Força Nacional é acionada para combater desmatamento no Pará
10 de fevereiro de 2020
Medida visa evitar queimadas ilegais e desflorestamento, após ano trágico para a área de floresta no estado. Em parceria com o Ibama, ação está prevista para ocorrer até o final do ano, mas pode ser prorrogada.
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A Força Nacional de Segurança Pública trabalhará até o fim do ano no combate ao desmatamento na Amazônia no estado do Pará, em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Ibama). A medida foi autorizada através de uma portaria assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, publicada nesta segunda-feira (10/02).
A atuação dos policiais da Força Nacional deverá ocorrer em locais onde forem identificados alertas de desmatamento através do sistema Prodes de monitoramento por satélite, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Segundo o texto da portaria, essas ações incorrerão em "atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio".
A presença da Força Nacional ainda poderá ser prorrogada, caso seja solicitado pelo Ibama, que deverá fornecer a infraestrutura necessária à atuação dos policiais no Pará, estado que possui a segunda maior área de Floresta Amazônica do país e que foi um dos mais afetados pelas queimadas em 2019.
O Ministério Público Federal (MPF) investiga se a Polícia Militar paraense deixou de fornecer o apoio necessário aos agentes de fiscalização, o que teria resultado na diminuição do controle sobre a queima ilegal das áreas de floresta.
O MPF apura se há uma relação entre a diminuição da fiscalização e o aumento de 70% nas queimadas e de 50% no desmatamento, segundo dados do Inpe. Um dos focos da investigação se refere ao chamado "Dia do Fogo", quando fazendeiros teriam se organizado para realizar queimadas ilegais na região de floresta. Agentes federais participam das investigações em Belém, Altamira, Santarém e Itaituba.
O anúncio do reforço policial no Pará ocorre logo após um novo alerta sobre o possível aumento no desmatamento em 2020. Dados divulgados pelo Inpe na última sexta-feira revelaram que o processo de desflorestamento na Amazônia cresceu 108% em janeiro deste ano, em comparação com o mesmo mês do ano anterior.
Segundo o Inpe, foram desmatados 284 quilômetros quadrados no primeiro mês deste ano, contra 136 quilômetros quadrados em janeiro de 2019. Os números confirmam a tendência de aumento do desmatamento sob o governo de Jair Bolsonaro. No total, em 2019 perderam-se 9.166 quilômetros quadrados de mata, enquanto no ano anterior foram apenas 4.946.
Focos de incêndio na Floresta Amazônica atingem seu pior agosto em quase uma década. Em Rondônia, fogo é a última etapa de uma cadeia criminosa que inclui invasão de terras, extração ilegal de madeira e desmatamento.
Foto: Imago Images/Agencia EFE/J. Alves
Chamas em agosto
Com 30.901 focos de queimadas registrados por satélites no bioma Amazônia, o mês de agosto de 2019 superou o registrado no mesmo mês em todos os anos anteriores até 2010, quando o número chegou a 45.018. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que monitora as queimadas desde 1998. O recorde para o mês de agosto ainda é de 2007, com 63.764 focos.
Foto: Flávio Forner
Prejuízos à saúde
Na região de Porto Velho, capital de Rondônia, a fumaça das queimadas causa problemas sérios de saúde. Em um estudo realizado no estado, a Fiocruz analisou dados de 1998 a 2005 e concluiu que o número de mortes de idosos acima de 65 anos por doenças respiratórias aumenta durante os meses de queimadas. Até 80% das mortes estão relacionadas aos incêndios florestais.
Foto: Flávio Forner
O futuro da floresta nacional
A Floresta Nacional do Bom Futuro, perto de Porto Velho, foi criada em 1988 para proteger originalmente 280 mil hectares da Floresta Amazônica. Em 2010, um decreto reduziu a área para 98 mil hectares por conta da ocupação da região. A Flona (floresta nacional) é uma das mais ameaçadas no bioma, com histórico de invasões, desmatamento e queimadas.
Foto: Flávio Forner
Plantão na floresta
Brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) ficam de plantão na região da Floresta Nacional do Bom Futuro 24 horas por dia na época das queimadas, de julho a outubro. Eles fazem rondas diárias para evitar crimes e, quando identificam fogo, usam bombas costais e abafador para apagar as chamas.
Foto: Flávio Forner
Solo mais pobre
O primeiro efeito da queimada é a perda de nutrientes e da biota do solo, alerta o biólogo Marcelo Ferronato, da ONG Ecoporé. Com o passar dos anos, os nutrientes que estavam ali sendo depositados pelas florestas desaparecem, como folhas e galhos. "O solo vai se enfraquecendo, a área começa a ser degradada, a produtividade cai, e novas áreas são abertas, alimentando o ciclo do desmatamento."
Foto: Flávio Forner
Lote ilegal
O capim cresce na área já desmatada dentro da Floresta Nacional do Bom Futuro. A estaca fixada no chão serve para demarcar o lote que, mais para frente, será vendido de forma ilegal. A área onde o crime ocorreu fica a menos de um quilômetro da estrada de terra que corta a unidade de conservação.
Foto: DW/N. Pontes
Desmatamento antes do fogo
Esta clareira na Floresta Nacional do Bom Futuro foi aberta cinco dias antes de a equipe da DW Brasil visitar o local. Algumas árvores mais antigas ainda estão de pé, como uma da espécie tauari de 200 anos, de cerca de 40 metros de altura, que também é um porta-sementes. Segundo brigadistas, os criminosos esperam a mata derrubada secar por alguns dias antes de colocar fogo.
Foto: Flávio Forner
Reflorestamento em risco
Alguns projetos de compensação ambiental de outros empreendimentos são revertidos para a Floresta Nacional do Bom Futuro. Na foto, árvores nativas da Amazônia crescem numa área do tamanho de 70 campos de futebol que foi desmatada. Se elas sobreviverem aos crimes cometidos na região, precisarão de 50 anos para voltar a ganhar o aspecto de uma floresta densa.
Foto: Flávio Forner
Pressão em terras indígenas
No estado de Rondônia, 21 reservas são destinadas a povos indígenas. A Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, a cerca de 300 quilômetros de Porto Velho, tem sete aldeias e comunidades que escolheram viver isoladas na Floresta Amazônica. Criado em 1985, o território de uso exclusivo dos indígenas sofre ameaças constantes de madeireiros e grileiros.
Foto: Flávio Forner
Preocupação com a floresta
Segundo os indígenas, a destruição da floresta é muito rápida. Eles acreditam que a "empreitada" para desmatar e queimar a mata, que conta com entre 10 e 15 pessoas, seja custeada por quem tem muito dinheiro. Depois de tirar a madeira, os criminosos queimam a área e jogam sementes de capim, conta Taroba Uru-Eu-Wau-Wau (foto).
Foto: Flávio Forner
Desmatamento e pastagem
Segundo estudos de pesquisadores da Universidade Federal de Rondônia (Unir), o desmatamento ilegal serve para ampliar áreas de pastagem. Dados oficiais estimam que o rebanho no estado ultrapasse 14 milhões de cabeças. Aos poucos, as pastagens têm se convertido em plantações, como de soja, afirma a pesquisadora Maria Madalena Cavalcante, da Unir.