Alemanha quer fim de lei da era nazista que dificulta aborto
18 de janeiro de 2022
Uma regra de 1933 proíbe que médicos anunciem publicamente detalhes sobre procedimentos de aborto oferecidos em seus consultórios. Coalizão de liberais, social-democratas e verdes quer acabar com restrição.
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O Ministério da Justiça da Alemanha propôs nesta segunda-feira (17/01) um projeto de lei para permitir que os médicos do país não sofram mais restrições para informar sobre a oferta de serviços de aborto.
Uma antiga lei de 1933, que entrou em vigor durante a era nazista e foi parcialmente reformada em 2019, proíbe que médicos anunciem os tipos de procedimento de aborto oferecidos ou detalhes sobre o período de recuperação ou potenciais riscos.
Até 2019, a lei era ainda mais restritiva, proibindo totalmente os médicos de anunciarem a mera oferta do serviço, obrigando os profissionais a omitirem a prática dos seus sites.
"Os médicos devem poder informar o público sobre o aborto sem correr o risco de um processo criminal", disse o ministro da Justiça da Alemanha, o político liberal Marco Buschmann, na segunda-feira.
Em 2017, um dos antecessores de Buschmann no ministério, o social-democrata Heiko Maas, já havia defendido extinguir a antiga lei, classificando a proibição como "uma relíquia da era nazista".
À época, as declarações de Maas ocorreram na esteira de um caso controverso envolvendo uma médica chamada Kristina Hänel, que foi condenada a pagar uma multa após anunciar no website da sua clínica que o local praticava abortos.
Hänel havia entrado na mira do grupo antiaborto Nie Wieder (Nunca Mais), cujos membros a processaram pela divulgação da informação. Na opinião dos ativistas, Hänel havia transgredido o Parágrafo 219 do Código Penal da Alemanha. A propaganda, no caso, foi apenas a menção à palavra aborto em uma lista de serviços oferecidos pela clínica, como planejamento familiar e aconselhamento sexual.
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Mudança certa
Em 2019, o então governo liderado chanceler federal conservadora Angela Merkel se limitou apenas a reformar a lei, eliminando a regra que proibia médicos e clínicas de anunciarem serviços de aborto em seus sites.
Mas os médicos continuaram proibidos de publicarem mais detalhes sobre os procedimentos. No mesmo ano, dois ginecologistas de Berlim foram multados em 2 mil euros por violar a regra, após especificarem em seu site como era feita a prática.
Agora, é provável que mudanças mais significativas ocorram. Os três partidos que compõem a atual coalizão governista liderada pelo social-democrata Olaf Scholz já concordaram com a proposta ainda na fase de negociações para a formação do novo governo.
Como a coalizão formada pelos social-democratas, verdes e liberais detêm maioria no Bundestag (Parlamento alemão), é certo que o novo projeto deve passar sem problemas.
Uma das razões apontadas para mudar a legislação é a insegurança jurídica que afeta os profissionais médicos que prestam serviços de aborto. A minuta do projeto também aponta que falta uniformização para o acesso aos procedimentos de aborto variava nos 16 estados do país.
O ministro Buschmann também descreveu como "absurdo" o fato de lei em vigor permitir que qualquer pessoa divulgue detalhes de procedimentos de aborto na internet, mas que profissionais da área médica sejam proibidos de fazê-lo.
"A situação para as mulheres afetadas é bastante difícil - não devemos torná-la ainda mais difícil", disse o ministro.
Um tema complicado
Por outro lado, Buschmann disse que a lei geral sobre o aborto não deve ser modificada.
A situação legal do aborto na Alemanha écomplicada. Segundo o Parágrafo 218 do Código Penal, uma mulher que interrompa a gravidez pode ser condenada a até três anos de prisão. No entanto, uma emenda modifica a lei: segundo o texto, o ato é tolerado se for realizado até a 12ª semana e a mulher consultar um conselheiro sobre sua decisão e marcar a intervenção para pelo menos três dias após a sessão.
