É a primeira operação de restituição de arte africana desenvolvida pelo governo Macron. Medida ocorre após a elaboração de um relatório sobre condições de devolução de obras às antigas colônias francesas.
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O presidente Emmanuel Macron anunciou nesta sexta-feira (23/11) que a França irá devolver ao Benin 26 peças que estão no Museu de Quai Branly, em Paris, e que foram solicitas pelas autoridades do país africano.
Esta é a primeira operação de restituição de arte africana desenvolvida por Macron depois do recebimento de um relatório sobre as condições de devolução de obras às antigas colônias. Durante a colonização do Benin, várias obras de arte foram levadas para a França.
Após sangrentos combates em 1892, o general Alfred-Amédée Dodds roubou as peças em questão do palácio real do antigo Reino do Daomé. Agora, elas serão devolvidas e expostas como parte de um ambicioso projeto que as autoridades locais montaram para os museus do país. Além da obras, Macron afirmou que cederá a experiência das equipes de conservação que trataram das obras até agora.
O presidente francês também propôs desenvolver no primeiro trimestre do ano que vem uma parceria entre Europa e África para elaborar uma nova lista de obras artísticas e formar uma política de troca de peças.
Hoje, Macron recebeu as conclusões do relatório feito pelos professores Felwine Sarr, do Senegal, e Bénédicte Savoy, da França. O estudo foi encomendado pelo presidente para realizar o seu projeto de criar, dentro cinco anos, as condições adequadas para a restituição permanente ou temporária de todo o patrimônio africano que os museus franceses têm.
O presidente encarregou os Ministérios de Cultura e Relações Exteriores desse trabalho, com o objetivo de que "a juventude africana tenha acesso na África, e não exclusivamente na Europa, ao seu próprio patrimônio e ao patrimônio comum da humanidade". Neste sentido, pediu que os órgãos estudem diferentes opções de restituição, exposição, troca, empréstimo, depósito e cooperação de obras e que os museus franceses realizem levantamentos de todas as obras africanas que conservam.
Controvérsia de longa data
Dos 90 mil objetos de arte da África subsaariana que Savoy e Sarr estimam encontrar-se em museus franceses, 70 mil estão no Quai Branly, em Paris, criado pelo ex-presidente Jacques Chirac, um entusiasta da arte africana e asiática. Alguns dos artefatos foram comprados, permutados ou, por vezes, simplesmente roubados por soldados, exploradores e outros, durante o período colonial.
A controvérsia sobre a propriedade de obras de arte não é nova. Uma convenção da Unesco contra a exportação ilícita de bens culturais, adotada em 1970, defendia a devolução de propriedade cultural retirada de um país, mas não se referia a casos históricos, como os da era colonial.
Devido ao temor de os museus serem forçados a se desfazer de seus acervos, as antigas potências coloniais têm sido lentas em ratificar a convenção: a França o fez em 1997, o Reino Unido, em 2002, a Alemanha, em 2007, a Bélgica, apenas em 2009.
A questão voltou a ganhar evidência em 2016, quando o presidente Patrice Talon, do Benim, exigiu que a França restituísse itens como entalhes, cetros e portas sagradas dos palácios de Abomei, capital do antigo Reino do Daomé. A França se recusou, aludindo a sua legislação.
Macron mostrou ser mais compreensivo com a causa africana. No entanto, a restituição não ocorrerá automaticamente: para iniciá-la, os países africanos devem apresentar um requerimento às autoridades francesas, baseado em listas de inventário.
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Sob o chanceler Otto von Bismarck, o Império Alemão estabeleceu colônias nos atuais territórios da Namíbia, Camarões, Togo, partes da Tanzânia e do Quênia. O imperador Guilherme 2°, coroado em 1888, procurou expandir ainda mais as possessões coloniais através da criação de novas frotas de navios. O império queria seu "lugar ao Sol", declarou Bernhard von Bülow, um chanceler posterior, em 1897.
