Um tribunal francês rejeitou nesta segunda-feira (10/05) uma ação aberta por uma idosa franco-vietnamita contra várias farmacêuticas que produziram o herbicida altamente tóxico usado pelas Forças Armadas americanas na Guerra do Vietnã.

Tran To Nga, de 79 anos, alega ter sofrido de uma série de doenças como efeito colateral do chamado Agente Laranja, que foi despejado durante anos por aviões americanos para desfolhar a selva vietnamita e destruir plantações vietcongues. 

A idosa trabalhou como jornalista e ativista durante a Guerra do Vietnã e diz que hoje sofre, entre outros efeitos colaterais, com dois tipos de diabetes e uma rara alergia a insulina.

Se tivesse sido aceito, o caso, que foi aberto em 2014, seria o primeiro a oferecer uma compensação para uma vietnamita pelos efeitos da guerra. Entre as companhias processadas estavam a Dow Chemical e a Monsanto, que hoje é propriedade da Bayer.

Tran disse que também contraiu tuberculose duas vezes e desenvolveu câncer, e uma de suas filhas morreu de uma malformação do coração.

"Não estou lutando por mim, mas por meus filhos e pelos milhões de vítimas", disse.

A mulher entrou com o processo com o apoio de vários grupos de direitos humanos. Eles esperavam transformar o caso em um marco na luta contra o "ecocídio" – um termo usado para descrever crimes graves contra o meio ambiente.

O processo

O tribunal do subúrbio de Evry, nos arredores de Paris, decidiu que não tem jurisdição para julgar um caso envolvendo as ações de guerra do governo dos Estados Unidos.

Tran To Nga, que nasceu em 1942 no que era então a Indochina francesa, acusava as empresas químicas de causar danos gravíssimos a ela e a outros ao vender o Agente Laranja ao governo americano.

A mulher, que cobriu a guerra até 1975 como repórter, também acusou as empresas de causar danos ao meio ambiente.

Ao arquivar o caso, o tribunal apoiou a alegação das empresas de que elas agiram "sob as ordens" do governo dos EUA, que atuou em um "ato soberano".

Vítimas do Agente Laranja

Ativistas estimam que quatro milhões de pessoas em Vietnã, Laos e Camboja foram expostas aos 76 milhões de litros do Agente Laranja pulverizados pelas forças americanas para destruir árvores e as fontes de alimento em sua batalha com as tropas apoiadas pelo Vietnã do Norte, entre 1962 e 1971.

O Vietnã culpa as ações americanas por deformações de nascença graves ocorridas em cerca de 150 mil crianças.

Até agora, apenas veteranos militares – dos EUA, da Austrália e da Coreia – ganharam uma compensação pelos efeitos colaterais gerados pela substância química, que comprovadamente é altamente tóxica.

A gigante química alemã Bayer, que agora é proprietária da Monsanto, e as outras empresas acusadas argumentaram que não poderiam ser responsabilizadas pelo uso que os militares americanos fizeram de seu produto.

Os advogados de Tran argumentavam que as empresas deveriam ter se recusado a fornecer o produto químico às Forças Armadas americanas.

Segundo os advogados, o Agente Laranja destruiu plantas, poluiu o solo e envenenou animais, além de ter causado câncer e malformações em humanos e ter atacado o sistema imunológico das pessoas.

rpr/ek (AFP, Reuters)