O pacote de 200 bilhões de euros que a Comissão Européia apresentou nessa quarta-feira (26/11) em Bruxelas foi bem recebido pelo governo alemão, mas com ressalvas. Segundo o porta-voz Thomas Steg, Berlim avalia que o já anunciado pacote alemão, de 32 bilhões de euros ou 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) da Alemanha, excede a contribuição esperada por Bruxelas.

O presidente da Comissão, José Manuel Durão Barroso, assegurou que o pacote do governo alemão foi incorporado ao pacote europeu. Mas, sem citar nomes, disse que a crise pode obrigar alguns países a colaborar com mais recursos do que eles supõem necessários. "Estamos falando de uma contribuição média de 1,2% do PIB. Alguns países terão que contribuir mais, outros menos", disse Barroso.

Uma outra proposta apresentada nesta quarta-feira pela Comissão Européia deixa entrever quais países deveriam contribuir mais. Bruxelas sugere que o pacto de estabilidade do euro seja flexibilizado em 2009 e 2010, a fim de garantir um maior campo de ação aos governos na disponibilização de recursos contra a crise.

Clara divergência com Bruxelas

Como explicou o comissário europeu para Assuntos Econômicos e Monetários, Joaquín Almunia, algumas "casas depois da vírgula" seriam toleradas sem que o país "infrator" fosse punido. O pacto de estabilidade prevê que cada país da União Européia limite seu déficit público a no máximo 3% do Produto Interno Bruto, uma forma de garantir a estabilidade da moeda comum.

A Comissão deixou claro que países-membros em melhor situação financeira deveriam fazer mais para combater a crise do que outros, o que favorecia todo o bloco. Com um déficit previsto de 0,2% em 2009, a Alemanha é um dos países em melhor situação.

Almunia afirmou que se deve levar em conta a situação atual das economias européias e não exigir esforços idênticos, mas coordenados de todos os países. "O plano não implica uniformidade, mas coordenação", ressaltou Barroso.

Steg deixou claro que o governo alemão recusa a proposta de Bruxelas. Segundo ele, o limite atual previsto no pacto de estabilidade do euro deve ser respeitado. Neste ponto, há uma clara divergência em relação à sugestão da Comissão Européia, afirmou o porta-voz.

Redução de impostos

Outro ponto divergente é a proposta de redução do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), também prevista no pacote da Comissão Européia. A medida já foi anunciada pelo governo do Reino Unido e é descartada com veemência pela Alemanha.

O governo alemão rejeita tanto uma redução generalizada do IVA como reduções pontuais, direcionadas para determinados produtos e serviços.

Com o pacote de 200 bilhões de euros de incentivos fiscais – ou 1,5% do PIB da União Européia –, Bruxelas pretende impulsionar o consumo, os investimentos e a geração de empregos na UE. Do total previsto, 170 bilhões de euros vêm dos pacotes conjunturais dos governos dos países-membros, 14,4 bilhões vêm do orçamento comunitário e 15,6 bilhões são oriundos do Banco Europeu de Investimentos.

Entre as diversas sugestões apresentadas pela equipe de Barroso está também uma linha de crédito de 5 bilhões de euros do Banco Europeu de Investimentos para a indústria automobilística. A maior parte do dinheiro deverá ser utilizada para o desenvolvimento de motores que agridam menos o meio ambiente.

Os líderes do bloco irão agora avaliar as sugestões num encontro de cúpula nos dias 11 e 12 de dezembro.