Proposta apoiada pelo governo prevê pena de até dez anos de prisão e multa de até 4,5 milhões de euros para quem causar danos graves ao meio ambiente.
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Membros do governo francês anunciaram neste domingo (22/11) que pretendem promover uma projeto de lei para punir o "delito de ecocídio" com o objetivo de combater danos graves e intencionais ao meio ambiente, com previsão de penas de até dez anos de prisão e multas entre 375 mil e 4,5 milhões de euros.
A lei foi uma recomendação da Convenção de Cidadãos pelo Clima, grupo criado pelo governo há um ano que reúne 150 pessoas da população francesa para discutir questões ligadas ao meio ambiente.
Os detalhes do plano foram revelados pelos ministros Eric Dupont-Moretti (Justiça) e Barbara Pompili (Transição Ecológica) em uma entrevista conjunta ao Journal du Dimanche.
"Vamos criar um delito geral de poluição", disse Dupont-Moretti. "A punição será escalonada de acordo com as intenções do perpetrador."
"No passado poluir compensava, no futuro quem poluir, pagará até dez vezes o lucro que teria obtido se tivesse despejado os seus resíduos no rio", disse o ministro da Justiça.
Na proposta original, os membros da Convenção de Cidadãos tinham feito a equivalência do ecocídio como um crime, mas o governo vai adaptar a proposta. "O entusiasmo do cidadão que foi expresso deve ser seguido de uma tradução jurídica no código penal", disse o ministro da Justiça, apontando um problema de constitucionalidade no que diz respeito à palavra "crime". No sistema francês, existem três categorias de infrações penais, que variam de acordo com a gravidade: crime, delito e contravenção.
O governo francês também pretende acrescentar um delito na linha de "colocar o meio ambiente em risco", disse Pompili, segundo a qual os infratores em potencial podem ser punidos antes mesmo de cometer atos de poluição ilegal.
Ele ainda explicou que o judiciário francês será reforçada para permitir que os tribunais melhorem o tratamento de casos de poluição e reivindicações civis, incluindo a criação de jurisdições ambientais especiais.
A Convenção de Cidadãos apresentou 149 propostas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa ao presidente Emmanuel Macron, que disse que converteria 146 delas em política governamental.
JPS/ots
Oito espécies vitais que a Terra não pode perder
Todas as espécies – animais, vegetais e mais além – desempenham um papel relevante no planeta, mas algumas são especialmente importantes para o equilíbrio terrestre.
Foto: Alex Wild/University of Texas at Austin
1. Abelhas
Não é segredo que as abelhas são vitais para o planeta, e foram, inclusive, declaradas a espécie mais importante na Terra pela Royal Geographic Society, um instituto de geografia do Reino Unido. Como os principais polinizadores do mundo, elas são fundamentais no ciclo de vida de muitas espécies de plantas. Também dependemos delas para cerca de 70% dos grãos que ingerimos.
Foto: Alex Wild/University of Texas at Austin
2. Formigas
Embora comuns, as formigas são outro inseto que não se deve negligenciar. Encontradas em todos os continentes exceto na Antártida, elas cumprem uma variedade de papéis, desde a circulação de nutrientes no solo até a dispersão de sementes e o controle da população de outros insetos. Atualmente os cientistas estudam os possíveis impactos das mudanças climáticas nas colônias de formigas.
Foto: CC BY-SA 2.0/Geoff Gallice
3. Fungos
Eles não são plantas, animais, micróbios ou protozoários, e às vezes são descritos como o "quinto reino da vida na Terra". Os fungos podem ser encontrados na água, no solo e no ar, e atuam essencialmente como recicladores de nutrientes naturais do planeta, sendo que algumas espécies podem até mesmo absorver metais nocivos como mercúrio e digerir polímeros (plástico).
Foto: picture-alliance/blickwinkel/McPhoto
4. Fitoplâncton
É difícil expressar quão importantes esses microrganismos são para a vida na Terra. Por um lado, produzem cerca de dois terços do oxigênio atmosférico do planeta. Sem eles a quantidade de oxigênio livre seria bem menor, criando um ambiente muito desconfortável. Além disso, o fitoplâncton é a base da cadeia alimentar nos ecossistemas marinhos.
Foto: picture-alliance/dpa/P.Degginger
5. Morcegos
O que bananas, baobás e tequila têm em comum? Todos dependem de morcegos para polinização e regulação de insetos. Em todo o mundo, diferentes espécies de morcegos preenchem um nicho ecológico vital para garantir que certas culturas continuem prosperando. Uma população saudável de morcegos pode economizar milhões de dólares em pesticidas e é um sinal importante de um ecossistema em equilíbrio.
Foto: picture-alliance/Bildagentur-online/Weber
6. Minhocas
A minhoca é tão importante para a biosfera da Terra que costuma ser chamada de "engenheira do ecossistema". Elas arejam e enriquecem o solo ao reciclar material orgânico - e, é claro, ocupam um lugar indispensável na cadeia alimentar. Apesar de fundamentais para muitos ecossistemas, diversas espécies de minhocas estão ameaçadas por processos de desmatamento.
Foto: picture alliance/blickwinkel/J. Fieber
7. Primatas
Como parentes biológicos vivos mais próximos do Homo sapiens, os primatas oferecem muitas informações sobre a biologia humana. Também são vitais para a biodiversidade e uma espécie fundamental em muitas florestas tropicais, servindo como "jardineiros", ao disseminar sementes.
Foto: DW
8. Corais
Também chamados de "florestas tropicais do mar", os corais cumprem diversos papéis na natureza, desde servir como base para intrincadas redes alimentares até proteger litorais. Pesquisadores estimam que os recifes de coral abrigam mais de um quarto de toda a vida marinha, constituindo um dos mais diversos ecossistemas da Terra. Perdê-los significaria o fim de incontáveis espécies marinhas.