O aborto tampouco é um crime se a gestação coloca a saúde da mãe em risco, ou se foi provocada por estupro. Após a 12ª semana, contudo, a interrupção é ilegal, a menos que se constatem circunstâncias médicas imprevistas.
Cerca de 101.200 abortos foram praticados na Alemanha em 2017 – 277 por dia.
Outro problema na realização dos abortos no país é que há cada vez menos profissionais habilitados a praticar a interrupção de gravidez, à medida que os mais velhos se aposentam. O Departamento Federal de Estatísticas (Destatis) indica haver cerca de 1.200 locais que fazem abortos na Alemanha, mas não sabe dizer quantos médicos realizam a intervenção.
O mês de janeiro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Guglielmo Mangiapane/REUTERS
EUA e Rússia trocam farpas na ONU
A Rússia e os EUA trocaram acusações durante reunião do Conselho de Segurança da ONU, em Nova York, convocada para discutir o acúmulo de tropas de Moscou na fronteira com a Ucrânia. Washington disse que o envio dos soldados era uma "ameaça à paz internacional", enquanto um porta-voz do Kremlin chamou a cúpula de "golpe de relações públicas" e acusou a Casa Branca de criar "histeria". (31/01)
Foto: Richard Drew/AP/picture alliance
Sobrevivência a todo custo
Estas mulheres ganham, no máximo, dois euros (12 reais) por dia. De bacia na cabeça, elas carregam granito de uma pedreira ao lado de um bairro residencial, em plena Uagadugu, capital de Burquina Faso. Mesmo ao escutar os tiros do recente golpe de Estado, os vendedores de granito não pararam de trabalhar. "A gente teve medo, mas não tinha outra escolha", explica um deles. (30/01)
Foto: John Wessels/AFP/Getty Images
Itália reelege seu presidente
Após quase uma semana de votações tensas, em seguida a meses de incertezas e especulações, o Parlamento em Roma reelegeu Sergio Mattarella para a presidência. Apesar de basicamente cerimonial, o cargo confere poderes amplos em tempos de crise. O político independente de 80 anos tem guiado o país com firmeza e sabedoria desde fevereiro de 2015. (29/01)
Foto: Remo Casilli/Pool Photo via AP/picture alliance
Justiça arquiva caso do triplex do Guarujá contra Lula
A juíza da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília determinou o arquivamento do processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o triplex do Guarujá. Na decisão, ela acompanhou um pedido da Procuradoria da República no Distrito Federal que solicitava o arquivamento do caso devido à prescrição dos supostos crimes. "Sempre acreditei que a verdade viria à tona", comemorou Lula. (28/01)
Foto: Ricardo Stuckert/DW
Parlamento alemão homenageia vítimas do Holocausto
Uma cerimônia no Parlamento alemão, o Bundestag, marcou o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, observado na data do aniversário da libertação por soldados soviéticos do campo de extermínio nazista de Auschwitz-Birkenau. Estavam presentes na cerimônia. o presidente alemão, Frank-Walter Steinmeier, e o chanceler federal Olaf Scholz, entre outras personalidades. (27/01)
Foto: STEFANIE LOOS/AFP
Brasil tem novo recorde de casos diários de covid-19
O Brasil voltou a superar o recorde nacional na contagem diária de casos de covid-19, com 224.567 novas infecções. Também foram registradas oficialmente 570 mortes atribuídas à doença. O país ainda é o segundo do mundo com mais óbitos associados ao coronavírus, atrás apenas dos Estados Unidos, e o terceiro com mais casos confirmados, depois de EUA e Índia. (26/01)
Foto: Felipe Iruata/Agencia EFE/imago images/
Em debate, a crise na Ucrânia
O chanceler federal alemão Olaf Scholz e o presidente francês Emmanuel Macron reuniram-se em Berlim para discutir a crise no leste europeu. Scholz alertou a Rússia para as consequências que o país pode sofrer em caso de invasão à Ucrânia. Macron reforçou que Alemanha e França estão unidas em torno de suas posições em relação à Ucrânia e que ambos os países pedem pelo fim da tensão. (25/01)
Foto: Tobias Schwarz/AFP/AP/picture alliance
Golpe em Burkina Faso
Depois de conflitos armados que começaram no domingo (23/01), militares amotinados afirmaram que derrubaram o presidente Roch Marc Kaboré e tomaram o poder ao dissolverem o parlamento e a constituição de Burkina Faso, no oeste da África. A principal queixa de militares e civis é a pouca eficácia no combate à violência de grupos extremistas que assolam a região desde 2016. (24/01)
Foto: Radio Télévision du Burkina/AFP
A todo vapor
Para viajar no Winter Cumbrian Mountain Express é preciso preparar o bolso: o bilhete mais barato custa cerca de 140 euros. Em troca, você recebe belas paisagens britânicas envoltas em névoa e atravessa o viaduto Ribblehead, no Parque Nacional de Yorkshire Dales, no norte da Inglaterra. Mas, mesmo para quem não pode fazer o trajeto, a vista da locomotiva Galatea de longe já é incrível.
