França precisa reformar leis de estupro, diz relatório
21 de janeiro de 2025
Documento elaborado por parlamentares confirma necessidade de mudar a legislação, para incluir a questão do consentimento, como ficou evidente no julgamento dos 51 homens acusados de estuprar Gisèle Pelicot.
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Pouco depois de a França ter sido abalada pelo julgamento de 51 homens acusados de drogar e estuprar Gisèle Pelicot, um relatório elaborado por parlamentares destaca que o país deve atualizar sua lei de estupro para adicionar uma referência clara ao consentimento.
O documento apresentado nesta terça-feira (21/01) pede ações urgentes para que a lei seja atualizada. "Quase dez anos após o início do movimento #MeToo e, como o julgamento [de Pelicot] mostrou mais uma vez, a luta contra a cultura do estupro deve ser prioridade; a luta contra a cultura do estupro precisa de uma lei mais clara", diz o texto.
O relatório foi elaborado pelas parlamentares Véronique Riotton, da aliança centrista Juntos, liderada pelo presidente Emmanuel Macron, e Marie-Charlotte Garin, dos Verdes, que integra a aliança de esquerda Nova Frente Popular (NFP). Elas trabalham desde 2023 para produzir as recomendações à lei francesa para que seja incluída uma definição de estupro baseada na questão do consentimento.
O trabalho das duas parlamentares começou antes do maior julgamento de estupro da história francesa, no qual o ex-marido de Gisèle Pelicot, Dominique Pelicot, e outros 50 homens foram considerados culpados de drogá-la e estuprá-la enquanto ela estava inconsciente em sua casa.
A lei francesa define o estupro como sendo qualquer ato de penetração cometido contra alguém usando "violência, coerção, ameaça ou surpresa". A legislação, no entanto, não faz nenhuma menção clara à necessidade do consentimento entre os parceiros.
As parlamentares querem encaminhar um projeto de lei para modificar a legislação, mantendo a redação atual, mas adicionando uma referência a quaisquer atos de penetração sem consentimento.
O relatório afirma que existem estereótipos na sociedade que se referem a supostas "boas vítimas" e à noção de "estupro real", e que muitos dos acusados disseram não saber que a pessoa que agrediram não havia consentido.
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Macron apoia reforma na lei
O relatório destaca a necessidade de um reconhecimento de que o consentimento é específico para um ato, concedido livremente, e ainda pode ser retirado a qualquer momento. A falta de consentimento também deve ser levada em conta dentro das circunstâncias mais amplas de um caso de estupro, a fim de jogar mais luz sobre o acusado do que sobre a vítima.
Riotton e Garin criticaram o "clima de impunidade" que persiste na França em termos de violência sexual. Embora uma mudança na redação da lei "não fosse suficiente por si só" para combater as dificuldades das vítimas em fazer com que um caso seja processado e, ao final, obter justiça, elas disseram que isso poderia se tornar fundamental para uma mudança de paradigma, algo que vem sendo exigido por grupos feministas e pela opinião pública.
Durante o julgamento de Pelicot, teve início um debate na França sobre a ideia de adicionar a noção de consentimento às leis francesas de estupro. Alguns integrantes do sistema legal eram contra, dizendo que era necessário melhorar o melhor financiamento e o treinamento no sistema de Justiça. Outros entendem que adicionar a noção de consentimento poderia colocar o foco nas ações e palavras das vítimas, e não nos agressores.
O próprio Macron já se pronunciou favoravelmente à inclusão do consentimento na legislação sobre o estupro. "Eu compreendo totalmente que o consentimento deve ser consagrado na lei", afirmou o presidente no ano passado a um grupo de defesa dos direitos das mulheres.
A lei de estupro baseada em consentimento já existe na Suécia, Alemanha, Espanha, e em vários outros países europeus.
O caso Pelicot
Os estupros contra Gisèle Pelicot ocorreram entre 2011 e 2020. Dominique regularmente colocava a esposa, com quem foi casado por 50 anos, em estado de inconsciência com doses elevadas de ansiolíticos. Em seguida, convidava homens desconhecidos, recrutados em fóruns na internet, a virem à sua residência na cidade de Mazan e estuprarem sua esposa inconsciente. Dominique ainda filmava e fotografava as violações. Ao todo, quase 200 estupros foram registrados.
