Na última sexta-feira (15/05), chegou à França o primeiro ex-prisioneiro de Guantánamo. Considerado hoje inocente pela Justiça norte-americana, Lakdar Boumediene, argelino de 42 anos, passou sete anos detido no campo de Guantánamo. Segundo informou Eric Chevallier, porta-voz do Ministério francês do Exterior, Boumediene recebeu um visto de permanência limitado para a França, que não permite sua livre circulação pelos países do Acordo de Schengen.

Após desembarcar em Paris a bordo de uma aeronave militar norte-americana, Boumediene foi submetido a exames médicos. Em dezembro de 2006, ele iniciou em Guantánamo uma greve de fome, tendo sido alimentado à força duas vezes por dia desde então.

Somente em novembro de 2008, um juiz da corte suprema norte-americana o declarou inocente. Na França, Boumediene pôde rever sua mulher e duas filhas, hoje com 13 e oito anos. "Esperamos que agora, depois de sua libertação, ele possa levar de novo uma vida normal", declarou Chevallier.

Acelerar o fechamento

Em 2001, ele havia sido preso, junto com outros cinco cidadãos argelinos, na Bósnia-Herzegóvina, país onde vivia legalmente. Ele era suspeito de ter planejado um atentado à embaixada norte-americana em Sarajevo. Em janeiro de 2002, Boumediene foi enviado a Guantánamo.

A França é o primeiro país da União Europeia a acolher um ex-prisioneiro de Guantánamo, que nem é cidadão francês, nem vivia no país anteriormente. No início de abril último, em Estrasburgo, o presidente Nicolas Sarkozy havia dito ao presidente norte-americano, Barack Obama, que a França estaria disposta a aceitar ex-prisioneiros, caso essa decisão fosse contribuir para acelerar o fechamento de Guantánamo.

Tribunais "irreparavelmente errôneos"

De acordo com uma recente decisão de Obama, os controversos tribunais militares que movem processos contra os prisioneiros de Guantánamo deverão ser mantidos, com mudanças em sua forma de funcionamento. Teoricamente, deverá haver uma maior proteção jurídica aos acusados de terrorismo, anunciou a Casa Branca. Até 20 dos 241 prisioneiros de Guantánamo ainda respondem a processos movidos por esses tribunais.

Poucas horas após sua posse, em janeiro último, Obama afirmara que as comissões militares em Guantánamo deveriam ser dissolvidas de imediato. Ao mesmo tempo, ele ordenou uma fiscalização das práticas dessas comissões sob a administração do ex-presidente George W. Bush. Depois de tal inspeção, decidiu-se que os tribunais seriam mantidos.

Várias instituições de defesa dos direitos humanos criticaram Obama com veemência por essa decisão. Para a organização britânica Reprieve, os tribunais militares são, apesar das reformas anunciadas, "inadequados estruturalmente" e "irreparavelmente errôneos".

Medo de Pequim

Segundo informações divulgadas pelo semanário Der Spiegel, o ministro alemão do Exterior, Frank-Walter Steinmeier, pretende evitar que grupos de ex-prisioneiros uigures (povo da etnia turcomana, que habita a província de Sinkiang, no Turquestão, região da Ásia central administrada pela China) sejam acolhidos na Alemanha.

De acordo com a revista, Steinmeier teme que a recepção dos nove prisioneiros uigures vindos de Guantánamo crie dificuldades entre Berlim e Pequim. O governo chinês os considera terroristas e pede sua extradição.

Um porta-voz do Ministério do Exterior em Berlim não quis confirmar a informação. "Ainda estamos no início das negociações", disse. Segundo a revista alemã, o vice-ministro do Exterior, Reinhard Silberberg, afirmou há poucas semanas, em Washington, que a Alemanha só irá receber ex-prisioneiros uigures de Guantánamo se outros países europeus também o fizerem, "a fim de compartilhar a ira de Pequim".

SV/ap/afp

Revisão: Simone Lopes