A coalizão liberal-conservadora em Berlim aprovou nesta quarta-feira (07/07) seu primeiro orçamento de austeridade. Apesar das recuperações na economia e no mercado de trabalho, o ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble, recusou alterações em seu ambicioso programa de redução de dívidas.

Além do projeto de orçamento para 2011, o gabinete em Berlim aprovou o plano de finanças até 2014. Em seguida, os planos foram apresentados à Comissão de Orçamento do Bundestag, câmara baixa do Parlamento alemão. Schäuble planeja bem menos dívidas do que o previsto, além de uma forte redução de despesas.

Após um endividamento recorde de 65,2 bilhões de euros em 2010, o ministro alemão das Finanças pretende reduzir o volume de novos empréstimos para 57,5 bilhões. Até 2014, o novo endividamento deverá perfazer um máximo de 24 bilhões de euros.

Os gastos públicos também deverão ser reduzidos de 320 bilhões de euros no ano corrente, para 307 bilhões em 2011, chegando a 301 bilhões de euros em 2014. Schäuble rebateu as críticas internacionais de que seu programa de austeridade iria estrangular o crescimento econômico.

A redução de dívidas é um passo essencial para que a economia cresça, disse o ministro. A aprovação final do orçamento proposto pela coalizão de governo acontecerá em fins de novembro.

Medidas de austeridade

Com a redução das novas dívidas públicas, o governo alemão obedece a diretrizes de limite de débito estabelecidas na Lei Fundamental do país. Também foram levadas em consideração as exigências da Comissão Europeia de que, até 2013, a Alemanha volte a respeitar o Pacto de Estabilidade e Crescimento da União Europeia.

Com 131,8 bilhões de euros, a área social e de trabalho continuará tendo o maior orçamento em 2011, mas com uma forte redução de 7,9%.

Por outro lado, o orçamento para a área de educação e pesquisa cresce 7,2%, perfazendo 11,6 bilhões de euros no próximo ano.

Educação e pesquisa

Na área da educação, a atenção do governo alemão recai principalmente sobre alunos provenientes de famílias menos favorecidas. Através da ação de controladores educacionais, por exemplo, em Hauptschulen (escolas secundárias onde os alunos recebem uma formação geral básica), o governo em Berlim pretende apoiar alunos mais fracos de forma individual e contínua, disse o porta-voz de assuntos de educação da bancada da CDU/CSU, Albert Rupprecht.

No setor de pesquisa, Rupprecht explicou que o governo alemão pretende continuar com sua estratégia de alta tecnologia e concentrar os recursos em cinco áreas: saúde, proteção do clima e de recursos naturais, energia, mobilidade e segurança. Na área de clima e energia, o porta-voz mencionou, por exemplo, as iniciativas em prol da eletromobilidade e pesquisa de baterias.

Críticas da oposição

Líderes da oposição e sindicatos criticaram os cortes na política trabalhista, como também na ajuda-moradia e outros benefícios sociais. Segundo o especialista em orçamento do Partido Verde, Alexander Bonde, o projeto do governo alemão "acirra o desequilíbrio social da política orçamentária da coalizão de governo". Bonde também criticou que muito poderia ter sido alcançado se Berlim tivesse reduzido subsídios negativos ao meio ambiente,

Claus Matecki, membro da diretoria da Confederação dos Sindicatos Alemães (DGB), reclamou que o governo alemão economizaria claramente "em detrimento dos mais desfavorecidos". Da mesma forma, a presidente do partido A Esquerda, Gesine Lötzsch, disse que "o governo economiza somente naqueles que não têm lobby".

CA/dpa/ots/afp

Revisão: Roselaine Wandscheer