Mais de cem países contam com algum tipo de financiamento estatal, e ferramenta é tida como importante para a democracia. Mas, no Brasil, modelo ameaça reforçar elementos nocivos do sistema político.
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"A democracia custa caro", escreveu o deputado Vicente Cândido (PT-SP) no relatório que propõe um fundo bilionário de financiamento público de campanhas eleitorais, aprovado na quarta-feira (09/08) pela comissão da reforma política.
Desde que a doação por empresas foi proibida, em 2015, o mundo político brasileiro vem tentando encontrar uma forma de reverter a perda de receita.
A primeira medida foi turbinar o já existente fundo partidário, que saltou de 308 milhões em 2014 para 819 milhões de reais neste ano, apesar da crise econômica. Mas eles querem mais.
Deixando a rivalidade de lado, os principais partidos querem agora canalizar 3,6 bilhões de reais dos cofres públicos exclusivamente para custear as campanhas de 2018.
Segundo organizações internacionais e especialistas ouvidos pela DW, o financiamento público é uma importante ferramenta para conter dinheiro da corrupção em campanhas e o lobby de empresas e para equilibrar a disputa entre diferentes partidos.
Para Luciano Santos, codiretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), usar dinheiro público pode causar rejeição entre a população, mas em princípio o saldo é positivo. "Os brasileiros pagam mais com a corrupção causada pelas doações de empresas."
O problema é como tudo deve ser implementado no Brasil.
Segundo Luciano Santos, com a fiscalização atual e a falta de exigência de contrapartidas, o fundo eleitoral brasileiro vai acabar reforçando vários aspectos nocivos do sistema político, como a falta de renovação, o apadrinhamento, o distanciamento das siglas da população e o mau uso de recursos.
De alguma forma, mais de 118 dos países do mundo contam com algum tipo de financiamento estatal, seja para partidos ou campanhas, segundo o Instituto Internacional pela Democracia e Assistência Eleitoral (Idea). O sistema também é amplamente usado na Europa Ocidental, onde apenas a Suíça não conta com algum tipo de ajuda.
Dependência e isolamento
Na prática, o Brasil já conta com um sistema indireto para pagar campanhas. Além das centenas de milhões do fundo partidário, o espaço para a propaganda eleitoral também é pago com abatimento de impostos devidos pelas emissoras – foram pelo menos 576 milhões de reais em 2016.
O projeto de Cândido prevê um sistema misto, com financiamento público e doações de cidadãos – neste último caso com limites. O formato é defendido pelo Conselho da Europa, entre outras organizações.
Mas segundo um relatório do Idea disponibilizar tantos bilhões para um fundo pode acabar sendo suficiente para os partidos, não gerando incentivos para que eles formem canais de comunicação com a sociedade para arrecadar recursos individuais, o que acentuaria o isolamento das siglas.
Luciano Santos afirma que isso deve ser ainda pior no Brasil. "Não existe no país uma cultura de buscar doações junto à sociedade. Os políticos se acostumaram a pedir só para empresários. Da forma como desejam, os partidos poderão atuar como centrais que dependem do imposto sindical. O dinheiro cai todo o mês e não é necessário fazer um trabalho de base."
O problema da dependência excessiva ocorre em outros países. No México, 95% dos gastos da campanha presidencial de 2012 foram pagos pelo Estado. Na Espanha, o financiamento público cobre mais de 80% dos gastos dos partidos. Uma forma de contornar isso seria criar mecanismos para incentivar doações e participação popular, mas nada disso é contemplado no projeto brasileiro.
"Os partidos recebem poucas doações particulares por causa da sua reputação terrível. Com mais dinheiro fácil, não têm incentivo algum para melhorá-la. Do jeito que está a proposta acaba causando mais danos ao sistema democrático", afirma Gil Castelo Branco, secretário-geral da ONG Contas Abertas.
Concentração
Nos anos 90, os cientistas políticos Richard Katz e Peter Mair advertiram que o financiamento público de campanhas poderia acabar sendo uma das ferramentas para encastelar os partidos que já estão no poder e que contam com bancadas já estabelecidas.
Reservando a maioria do dinheiro para si, essas siglas garantiriam novas vitórias e barrariam a entrada de novos competidores. Segundo os cientistas políticos, isso ajudava a criar uma "cartelização" do sistema partidário.
Os países mais corruptos do mundo
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Segundo a proposta na Câmara, 2% do valor do fundo será dividido igualmente entre os atuais 35 partidos. O restante, 98%, proporcionalmente à votação que seus candidatos a deputado federal tiveram nas eleições de 2014.
