A França passou a proibir nesta terça-feira (23/05) voos domésticos de curta distância que possam ser substituídos por viagens de trem de até duas horas e meia. A medida visa reduzir as emissões de gases de efeito estufa das aeronaves.

A proibição entrou formalmente em vigor dois anos depois de os legisladores terem aprovado a lei climática, que irritou o setor da aviação e chegou a ser contestada por algumas companhias aéreas.

A mudança afeta principalmente as viagens entre Paris e centros regionais como Nantes, Lyon e Bordeaux – embora os voos de conexão permaneçam inalterados.

O trajeto aéreo entre a capital francesa e a cidade portuária de Marselha, no Mediterrâneo, por pouco não foi proibido, uma vez que as viagens de trem de alta velocidade entre os dois locais duram cerca de três horas.

Trens devem atender à demanda

A lei especifica que os serviços ferroviários nessas rotas devem ser frequentes, pontuais e bem conectados o suficiente para atender às necessidades dos passageiros que, de outra forma, viajariam de avião –  além de ser capazes de absorver o aumento no número de passageiros.

Clientes que fizerem esses trajetos deverão poder fazer viagens de trem de ida e volta no mesmo dia, tendo passado oito horas em seu destino.

O governo francês já havia garantido o cumprimento da medida pela Air France em troca de um pacote de suporte financeiro para a crise da covid-19 em 2020. As empresas concorrentes foram proibidas de simplesmente preencher a lacuna.

O que dizem os críticos

Críticos descreveram os vetos como "proibições simbólicas" que terão apenas "efeitos mínimos" nas emissões de gases de efeito estufa. 

Em vez disso, governos deveriam estar apoiando "soluções reais e significativas" para as emissões aéreas, afirmou Laurent Donceel, chefe interino da maior associação de companhias aéreas da União Europeia, a Airlines for Europe (A4E), à agência de notícias AFP.

A A4E, que representa 70% do tráfego aéreo europeu, destacou sua própria estratégia de zerar as emissões líquidas até 2050, que inclui alterar o combustível de aviões para produtos de fontes não fósseis e implantar aeronaves movidas a bateria ou hidrogênio.

O que dizem os defensores

Por outro lado, houve quem pressionasse o governo francês a introduzir medidas ainda mais duras.

A chamada Convenção dos Cidadãos sobre o Clima da França, que foi criada pelo presidente Emmanuel Macron em 2019 e incluiu 150 membros da sociedade, havia proposto a proibição de voos com trajetos que poderiam ser feitos de trem em menos de quatro horas.

Mas esse tempo foi reduzido para duas horas e meia após objeções de algumas regiões francesas, assim como da companhia aérea Air France-KLM.

O grupo UFC-Que Choisir, que defende os direitos do consumidor, também chegou a pedir aos legisladores que mantivessem o limite de quatro horas.

"Em média, o avião emite 77 vezes mais CO2 por passageiro do que o trem nessas rotas, embora o trem seja mais barato, e o tempo perdido seja limitado a 40 minutos", afirmou o grupo.

Mas o UFC-Que Choisir pediu "salvaguardas para que a [ferrovia nacional francesa] SNCF não aproveite a oportunidade para inflar artificialmente seus preços ou degradar a qualidade do serviço ferroviário".

A proibição dos voos curtos entra em vigor num momento em que os políticos franceses também debatem como reduzir as emissões de jatos particulares.

Enquanto parlamentares verdes defendem a proibição total de pequenos voos privados, o ministro dos Transportes, Clément Beaune, sugeriu uma cobrança climática mais alta para os usuários a partir do próximo ano.

ek/bl (AFP, ots)