Foto: PA Wire/dpa/picture alliance
Comandante da Marinha alemã renuncia após fala sobre Putin
O comandante da Marinha alemã, Kay-Achim Schönbach, renunciou ao cargo após se envolver em um incidente diplomático por declarar que o presidente russo, Vladimir Putin, provavelmente "merece respeito" e que a Crimeia era um caso perdido para a Ucrânia. A fala contradiz diretamente a opinião oficial da UE e dos EUA, que dizem que a anexação da península por Moscou em 2014 foi inaceitável. (22/01)
Foto: Alexander Preker/dpa/picture alliance
Chile terá gabinete com maioria de mulheres
O presidente eleito do Chile, Gabriel Boric, que tomará posse em 11 de março, anunciou o seu gabinete, composto por 14 ministras e 10 ministros. Um nome-chave será Izkia Siches, futura ministra do Interior e primeira mulher a se tornar presidente da Associação Médica do país. O Ministério da Defesa será chefiado por Maya Fernández Allende, neta do ex-presidente socialista Salvador Allende. (21/01)
Foto: JAVIER TORRES/AFP/Getty Images
Morre cantora e compositora Elza Soares
Morreu a cantora e compositora da música brasileira Elza Soares, aos 91 anos, de causas naturais. Em 1999, ela foi eleita a "Voz do Milênio" pela Rádio BBC, de Londres. O primeiro sucesso foi "Se acaso você chegasse", em 1959. Embora tenha começado a carreira no samba, ao longo de seus 34 discos lançados, se aproximou de ritmos como jazz, música eletrônica e hip hop. (20/01)
Foto: AFP via Getty Images
Sete últimos anos foram os mais quentes já registrados
Segundo a Organização Meteorológica Mundial (OMM), os últimos sete anos foram os mais quentes já registrados, apesar de o fenômeno climático La Niña ter reduzido as temperaturas em 2021. Os anos mais quentes foram registrados desde 2015, com 2016, 2019 e 2020 no topo da tabela. Pelo sétimo ano consecutivo, a temperatura média global ultrapassou os níveis pré-industriais em mais de 1 °C. (19/01)
Foto: Nicolas Economou/REUTERS
Microsoft anuncia compra de gigante de jogos por US$ 69 bi
A Microsoft anunciou um acordo de US$ 69 bilhões para comprar a gigante de jogos eletrônicos americana Activision-Blizzard, a empresa por trás de sucessos como "Call of Duty". Se a transação for confirmada, será a maior compra feita neste setor e também a mais importante aquisição realizada pela Microsoft, muito maior que a do LinkedIn, em 2016, por US$ 26,2 bilhões. (18/01)
Foto: Dado Ruvic/Illustration/REUTERS
Lewandowski é eleito o melhor jogador do mundo pela Fifa
O atacante polonês Robert Lewandowski foi eleito pelo segundo ano consecutivo o melhor jogador de futebol do mundo pela Fifa. Campeão da Bundesliga e da Supercopa da Alemanha pelo Bayern de Munique, ele marcou 69 gols em 59 jogos na temporada 2021 - média superior a um gol por jogo, somando o clube, pelo qual fez 43, e a seleção polonesa. (17/01)
Foto: Harold Cunningham/Pool/AP/picture alliance
Novak Djokovic deixa a Austrália após derrota na Justiça
Depois de dez dias, o tenista sérvio Novak Djokovic deixou a Austrália após ter um recurso indeferido pela Justiça do país. O tribunal entendeu que a decisão do atleta de não se vacinar contra a covid-19 representa um risco para a população. Além disso, os juízes entenderam que o tenista violou diretrizes de isolamento e prestou falsas declarações em seu formulário de viagem. (16/01).
