Governo alemão apoia deportações por apologia ao terrorismo
26 de junho de 2024
Berlim encaminha projeto de lei para facilitar a expulsão de quem exaltar publicamente ataques terroristas, inclusive com "curtidas" em redes sociais. Críticos denunciam repressão excessiva da liberdade de expressão.
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Os ministros do gabinete do chanceler federal alemão, Olaf Scholz, chegaram a um acordo para simplificar o processo de deportação de indivíduos que expressarem apoio ao terrorismo, informou nesta quarta-feira (26/06) o Ministério alemão do Interior.
O projeto de lei encaminhado pelo gabinete surgiu como uma reação ao discurso do ódio online na forma de postagens que exaltavam os atentados terroristas perpetrados pelo grupo extremista Hamas em Israel, em 7 de outubro de 2023. A série de ataques em solo israelense deixou mais de 1.200 mortos e resultou no sequestro de cerca de 240 pessoas pelos extremistas.
A proposta visa permitir a deportação de uma pessoa sem a necessidade de uma condenação na Justiça, caso se comprove que ela tenha defendido algum ato terrorista.
As expressões de apologia aos atos terroristas definidas no projeto de lei não se limitam a postagens de discurso de ódio nas redes sociais, mas também às "curtidas" ou outras reações positivas por parte de usuários de plataformas como YouTube, Instagram ou TikTok.
Olaf Scholz já havia anunciado planos para mudar a lei, permitindo deportações para países como o Afeganistão e a Síria, após um ataque a faca a um comício anti-Islã na cidade de Mannheim, no final de maio, no qual um policial foi assassinado.
O chanceler afirmou que a promoção pública do terrorismo é um "tapa na cara das vítimas, de seus familiares e em nossa ordem democrática".
A ministra alemã do Interior, Nancy Faeser, afirmou que Berlim decidiu adotar "ações rígidas contra os crimes de ódio online islamistas e antissemitas".
"Está muito claro para nós que os agitadores islamistas que vivem mentalmente na Idade da Pedra não têm lugar em nosso país", disse Faeser em entrevista ao grupo de mídia Funke nesta quarta-feira. "Qualquer um que não tenha passaporte alemão e glorifique atos terroristas aqui deve, quando possível, ser expulso."
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Liberdade de expressão
O projeto de lei, que ainda precisa ser aprovado pelo Bundestag (Parlamento), considera que a apologia aos atos terroristas alimenta o clima de violência, o que pode acabar dando motivação a extremistas e criminosos violentos.
Os críticos, porém, avaliam que a proposta reprime de maneira excessiva a liberdade de expressão e alertam que medidas semelhantes são adotadas em regimes autoritários.
Clara Bünger, parlamentar do partido socialista A Esquerda, disse que o projeto de lei é o ápice de uma tendência bastante preocupante.
Ela avalia que a perseguição de indivíduos em países como Rússia ou Turquia simplesmente por curtirem uma postagem em redes sociais é algo que já foi condenado anteriormente por políticos alemães, e critica o fato de que agora, "a própria Alemanha se move na mesa direção".
O projeto de lei surgiu em meio a crescente preocupação no país com temas como a migração e a segurança e à alta no apoio a partidos que defendem políticas antimigratórias.
rc (AFP, dpa, Reuters)
O mês de junho em imagens
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Foto: Björn Kietzmann/DW
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Foto: Alessandro Della Valle/POOL/AFP/Getty Images
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Foto: (James Manning/AP/picture alliance
Com Meloni como anfitriã, G7 entra em seu segundo dia na Itália
Na presidência rotativa do grupo, premiê Giorgia Meloni diz que G7 tem "papel insubstituível na gestão de crises globais" e deve "reforçar diálogo com o Sul Global". No primeiro dia do evento, líderes concordaram com um empréstimo de 50 bilhões de dólares à Ucrânia, financiado por ativos russos bloqueados pelo Ocidente. Segundo dia teve discurso de Lula e papa Francisco. (14/06)
Foto: Guglielmo Mangiapane/REUTERS
Câmara choca ao propor penas maiores a vítimas de estupro do que a estupradores
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Foto: Bruna Prado/AP/picture alliance
Pantanal arde
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Foto: Ueslei Marcelino/REUTERS
Macron descarta renúncia
