há no local mais de 250 pessoas detidas, sendo que 60 delas são consideradas inocentes pelas autoridades norte-americanas. Eles poderiam ser soltos imediatamente, se países dispostos a acolhê-los garantissem segurança contra torturas ou novas prisões.

Hertha Däubler-Gmelin, presidente da Comissão de Direitos Humanos do Bundestag (câmara baixa do Parlamento alemão), disse à emissora alemã WDR que a responsabilidade, em primeiro lugar, é dos Estados Unidos.

Em sua opinião, só devem ser encontrados países dispostos a acolher quem não quiser permanecer nos EUA por odiar o país, e que ao mesmo tempo não quer ou não pode retornar ao país de origem porque sua situação poderia piorar.

Wolfgang Heinz, especialista em Direito internacional, aponta para o seguinte problema: "Não podemos simplesmente soltar pessoas que passaram três, quatro ou cinco anos em Guantánamo e observar o que vai acontecer. Estas pessoas deveriam ter um acompanhamento médico e sociopsicológico".