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Governador de Jacarta condenado por blasfêmia contra o islã

9 de maio de 2017

Político da minoria cristã recebe pena de dois anos de prisão, maior que a solicitada pela acusação. Tribunal nega que julgamento tenha sido político. Defesa diz que vai recorrer.

Basuki Tjahaja Purnama durante o julgamento
Basuki Tjahaja Purnama acabou perdendo a reeleição por causa da polêmicaFoto: Reuters/B. Ismoyo

Um tribunal da Indonésia condenou nesta terça-feira (09/05) o governador de Jacarta, Basuki Tjahaja Purnama, conhecido como Ahok, a dois anos de prisão por blasfêmia e ordenou a sua prisão imediata. Ele foi levado ao presídio de Cipinang, no leste da capital do país. Os advogados dele disseram que vão recorrer da sentença.

Purnama, que é da minoria cristã no país muçulmano mais populoso do mundo, foi levado a julgamento pelo crime de blasfêmia devido a uma declaração que fez no final de setembro, quando disse que era errada a interpretação de alguns ulemás (teólogos muçulmanos) de um versículo do Alcorão segundo o qual um muçulmano só deve eleger um dirigente muçulmano.

A pena é mais dura que a defendida pela promotoria, que pedira um ano de prisão, mas inferior à máxima de cinco anos prevista na legislação. O juiz Abdul Rosyad disse que o tribunal optou por uma pena mais rigorosa porque o acusado não mostrou remorso e que seus comentários poderiam "romper a unidade, causar distúrbios na sociedade e ferir os sentimentos dos muçulmanos" da Indonésia. O presidente do tribunal negou que o julgamento tenha sido político.

O acusado esteve em liberdade durante o julgamento, durante o qual disputava a reeleição. Ele viu suas intenções de voto caírem nas pesquisas depois da polêmica e acabou perdendo a disputa para o candidato muçulmano Anies Baswedan. A eleição foi em abril, e o mandato dele termina em outubro.

Purnama, de etnia chinesa, foi acusado em novembro passado por supostamente criticar o versículo 51 do Alcorão. Ele afirma que sua declaração foi deturpada e pediu desculpa pelo comentário, mas isso não foi suficiente para conter a ira dos mais conservadores, em particular da Frente de Defensores do Islã, um grupo que quer impor a lei islâmica (sharia) na Indonésia.

A controvérsia começou em setembro, quando Purnama citou uma passagem do Alcorão enquanto fazia campanha. Ele disse a moradores locais que seus adversários políticos mentiram ao afirmar que o Alcorão os proibia de votar num governador não muçulmano.

O julgamento de Purnama era visto como um teste de tolerância religiosa no maior país muçulmano do mundo. Apesar de a maioria dos indonésios muçulmanos ser partidária da tolerância religiosa, o fundamentalismo tem ganhado força desde finais do século passado.

A decisão do tribunal ocorreu um dia depois de o governo ter dissolvido o grupo islamita Hizbut Tahrir Indonésia por considerar que ele contradiz os princípios de unidade e diversidade nacional. A Indonésia é o país de maior população muçulmana do mundo, com 88% de seus 250 milhões de habitantes professando a religião, a grande maioria de forma moderada.

PV/efe/lusa/ap/afp/dpa