O grosso do fundo de 3,6 bilhões ficará então com PT, PSDB e PMDB. A Rede, de Marina Silva, por exemplo, ficaria com apenas 8 milhões de reais porque seu partido tem apenas quatro deputados e um senador, segundo cálculo do jornal Valor. Bem distante dos 415 milhões do PT e 363 milhões do PSDB.
"Também não há critério sobre quem deve receber o dinheiro dentro do partido e regras para que ele seja direcionado para a inclusão de setores da sociedade. Os líderes partidários vão decidir livremente como distribuir. É apenas a perpetuação de quem já está aí e um incentivo para mais apadrinhamento", afirma Luciano Santos, do MCCE.
Em 2016, quando recursos do fundo partidário foram usados em escala mais ampla pelas siglas para cobrir o fim das doações empresariais, os principais beneficiários internos foram os políticos que já tinham mandato. Houve até ajuda para parentes. No PSL, por exemplo, o filho do presidente da legenda levou 1,3 milhão para custear sua campanha para prefeito em 2016.
Incentivar siglas menores, no entanto, não significa distribuir os recursos igualmente. O próprio Idea afirma que isso levaria a profusão indiscriminada de novas siglas, com o objetivo pegar uma fatia do bolo. Segundo Santos, uma forma de incentivar siglas sem beneficiar organizações sem expressão seria exigir que elas fossem transparentes nos seus estatutos e garantissem renovação das lideranças para ter mais acesso aos valores. Dessa forma, ganhariam legitimidade.
A fiscalização
Comum entre diferentes projetos brasileiros que envolvem financiamento público é a falta de detalhes sobre a fiscalização. O exemplo do Fundo Partidário já é desanimador. A entrega das prestações de contas para análise era física até abril. No momento, se acumulam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo menos 560 mil páginas relativas a despesas entre 2011 e 2016.
"A fiscalização é pífia, e quem quiser consultar as contas tem que ir pessoalmente revirar centenas de pastas e catar notas fiscais", afirma Gil Castelo Branco. "Antes de se cogitar dar dinheiro para campanhas, seria preciso analisar os gastos do fundo partidário e o uso do horário eleitoral, que já custam mais de um bilhão por ano. Já existe um mau uso dos recursos atuais."
No início do ano, o tribunal ainda estava concluindo a análise das contas de partidos relativas a 2011. Uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo apontou que recursos foram para o aluguel de jatinhos, churrascos e compra de bebidas alcoólicas. Os partidos podem no máximo ser punidos com cortes em sua parte do fundo e as irregularidades prescrevem se não forem analisadas em até cinco anos.
"Isso vai piorar. Os candidatos vão receber de uma só vez de seus partidos, mas devem poder entregar suas contas em separado, sobrecarregando o TSE. É um incentivo para que nada seja fiscalizado", afirma Luciano Santos, do MCCE.
Uma forma de contornar isso seria responsabilizar os dirigentes partidários pelo mau uso dos recursos – o que não acontece hoje – e ainda unificar as campanhas. "Faz uma campanha única, com a adoção de listas. Seria possível entregar apenas uma prestação unificada. E a fiscalização teria que ser rigorosa", completa Santos.
Discussão
A discussão do fundo eleitoral tem ocorrido exclusivamente entre caciques partidários. Isso simplesmente contraria a recomendação de organismos internacionais, que pedem a participação de outros setores na elaboração dos mecanismos de financiamento, como o Judiciário e a sociedade civil.
Luciano Santos, que vem acompanhando o projeto no Congresso, afirma que a falta de transparência vem sendo a norma. "Não há nenhum tipo de consulta pública. As reuniões das comissões não são marcadas com antecedência e simplesmente são adiantadas sem nenhum aviso."
Gil Castelo Branco também critica como o projeto tem avançado. "É descabido que temas que se arrastaram por anos e não são um consenso na sociedade, possam ser aprovados em pouco mais de um mês e meio. Tudo apenas para garantir a sobrevivência dos grandes partidos. Essa reforma não será boa para a democracia, apenas para os caciques."
