A Justiça francesa indiciou nesta quarta-feira (28/08) o fundador da plataforma de mensagens Telegram, Pavel Durov, por acusações que vão desde crimes de lavagem de dinheiro até cumplicidade na divulgação de imagens de pedofilia, e concordou com sua libertação sob controle policial e mediante o pagamento da fiança de 5 milhões de euros (R$ 31 milhões). Ele não pode sair da França e deve se apresentar duas vezes por semana em uma delegacia de polícia.

Depois de coletar o depoimento em Paris, os juízes de instrução ordenaram o indiciamento por todas as 12 acusações feitas contra o empreendedor na fase de investigação.

"Ele foi colocado sob supervisão judicial, com a obrigação de pagar uma fiança de 5 milhões de euros, de se apresentar à polícia duas vezes por semana e de ser proibido de deixar o território francês", disse a procuradora Laure Beccuau, em comunicado.

O indiciamento de Durov, de 39 anos, veio depois de quatro dias em prisão provisória (o máximo legal, dadas as acusações contra ele), após sua prisão no sábado, no aeroporto privado de Le Bourget, perto de Paris, no sábado passado.

Lista de acusações

A lista de crimes atribuídos a ele inclui cumplicidade na administração de uma plataforma online para permitir transações ilícitas por gangues organizadas, cumplicidade em fraude e tráfico. A isso se soma, entre outras acusações, uma suposta responsabilidade do bilionário nascido na Rússia pela disseminação de material de abuso sexual de menores de idade no Telegram.

Durov também é acusado de não cooperar com a Justiça, fornecendo dados e informações sobre possíveis ações criminais e acusações relacionadas à operação e criptografia da plataforma de mensagens.

O Ministério Público explicou que o Telegram, criado em 2013, apareceu em vários casos sobre vários delitos (como pornografia infantil, ódio online e tráfico de drogas) e que a empresa ofereceu uma "quase total falta de resposta" às interpelações judiciais.

A investigação que levou à prisão de Durov foi aberta em caráter preliminar em fevereiro de 2024 e envolveu sucessivamente várias agências francesas envolvidas na luta contra o crime cibernético, o crime organizado e fraude.

"Outros serviços de investigação e promotores franceses, bem como vários parceiros da Eurojust, especialmente belgas, compartilharam a mesma observação", acrescentou o Ministério Público francês em seu comunicado.

Durov, que além da nacionalidade russa também possui cidadania francesa e dos Emirados Árabes, reside em Dubai, onde o Telegram está sediado.

Após a prisão de seu fundador e CEO no sábado, o Telegram divulgou uma nota dizendo que a plataforma "está em conformidade com as leis da União Europeia, incluindo a Lei de Serviços Digitais" e que "sua moderação está dentro dos padrões da indústria e está constantemente melhorando".

"Pavel Durov não tem nada a esconder e viaja com frequência pela Europa. É absurdo que uma plataforma ou seu proprietário seja responsável por abusos em sua plataforma", acrescenta o comunicado.

Supostos maus-tratos contra filho

Além das acusações nesse caso, também veio à tona nesta quarta-feira que Durov está sendo investigado por supostamente maltratar um de seus filhos, nascido em 2017, quando ele e sua ex-parceira, a mãe da criança, estavam em Paris.

A mulher também apresentou uma queixa contra Durov no ano passado na Suíça, onde a criança vive atualmente, disse uma fonte à agência de notícias AFP.

A nova investigação, confiada à agência francesa para a prevenção da violência contra menores, Ofmin, acaba de ser aberta. De acordo com a promotoria de Paris, a investigação permitirá que sejam feitas verificações com a Suíça para descobrir se “já existe uma estrutura judicial” nesse país sobre esses eventos. Em caso afirmativo, a justiça francesa não substituirá a justiça suíça, de acordo com uma fonte próxima ao caso.

md/ra (EFE, AFP)