Governo alemão aprova pacote que acelera deportações
22 de fevereiro de 2017
Medidas endurecem leis migratórias na Alemanha, acelerando expulsão dos requerentes cujo refúgio foi negado e permitindo que celulares sejam averiguados. Pacote ainda precisa do aval do Parlamento.
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O gabinete do governo da chanceler federal alemã, Angela Merkel, aprovou nesta quarta-feira (22/02) um controverso pacote de medidas que deve acelerar o processo de deportação de requerentes de refúgio que tiveram seus pedidos negados.
"Os que tiverem pedido de refúgio rejeitado devem deixar o nosso país", disse o ministro do Interior alemão, Thomas de Maizière, em pronunciamento à imprensa Neste ano, o número de pedidos de refúgio negados deve aumentar, e, por isso, é necessário implementar as medidas para acelerar a deportação, afirmou.
As novas regras, que ainda precisam ser aprovadas pelo Parlamento, também permitem que o Departamento de Migração e Refugiados da Alemanha (Bamf) tenha acesso aos aparelhos celulares de migrantes recém-chegados, se for preciso confirmar nome e país de origem, por exemplo.
O Bamf também terá permissão para compartilhar os dados sobre a identidade dessas pessoas com as autoridades competentes sem que o ato seja considerado violação de privacidade.
De Maizière defendeu tal mudança, afirmando que "não é pedir muito" que o Estado tome medidas para confirmar a identidade de um estrangeiro que entra na Alemanha pedindo proteção do Estado.
As novas medidas também permitem que os requerentes de refúgio com pedido negado sejam mantidos detidos por até dez dias enquanto aguardam a deportação, a fim de prevenir uma possível fuga. Atualmente, esse período é de quatro dias.
Além disso, os requerentes de refúgio que mentirem sobre sua identidade ou que impuserem resistência à deportação serão alvo de vigilância mais severa, incluindo o uso de tornozeleiras eletrônicas.
Críticas às medidas
O conjunto de leis foi duramente criticado por organizações que defendem os direitos dos refugiados. Segundo a Pro Asyl, as mudanças representam uma "brutalização do processo de deportação".
"O pacote acordado [...] vai privar os requerentes de refúgio de uma esperança de proteção na Alemanha e tem como objetivo desencorajá-los", declarou a organização em comunicado.
A aprovação do pacote de medidas ocorre a sete meses das eleições legislativas na Alemanha, em setembro, quando a chanceler federal Angela Merkel tentará seu quarto mandato consecutivo. O tema central na campanha deve ser justamente a política de portas abertas da chefe de governo, alvo de duras críticas.
A Alemanha recebeu, em 2016, 280 mil requerentes de refúgio, um número 68% menor do que o registrado no ano anterior, quando chegaram ao país 890 mil migrantes, grande parte deles da Síria.
EK/efe/lusa/afp/dpa
Viagem à Europa da perspectiva de refugiados
Exposição em Hamburgo mostra longa jornada do ponto de vista dos migrantes, resultado do projeto #RefugeeCameras. Risco, desamparo e raros momentos de alegria permeiam as imagens.
Foto: Kevin McElvaney/ProjectRefugeeCameras
Partida sem volta?
Em dezembro de 2015, o alemão Kevin McElvaney entregou 15 câmeras descartáveis e envelopes pré-selados a migrantes em Izmir, Lesbos, Atenas e Idomeni. Sete retornaram ao jovem fotógrafo e fazem parte do projeto #RefugeeCameras. Zakaria recebeu sua câmera em Izmir. O sírio fugiu do "Estado Islâmico" e do regime Assad. Em seu diário de fuga, ele escreve que só Deus sabe se ele voltará à Síria.
Foto: Kevin McElvaney/ProjectRefugeeCameras
Travessia de bote
Zakaria documentou sua viagem marítima da Turquia até a ilha grega de Chios. Ele ficou sentado na parte de trás do bote. Na exposição em Hamburgo, as imagens feitas por refugiados são complementadas por uma seleção de fotos tiradas por profissionais, que ajudaram a montar a representação das rotas de fuga. Todos eles doaram suas obras para apoiar o projeto.
Foto: Kevin McElvaney/ProjectRefugeeCameras
Chegada perigosa
Hamza e Abdulmonem, ambos da Síria, fotografaram a perigosa chegada de seu barco a uma ilha grega. Não havia voluntários para recebê-los. Foi justamente isso que McElvaney tinha em mente quando lançou a #RefugeeCameras. Segundo o jovem fotógrafo, até agora a mídia proporcionou somente um "vazio visual" a esse respeito.
Foto: Kevin McElvaney/ProjectRefugeeCameras
Sobrevivendo ao mar
Após o desembarque, vê-se um menino com roupas molhadas e colete salva-vidas numa praia. A imagem faz recordar Aylan Kurdi, o pequeno garoto sírio cujo corpo sem vida foi encontrado no litoral turco em setembro de 2015. A criança nesta foto conseguiu chegar viva à Europa. O seu destino é desconhecido.
Foto: Kevin McElvaney/ProjectRefugeeCameras
Sete câmeras
Hamza e Abdulmonem também tiraram esta foto instantânea levemente desfocada de um grupo de refugiados fazendo uma pausa. Das 15 câmeras que McElvaney entregou, sete retornaram, uma foi perdida, duas foram confiscadas, e duas permaneceram em Izmir, onde seus donos ainda estão retidos. As três câmeras restantes estão desaparecidas – assim como seus proprietários.
Foto: Kevin McElvaney/ProjectRefugeeCameras
Família em foco
Dyab, um professor de Matemática sírio, tentou registrar alguns dos melhores momentos de sua viagem até a Alemanha. Na foto, veem-se sua esposa e seu filho pequeno, Kerim, que nos mostra um pacote de biscoito que recebeu num campo de refugiados macedônio. A imagem revela a profunda afeição de Dyab por seu filho, diz McElvaney: "Ele quer cuidar dele, mesmo na árdua viagem que foi forçado a seguir."
Foto: Kevin McElvaney/ProjectRefugeeCameras
Do Irã à Alemanha
A história de Said, do Irã, é diferente. O jovem teve de deixar seu país, depois de ter se convertido ao cristianismo. Ele poderia ter sido preso ou morto. Para ser aceito como refugiado, ele fingiu ser afegão. Após a sua chegada à Alemanha, ele explicou sua situação, para a satisfação das autoridades. Ele vive agora – como iraniano – em Hanau, no estado de Hessen.
Foto: Kevin McElvaney/ProjectRefugeeCameras
Não apenas selfies
Said tirou esta foto de um pai sírio e seu filho num ônibus de Atenas a Idomeni.
Foto: Kevin McElvaney/ProjectRefugeeCameras
Momento de alegria
Em outro registro feito por Said, um voluntário que trabalha num campo de refugiados em algum lugar entre a Croácia e a Eslovênia brinca com um grupo de crianças, que tentam imitar seus truques.