Governo alemão planeja multa milionária a redes sociais
15 de março de 2017
Projeto do Ministério da Justiça prevê penalidade de até 50 milhões de euros a empresas que não removerem mensagens de incitação ao ódio e notícias falsas com agilidade.
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O governo alemão planeja multar redes sociais, como Facebook e Twitter, em até 50 milhões de euros caso mensagens de ódio e notícias falsas não sejam removidas logo.
Nesta terça-feira (14/03), o ministro alemão da Justiça, Heiko Mass, afirmou que o projeto de lei nesse sentido "quer evitar ameaças à convivência social pacífica e à sociedade livre, tolerante e democrática".
O projeto também obriga as redes sociais a produzir relatórios regulares de monitoramento, com informações sobre o número de funcionários envolvidos na remoção e bloqueio de conteúdos proibidos pela legislação alemã.
As redes sociais também são obrigadas a oferecer aos usuários um mecanismo de reclamação "facilmente reconhecível, diretamente alcançável e constantemente disponível" para denunciar calúnia, difamação, incitação ao crime, incitação ao ódio e ameaças.
"É inaceitável que empresas obtenham grandes lucros com redes sociais e, ao mesmo tempo, se eximam de sua responsabilidade de combater mensagens de ódio", afirmou a ministra alemã da Família, Manuela Schwesig.
Pelo projeto, as empresas serão obrigadas a deletar todo conteúdo impróprio no prazo de uma semana. Conteúdos evidentemente ilegais devem ser removidos em até 24 horas. O usuário que fez a reclamação precisa ser informado sobre o resultado.
Caso esses requerimentos não sejam atendidos, o funcionário responsável pela remoção poderá ser multado em 5 milhões de euros. O projeto prevê multa de até 50 milhões de euros contra a empresa que não se adequar às novas exigências.
Avanços lentos
As novas medidas são apresentadas dois anos depois de o gabinete de Maas ter criado uma força-tarefa para combater "discursos de ódio ilegais na internet" e que prevê a colaboração com Twitter e Facebook.
"O comprometimento das empresas levou a avanços iniciais", afirmou Maas. "Mas eles não são suficientes. Poucos comentários foram deletados. E eles não têm sido removidos com a agilidade necessária."
Uma sondagem feita pelo Ministério da Justiça entre janeiro e fevereiro deste ano mostra que o Facebook deletou apenas 39% do conteúdo ofensivo denunciado pelos usuários, sete pontos percentuais menos do que no primeiro teste feito entre julho e agosto de 2016.
Com o Twitter, o resultado foi ainda pior. Apenas 1% do conteúdo denunciado pelos usuários foi deletado. Já o Youtube, teve uma melhora significativa – 90% dos comentários foram removidos, ante os 10% registrados em agosto do ano passado.
KG/epd/dw
Destaques dos dez anos do Twitter
Para comemorar o 10º aniversário da rede social, escolhemos dez postagens de grande repercussão. Abordando de temas políticos a entretenimento, as mensagens curtas geraram enorme impacto na internet.
Foto: Reuters/S. Plunkett
O início
O cofundador e CEO do Twitter Jack Dorsey, ou simplesmente @jack, publicou a primeira postagem – ou "tweet" – na rede social no dia 21 de março de 2006, com as palavras just setting up my twttr ("apenas configurando meu Twitter").
Foto: Twitter/jack
A selfie mais viral de todos os tempos
Com mais de três milhões de compartilhamentos e vários artistas mundialmente famosos na foto, esta é a "selfie" de maior sucesso de todos os tempos. A apresentadora Ellen DeGeneres postou a imagem durante a cerimônia de entrega do Oscar de 2014, e ela rapidamente viralizou, ficando conhecida em todo o mundo.
Foto: Twitter/TheEllenShow
"Caramba, Daniel"
Os jovens californianos Daniel Lara (esq.) e Josh Holz rodaram a internet com um vídeo de 30 segundos em que Josh elogia as roupas de seu melhor amigo, exclamando "damn, Daniel" ("caramba, Daniel") em diversas ocasiões. O vídeo lhes rendeu um patrocínio de uma marca de roupas, e os sapatos ganhados foram doados a jovens pacientes de hospitais.
Foto: picture alliance/AP Images/E. Agostini
Injustiças expostas na internet
A hashtag #aufschrei ("grito de protesto", em alemão), inicialmente utilizada por mulheres que denunciavam sexismo e misoginia, se transformou num símbolo do feminismo. Recentemente, acabou se tornando uma forma de expressar alarme nas redes sociais sobre todo tipo de injustiças.
Foto: Twitter/FrankGaul/Valandir/OpferMissbrauch
"Mais quatro anos"
O presidente americano, Barack Obama, postou essa imagem com sua esposa, Michelle Obama, após ser reeleito para um segundo mandato, em novembro de 2012. "Mais quatro anos", afirma o "tweet" presidencial, que se tornou imensamente popular e teve quase 800 mil repostagens.
Foto: Twitter/BarackObama
#egypt
Durante as revoltas da Primavera Árabe, a hashtah #egypt (#egito) foi amplamente utilizada por cidadãos e repórteres que acompanhavam a queda do governo do Egito. O levante popular fez com que o ex-presidente Hosni Mubarak renunciasse ao cargo. As informações divulgadas através da rede social foram utilizadas por jornalistas em todo o mundo.
Foto: Twitter/LindaHemby/WomenWorldNews1/ayaelb
#jesuischarlie
O slogan Je Suis Charlie ("eu sou Charlie") foi usado como hashtag no Twitter para expressar compaixão para com as vítimas do ataque terrorista de 7 de janeiro de 2015 em Paris. No atentado, dois irmãos armados invadiram a sede do jornal satírico "Charlie Hebdo" e mataram 11 pessoas. Uma semana após o ataque, a hashtag havia aparecido 5 milhões de vezes na rede social.
Foto: DW/E. Servettaz
Dica de vencedora
A popstar americana Stefani Germanotta, mais conhecida como Lady Gaga, postou uma mensagem simples em 2011 que viralizou internacionalmente, dizendo apenas "never be afraid to dream" ("nunca tenha medo de sonhar"). Cinco anos depois, ela é uma das artistas mais populares em todo o mundo.
Foto: Getty Images/NBC Universal/P. Drinkwater
Direto do Maracanã
Após vencerem a final da Copa do Mundo de 2014 no Brasil, os jogadores alemães Lukas Podolski e Bastian Schweinsteiger postaram essa selfie diretamente do estádio do Maracanã. Eles não apenas ganharam o torneio mais importante do futebol mundial, mas tiveram também seu tweet repostado 80 mil vezes.
Foto: picture alliance/augenklick/GES/M. Gilliar
Boas novas para a família real
O primogênito do Príncipe William e sua esposa Catherine nasceu no dia 22 de julho de 2013. O nascimento do bebê real George foi anunciado através do Twitter com uma frase pomposa: "Sua Majestade, a Duquesa de Cambridge, deu à luz com sucesso a um filho, às 04h24". A irmã de George, Charlotte, nasceu em 2015, se tornando o mais novo membro da família real britânica.