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O mês de julho em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Reuters/F. Lenoir
Morre Jeanne Moreau
A atriz francesa Jeanne Moreau morreu aos 89 anos. Moreau, que colecionou diversos prêmios internacionais, incluindo um Oscar honorário por sua contribuição para o cinema, trabalhou com diretores renomados como François Truffaut, Orson Welles, Wim Wenders, Louis Malle, Michelangelo Antonioni, Jean-Luc Godard, entre outros. (31/07)
Foto: picture-alliance/Keystone
Eleições na Venezuela
Os venezuelanos foram às urnas para eleger os representantes da Assembleia Nacional Constituinte. Cercada de tensão, a votação foi amplamente criticada por Estados Unidos, União Europeia e países da região, e denunciada pela oposição como o último passo do governo Nicolás Maduro para consumar uma ditadura. (30/07)
Foto: Reuters/C. Garcia Rawlins
Em família
Após renunciar em meio a um escândalo de corrupção, o ex-primeiro-ministro do Paquistão Nawaz Sharif indicou seu irmão, Shahbaz Sharif (foto), para substituí-lo no cargo. Enquanto a indicação não for aprovada pelo parlamento, o ex-ministro e aliado do ex-premiê, Shahid Khaqan Abassi, foi nomeado para assumir o governo interinamente. (29/07)
Foto: DW
Morre bebê britânico
O bebê britânico Charlie Gard, que sofria de uma doença congênita rara e incurável, morreu num hospital especializado em cuidados paliativos em Londres, após uma longa batalha judicial protagonizada pelos seus pais, que lutaram para poder transferir o filho aos EUA e submetê-lo a um tratamento experimental. Charlie, de 11 meses, sofria de síndrome de miopatia mitocondrial. (28/07)
Foto: picture-alliance/AP Photo/Family of Charlie Gard
Recorde de reprovação
O governo de Michel Temer foi considerado ruim ou péssimo por 70% da população, de acordo com uma pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da indústria ao Ibope. Apenas 5% dos entrevistados consideram a gestão ótima ou boa. Com o resultado, Temer alcança o pior desempenho na série histórica, iniciada em 1986, e a mesma avaliação obtida por Dilma seis meses antes do impeachment. (27/07)
Foto: Reuters/A. Machado
Nova greve geral na Venezuela
A oposição venezuelana intensificou a pressão contra o presidente Nicolás Maduro ao dar início a uma greve geral de 48 horas em todo o país. Ela foi acompanhada de protestos em várias cidades, que terminaram em confrontos violentos e ao menos uma pessoa morta. Segundo a oposição, a adesão à paralisação no primeiro dia foi de 92% em todo o território nacional. Maduro nega sucesso da greve. (26/07)
Foto: Reuters/A. Martinez Casares
Morre Barbara Sinatra
Barbara Sinatra, viúva do cantor americano Frank Sinatra, morreu aos 90 anos em sua residência em Rancho Mirage, na Califórnia. Segundo informou o jornal local "The Desert Sun", ela lutou por meses contra problemas de saúde, que não foram detalhados pela família. Quarta e última esposa de Sinatra, Barbara viveu ao lado do cantor de 1976 até a morte dele, em 1998. (25/07)
Foto: picture alliance/dpa/AP Photo
FMI eleva previsão para o Brasil em 2017
O Fundo Monetário Internacional (FMI) elevou a previsão de crescimento econômico do Brasil para 2017, de 0,2% para 0,3%, segundo projeção trimestral da instituição. Após contrair em 2016, a atividade econômica na América Latina deve se recuperar gradualmente nos anos de 2017 e 2018, já que alguns países – especialmente Argentina e Brasil – devem sair de suas recessões, apontou o FMI. (24/07)
Foto: Comugnero Silvana/Fotolia
Tragédia no Texas
Nove pessoas, provavelmente imigrantes que entraram nos EUA ilegalmente, foram encontradas mortas dentro de um caminhão num estacionamento em San Antonio, Texas. O caso é tratado como crime de tráfico humano. Ao todo, havia quase 40 pessoas no caminhão, 20 delas foram hospitalizadas em estado grave. Elas teriam feito a jornada sem ar condicionado, ventilação e água, num calor de 38 graus. (23/07)
Foto: picture-alliance/Zuma Press/SanAntonio Express-News/E. A. Ornelas
Comemorando o orgulho LGBT
Fantasiados de índios, salvadorenhos participam da parada Christoph Street Day, celebrada pelo 39° ano em Berlim. Desta vez, o desfile de promoção dos direitos dos homossexuais teve sabor especial, ao ser realizado dias depois da aprovação parlamentar da lei que legaliza na Alemanha o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo. (22/07)
Foto: Picture Alliance/dpa/J. Carstensen
Terremoto deixa mortos na Grécia
Um terremoto de magnitude 6,7 graus na escala Richter deixou ao menos dois mortos e 120 feridos na ilha de Kos, na Grécia. As vítimas são um turista sueco de 27 anos e um turco de 39. As vítimas em Kos estavam num bar, cujo teto desabou devido ao impacto do terremoto. O sismo também foi sentido nas costas ocidentais turcas, sobretudo na localidade de Bodrum. 21/07
Foto: picture alliance/dpa/AP/KosToday/Uncredited
Greve geral na Venezuela