Foram esses vídeos e fotos que levaram à identificação de mais de 50 homens, entre 26 e 74 anos. Outros 22 não puderam ser identificados pelos investigadores. Todos os 50 moram ou moravam em cidades e vilarejos num raio de 50 quilômetros de Mazan. O perfil variado dos agressores, que incluem motoristas de caminhão, um especialista em TI, seguranças e um jornalista levou a imprensa francesa a apontar que eles representavam um microcosmo da sociedade do país, que os designou como Monsieur-Tout-Le-Monde ("Sr. Todo Mundo" em tradução livre).
O esquema monstruoso de Dominique só foi revelado em 2020, quando ele foi preso por filmar mulheres por baixo das saias num supermercado na cidade de Carpentras. Posteriormente, investigadores que vasculharam a casa dele encontraram num disco rígido com centenas de vídeos e fotos que ele havia feito durante as sessões de abuso sexual de sua esposa. Também foram descobertas fotos que Dominique havia tirado secretamente da sua filha e duas noras quando elas estavam nuas.
Ao longo de todo o processo, Gisèle Pelicot tornou-se um ícone feminista global ao decidir tornar público este julgamento e assistir às sessões com o rosto descoberto "para que a vergonha possa mudar de lado".
Na declaração final de Gisèle ao tribunal criminal em Avignon, antes que os juízes começassem a deliberar, ela disse era chegada a hora de "a sociedade machista e patriarcal que banaliza o estupro mudar. É hora de mudarmos a maneira como vemos o estupro."
A filha de Gisèle Pelicot, Caroline Darian, realiza uma campanha para aumentar a conscientização sobre o estupro facilitado pelas drogas.
rc (DW, ots)
O mês de janeiro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês
Foto: Kenny Holston/The New York Times/AP/picture alliance
Ataque a faca deixa dois mortos no sul da Alemanha
Um homem de 41 anos e um menino de dois anos foram mortos e duas outras pessoas ficaram feridas em um ataque a faca em um parque na cidade de Aschaffenburg, no estado da Baviera, no sul da Alemanha. Um afegão de 28 anos, requerente de asilo, foi detido ao tentar escapar por trilhos de trem. A indignação com o crime pode impactar a campanha eleitoral, a um mês das eleições antecipadas. (22/01)
Foto: Ralf Hettler/dpa/picture alliance
Incêndio mata dezenas em resort de esqui na Turquia
Mais de 70 pessoas morreram e ao menos 51 outras ficaram feridas no incêndio num hotel localizado em uma popular área de esqui nas montanhas de Bolu, no noroeste na Turquia. O incêndio começou durante a madrugada no Grand Kartal, um hotel de 12 andares construído de madeira na estação de esqui de Kartalkaya, a uma altitude de 2.200 metros. (21/01)
Foto: IHA/AP/picture alliance
Trump de volta à Casa Branca
O republicano Donald Trump tomou posse em seu segundo mandato como presidente dos EUA. Em seu primeiro dia de governo, o republicano anunciou um pacote de medidas conservadoras, reverteu dezenas de decisões de seu antecessor, Joe Biden, concedeu perdão a 1.500 condenados pelo 6 de janeiro de 2021 e prometeu dar início a uma nova "era de ouro" no país. (20/01)
Foto: Julia Demaree Nikhinson/AP/dpa/picture alliance
Alívio e emoção dos primeiros reféns liberados
Doron Steinbrecher, uma das três reféns israelenses libertadas no primeiro dia de cessar-fogo entre Israel e o grupo extremista Hamas, reencontra sua mãe após 15 meses de cativeiro. Hamas também libertou Romi Gonen e Emily Damaria, dando início ao processo previsto no acordo. Em troca, cerca de 95 prisioneiros palestinos deverão ser libertados, a maioria mulheres e adolescentes. (19/01)
Foto: Israeli Army/AP/picture alliance
Milhares vão às ruas de Washington contra Trump