O presidente francês rejeitou entregar o cargo em caso de derrota nas próximas eleições legislativas no país, que convocou após vitória da ultradireita de Marine Le Pen no pleito para o Parlamento Europeu. O Reagrupamento Nacional ganhou 30 assentos no Legislativo da União Europeia – mais que o dobro das 13 cadeiras obtidas pela aliança centrista de Macron. (11/06)
Foto: Stephane Lemouton/Bestimage/IMAGO
Zelenski em Berlim
Um forte aparato de segurança foi destacado em Berlim depois que o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, anunciou sua chegada à capital da Alemanha para se encontrar com o chanceler federal, Olaf Scholz, em uma cúpula sobre a reconstrução da Ucrânia. No fim de semana, na Suíça, Zelenski atenderá uma conferência sobre negociações de paz para o país. (10/06)
Foto: Christoph Soeder/dpa/picture alliance
Novo Parlamento Europeu pende para a direita; na Alemanha, clima entre oposição é de euforia
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Foto: FILIP SINGER/EPA
Israel resgata quatro reféns em Gaza
Israel anunciou o resgate de quatro reféns que foram sequestrados durante o ataque terrorista do Hamas em 7 de outubro do ano passado. Os reféns resgatados com vida são Noa Argamani, de 25 anos, Almog Meir Jan, de 21 anos, Andrey Kozlov, de 27 anos, e Shlomi Ziv, de 40 anos. Eles foram sequestrados pelo Hamas no festival de música Nova. (08/06)
Foto: Ilia Yefimovich/dpa/picture alliance
Biden pede desculpas a Zelenski por atraso de ajuda militar
O presidente dos EUA, Joe Biden, pediu desculpas ao mandatário ucraniano, Volodimir Zelenski, pelo atraso na aprovação do pacote de ajuda militar de seu país. Biden e Zelenski se reuniram em Paris, onde participaram da celebração do 80º aniversário do Dia D. "Os EUA estarão ao seu lado", disse Biden ao manifestar pesar pelo atraso de vários meses na aprovação do pacote de US$ 61 bilhões. (07/06)
Foto: Evan Vucci/AP Photo/picture alliance
Megafoguete da SpaceX voa e pousa com sucesso pela 1° vez
O foguete Starship, da SpaceX, conseguiu pousar pela primeira vez no oceano em seu quarto voo de teste. "Pouso confirmado! Parabéns a toda equipe da SpaceX pelo emocionante quarto teste de voo do Starship!", afirmou a empresa de Elon Musk.
Projetado para ser totalmente reutilizável, o Starship mede 121 metros de altura. (06/06)
Foto: Joe Skipper/REUTERS
Mais um ataque contra político na Alemanha
Nesta praça em Mannheim, um candidato do partido de ultradireita Alternativa para a Alemanha (AfD) foi ferido com um estilete ao confrontar um homem que arrancava cartazes de campanha da sigla afixados em local público. Um suspeito de 25 anos foi preso e levado a um hospital psiquiátrico, por ter "sinais de doença mental". Caso ocorre em meio a série de agressões a políticos alemães. (05/06)
Foto: Rene Priebe/dpa/picture alliance
Modi vence na Índia, mas perde apoio no Parlamento
A aliança do premiê Narendra Modi venceu as eleições da Índia, o que lhe garante o comando do país por mais 5 anos em seu terceiro mandato consecutivo. No entanto, seu partido, o nacionalista hindu BJP, teve desempenho abaixo do esperado. A aliança oposicionista India, liderada pelo Congresso, partido centrista de Rahul Gandhi, teve permormance superior ao que indicavam as pesquisas. (04/06)
Foto: RAJAT GUPTA/EPA
Claudia Sheinbaum eleita primeira mulher presidente do México
A candidata governista de 61 anos obteve uma vitória esmagadora e fez história num país marcado pela violência de gênero e de grupos criminosos. A cientista climática e ex-prefeita da Cidade do México herdou o projeto de seu mentor e antecessor, Andrés Manuel López Obrador, cuja popularidade entre os pobres ajudou a impulsionar sua candidatura. (03/06)
Foto: Eduardo Verdugo/AP Photo/picture alliance
Chuvas fortes e inundações no sul da Alemanha
As inundações em partes do sul da Alemanha causaram transtornos generalizados e tiraram a vida de um membro das equipes de resgate de emergência. Centenas de pessoas tiveram que deixar suas casas. Algumas regiões do sul do país registraram mais chuva em 24 horas do que a quantidade que normalmente cai em um mês inteiro, segundo o Serviço Meteorológico Alemão (DWD).(02/06)
Foto: Alexander Koerner/Getty Images
Real Madrid conquista sua 15ª Liga dos Campeões da Europa
Equipe madrilenha mostrou mais uma vez porque é a maior vencedora do torneio de clubes mais importante do continente europeu, ao superar o Borussia Dortmund pelo placar de 2 a 0. Vinícius Jr. se tornou o 1º brasileiro a marcar em duas finais diferentes da competição. Foi dele o gol que selou a vitória no estádio de Wembley, em Londres. (01/06)