Ruas de várias cidades da Venezuela amanheceram vazias e com barricadas, em resultado da greve geral convocada pela oposição para protestar contra Assembleia Constituinte agendada pelo presidente do país, Nicolás Maduro, para 30 de julho. Perto da emissora estatal VTV, manifestantes e funcionários do canal se enfrentaram e trocaram pedradas. A Brigada Militar interveio com gás lacrimogêneo. 20/07
Foto: Reuters/C. G. Rawlins
Berlim convoca embaixador da Turquia
O Ministério alemão do Exterior convocou o embaixador da Turquia para transmitir a "indignação" de Berlim com a detenção de seis ativistas dos direitos humanos, entre eles um alemão, e exigir sua imediata libertação. Em 5 de julho, a polícia turca prendeu dez ativistas durante um workshop sobre comunicação digital e segurança de dados. Quatro foram libertados após o pagamento de fiança. (19/07)
Foto: picture alliance/dpa/ N. Armer
Abuso em coral católico na Alemanha
Ao menos 547 meninos cantores do famoso coral da Catedral de Regensburg, no sul da Alemanha, foram vítimas de violência sexual ou física por professores ou religiosos. Inquérito identificou ao menos 67 casos de agressões sexuais e 500 de violência física ao longo de meio século no coral Domspatzen. Vítimas descreveram local como "inferno" e "campo de concentração". (18/07)
Foto: picture-alliance/dpa/A. Weigel
UE pune 16 pessoas por ataques na Síria
A União Europeia sancionou 16 cientistas e agentes militares ligados ao regime sírio por seus envolvimentos no desenvolvimento e uso de armas químicas contra civis no conflito na Síria. Ao todo, 255 autoridades sírias estão vetadas de entrar na União Europeia. Além disso, 67 empresas ligadas ao governo do presidente sírio, Bashar al-Assad, também enfrentam sanções do bloco europeu. (17/07).
Foto: Getty Images/AFP/O. H. Kadour
Venezuela vai às urnas em plebiscito simbólico
Os venezuelanos foram às urnas para um plebiscito sobre o projeto de Assembleia Constituinte do presidente Nicolás Maduro. A consulta popular foi impulsionada pela Mesa da Unidade Democrática (MUD), coalizão de oposição ao governo, mas realizada à margem da Justiça Eleitoral. Ela acontece na sequência de três meses de protestos violentos contra o governo, que deixaram dezenas de mortos. (16/07)
Foto: Picture Alliance/AP Photo/A. Cubillos
Morre Maryam Mirzakhani aos 40 anos
A matemática iraniana Maryam Mirzakhani morreu ao 40 anos em decorrência de um câncer de mama, após 4 anos lutando contra a doença. Em 2014, tornou-se a primeira mulher a ganhar a Medalha Fields, prêmio considerado o "Nobel da matemática". Professora da Universidade de Stanford, nos EUA, Mirzakhani descobriu novas fórmulas para calcular o volume de objetos com superfícies hiperbólicas. (15/07)
Foto: picture alliance/dpa
França lembra 1 ano do atentado em Nice
Em vez da tradicional comemoração pelo Dia da Bastilha, a cidade francesa de Nice foi palco de uma cerimônia em memória das vítimas do atentado com um caminhão que matou 86 pessoas há exatamente um ano. Participaram o presidente francês, Emmanuel Macron, o prefeito de Nice, Christian Estrosi, os ex-presidentes Nicolas Sarkozy e François Hollande e o príncipe de Mônaco, Alberto 2º. (14/07)
Foto: Reuters/E. Gaillard
CCJ dá primeira vitória a Temer
A Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara rejeitou, com 40 votos a 26, o parecer do relator Sergio Zveiter, favorável à denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva. Diante do resultado, a comissão teve de aprovar um novo parecer, dessa vez recomendando a rejeição da matéria. A palavra final cabe ao plenário da Câmara, que marcou a votação para 2 de agosto. (13/07)
Foto: Agência Brasil/Wilson Dias
Moro condena Lula
O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância, condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá. Moro não pediu a prisão preventiva do petista, que poderá recorrer da decisão em liberdade. A sentença precisa ser confirmada em segunda instância. (12/07)
Foto: Abr
Senado aprova reforma trabalhista
Após muito tumulto, o Senado aprovou o texto-base da reforma trabalhista, uma das prioridades do governo Michel Temer. Com 77 senadores presentes, foram 50 votos a favor da matéria, 26 contrários e uma abstenção. A sessão chegou a ser suspensa por mais de seis horas, depois que um protesto da oposição impediu que o presidente do Senado, Eunício Oliveira, se sentasse à mesa diretora. (11/07)
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Relator dá parecer sobre denúncia
O deputado Sergio Zveiter, relator da denúncia contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, apresentou seu parecer sobre a questão, pedindo a aceitação da acusação contra o mandatário. O parlamentar disse que "há indícios sérios de autoria" por parte de Temer. A comissão vai agora debater e votar o relatório, antes de ação seguir para o plenário. (10/07)
Foto: Reuters/U. Marcelino
Unesco distingue Suábia e Rio de Janeiro
"Vênus de Hohle Fels" é figura icônica de sítio arqueológico da Idade do Gelo, no sul da Alemanha, recém-declarado Patrimônio Mundial da Humanidade. A honra foi compartilhada com o Cais do Valongo, área do Rio de Janeiro onde escravos chegados da África aportavam, até o século 19. (09/07)
Foto: Hilde Jensen, Universität Tübingen
Donald ou Ivanka?