Foto: picture alliance/dpa/K-D.Gabbert
Colônias alemãs
Foram adquiridos territórios no Pacífico (Nova Guiné do Norte, Arquipélago de Bismarck, Ilhas Marshall e Ilhas Salomão, Samoa) e na China (Qingdao). Em 1890, uma conferência em Bruxelas determinou que o Império Alemão obtivesse os reinos de Ruanda e Burundi, unindo-os à África Oriental Alemã. Até o final do século 19, as conquistas coloniais da Alemanha estavam praticamente concluídas.
Foto: picture-alliance / akg-images
Um sistema de desigualdade
Nas colônias, a população branca formava uma minoria pequena e altamente privilegiada – raramente mais de 1% da população. Em 1914, por volta de 25 mil alemães moravam nas colônias. Desses, pouco menos da metade vivia no Sudeste Africano Alemão. Os 13 milhões de nativos nas colônias germânicas eram vistos como subordinados, sem acesso a nenhum recurso da lei.
Foto: picture-alliance/dpa/arkivi
O primeiro genocídio do século 20
O genocídio praticado contra os hereros e os namas no Sudeste Africano Alemão, hoje Namíbia, foi o crime mais grave da história colonial da Alemanha. Durante a Batalha de Waterberg, em 1904, a maioria dos rebeldes hereros fugiu para o deserto, com as tropas alemãs bloqueando sistematicamente seu acesso à água. Estima-se que mais de 60 mil hereros morreram na ocasião.
Foto: public domain
Crime alemão
Somente 16 mil hereros sobreviveram à campanha de extermínio. Eles foram aprisionados em campos de concentração, onde muitos morreram. O número exato de vítimas nunca foi constatado e continua a ser um ponto de controvérsia. Quanto tempo esses hereros debilitados sobreviveram no deserto? De qualquer forma, eles perderam todos os seus bens, seu estilo de vida e suas perspectivas futuras.
Foto: public domain
Guerra colonial de longo alcance
De 1905 a 1907, uma ampla aliança de grupos étnicos se rebelou contra o domínio colonialista na África Oriental Alemã. Por volta de 100 mil locais morreram na revolta de Maji-Maji. Embora tenha sido, posteriormente, um tema pouco discutido na Alemanha, este capítulo permanece importante na história da Tanzânia.
Foto: Downluke
Reformas em 1907
Na sequência das guerras coloniais, a administração nos territórios alemães foi reestruturada com o objetivo de melhorar as condições de vida ali. Bernhard Dernburg, um empresário bem-sucedido (na foto sendo carregado na África Oriental Alemã), foi nomeado secretário de Estado para Assuntos Coloniais em 1907 e introduziu reformas nas políticas do Império Alemão para seus protetorados.
Foto: picture alliance/akg-images
Ciência e as colônias
Junto às reformas de Dernburg, foram estabelecidas instituições técnicas e científicas para lidar com questões coloniais, criando-se faculdades nas atuais universidades de Hamburgo e Kassel. Em 1906, Robert Koch dirigiu uma longa expedição à África para investigar a transmissão da doença do sono. Na foto, veem-se espécimes microscópicas colhidas ali.
Foto: Deutsches Historisches Museum/T. Bruns
Colônias perdidas
Derrotada na Primeira Guerra Mundial, em 1919, a Alemanha assinou o tratado de paz em Versalhes, especificando que o país renunciaria à soberania sobre suas colônias. Cartazes como o da foto ilustram o medo dos alemães de perder seu poder econômico, como também o temor da pobreza e miséria no país.
Foto: DW/J. Hitz
Ambições do Terceiro Reich
Aspirações coloniais ressurgiram sob Hitler – e não somente aquelas definidas no Plano Geral de Metas para o Leste, que delineou a colonização da Europa Central e Oriental através do genocídio e limpeza étnica. Os nazistas também almejavam recuperar as colônias perdidas na África, como evidencia este mapa escolar de 1938. Elas deveriam fornecer matérias-primas para a Alemanha.