A Assembleia Nacional da França está discutindo uma nova lei para o tratamento de agressores sexuais reincidentes: a castração química. O método consiste na aplicação de medicamentos hormonais, como o acetato de ciproterona, e a substância anticoncepcional Depo-Provera, que reduz a libido e a atividade sexual, prevenindo outros ataques do agressor.

O debate sobre a aprovação da nova lei veio à tona depois de uma série de crimes sexuais violentos que chocaram a opinião pública francesa, como o estupro e assassinato de uma mulher de 42 anos por um estuprador previamente condenado, e o rapto e estupro de um menino de cinco anos por um pedófilo de 63 anos que também já havia sido condenado.

Outros países europeus, como a Suécia, Dinamarca e a própria França, já permitem a castração química voluntária em agressores. Em 2005, o procedimento foi aplicado em 48 ofensores sexuais na França com o intuito de certificar a eficiência do método, para que mais tarde ele pudesse ser utilizado compulsoriamente em casos de violência sexual.

Aumento de agressões sexuais

O número de pessoas condenadas à prisão por violência sexual na França aumentou sete vezes nos últimos 20 anos e crimes recentes causaram revolta na opinião pública do país. Portanto, as estatísticas estimularam as autoridades a buscar punições mais rígidas contra agressores, como também a tornar obrigatória a castração química.

No entanto, o assunto é polêmico. A União por um Movimento Popular (UMP), partido de centro-direita do presidente Nicolas Sarkozy, defende uma aplicação mais ampla da castração química. Já o Partido Socialista da França considera a medida “deplorável” e “indecente”.

O primeiro-ministro francês, François Fillon, admitiu que seu governo cogita obrigar agressores sexuais a se submeter à castração química. A ministra francesa da Justiça, Michele Alliot-Marie, foi mais longe e sugeriu que a opção de castração física, ilegal na França, fosse incluída nas discussões do parlamento.

Já o ex-ministro da Justiça, Robert Badinter, posicionou-se ferozmente contra o procedimento químico. “Nós não mutilamos seres humanos (...) em nossa sociedade”, argumentou Badinter em entrevista à emissora de rádio Europe 1.

A Polônia foi o primeiro país europeu a introduzir a castração química. Em setembro deste ano, o parlamento polonês aprovou uma lei que tornava obrigatório o tratamento para alguns agressores sexuais. No entanto, a lei ainda deve ser aprovada pelo Senado do país.

Medidas rígidas para crimes sexuais

A discussão sobre como lidar com agressores sexuais é um tema conhecido de Sarkozy, que já se posicionou, no passado, a favor da castração química e de penas mais rigorosas no caso de reincidência de violência sexual.

No caso do menino de cinco anos estuprado por um pedófilo de 63 anos, o governo francês aprovou rapidamente, em 2008, uma nova legislação que permite a autoridades manter criminosos na prisão, mesmo depois de ter cumprido sua pena, caso percebam que o condenado ainda representa uma ameaça para a sociedade.

Na ocasião, o presidente francês ressaltou também a importância de uma maior supervisão de prisioneiros em liberdade condicional e de uma reformulação do sistema psiquiátrico do país.

Quando ainda era ministro do Interior, Sarkozy ganhou fama de ser “duro com o crime”, o que foi de grande importância em sua subida ao poder. Seu governo, no entanto, tem sido bastante criticado por aprovar leis consideradas pouco inteligentes e populistas, elaboradas às pressas como reação automática à insatisfação da população com os crimes.

JBN/ft/rtrs/dpa/afp

Revisão: Carlos Albuquerque