O Parlamento alemão aprovou nesta sexta-feira (03/07) uma lei que permitirá a retirada de títulos podres do mercado financeiro. A ideia é criar "bad banks", instituições financeiras onde os bancos possam "limpar" voluntariamente seus balancetes.

O ministro das Finanças, Peer Steinbrück, considera fundamental que os bancos readquiram confiança mútua e voltem a conceder empréstimos ao empresariado.

Nos bancos sustentados por caixas econômicas e governos estaduais, os títulos podres e âmbitos de investimento de risco perfazem um volume de 600 bilhões de euros. No caso dos bancos particulares, esses títulos somam 230 bilhões de euros e perdem continuamente o valor.

Dessas quantias, 40 a 50 bilhões de euros já foram amortizados, de modo que caberia aos bad banks "limpar" ainda 180 a 190 bilhões de euros.

Quem paga é o contribuinte, critica oposição

De acordo com o governo federal alemão, quem deverá arcar com os riscos de prejuízo são, em grande parte, os próprios institutos financeiros e seus proprietários. O ministro das Finanças refutou as críticas de políticos verdes e esquerdistas, segundo os quais o peso de bilhões de euros cairia apenas sobre os contribuintes.

A lei foi aprovada pela bancada parlamentar majoritária do governo, composta de social-democratas e democrata-cristãos. Os deputados da oposição liberal, verde e esquerdista votaram contra. A lei ainda deverá passar pelo crivo do Bundesrat, câmara alta do Parlamento, no dia 10 de julho.

Empréstimos da União são os maiores do pós-guerra

Em decorrência da crise econômica e financeira, a quantia que a União teve que emprestar do mercado financeiro neste ano é a maior da história do pós-guerra. Na quinta-feira (02/07), o Bundestag aprovou o segundo orçamento complementar para 2009, que prevê um empréstimo líquido de mais de 49 bilhões de euros.

Em função das despesas extraordinárias com o pacote de apoio à conjuntura e com a estabilização dos bancos, o novo endividamento da União deverá ser bem maior do que essa quantia. O déficit orçamentário dos estados alemães também deverá continuar crescendo neste ano e nos seguintes.

Ao todo, a União deverá gastar mais de 303 bilhões de euros no ano corrente, o que corresponde a aproximadamente 7% mais que 2008. Em decorrência da pior recessão dos últimos 60 anos, a arrecadação do Estado caiu drasticamente. Os 224 bilhões de euros arrecadados cobrem apenas uma parte das despesas públicas.

O buraco no orçamento público será tapado através de novas dívidas e de rendas provenientes dos fundos federais. O governo rejeita uma política de cortes de despesas, para não agravar ainda mais a recessão. O último recorde de endividamento público fora registrado em 1996, com 40 bilhões de euros.

Endividamento aumenta como bola de neve

Segundo as previsões do governo, no próximo ano a recessão deverá afetar diretamente o orçamento público. Em 2010, calcula-se que o déficit orçamentário chegue a pelo menos 86 bilhões de euros, excluindo-se as despesas extraordinárias com bancos e com a conjuntura.

O governo alemão prevê que a União será obrigada a pedir empréstimos exorbitantes ainda até 2013. Com isso, as dívidas públicas deverão superar um trilhão de euros. Em 2009, a amortização dos juros de empréstimos anteriores consumiu 43 bilhões de euros – a segunda maior despesa do orçamento.

SL/rtrd/ap

Revisão: Roselaine Wandscheer