A França passa a exigir a partir desta quarta-feira (21/07) a apresentação de um passe sanitário a todos aqueles que desejem acessar cinemas, teatros, museus e qualquer evento ou espetáculo, cultural ou esportivo, que reúna mais de 50 pessoas.

O documento traz um código QR que, ao ser escaneado na entrada do estabelecimento, informa se a pessoa está completamente vacinada contra a covid-19, se teve a doença nos últimos seis meses ou se tem um teste negativo para o coronavírus feito nas últimas 48 horas. 

As mudanças foram implementadas por decreto, mas os parlamentares devem votar uma legislação sobre o tema, planejada pelo governo do presidente Emmanuel Macron para tentar conter a disseminação da variante delta e o aumento nos casos de covid-19.

Se aprovado pelos deputados, o passe de saúde também será obrigatório a partir de agosto para frequentar bares e restaurantes, entrar em grandes centros comerciais, visitar hospitais e casas de repouso e utilizar transporte público de longa distância (aviões, trens, ônibus e barcos).

Os locais que não conseguirem verificar as credenciais de seus clientes poderão pagar multas de até 1.500 euros, valor que aumenta com a reincidência.

Além disso, a partir de setembro a vacinação será obrigatória para profissionais de saúde e funcionários de lares de idosos.

O passe também será exigido aos turistas estrangeiros. Quanto à população local, os menores de 18 anos ficarão isentos até o final de agosto, por se tratar de um grupo que ainda teve poucas oportunidades de se vacinar.

O uso de máscara não será mais obrigatório nos eventos que exijam o passe sanitário, mesmo se realizados em ambientes fechados. No entanto, a obrigatoriedade pode ser imposta por prefeituras, com base em condições epidêmicas locais.

Alta nos casos

O fim da obrigatoriedade das máscaras é criticado por cientistas, inclusive pelos que assessoram o Executivo. A França enfrenta agora a quarta onda da doença, com um aumento de 125% nas infecções na última semana. Nesta quarta-feira, foram registrados 18.181 casos – há uma semana, eram menos de 7.000 infecções diárias. A variante delta já é responsável por 80% dos novos casos no país.

Enquanto a maioria dos novos infectados são jovens não vacinados, o passe sanitário é, também, uma forma de encorajá-los a se imunizar e evitar um novo bloqueio nacional, que afetaria toda a população.

Desde o anúncio da obrigatoriedade do passe sanitário em vários espaços na semana passada, 3,7 milhões de franceses agendaram a primeira dose da vacina. Até o fim de julho, o governo espera ter aplicado ao menos a primeira dose em 40 milhões dos 67 milhões de habitantes. 

Até agora, cerca de 56% da população francesa recebeu ao menos uma dose de vacinas contra a covid-19, e 46% está completamente imunizada.

Críticas ao projeto

A discussão sobre o passe sanitário no Parlamento começa nesta quarta-feira, e a medida deve ser votada até o fim de semana. A questão vem sendo motivo de polêmica até mesmo dentro do partido de Macron, A República em Marcha (LREM), por supostamente restringir as liberdades civis dos não vacinados e por exigir que os locais verifiquem a identidade de seus frequentadores.

"Proteger a saúde pública tem sido nossa prioridade desde março de 2020, mas não ameaçou a coesão de nosso país porque as regras eram as mesmas para todos", disse o deputado Pacôme Rupin (LREM) na terça-feira. "O passe de saúde vai fraturar nosso país. É uma grande mudança para nossa sociedade."

Jordan Bardella, vice-presidente do partido ultradireitista Reunião Nacional (RN), criticou o sistema e o classificou como "modelo de vigilância".

Outros críticos, particularmente da ultradireita, acusaram Macron de transformar a França em uma "ditadura da saúde". No sábado, mais de 100 mil pessoas protestaram em todo país contra as medidas.

"Estamos vigilantes. Precisamos encontrar um equilíbrio entre restringir a liberdade de movimento e garantir que protegemos a saúde de nossos cidadãos", disse a deputada Yaël Braun-Pivet (LREM) ao canal France 2.

Outras medidas para conter o aumento de novos casos incluem a reintrodução de regras que exigem o uso de máscaras ao ar livre em locais como a área costeira ocidental em torno de Bordeaux, um popular destino de férias.

le/ek (AFP, Efe, Lusa, ots)