O pacote para salvamento do euro elaborado pelo governo alemão deverá obter aprovação parlamentar nesta sexta-feira (21/05), com o apoio das bancadas da coalizão democrata-cristã e liberal.

Durante uma conferência sobre o mercado financeiro realizada nesta quinta-feira em Berlim, ficou claro que o governo só poderá mesmo contar com o apoio de seus correligionários. A oposição social-democrata e verde anunciou abstenção; os esquerdistas votarão contra os planos do governo.

O pacote geral de resgate do euro prevê empréstimos de até 750 bilhões de euros para países abalados pela crise financeira. A participação alemã pode chegar a 148 bilhões de euros. Um projeto de lei nesse sentido deverá ser votado pela câmara baixa do Parlamento alemão (Bundestag) nesta sexta-feira e pela câmara alta (Bundesrat) ainda no mesmo dia.

Durante a conferência em Berlim, a chanceler federal alemã, Angela Merkel, reiterou que defenderá ativamente a introdução de uma taxação internacional do mercado financeiro. A chefe de governo deixou, no entanto, em aberto se proporá um imposto sobre transações do mercado financeiro ou uma taxação sobre atividade financeira. Ela admitiu, no entanto, que sua posição conta com a resistência de países do G20.

Decisão alemã divide União Europeia

O fato de a Alemanha ter proibido especulações na queda de ações no mercado financeiro colocou sob pressão a União Europeia. O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, exigiu que o bloco tome decisões imediatas quanto a uma nova fiscalização das bolsas de valores. Nesse sentido, Barroso exigiu maior ousadia por parte do conselho de ministros das Finanças e por parte do Parlamento Europeu.

O comissário europeu de Mercado Interno, Michel Barnier, prevê uma proposta europeia contra a especulação de alto risco com ações em queda para outubro próximo. Na conferência de Berlim, Barnier anunciou uma iniciativa para a contenção de vendas vazias a descoberto, através das quais os especuladores vendem o futuro contrato de um ativo sem possuí-lo, apostando na queda do valor, a fim de lucrar com a transação no dia do vencimento.

Neste caso, a UE pretende tornar obrigatório pelo menos o registro dos chamados credit default swaps (CDS), espécie de asseguramento para cobrir os riscos do não-cumprimento do serviço de uma dívida, frequentemente usado para fins de especulação.

Nesta quarta-feira (19/05), a Alemanha proibiu as vendas vazias a descoberto das ações dos dez maiores institutos financeiros do país. A proibição por parte dos órgãos de fiscalização financeira, válida até 31 de março de 2011, também se aplica aos CDS sobre títulos dos países da zona do euro.

A iniciativa alemã é uma forma de pressionar a União Europeia a tomar medidas semelhantes de controle das especulações de alto risco, algo que desagradou certos países-membros do bloco, como a França e a Holanda. A Espanha, por sua vez, demonstrou seu apoio à pioneira medida alemã.

Alemanha apresenta proposta de fortalecimento da zona do euro

O ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble, defendeu a iniciativa alemã de proibir unilateralmente determinados mecanismos de apostas das bolsas de valores sem ter prevenido os demais países-membros da UE.

O ministro explicou que a Alemanha não pretendia esperar até outubro para conter as especulações de alto risco com o euro. Quanto às críticas vindas do mercado financeiro, Schäuble apenas relembrou um ditado alemão: "Quando se quer secar o brejo, não se pede a opinião dos sapos".

Durante a reunião em Berlim, Schäuble voltou a defender a possibilidade de uma insolvência regulamentada para países da zona do euro. Ele considera esse procedimento necessário, pois atualmente os países que adotam a moeda única europeia não têm possibilidade de desvalorizar sua moeda. Um processo regulamentado de insolvência deveria incluir os credores, acrescentou Schäuble.

O ministro alemão também apresentou um plano de nove itens para o fortalecimento da zona do euro. Além da possibilidade de insolvência estatal, ele sugere a melhoria da fiscalização dos orçamentos nacionais, acordos político-econômicos mais compromissados dentro do bloco e diretrizes de gestão de crise.

Após o anúncio das novas medidas alemãs de controle da especulação financeira, o DAX sofreu uma queda considerável nesta quinta-feira. O índice da bolsa de valores de Frankfurt fechou com uma baixa de 2% com 5.867 pontos.

SL/dpa/ap

Revisão: Roselaine Wandscheer