Foto: James Ross/AAP/picture alliance
Tsunami atinge ilhas do Pacífico Sul após erupção de vulcão
Um tsunami atingiu Tonga e a Samoa Americana após a erupção de um vulcão submarino. Não houve registro de vítimas. A capital tonganesa, Nuku'alofa, teve partes inundadas por ondas que chegaram a 1,2 metro de altura. Vídeos mostraram casas e edifícios situados em frente à praia sendo invadidos pela água. (15/01)
Foto: Japan Meteorolog/AP/picture alliance
Novo recorde de casos diários na Alemanha
País volta a supera sua própria marca diária de novos casos de covid-19. Foram 92.223 infecções em 24 horas. A incidência de casos em sete dias, chave para as políticas anticovid no país, vem subindo constantemente desde o início do ano e chega a 470,6 infecções para cada 100 mil habitantes. Foram 226 mortes em 24 horas, o que eleva o total de óbitos para 115.337. (14/01)
Foto: Fabian Bimmer/REUTERS
Coronel sírio condenado na Alemanha por crimes contra a humanidade
Um tribunal na Alemanha condenou o ex-coronel sírio Anwar Raslan à prisão perpétua. Os crimes contra a humanidade teriam ocorrido em 2011 e 2012 durante os estágios iniciais da guerra civil na Síria. Raslan foi considerado culpado de supervisionar o assassinato de 27 indivíduos, além da "tortura brutal e sistemática" de pelo menos 4 mil pessoas. (13/01)
Foto: Thomas Frey/POOL/AFp/Getty Images
Alemanha tem recorde de 80 mil casos de covid-19 em um dia
Pela primeira vez, a Alemanha registrou mais de 80 mil casos de covid-19 em um único dia. Em 24 horas, foram 80.430 novas infecções, maior marca diária no país desde o início da pandemia, em meio à rápida disseminação da variante ômicron. No total, o país contabiliza 114.735 mortes pelo coronavírus e mais de 7,6 milhões de casos de covid-19. (12/01)
Foto: Sebastian Gollnow/dpa/picture alliance
Em transplante inédito, homem recebe coração de porco
Pela primeira vez na história, médicos americanos implantaram com sucesso o coração de um porco geneticamente modificado num homem de 57 anos com doença cardíaca terminal. No futuro, o feito pode ajudar a solucionar o problema da falta de órgãos doados. Três dias após a cirurgia, o paciente, David Bennett, passa bem. (11/01)
Foto: Tom Jemski/University of Maryland School of Medicine/picture alliance
Últimos sete anos foram os mais quentes já registrados
Os últimos sete anos foram os mais quentes já registrados globalmente, informou o serviço de monitoramento do clima da União Europeia. Análises preliminares apontam que a temperatura global em 2021 ficou 1,2 °C acima dos níveis pré-industriais. Na avaliação anual mais recente, o Copernicus Climate Change Service confirmou que 2021 se juntou à sequência ininterrupta de calor desde 2015. (10/01)
Foto: R. Lammers/blickwinkel/picture alliance
Paredão de água
Nazaré, em Portugal, é um local apreciado pelos surfistas. Na praia do norte da cidadezinha pesqueira no litoral oeste, todos os invernos se formam ondas da altura de edifícios, graças às condições meteorológicas e um cânion submarino. Olhando com atenção, nota-se um esportista corajoso que desafia o oceano, onda abaixo. No farol, os curiosos estão seguros. (09/01)
Foto: Miguel Riopa/AFP/Getty Images
Natal em janeiro?
