A Alemanha pretende incentivar a imigração de mão-de-obra qualificada. Nesta quarta-feira (16/07), o governo aprovou um programa de ação elaborado pelos ministros do Interior, Wolfgang Schäuble (CDU), e do Trabalho, Olaf Scholz (SPD).

As medidas deverão entrar em vigor em 1º de janeiro de 2009. Com isso, o governo em Berlim reage à crescente falta de profissionais qualificados no mercado de trabalho.

Diferença entre cidadãos europeus e não europeus

Para profissionais com curso superior completo provindos dos países da União Européia (UE) no leste da Europa, deixa de vigorar a partir do próximo ano a chamada comprovação de prioridade. Com esse mecanismo, tenta-se impedir que um trabalhador estrangeiro tire o emprego de um já residente no país.

Já a concessão de autorização de trabalho a estrangeiros provindos de fora da União Européia continua dependendo da comprovação de prioridade. Antes de se liberar o emprego para alguém de fora da UE, é preciso provar que a vaga não pode ser ocupada por ninguém residente no bloco.

A fim de adquirir uma autorização permanente de residência, os profissionais estrangeiros deviam provar – até agora – que iriam ganhar pelo menos 86,4 mil euros ao ano. O novo projeto aprovado pelo gabinete de governo baixou esse limite para 63,6 mil euros. Esta marca corresponde ao dobro da média de remuneração do país.

Para mão-de-obra não qualificada não muda nada

De acordo com dados do Ministério do Trabalho, 456 estrangeiros com alta qualificação profissional foram contratados para trabalhar na Alemanha em 2006. No ano passado, foram 466. Espera-se que este número continue aumentando.

Para mão-de-obra não qualificada provinda dos novos países-membros da UE no Leste Europeu, continuam vigorando até 2011 as restrições de ingresso no mercado de trabalho alemão.

Estrangeiros que tenham feito profissionalização ou curso superior na Alemanha e trabalhado pelo menos dois anos em suas respectivas profissões deverão obter um status seguro de permanência no país.

Jovens estrangeiros tolerados e residentes há menos de quatro anos no país passam a ter o mesmo direito à profissionalização que os alemães.

Sindicatos criticam

A Confederação Alemã de Sindicatos (DGB) criticou o projeto do governo. Abrir o mercado de trabalho de maneira geral para profissionais formados provindos dos novos países da UE não faria tanto sentido quanto abri-lo para determinadas profissões, declarou o especialista em migração do DGB Volker Rossocha.

O presidente da Confederação das Associações de Empregadores Alemães (BDA), Dieter Hundt, considera o programa um passo na direção certa. "A Alemanha não pode se dar ao luxo de manter seu mercado de trabalho fechado à mão-de-obra estrangeira", declarou Hundt. Ele lembrou que outros países já provaram que a abertura do mercado de trabalho pode levar ao suprimento da carência de mão-de-obra qualificada.

Engenheiros em falta

Segundo estatísticas da Agência Federal do Trabalho, mais da metade dos três milhões de desempregados existentes na Alemanha estão sem trabalho há mais de um ano. Muitos deles não dispõem das qualificações necessárias para preencher o crescente número de ofertas de emprego.

A falta de mão-de-obra é especialmente drástica em determinadas áreas, como – por exemplo – engenharia mecânica e automotriz. A Associação dos Engenheiros Alemães calcula que haja 96 mil empregos vagos nessa profissão. Isso corresponde ao dobro das ofertas de trabalho registradas há quatro anos nesta área.

No futuro, o empresariado deverá comunicar mensalmente ao governo federal em quais profissões há escassez de mão-de-obra. Com esses dados, será possível criar indicadores precisos a tempo de planejar a busca de profissionais no semestre seguinte.

Uma aliança para suprimento da falta de mão-de-obra, a ser integrada por associações empresariais, sindicatos e outros especialistas, deverá recomendar regularmente medidas para a mobilização de mão-de-obra nacional e de um contingente suplementar de profissionais estrangeiros.