Dino manda União aumentar efetivo contra queimadas no Brasil
10 de setembro de 2024
Ministro diz que país deve combater "pandemia de incêndios" e ordena convocação de mais bombeiros. Governo vai editar medida provisória para liberar R$ 500 milhões.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta terça-feira (10/09) que o governo federal intensifique as medidas de enfrentamento ao fogo que avança sobre a Amazônia e o Pantanal. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), 60% do território nacional está coberto pela fumaça proveniente das queimadas.
O ministro deu cinco dias para o governo convocar mais bombeiros militares, desta vez também de estados que não são atingidos pelo fogo. A quantidade de agentes que vão compor a Força Nacional será fixada pelo Ministério da Justiça e informada ao STF. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também deverá ampliar a fiscalização nas rodovias da região.
"Não podemos normalizar o abusurdo", disse o ministro em audiência pública sobre o tema com representantes de sete ministérios. "Temos que reconhecer que estamos vivenciando agora uma autêntica pandemia de incêndios florestais. E, assim como os Três Poderes se mobilizaram quando do enfrentamento da pandemia do coronavírus, ou quando da tragédia ambiental do Rio Grande do Sul, idêntica mobilização deve ser feita [...] para que esta pandemia seja enfrentada", afirmou.
Dino ainda determinou o emprego de mais aviões da Força Nacional para apoiar o trabalho dos militares. Aeronaves da iniciativa privada também podem ser contratadas ou requisitadas.
As medidas estabelecem que as polícias federal e civil deverão realizar um mutirão de investigação sobre os incêndios provocados, em especial no território das 20 cidades que, segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), centralizam 85% dos focos de incêndio no país.
Os devastadores incêndios florestais no Brasil
Fogo da Amazônia a São Paulo: agosto respondeu por quase metade da área queimada no Brasil ao longo de 2024.
Foto: JOEL SILVA/REUTERS
Metrópoles cobertas de fumaça
Somente no dia 24 de agosto de 2024, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou cerca de 5 mil incêndios no Brasil. Várias cidades que concentram milhões de habitantes ficaram totalmente cobertas por nuvens densas de fumaça, incluindo Manaus (foto), no Amazonas. Na Amazônia, foram contabilizados 1,7 mil incêndios, e muitas cidades decretaram situação de emergência.
Foto: Bruno Kelly/REUTERS
A dimensão da catástrofe ambiental
A fumaça se espalhou por mais de 4 mil quilômetros, da região amazônica, no Norte, passando pelo Pantanal, no Centro-Oeste, e chegando a uma das regiões agrícolas mais importantes do país, no sudeste do estado de São Paulo.
Foto: CARLOS FABAL/AFP/Getty Images
Por um triz
O fogo que se espalhava numa plantação próxima a um condomínio de luxo em São Paulo foi controlado pouco antes de as chamas atingirem as casas. De acordo com as autoridades, os incêndios deixaram pelo menos duas pessoas mortas no estado e destruíram mais de 20 mil hectares em menos de uma semana. O governo paulista estima um prejuízo de R$ 935 milhões.
Foto: Joel Silva/REUTERS
Incêndios criminosos
Na maioria dos casos, as chamas são provocadas intencionalmente. Práticas de queimadas ilegais são usadas para abrir áreas para agricultura e pecuária. A Polícia Federal e as autoridades ambientais investigam dezenas de casos. Três pessoas foram detidas no penúltimo fim de semana de agosto de 2024.
Foto: JOEL SILVA/REUTERS
Pior caso em 17 anos
Manaus, capital do Amazonas, foi coberta por fumaça no dia 27 de agosto. Esses são os piores incêndios registrados na Amazônia nos últimos 17 anos, com mais de 60 mil casos desde o começo do ano. A região amazônica como um todo enfrenta uma grave seca, que os especialistas acreditam estar relacionada com os efeitos do El Niño e das mudanças climáticas.
Foto: Edmar Barros/AP Photo/picture alliance
Seca recorde
Os incêndios são agravados pela seca. Bancos de areia estão aparecendo no Rio Madeira, um afluente do Rio Amazonas. Os níveis do rio vêm diminuindo desde o começo de junho, um mês antes do habitual, dificultando o acesso das vilas e cidades da região a suprimentos básicos. As autoridades temem que a atual seca seja ainda mais intensa que a de 2023, que já havia sido recorde.
Foto: EVARISTO SA/AFP/Getty Images
Agosto responde por metade da área queimada em 2024
De acordo com o Monitor do Fogo da plataforma MapBiomas, 56.516 km² foram queimados no Brasil em agosto, quase metade do total de 113.960 km² atingidos pelo fogo no país em 2024. A área queimada em oito meses equivale a mais que o dobro da registrada no mesmo período de 2023 (52.519 km²). Este foi o pior agosto desde que o MapBiomas iniciou as medições, em 2019.
Foto: Eraldo Peres/AP/picture alliance
São Paulo: metrópole com a pior qualidade de ar no mundo
Em setembro, São Paulo foi considerada por vários dias seguidos a grande cidade mais poluída do mundo pela agência de monitoramento IQAir. A fumaça vinda de focos de queimada na Amazônia e no interior do estado mudou a cor do céu paulistano. A Defesa Civil de São Paulo afirmou no dia 9 de setembro que quase todo o estado estava em situação de emergência para incêndios.
Foto: Paulo Lopes/ZUMA/picture alliance
Brasil concentra três quartos dos incêndios da região
Em 10 de setembro, o Inpe afirmou que, em 24 horas, o Brasil concentrou 75,9% das áreas afetadas pelo fogo em toda a América do Sul. Uma missão humanitária composta por 62 bombeiros do Brasil foi designada para combater incêndios florestais na faixa de fronteira com a Bolívia, que ameaçam atingir o Pantanal brasileiro.
Os incêndios estão sendo considerados um revés político para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que prometeu proteger a Amazônia e combater o desmatamento ilegal até 2030. Sob o governo antecessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, a destruição da Amazônia alcançou patamares recordes.
Foto: LOURIVAL IZAQUE/AFP/Getty Images
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Governo propõe MP para liberar recursos
As decisões ocorrem no âmbito de processos impetrados em 2020 no STF que pedem ações repressivas contra o desmatamento na Amazônia e que foram julgadas em março deste ano. Em 27 de agosto, o ministro já havia emitido obrigação para o governo mobilizar as Forças Armadas no combate às queimadas.
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O advogado da AGU, Jorge Messias, disse que o governo vai publicar uma medida provisória para liberar R$ 500 milhões em créditos extraordinários para combater o fogo.
Em relatório entregue ao STF, a AGU afirma que o país enfrenta a pior estiagem em 75 anos e que 58% do território está sendo afetado pela seca. No texto, o governo calcula a presença de 1.400 brigadistas e outros 907 profissionais atuando em campo nos dois biomas para combater os incêndios. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Manoel Carlos, 150 agentes da Força Nacional compõem o efetivo.