A Assembleia Nacional (câmara dos deputados da França) aprovou nesta terça-feira (23/04) a legalização do casamento homossexual, uma das principais bandeiras de campanha do presidente François Hollande e a maior reforma social no país desde a abolição da pena de morte, em 1981.

Com a câmara dominada pelos socialistas, a aprovação se deu com facilidade, por 331 votos a favor e 225 contra. E espera-se que cheguem desta forma ao fim os meses de acalorados debates no país, que viu surgir um movimento social de oposição à lei surpreendente por sua amplitude e radicalidade.

"Muitos franceses ficarão orgulhosos que esse trabalho esteja concluído", disse a ministra da Justiça francesa, Christiane Taubira, no Parlamento. Para ela, trata-se um texto "de liberdade, de igualdade, de fraternidade". "A lei garante novos direitos, posiciona-se firmemente contra a discriminação e confirma o respeito deste país pela instituição do casamento."

Carta com pólvora

No último semestre, dezenas de milhares de pessoas foram às ruas protestar contra a lei, em manifestações que muitas vezes terminaram em violência. Na véspera da votação, o presidente da Assembleia Nacional, Claude Bartolone, recebeu uma carta com pólvora que advertia sobre as "consequências" de submeter a lei à votação.

"Os nossos métodos são mais radicais do que as manifestações. Vocês quiseram a guerra e é o que vão ter", dizia a ameaça dirigida ao presidente da Assembleia Nacional.

O ataque coincide com um aumento das agressões e ataques contra homossexuais na França, como denunciam as associações de gays e lésbicas. O ministro francês do Interior, Manuel Valls, disse que as manifestações contra o casamento gay estão amplificando o "discurso homófobo" na sociedade.

"Quando se atacam os gays e as lésbicas é porque esse discurso está descontrolado", afirmou Valls, acusando diretamente o deputado conservador Henri Guaino, um dos principais críticos da lei, "de não respeitar a democracia", assim como a certos "grupinhos" de quererem "desestabilizar a República".

Conservadores vão recorrer

Já aprovada no Senado, a lei vai agora às mãos de Hollande para sanção. Uma vez assinada, calcula-se que a partir de junho poderão ser realizados os primeiros casamentos e adoções de crianças por casais do mesmo sexo. A nova legislação garante ainda aos gays casados em outros países o reconhecimento de seus direitos como casal na França.

A França se torna, assim, o 14º país do mundo a legalizar o casamento gay, uma lista que inclui Canadá, Dinamarca, Argentina e, mais recentemente, Uruguai e Nova Zelândia. Nos Estados Unidos, pessoas do mesmo sexo podem se casar na capital, Washington, e em outros nove estados.

A oposição conservadora, liderada pela União por um Movimento Popular, de Jean-François Copé, já anunciou que vai recorrer da lei no Tribunal Constitucional. O governo, no entanto, acredita que a iniciativa não dará resultados.

Líderes religiosos católicos, muçulmanos e judeus se declararam contra a lei. Durante a campanha eleitoral, Hollande defendeu o casamento e o direito de adoção para casais do mesmo sexo. E, apesar dos protestos, sempre manteve seu apoio após eleito.

Diferentemente da abolição da pena de morte, que contou com grande oposição da população, a legalização do casamento gay tem apoio da maioria na França – 58% segundo a última pesquisa do instituto BVA. A maioria também (53%), no entanto, se opõe ao direito de casais gays adotarem crianças.

RPR/ap/afp/rtr