Macron inicia campanha para combater abusos, assédio e violência contra mulheres como um problema educacional. Projeto mira desde escolas a formas de denunciar e punir crimes. "Nossa sociedade está cansada", diz.
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O governo do presidente Emmanuel Macron prepara uma "guerra cultural" contra o sexismo e a violência sexual contra mulheres na França, num pacote de medidas que inclui desde mudar a educação nas escolas a facilitar o caminho para vítimas de abuso irem à polícia.
"Nossa sociedade inteira está cansada de sexismo", discursou Macron em Paris neste sábado (25/11), Dia Internacional para Eliminação da Violência contra a Mulher. "A França não pode mais ser um desses países onde as mulheres têm medo."
Desde que chegou ao poder, o presidente prometeu fazer da igualdade de gênero uma prioridade de seu governo. O ponto central da campanha: vítimas de abusos, violência e discriminação de gênero têm que se sentir seguras para denunciar.
A partir deste fim de semana, começaram a ser veiculadas no rádio, TV e mídias sociais propagandas contra sexismo e violência sexual. O objetivo é estabelecer uma mudança comportamental, numa campanha publicitária similar às usadas, por exemplo, contra dirigir alcoolizado ou fumar.
Em setembro do ano que vem, escolas começarão a ensinar crianças sobre a realidade e os perigos da pornografia e da discriminação de gênero. Professores e pais serão mais bem preparados para lidar com o tema. A primeira-dama Brigitte Macron estará pessoalmente envolvida no projeto.
O governo planeja também permitir que vítimas de estupro e assédio sexual façam uma denúncia inicial pela internet, antes de irem à delegacia. As vítimas poderão ir ao hospital e ter evidências do crime denunciado armazenadas, antes de decidirem levar o caso às autoridades.
Em 2018, além disso, será levado ao Parlamento um projeto de lei para elevar o período de prescrição de violências sexuais contra menores de idade. Em vez dos 20 anos atuais, uma criança vítima de abuso teria três décadas para denunciar o crime, sem que ele prescreva.
Homens usam salto pelo fim da violência contra mulheres
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Outro pilar do projeto será definir uma idade-limite abaixo da qual não se pode considerar que uma criança consentiu a um ato sexual. A idade deve ser fixada em 15 anos – atualmente não há lei específica sobre o tema na França.
O caso passou a ser discutido depois da controversa decisão de um tribunal francês de processar um homem de 28 anos que teve relação sexual com uma menina de 11 por infração sexual (delito passível de cinco anos de prisão) e não por estupro – que é punido com 20 anos de prisão.
"A ideia é tornar mais duras as punições, mas também atacar as raízes do problema na sociedade: a dominação das mulheres pelos homens. Os estereótipos têm que ser desconstruídos, é necessária uma batalha cultural", diz um membro do governo envolvido com o projeto à imprensa local.
Antes de discursar, neste sábado, Macron fez um minuto de silêncio em homenagem às 123 mulheres mortes na França em 2016 por parceiros ou ex-parceiros.
Embora o tema da violência contra mulheres tenha ganhado força nas últimas semanas, impulsionado pelas denúncias contra celebridades de Hollywood, igualdade de gênero já era, desde a campanha, uma das prioridades de Macron.
Estima-se que mais de 225 mil mulheres tenha sido vítimas de abuso físico ou sexual por seus parceiros no ano passado. Mas apenas uma em cada cinco fez uma denúncia à polícia.
Na França, os movimentos feministas se dizem satisfeitos com o aumento do debate sobre o assunto. Segundo estatísticas oficiais, uma em cada sete mulheres já sofreu alguma forma de violência sexual – excluindo assédio e exibicionismo – na vida.
RPR/afp/ots
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Mulheres no poder
A maioria dos 193 países nas Nações Unidas é governada por homens. Mulheres à frente de uma nação são raras. Mas há exceções. Algumas são bem conhecidas; outras, nem tanto.
Foto: Reuters/Y. Herman
Angela Merkel
Eleita chanceler federal da Alemanha em 2005, foi a primeira mulher a chefiar um governo alemão. Com 62 anos de idade, cumpre seu terceiro mandato e concorre ao quarto nas eleições de setembro próximo. Muitos consideram Merkel a mulher mais poderosa do mundo. Em 2015, a revista americana "Time" escolheu a filha de pastor protestante a "Personalidade do Ano".