Dois dias antes da volta de Donald Trump à Casa Branca, milhares protestaram contra políticas anunciadas pela próxima gestão. Chamada "Marcha do Povo", a manifestação foi organizada por movimentos de defesa dos direitos civis em defesa de pautas como o acesso ao aborto, proteção climática e direitos dos imigrantes. Mais de 350 marchas semelhantes aconteceram em todo o país. (18/01)
Foto: Amanda Perobelli/REUTERS
Gabinete israelense aprova cessar-fogo em Gaza
O governo israelense aprovou o acordo de cessar-fogo e libertação de reféns em Gaza, após horas de consultas que se estenderam até a madrugada de sábado (18/01)."O governo aprovou o plano de devolução dos reféns", disse o gabinete do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu em comunicado. As armas deverão ser silenciadas inicialmente por seis semanas a partir do próximo domingo. (17/01)
Foto: Koby Gideon/AFP
David Lynch, diretor de "Cidade dos sonhos", morre aos 78 anos
Conhecido por produções como "Cidade dos Sonhos", "Twin Peaks" e obras surrealistas, o renomado diretor americano acumulou quatro indicações ao Oscar durante sua carreira. Causa da morte não foi divulgada. Em 2024, ele afirmou que foi diagnosticado com enfisema pulmonar. (16/01)
Hamas e Israel chegam a acordo para encerrar conflito em Gaza
Israel e Hamas chegaram a um acordo de cessar-fogo para encerrar o conflito na Faixa de Gaza após 15 meses de combates, segundo informaram mediadores nesta quarta-feira. O texto prevê troca de reféns por prisioneiros e a retirada de militares israelenses. População foi às ruas em Gaza e em Israel para comemorar a decisão. (15/01)
Foto: Abdel Kareem Hana/AP/picture alliance
Procurador diz que havia evidências para condenar Trump
Em relatório tornado público, o procurador especial Jack Smith afirma que havia evidências suficientes para condenação do presidente eleito dos EUA por tentar anular o resultado da eleição de 2020. Parte do documento foi enviado ao Congresso pelo Departamento de Justiça – não sem que antes Trump tentasse impedir que isso acontecesse. Republicano reagiu tachando Smith de "perturbado". (14/01)
Foto: Jacquelyn Martin/AP Photo/picture alliance
Lula sanciona lei que proíbe uso de celular nas escolas
Lei restringe uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo telefones celulares, nas salas de aula de escolas públicas e privadas em todo o país. Há exceções para uso pedagógico, sob supervisão dos professores, ou em casos excepcionais de acessibilidade ou necessidade de saúde. Medida ainda será regulamentada por decreto a tempo de entrar em vigor no início do ano letivo, em fevereiro. (13/01)
Sobe para 16 número de mortos em incêndios em Los Angeles
O número de mortos nos incêndios florestais que atingem a região de Los Angeles aumentou para 16, enquanto as equipes lutam para conter as chamas antes da chegada prevista de novas rajadas de ventos fortes capazes, potencialmente, de empurrar o fogo em direção a outras regiões da cidade. (12/01)
Foto: Jae C. Hong/AP Photo/picture alliance
Milhares protestam contra convenção da ultradireita na Alemanha
Mais de 10 mil pessoas participam de uma manifestação em uma pequena cidade do leste alemão contra a convenção nacional do partido ultradireitista Alternativa para a Alemanha (AfD). A convenção é parte da campanha do partido para as eleições federais de 23 de fevereiro, convocada após o colapso do governo de coalizão do chanceler federal, Olaf Scholz. (11/01)
Foto: EHL Media/IMAGO
Trump é sentenciado e será 1º presidente condenado dos EUA
O presidente eleito dos EUA, Donald Trump, foi sentenciado por sua condenação criminal decorrente do pagamento em dinheiro para silenciar uma atriz pornô. A penalidade, porém, não inclui multa, prisão ou liberdade condicional. O juiz aplicou ao republicano uma sentença de "dispensa incondicional", que reconhece a culpa do réu, mas não impõe uma pena específica. (10/01)
Foto: Brendan McDermid-Pool/Getty Images