Na Ucrânia, o nascimento de Jesus Cristo é também celebrado no início de cada ano. Pois as Igrejas ortodoxas se orientam pelo calendário juliano, no qual o Natal cai em 7 de janeiro. Como quase 70% dos 45 milhões de ucranianos são ortodoxos, o país acaba festejando dois Natais – sem Papai Noel, ao que tudo indica. (08/01)
Foto: Valentyn Ogirenko/REUTERS
Morre Sidney Poitier, primeiro afro-americano a ganhar um Oscar
Sidney Poitier, que transformou a forma como os negros eram retratados no cinema e que se tornou o primeiro afro-americano a ganhar um Oscar de melhor ator principal, morreu nas Bahamas, terra natal dos seus pais. Ele tinha 94 anos. Em um carreira que atravessou quase cinco décadas, Poitier estrelou filmes clássicos como "No calor da noite" e "Acorrentados". (07/01)
Foto: Rich Polk/Getty Images
Biden diz que Trump é "perdedor" e "mentiroso" que instigou "insurreição armada"
Em discurso que marcou o primeiro aniversário da invasão do Capitólio, o presidente dos EUA, Joe Biden, prometeu que "não permitirá que ninguém coloque um punhal na garganta da democracia" americana e acusou seu antecessor, Donald Trump, de ter "tentado impedir uma transferência pacífica do poder" em 6 de janeiro de 2021. (06/01)
Foto: Drew Angerer/Getty Images
Bolsonaro recebe alta de hospital
O presidente Jair Bolsonaro recebeu alta do Hospital Vila Nova Star, na zona sul de São Paulo, após ser internado por causa de uma obstrução intestinal. Ele havia sido hospitalizado dois dias antes devido a dores que começaram a aparecer depois de um almoço, em Santa Catarina, onde passava férias. O problema foi resolvido sem necessidade de cirurgia. (05/01)
Foto: @jairbolsonaro/Twitter/REUTERS
Flurona se espalha pelo Brasil e outros países
Aumentam no Brasil relatos de pacientes que apresentaram infecção simultânea de coronavírus e do vírus de gripe, o que tem sido chamado de "flurona" -- uma junção das palavras "flu", (gripe em inglês), com "corona". Países como Espanha, Hungria e Israel também registraram o fenômeno, detectado pela primeira vez nos Estados Unidos durante o primeiro ano da pandemia de covid-19. (04/01)
Foto: Photoshot
Potências nucleares se comprometem a evitar conflito atômico
Países signatários do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP) se comprometem a evitar a disseminação de armas atômicas e um possível conflito nuclear. Em declaração conjunta, EUA, Rússia, China, Reino Unido e França deixaram de lado as tensões diplomáticas e afirmaram que "uma guerra nuclear não pode ser vencida e jamais deve ser travada” (03/01)
Foto: Jim Lo Scalzo/EPA/dpa/picture alliance
Incêndio no Parlamento da África do Sul
A Assembleia Nacional da África do Sul, onde os deputados se reúnem na Cidade do Cabo, foi atingida por um incêndio, informou o porta-voz do Parlamento. "A Câmara dos Deputados foi totalmente destruída pelas chamas", disse Moloto Mothapo. Imagens aéreas de redes de televisão mostraram enormes chamas emergindo do teto, horas depois do início do incêndio. (02/01)
Foto: Lyu Tianran /Xinhua/imago images
Em primeira missa de 2022, papa condena violência contra mulheres
O papa Francisco usou sua primeira missa do ano para condenar a violência contra mulheres e disse que feri-las é ultrajar a Deus. "Machucar uma mulher é ultrajar a Deus, que tomou sua forma humana de uma mulher", disse o pontífice em homilia na Basílica de São Pedro, no Vaticano, no dia em que a Igreja Católica celebra a Solenidade de Maria Santíssima. (01/01)