Foto: picture alliance/dpa/M.Gambarini
Theresa May
É a segunda primeira-ministra britânica, após Margaret Thatcher, que governou o país na década de 1980. A ex-ministra do Interior, de 60 anos, mudou-se para Downing Street pouco depois do referendo pela saída do Reino Unido da União Europeia, em julho de 2016. Agora ela enfrenta a difícil tarefa de negociar a saída de seu país do bloco.
Foto: picture-alliance/dpa/H. Tyagi
Beata Szydlo
A terceira mulher na chefia do governo polonês está há quase um ano no cargo. Em seu primeiro discurso diante do Parlamento, a política do partido conservador Direito e Justiça (PiS) disse ser uma prioridade do governo "garantir a segurança da Polônia e contribuir para a segurança da UE". Beata Szydlo, da 54 anos, é católica devota.
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Tsai Ing-wen
Tsai Ing-wen é a primeira mulher presidente de Taiwan. Por causa de suas críticas à China, após sua posse, em maio último, Pequim congelou as relações com Taiwan. A China é irredutível na posição de que Taiwan, um estreito aliado dos Estados Unidos, algum dia se tornará independente. Tsai Ing-wen assegura que não vai "ceder a qualquer pressão" na questão da soberania.
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Ellen Johnson Sirleaf
A política hoje com 78 anos foi a primeira líder democraticamente eleita, em 2006, não só na Libéria, mas em todo o continente africano. Em 2011, ela e outras duas ativistas da Libéria e do Iêmen receberam o Prêmio Nobel da Paz "por sua luta pacífica pela segurança das mulheres e pelos direitos das mulheres à plena participação no trabalho para garantir a paz".
Foto: Reuters/N. Kharmis
Dalia Grybauskaitė
Dalia Grybauskaitėist é a primeira chefe de governo da Lituânia. Da mesma forma como a ex-premiê Thatcher, Grybauskaitė muitas vezes é chamada "dama de ferro". Antes de ser eleita para o governo da Lituânia em 2009, e ser reeleita em 2014, ela conquistou a faixa preta em caratê, ocupou diversos postos no governo de seu país e foi comissária de Programação Financeira e Orçamento da União Europeia.
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Erna Solberg
A Noruega é governada pela segunda mulher, depois de Gro Harlem Brundtland, nos anos 1980 e 1990. Erna Solberg, que tem 56 anos, tornou-se primeira-ministra em 2013. Por causa de sua rígida posição em relação à política de asilo, ela também é chamada "Erna de ferro".
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Saara Kuugongelwa-Amadhila
Ao assumir, em 2015, a política hoje com 49 anos foi a primeira mulher na chefia do governo da Namíbia. Ainda jovem, ela havia se exilado em Serra Leoa. Mais tarde, estudou Economia nos Estados Unidos. Em 1994, ela retornou à Namíbia e iniciou a carreira política.
Foto: Imago/X. Afrika
Michelle Bachelet
No atual mandato, Michelle Bachelet é presidente do Chile desde 2014, mas ela também já esteve neste cargo de 2006 a 2010, quando foi a primeira mulher a ocupar a chefia do governo chileno. Durante a ditadura chilena, ela esteve presa e foi torturada. Mais tarde, viveu no exílio na Austrália e na então Alemanha Oriental, onde estudou Medicina.
Foto: Getty Images/AFP/C. Reyes
Hasina Wajed
Em 2016, a primeira-ministra de Bangladesh esteve na lista das 100 mulheres mais poderosas do mundo, segundo a revista "Forbes". Hasina Wajed, de 69 anos, governa o oitavo maior país do mundo em número de população – 162 milhões de habitantes – desde 2009. Ela está na política há várias décadas.
Foto: picture-alliance/dpa/Bildfunk
Kolinda Grabar-Kitarovic
Em 2015, foi eleita presidente da Croácia, tornando-se a primeira mulher neste cargo no país. A política de 49 anos já havia ocupado outros postos no governo de seu país e representou a Croácia como embaixadora em Washington. Grabar-Kitarovic também foi a primeira mulher a ser secretária-geral adjunta para a Diplomacia Pública na Otan.