No segundo e último dia da cúpula do G20 em Hamburgo, o presidente dos EUA se fez representar num dos eventos por sua filha, Ivanka Trump (na foto, saudando a chanceler federal alemã, Angela Merkel). Oficialmente ela não ocupa nenhum cargo político. Certos observadores se indignaram com o precedente. Sem se alterar, Merkel comentou que a opção estava "no campo das coisas possíveis". (08/07)
Foto: Reuters/P. Stollarz
O primeiro aperto de mão
Poucas horas antes do encontro bilateral na cúpual do G20, em Hamburgo, Trump e Putin ficaram cara a cara pela primeira vez desde que o americano assumiu a Casa Branca. Ambos trocaram sorrisos e um aperto de mão caloroso. Na reunião, Trump confrontou Putin sobre interferência russa na eleição americana. Os presidentes de EUA e Rússia também acordaram um cessar-fogo no sudoeste da Síria. (07/07)
Foto: Reuters/Courtesy of Bundesregierung/S. Kugler
Protesto violento na véspera do G20
Policiais e manifestantes entraram em confronto nas ruas de Hamburgo na véspera do encontro de cúpula do G20. Várias pessoas ficaram feridas, e inúmeras foram detidas. O protesto havia sido convocado por grupos de esquerda e começou pacífico. A violência começou quando a polícia exigiu que um grupo de black bloc tirasse suas máscaras e não foi atendida. (06/07)
Foto: Getty Images/A.Koerner
Temer apresenta defesa
Os advogados do presidente Michel Temer entregaram a defesa dele à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, que nos próximos dias analisará a denúncia apresentada contra o presidente pela Procuradoria-Geral da República. No documento de quase cem páginas, os advogados negam todas as acusações e afirmaram que elas são apenas "ilações sem provas". (05/07)
Foto: Reuters/U. Marcelino
Coreia do Norte testa míssil intercontinental
A Coreia do Norte assegurou ter sido bem-sucedida no lançamento de seu primeiro míssil balístico intercontinental (ICBM, na sigla em inglês). Segundo especialistas, o projétil poderia atingir o estado americano do Alasca. Os Estados Unidos pediram uma reunião de emergência do Conselho de Segurança para debater a situação. (04/07)
Foto: Getty Images/AFP/Jung Yeon-Je
Tragédia em autobahn na Alemanha
Um ônibus de viagem com 48 pessoas a bordo se chocou contra um caminhão no sudeste da Alemanha e pegou fogo. Ao menos 18 pessoas morreram. A colisão ocorreu num trecho em que o trânsito estava lento na autobahn (autoestrada) 9, perto da cidade de Münchberg, na Baviera. Cerca de 200 bombeiros, policiais e médicos foram mobilizados para o local. (03/07)
Foto: picture-alliance/dpa/B. Schackow
Olmert deixa a prisão
O ex-primeiro-ministro de Israel Ehud Olmert, de 71 anos, foi libertado depois de ter passado um ano e quatro meses na cadeia por corrupção. Ele havia sido condenado a dois anos e três meses de cadeia e obteve a liberdade antecipada por boa conduta. Olmert foi o primeiro ex-chefe de governo israelense a ser condenado e preso. (02/07)
Foto: Reuters/R. Kastro
Despedida a Helmut Kohl
Líderes internacionais prestaram as últimas homenagens ao ex-chanceler federal alemão Helmut Kohl, em cerimônia oficial realizada no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, seguida de missa fúnebre na catedral de Speyer, na Alemanha. Foi a primeira vez que a União Europeia realizou uma cerimônia que, na essência, é um funeral de Estado europeu. (1º/07)