"Sinceramente, estou morrendo", diz ex-presidente do Uruguai José Mujica
Mujica, de 89 anos, revelou que o câncer em seu esôfago se espalhou para o fígado e que a progressão da doença não pode mais ser interrompida. "Não posso fazer nem um tratamento bioquímico nem uma cirurgia porque meu corpo não aguenta", disse. "O que eu peço é que me deixem em paz. O guerreiro tem direito ao descanso." (09/01)
Foto: Santiago Mazzarovich/AFP
Incêndios deixam rastro de destruição na Califórnia
Incêndios florestais de enormes proporções atingiram a Califórnia e deixaram ao menos cinco mortos e dezenas de feridos. No condado de Los Angeles, cerca de 180 mil pessoas tiveram que deixar suas casas por ordem das autoridades, com as chamas consumindo uma área de 117 quilômetros quadrados. (08/01)
Foto: Ringo Chiu/REUTERS
Morre o extremista francês Jean-Marie Le Pen
Líder histórico da extrema direita francesa e pai da ultradireitista Marine Le Pen morreu aos 96 anos. Ele foi um dos fundadores do partido Frente Nacional, renomeado em 2018 para Reunião Nacional. Figura polarizadora na política francesa, Le Pen era conhecido por sua retórica inflamada contra a imigração e o multiculturalismo. (07/01)
Congresso dos EUA certifica vitória eleitoral de Trump
O Congresso dos EUA certificou Donald Trump como vencedor da eleição de 2024. A cerimônia aconteceu sem interrupções – em contraste à violência de 6 de janeiro de 2021, quando, com pelo menos aquiescência de Trump, uma multidão invadiu o Capitólio para impedir certificação de Joe Biden. Os legisladores se reuniram sob forte segurança para cumprir a data exigida pela lei eleitoral. (06/01)
Foto: Chip Somodevilla/Getty Images/AFP
Neve traz caos à Europa e aos Estados Unidos
Após um fim de ano com temperaturas relativamente amenas, nevou no Reino Unido e em outras partes da Europa. Pistas congeladas geraram transtorno nas estradas e levaram ao cancelamento de voos e fechamento de aeroportos, inclusive na Alemanha. Nos Estados Unidos, algumas áreas devem ter a pior nevasca da década. (05/01)
Foto: Danny Lawson/PA Wire/dpa/picture alliance
Trens de longa distância operados pela alemã Deutsche Bahn batem recorde de atraso
Em 2024, 37,5% dos trens de longa distância registraram atraso superior a seis minutos – a maior taxa em 21 anos. Empresa atribuiu piora no desempenho à "infraestrutura ultrapassada e sobrecarregada", obras na rede ferroviária, aumento do tráfego, falta de mão de obra e eventos climáticos extremos, mas disse trabalhar em um plano de ação para melhorar sua pontualidade. (04/01)
Foto: Sebastian Gollnow/dpa/picture alliance
Milhares de alemães assinam petição contra uso de fogos de artifício
Mais de 270 mil alemães assinaram uma petição online pedindo a proibição de fogos de artifício particulares em todo o país, após um Ano Novo marcado por cinco mortes e dezenas de feridos pelo uso incorreto dos fogos. Em várias cidades, equipes de emergência foram atingidas pelos explosivos. Em Berlim, um policial ficou gravemente ferido e precisou ser operado. (03/01)
Foto: Christian Mang/REUTERS
Multidão protesta contra prisão de presidente afastado da Coreia do Sul
Uma centena de pessoas se reuniram em Seul para protestar contra o mandado de prisão imposto ao presidente deposto da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, acusado de insurreição. Apoiadores se posicionaram em frente à residência de Yoon, que se propôs a "lutar até o fim". Agentes já se posicionam no local para cumprir a ordem judicial. (02/01)
Foto: Philip Fong/AFP
Homem atropela multidão em Nova Orleans e deixa 10 mortos
Ataque ocorreu na Bourbon Street, uma rua turística com bares e clubes noturnos. Condutor do veículo morreu em confronto com policiais e FBI investiga "ato de terrorismo". Suspeito, um cidadão americano do Texas, carregava bandeira do Estado Islâmico. (01/01)